Resumo -O trabalho apresenta uma avaliação sobre a aplicação do instrumento de enquadramento de corpos de água no Brasil e em três países: Canadá, Inglaterra e Japão. Trata-se de instrumento orientador de planejamento de uso da água a...more

Resumo -O trabalho apresenta uma avaliação sobre a aplicação do instrumento de enquadramento de corpos de água no Brasil e em três países: Canadá, Inglaterra e Japão. Trata-se de instrumento orientador de planejamento de uso da água a partir de definição de um objetivo de qualidade de água em um segmento de corpo hídrico correspondente a uma classe preestabelecida. São discutidas as experiências com a aplicação desse tipo de instrumento no Brasil e em outros países, comparando classificações adotados, parâmetros utilizados, nível de participação da sociedade, consideração de fatores econômicos e caráter jurídico.

Resumo. O rio Preto (sub-bacia do rio Paracatu, afluente do São Francisco) constitui o limite leste do Distrito Federal, divisa com o Estado de Goiás. A bacia do rio Preto no Distrito Federal é de exploração predominantemente agrícola,...more

Resumo. O rio Preto (sub-bacia do rio Paracatu, afluente do São Francisco) constitui o limite leste do Distrito Federal, divisa com o Estado de Goiás. A bacia do rio Preto no Distrito Federal é de exploração predominantemente agrícola, com recurso intensivo à irrigação. Já ocorreram várias situações de conflito de uso da água envolvendo irrigantes entre si e irrigantes e outros usuários da água. O presente trabalho apresenta e discute os princípios de um conjunto de critérios formulado com o objetivo de ordenar não só a repartição da água entre seus diferentes usos e funções, como também a alocação de água entre os próprios irrigantes. Propõe-se a introdução de um sistema de mercado dinâmico de quotas de água entre irrigantes, assim como alguns mecanismos básicos de acompanhamento e controle do poder concedente sobre o uso da água. Abstract. The Preto river (Paracatu basin, tributary of São Francisco river) is the east limit of the Federal District, border with the State of Goiás in Brazil. The main use of water resources in the Preto river basin is intensive irrigation. Conflicts over water use involving irrigators among themselves and irrigators and other users have been frequent. This paper deals with the definition of a set of criteria which aims the allocation of water rights among different water users, with emphasis on irrigation users. The implementation of a dynamic water market model is proposed, as well as some basic mechanisms for monitoring and control of water use, by the water public authority.

The understanding of sanitation infrastructure, public health, and environmental relations is a fundamental assumption for planning sanitation infrastructure in urban areas. This article thus suggests elements for developing a planning...more

The understanding of sanitation infrastructure, public health, and environmental relations is a fundamental assumption for planning sanitation infrastructure in urban areas. This article thus suggests elements for developing a planning model for sanitation infrastructure. The authors performed a historical survey of environmental and public health issues related to the sector, an analysis of the conceptual frameworks involving public health and sanitation systems, and a systematization of the various effects that water supply and sanitation have on public health and the environment. Evaluation of these effects should guarantee the correct analysis of possible alternatives, deal with environmental and public health objectives (the main purpose of sanitation infrastructure), and provide the most reasonable indication of actions. The suggested systematization of the sanitation systems effects in each step of their implementation is an advance considering the association between the fundamental elements for formulating a planning model for sanitation infrastructure.

Water resources management in Brazil is going through a period of institutional transition with the privatization of public services and regulation of water resources laws. This article presents a historical analysis of water resources in...more

Water resources management in Brazil is going through a period of institutional transition with the privatization of public services and regulation of water resources laws. This article presents a historical analysis of water resources in Brazil, with the current situation and scenarios involving different trends. Analysis is performed considering the following aspects: institutional, urban development, rural, energy, critical events, human resources development, and scientific and technological. The analysis is the authors' vision within the context of the exercise developed internationally regarding the Vision of Water, describing a few basic scenarios. This analysis shows that there is still a long way to go in development, especially in the institutional sphere, which requires agreements between the agents of society involved in water management.

O recente movimento de "modernização" do processo de gestão das águas no Brasil apresenta atualmente o grande desafio da operacionalização da nova base legal e institucional. O desafio envolve a concretização dos princípios de gestão...more

O recente movimento de "modernização" do processo de gestão das águas no Brasil apresenta atualmente o grande desafio da operacionalização da nova base legal e institucional. O desafio envolve a concretização dos princípios de gestão estabelecidos na Lei 9.433/97, dentre os quais a gestão descentralizada e participativa. Para a consecução destas metas, a realidade nacional apresenta certos obstáculos como a carência de dados e informações para a escala de atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). É neste sentido que os indicadores compreendem importantes instrumentos de auxílio ao processo decisório na gestão das águas, facilitando a comunicação e a compreensão da realidade. O trabalho apresenta a síntese dos resultados de um painel Delphi aplicado no país, envolvendo os indicadores mais valorizados e as tendências de pensamento quanto aos principais eixos de ação na gestão das águas no país. Na atual fase de transição na consolidação das novas bases de gestão nacionais, os resultados podem sinalizar as prioridades e as lacunas de informações no país. Palavras-chave: indicadores; instrumentos de gestão das águas; técnica Delphi.

A aprovação da Lei da Água no Brasil (Lei nº 9.433/97) não garantiu a sua operacionalização, incluindo o princípio da gestão participativa nas instâncias dos organismos de bacia (Comitês de Bacia Hidrográfica). Este trabalho aborda a...more

A aprovação da Lei da Água no Brasil (Lei nº 9.433/97) não garantiu a sua operacionalização, incluindo o princípio da gestão participativa nas instâncias dos organismos de bacia (Comitês de Bacia Hidrográfica). Este trabalho aborda a importância da consideração conjunta de conhecimentos científicos e vivenciais, bem como da organização de uma sociedade da informação em rede, para a viabilização deste processo. Aspectos como capacitação dos decisores, visão sistêmica, subjetividade, valores, percepções, atitudes, ética e diálogo são alguns dos elementos cognitivos abordados e considerados estratégicos para o sucesso da gestão participativa. O trabalho visa levantar reflexões sobre o papel do conhecimento e sobre a relevância da integração de qualidades individuais na busca de processos decisórios eficientes. A pesquisa foi realizada como parte do processo de doutoramento no Centro de Desenvolvimento Sustentável/UnB.

Employment is one of the most important factors affecting the economy. Furthermore, in economic research, analysis of macroeconomic variables on the labor market is of particular importance. Any country seeking to increase their labor...more

Employment is one of the most important factors affecting the economy. Furthermore, in economic research, analysis of macroeconomic variables on the labor market is of particular importance. Any country seeking to increase their labor force to increase employment generation and economic growth, Because of increased production and economic growth rate of revenue increases and increasing labor productivity and increased investment which it will increase social welfare. In other words employment and workforce are important tool for progress and development countries. Employment, such as the social and economic variables, which can be affected by many factors such as FDI, production level and Inflation. This paper investigates the relationship between FDI and employment in 6 countries of D8 group in the period 2002-2010 by using panel data. The results show that FDI has a significant positive effect on employment. Also the gross capital formation and inflation respectively have positive and negative impact on employment in studied countries.

O processo de urbanização ocorrido nos últimos tempos vem trazendo mudanças no ciclo hidrológico, levando os sistemas clássicos de drenagem urbana a operarem em seus limites e com uma freqüente ocorrência de falhas. Para atenuar esses...more

O processo de urbanização ocorrido nos últimos tempos vem trazendo mudanças no ciclo hidrológico, levando os sistemas clássicos de drenagem urbana a operarem em seus limites e com uma freqüente ocorrência de falhas. Para atenuar esses efeitos, estão sendo desenvolvidas técnicas alternativas de drenagem urbana, que se baseiam, principalmente, na retenção e na infiltração das águas precipitadas. Assim, tendo em vista as diferentes possibilidades de concepção de sistemas de drenagem atualmente disponíveis, tornou-se importante a comparação da eficiência técnica, ambiental e social dos diversos arranjos de projeto possíveis para a drenagem de uma área. O presente trabalho tem como objetivo principal a proposição de indicadores para a avaliação de sistemas de drenagem urbana. Estes indicadores foram aplicados e verificados, por meio de dois métodos de análise multicritério, o Electre III e o Programação de Compromisso, em três estudos de caso, para áreas escolhidas cujos projetos de drenagem incluíam arranjos bastante diversos com a utilização de sistemas clássicos, intermediários e alternativos. Uma conclusão importante desse trabalho foi a constatação da melhor performance dos sistemas dotados de técnicas alternativas ao incluirem na análise os aspectos ambientais, sanitários e sociais, além dos aspectos hidráulicos e hidrológicos usualmente empregados.

Agradecimentos Agradeço, primeiramente, a Deus, por tudo. Aos meus pais, aos quais devo irrestrito apoio nos estudos, desde minha infância, além do suporte emocional para realização deste mestrado. À Elisa, simplesmente por ser minha...more

Agradecimentos Agradeço, primeiramente, a Deus, por tudo. Aos meus pais, aos quais devo irrestrito apoio nos estudos, desde minha infância, além do suporte emocional para realização deste mestrado. À Elisa, simplesmente por ser minha irmã. À Melissa, pelo apoio, cumplicidade, amor e carinho. Ao professor Oscar que, mesmo com o tempo bastante comprometido, não deixou de me prestar valiosa orientação (chegando a abrir as portas de sua casa), além de sempre me provocar algumas reflexões muito pertinentes. Considero um privilégio ter sido seu aluno e orientando de mestrado. À Erliene, que foi indispensável no agendamento dos encontros com o Prof. Oscar, e por ter sido sempre muito prestativa. Aos professores: Ariuska, Cristina, Goes, Marco Antônio, Koide, Nabil, Néstor e Ricardo, pelos importantes conhecimentos adquiridos em sala de aula. Aos colegas da turma de 2007 do mestrado, pelos grandes momentos vividos juntos. Àqueles que me deram suporte técnico em alguma das várias disciplinas desta dissertação: Távora, Diego, Gustavo, Bernardo, Davi, Wendy, muito obrigado. Ao Ronaldo, colega do doutorado, pelas aulas magnas de geoprocessamento. Ao agrônomo Lúcio Valadão, da Emater, pela enorme disposição em ajudar e pelas indispensáveis informações prestadas sobre agricultura na região do rio Preto. À Cecília Mercio, engenheira do ONS, pela grande ajuda dispensada-mesmo estando no Rio de Janeiro-ajuda esta que foi vital à consecução deste trabalho, em sua forma originalmente concebida. Ao especialista Alan Vaz Lopes da ANA, pela experiência teórica e prática transmitida na área de modelagem de sistemas de recursos hídricos. Ao amigo Daniel Motta, companheiro de corrida pelas ruas do final do Lago Norte, e à amiga Maisa, grande incentivadora acadêmica. Aos amigos Thiago de Castro e Fernando Faveri, pelo apoio e amizade. Aos recentes colegas da ANEEL, Joaquim e Mariana, pela também recente valiosa ajuda.

This paper explores use of the Delphi technique on regulatory impact assessment (RIA) in order to select criteria as well as to analyze the non-neutrality of stakeholders in the Portuguese case study. Although the decision-making process...more

This paper explores use of the Delphi technique on regulatory impact assessment (RIA) in order to select criteria as well as to analyze the non-neutrality of stakeholders in the Portuguese case study. Although the decision-making process has been supporting a different prescriptive approach, there is no neutral decision, which can reflect on the (in)efficiency of the government's action. To cope with imperfect knowledge, we have built the link between the objectives from Law no. 194/2009, which determines the regulatory framework in the Portuguese water sector and its potential criteria. Moreover, the elicitation weights for each criterion previously selected were framed in an innovative way, under a different perspective, either customers, municipalities or concessionaires. Evidence advises that there are relevant myopic, omission, splitting, and insensitivity biases for decision analysis, because of the distortion of input. Thus, the Delphi technique enables the decision maker...

This paper suggests a regulatory impact assessment (RIA) to evaluate the potential effects of ‘Resolution law no. 08/2016’ in the Brasília water sector under different perspectives: customers, regulators and local providers. Currently,...more

This paper suggests a regulatory impact assessment (RIA) to evaluate the potential effects of ‘Resolution law no. 08/2016’ in the Brasília water sector under different perspectives: customers, regulators and local providers. Currently, political/rational and expert/politician terms are not considered integrated parts of the decision process, which could create a non-desirable impact on utility services. Thus, by using the RIA policy tool, regulators would be able to develop a basis for making good decisions rooted in evidence. From that point of view, RIA was set in order to provide the necessary framework capable of considering the multiple dimensions of Resolution law no. 08/2016 (quality of services, safeguarding infrastructural and economic aspects, environmental sustainability and governance) for water services. The multicriteria decision analysis combined with participatory methods were used to support RIA and overcome possible bias from judgments along the process. As a resul...

This paper adopts an ex-post regulatory impact assessment (RIA) to analyze the effects of Law no.194/2009 on public-private partnerships (PPP) in the water sector in Portugal. Although the water services have been improving concerning...more

This paper adopts an ex-post regulatory impact assessment (RIA) to analyze the effects of Law no.194/2009 on public-private partnerships (PPP) in the water sector in Portugal. Although the water services have been improving concerning coverage and safety since 1990, any change in regulation can have both Bpositive and negative^consequences either for customers, providers or local governments. This context can provide the opportunity to observe a national experiment of regulatory reform and assess its outcomes based on the following multiple targets: (i) customer protection; (ii) governance; (iii) financial, infrastructure and operational sustainability; and (iv) environmental improvement. To evaluate the impact of this legal reform, three steps were considered: (i) the status quo, scenarios and perspective; (ii) assessment; and (iii) consultation. Additionally, two aid methods were used: (i) expert opinions (Delphi) and (ii) multicriteria decision modelling method (TOPSIS) based on similarity distance to ideal solution. In fact, Law no.194/2009 reduced the gap in terms of performance between the concessions, but amplified the contrasts when all perspectives are compared. Regarding policy objectives, the major gap to overcome in a possible review of this legal framework is linked to the Beconomic-financial, operational and infrastructural sustainability objective^. Failures in any of these aspects can result in an ongoing PPP not meeting customer, municipality and concessionaire's expectations.

Brazil faces a severe lack of wastewater coverage. Even in urban areas, wastewater is directly disposed of in watercourses without any treatment for a large part of the population. Although the federal, state, and local governments have...more

Brazil faces a severe lack of wastewater coverage. Even in urban areas, wastewater is directly disposed of in watercourses without any treatment for a large part of the population. Although the federal, state, and local governments have invested in water and wastewater services (WWS), the expected results have not been achieved. To overcome this problem, the present paper provides an opportunity to observe an ex-ante regulatory impact assessment (RIA) as a policy tool in Brazil. The regulatory policy options will be appraised through the multiple criteria decision analysis (MCDA) according to the following objectives: (i) protect the customers with respect to social aspects; (ii) safeguard the economic, operational and infrastructure sustainability; and (iii) protect the environment. The results show that by making decisions based on evidence, policy makers should reduce the households not connected to wastewater services by 75% and for that they should incur BRL 33 million to the y...

Regulatory governance is considered as a new era in the state's intervention, and it is vital to foster both qualitative and quantitative performances of regulators. In this paper, the authors argue that the absence of governance...more

Regulatory governance is considered as a new era in the state's intervention, and it is vital to foster both qualitative and quantitative performances of regulators. In this paper, the authors argue that the absence of governance principles allows regulators to justify the adoption of instruments to improve it. Five core regulatory principles, particularly accountability, administrative capacity, open government, regulatory quality, and rule of law build the bridge between regulatory governance and regulatory substance. The authors propose the application of a multicriteria modelling method (ELECTRE TRI-C) in order to conduct the assessment and categorization of Brazilian subnational regulators according to the presence of governance, encompassing the opinions of legitimate stakeholders. The levels of regulatory governance are calculated for the regulators in order to provide some determinants of good governance, which could be stimulated by regulatory impact assessment, as a policy tool that improves institutional environments.

Resumo-O presente trabalho visa apresentar uma análise preliminar sobre a situação atual da pesquisa científica em águas subterrâneas no Brasil a partir de uma caracterização dos grupos de pesquisa que atuam nessa área. As informações...more

Resumo-O presente trabalho visa apresentar uma análise preliminar sobre a situação atual da pesquisa científica em águas subterrâneas no Brasil a partir de uma caracterização dos grupos de pesquisa que atuam nessa área. As informações foram obtidas do Diretório dos Grupos de Pesquisa, administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A metodologia compreendeu uma avaliação de indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I) como, por exemplo, a distribuição dos grupos por área do conhecimento, a quantidade e qualificação dos pesquisadores atuantes e a produção científica (bibliográfica e técnica) dos grupos de pesquisa. A análise dos resultados levou em consideração a comparação dos indicadores no Brasil em nível interregional. Os resultados obtidos mostram uma certa variabilidade dos indicadores selecionados em nível regional e que podem auxiliar, de forma preliminar, na definição de políticas específicas de ciência e tecnologia para a área de águas subterrâneas no Brasil.

There are two principles which may be referred to as essentials to describing soil and rock behavior. The mechanical behavior is associated to the law of conservation of linear momentum, allowing forces balance analysis and the hydraulic...more

There are two principles which may be referred to as essentials to describing soil and rock behavior. The mechanical behavior is associated to the law of conservation of linear momentum, allowing forces balance analysis and the hydraulic behavior is characterized by mass conservation. These phenomena are related: stress-strain state is affected by fluid pressures and vice-versa. Therewith, it is intuitive the understanding of the importance of coupled analyses, which are certainly a more precise manner of describing how mechanical and hydraulic behavior are connected. Given certain difficulties related to the modeling process, porous media numerical model representation is usually simplified. In certain cases, simplifications do not imply on losses in results and behavior prediction. However, some situations require more comprehensive approaches, with development of previously neglected conditions. The main objective of this paper is to present a formulation for fully coupled hydro-mechanical analyses considering fluid and solids compressibility. This formulation, implemented in Finite Element program ALLFINE [1,2,3], was tested for a one-dimensional consolidation case. A sensitivity analyses for the fluid compressibility parameter using modified Cam-clay constitutive model showed that this consideration affects fluid pressure responses significantly, with a delay in fluid pressure dissipation during consolidation process. The simulations results were compared to Terzaghi's analytical solution for the onedimensional consolidation problem. Also, the comparison of the simulation results to the analytical responses clearly shows the differences between using linear elastic and elastoplastic models. In simulations for different stress levels with the modified Cam-clay model, it is possible to capture a flow induction effect due to high stress levels.

Many hydrologic studies that are the basis for water resources planning and management rely on streamflow information. Calibration and use of hydrologic models to extend flow series based on rainfall data, perform flood frequency...more

Many hydrologic studies that are the basis for water resources planning and management rely on streamflow information. Calibration and use of hydrologic models to extend flow series based on rainfall data, perform flood frequency analysis, or develop flood maps for land use planning and design of engineering works, such as channels, dams, bridges, and water intake, are examples of such studies. In most real-world engineering applications, errors in flow data are neglected or not adequately addressed. However, because flows are estimated based on the water level measurements by fitted rating curves, they can be subjected to significant uncertainties. How large these uncertainties are and how they can impact the results of such studies is a topic of interest for researchers, practitioners, and decision-makers of water resources. The quantitative assessment of these uncertainties is important to obtain a more realistic description of many water resources related studies. River restorat...