A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional e internacional, tanto pela...more

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda
biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional
e internacional, tanto pela população como pela comunidade acadêmica. Para que seu conteúdo seja assimilado
é indispensável a adoção de estratégias de comunicação com vistas a divulgar os temas abordados.
O trabalho objetiva propor, por meio de um plano de comunicação, uma melhor divulgação internacional
dos princípios da DUBDH e sua inclusão nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de
pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas o estudo propõe instrumentos
democráticos cujas metas são o empoderamento, a libertação e a emancipação – referenciais da bioética de
intervenção, linha conceitual de fundamentação latino-americana e epistemologicamente consolidada – das
populações mais vulneráveis. A consequência desejada é maior divulgação internacional da bioética, que
poderá contribuir para transformar a realidade social.

Uma análise crítica sobre o projeto universalista dos Direitos Humanos e o direito à diferença. A dissertação aborda o que vinculou-se chamar de “infanticídio indígena” como um projeto de criminalização dos povos autóctones – fruto de uma...more

Uma análise crítica sobre o projeto universalista dos Direitos Humanos e o direito à diferença. A dissertação aborda o que vinculou-se chamar de “infanticídio indígena” como um projeto de criminalização dos povos autóctones – fruto de uma concepção universalista e ocidental do que é vida, do que é ético e do que é humano – que pode ser somado a outras ofensivas contra os direitos dos povos indígenas, sobretudo à sua luta pelos direitos territoriais, socioambientais e de reprodução física e cultural.

Ao pensarmos a assimilação por parte do Estado e dos governos da “diversidade cultural” como parte das políticas públicas, faz-se necessária uma reflexão sobre a implicação desta noção: o que ela representa na concepção e na implementação...more

Ao pensarmos a assimilação por parte do Estado e dos governos da “diversidade cultural” como parte das políticas públicas, faz-se necessária uma reflexão sobre a implicação desta noção: o que ela representa na concepção e na implementação das políticas de saúde? Há realmente transformações estruturais do sistema uninacional e monocultural que assegurem a manifestação plena dessa pluralidade nas ações efetivas? Pautado na “universalidade do acesso”, o sistema de saúde do Brasil se apresenta como “pluralista”, contudo, uma análise das políticas para grupos populacionais específicos – mulheres, crianças, população negra, população do campo e da floresta, povos indígenas, entre outros – nos permite demonstrar vícios e discriminações próprias da colonialidade do poder, ou seja, expressos por ações excludentes que, em sua própria estrutura, não permitem a inserção de perspectivas plurais.

A tese reflete sobre a potência do conceito de “dignidade humana” como pauta constante de reivindicação dos movimentos sociais – o que inclui sua apropriação e transformação pelo movimento indígena latino-americano – traçando uma...more

A tese reflete sobre a potência do conceito de “dignidade humana” como pauta constante de reivindicação dos movimentos sociais – o que inclui sua apropriação e transformação pelo movimento indígena latino-americano – traçando uma arqueologia de sua origem e utilização como valor-fonte do direito e dos Direitos Humanos. Afirma, contudo, que há um alcance seletivo destes direitos, pois pautam-se em uma moralidade (bio)ética e jurídica monista que exclui a diversidade.

Ensaio que reflete sobre os 13 anos de tramitação do PL 1057/2007 (atual PLC 119/2015) no Congresso Nacional, abordando suas consequências na mídia, na opinião pública e na vida dos povos indígenas no Brasil. É um encontro de perspectivas...more

Ensaio que reflete sobre os 13 anos de tramitação do PL 1057/2007 (atual PLC 119/2015) no Congresso Nacional, abordando suas consequências na mídia, na opinião pública e na vida dos povos indígenas no Brasil. É um encontro de perspectivas etnográficas que revela o racismo institucional por trás do termo “infanticídio indígena” forjado a partir da presença desigual e nada plural de perspectivas evangélicas como eixo estrutural das atuações legislativas e judiciárias sobre o tema - carregando consigo o signo do universal e, portanto, “neutro” enquanto a laicidade e o direito de fala dos povos indígenas são tomados como partidários.

Ministra responsável por parte significativa da agenda de resguardo aos direitos indígenas representa interesses missionários e econômicos que ameaçam a sobrevivência dos povos originários do Brasil "Que tipo de amor é esse?", perguntou...more

Ministra responsável por parte significativa da agenda de resguardo aos direitos indígenas representa interesses missionários e econômicos que ameaçam a sobrevivência dos povos originários do Brasil "Que tipo de amor é esse?", perguntou Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal (pela Rede de Roraima), depois que Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que "ama demasiadamente os povos indígenas". Joênia apontava para a contradição entre o uso da palavra amor e sua condição de integrante de um governo que se posiciona estrategicamente contra os direitos indígenas e tudo que esses povos identificam como sua base existencial.

Disciplina: Sociologia das relações sociais de gênero nas práticas de saúde (cód.380466) EMENTA: Relações sociais de gênero no contexto das ciências sociais e da saúde desde perspectivas decoloniais. Pluralidades de gênero em saúde....more

Disciplina: Sociologia das relações sociais de gênero nas práticas de saúde (cód.380466)
EMENTA: Relações sociais de gênero no contexto das ciências sociais e da saúde desde perspectivas decoloniais. Pluralidades de gênero em saúde. Articulando gênero, direitos sexuais, poder e violência. Mandato de masculinidade, adoecimento e pedagogias da crueldade. Intersecionalidades de gênero, raça e etnia: feminismos negro e comunitários. Reflexões sobre corponormatividade, capacitismo, heteronormatividade e transfeminismo. Decolonialidade, estratégias de sobrevivência e resistência.

Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre as políticas de saúde para as pessoas indígenas com deficiência no Brasil, marcadas pela falta de acesso à informação e a serviços essenciais. Em especial, quando abordamos as crianças...more

Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre as políticas de saúde para as pessoas indígenas com deficiência no Brasil, marcadas pela falta de acesso à informação e a serviços essenciais. Em especial, quando abordamos as crianças indígenas com deficiência, somam-se novas interseccionalidades, que têm sido pautadas no Brasil por um discurso hegemônico e fortemente midiático de preconceito e criminização dos povos indígenas. Abordamos ainda a questão da deficiência congênita entre povos indígenas como correlata a iniquidades e vulnerações de direitos territoriais, sociais e humanos-e que tem sido potencializada pelo aumento de doenças crônicas características de não indígenas. Metodologicamente, fizemos uma revisão teórica, etnográfica e de estatísticas disponíveis no sistema público de saúde. Enfatizamos a necessidade de abrir caminhos para outras estratégias de lutas pelos direitos humanos ao território livre, à autonomia, à participação social, à dignidade e ao bem viver. Palavras-chave:Crianças Indígenas. Pessoas com Deficiência. Saúde da Criança. Saúde Indígena. Direitos Humanos.

Abstract: This article aims to reflect on health policies for indigenous people with disabilities in Brazil, featured by the lack of access to information and essential health care services. In particular, when we approach indigenous children with disabilities, new intersectionalities are added, which have been guided in Brazil by a hegemonic and strongly mediatic discourse of discrimination and criminalization of indigenous peoples. We also address the issue of congenital disability among indigenous peoples as correlated with iniquities and violations of territorial, social and human rights-and which has been potentiated by the rise in chronic diseases, characteristic of non-indigenous peoples. Methodologically, we conducted a theoretical and ethnographic review, together with an analysis of the information available in the public health system; paving the way for other strategies for human rights struggles for free territory, autonomy, social participation, dignity and well living.

EMENTA: Perpassarão as duas unidades da disciplina reflexões críticas sobre o conceito de direitos humanos e sua classificação canônica, bem como sobre as violações dos direitos humanos à luz das declarações e tratados internacionais e da...more

EMENTA:
Perpassarão as duas unidades da disciplina reflexões críticas sobre o conceito de direitos humanos e sua classificação canônica, bem como sobre as violações dos direitos humanos à luz das declarações e tratados internacionais e da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. O exercício de repensar os Direitos Humanos desde o Sul e de como torná-los ferramentas menos abstratas permeará a disciplina. Trabalharemos a crítica à colonialidade em diversos aspectos: a colonialidade do poder, da justiça, do saber, do gênero, e da própria vida, sempre em baliza com modos de descolonizar e reexistir. Faremos isso a partir de um marco de complexidade e pluricausalidade, conjugando Estado, colonialidade, modernidade, o sistema capitalista, patriarcado, racismo e outros sistemas de opressão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1: Direitos Humanos e o "giro decolonial". A colonialidade do poder, da justiça e do saber. Racismo estrutural e encarceramento em massa. Criminalização das dissidências. Capitalismo e patriarcado como estruturas de longa duração.

Unidade 2: Violência e ascensão do fascismo. Necropolítica e Capitalismo de desastre. Fake News e brechas decoloniais. Antropoceno, reexistências e o futuro pós-pandêmico.

Este artigo reflete sobre o que vem sendo coletivizado e publicizado pelo Movimento de Mulheres Indígenas no Brasil, por meio uma pedagogia política que dialoga diretamente com movimentos e lutas de caráter mais geral e com pautas e...more

Este artigo reflete sobre o que vem sendo coletivizado e publicizado pelo Movimento de Mulheres Indígenas no Brasil, por meio uma pedagogia política que dialoga diretamente com movimentos e lutas de caráter mais geral e com pautas e agendas como o Bem Viver, o decrescimento, a desglobalização (nomeando o capitalismo) assim como se apropria do feminismo-pautando ecofeminismos e feminismos comunitários (nomeando o patriarcado). As mulheres indígenas dialogam assim com pilares importantes do pensamento decolonial na América Latina pautando desigualdades de raça, etnia e gênero. Conversam também com as ideias de Mãe Terra e de Pedagogia da Terra pautando movimentos anti-antropocêntrico pela nossa casa comum. Me interesso menos sobre seus regimes ontológicos particulares (que poderíamos chamar de cultura) e mais sobre a decisão política de quais aspectos destas "culturas" podem ser alavancados para construir alianças políticas. Histórias sobre adoecimento e sobre pandemias continuadas, mas também sobre o reencantamento pela vida: sobre coisas que ignoramos como coletividade colonial. Nas palavras das mulheres indígenas, sobre indigenizar e reflorestar corações. Mulheres Indígenas. Corpo-território. Bem Viver. Decolonização. Pluralismo. Collective health and the common planet: the indigenous women's call for healing the Earth ABSTRACT 1 Gostaria de agradecer a muitas mulheres que são parte da tecitura das palavras que aqui estão escritas: Diomira Cipriano Kaingang, Sandra Monteiro Pankararu e Karine Kamayurá por terem, cada qual à sua maneira, me acolhido em suas casas e em parte de suas histórias. À Ana Paula Sabino, Andréia Brasil, Aline Carrara e à pequena Elis pela companhia em viagem de campo à aldeia Kamayurá de Ipavu em outubro de 2018. Às mulheres Kamayurá, Yawalapiti, Mehinako, Kalapalo e Kuikuro que nos acolheram durante o Yamurikumã. Às mulheres do Movimento Indígena no Brasil e da ANMIGA, pela boniteza de suas presenças, ensinamentos e palavras. À Danú Gontijo e Maria Kállas, pela amizade de hoje e sempre. 2 Doutora em Bioética (UnB). Professora do curso de Saúde Coletiva (FCE/UnB) e Pós-Graduação em Bioética (UnB).

O texto publicado surgiu como nota da Comissão de Direitos Humanos e dos Comitês de Antropólogas/os Negras/os e de Saúde da Associação Brasileira de Antropologia. "Morrendo de Brasil: genocídio, pandemia e o horror de 500 mil vidas...more

O texto publicado surgiu como nota da Comissão de Direitos Humanos e dos Comitês de Antropólogas/os Negras/os e de Saúde da Associação Brasileira de Antropologia. "Morrendo de Brasil: genocídio, pandemia e o horror de 500 mil vidas interrompidas", aborda como o contexto de mortandade e pandemia intensificou nossas desigualdades estruturais e iniquidades prévias de acesso a direitos essenciais, trazendo números de como as taxas de mortalidade e desassistência à saúde afetam populações já vulneráveis pela violência colonial, institucional e racial no país.

O Dossiê traz quinze artigos que abordam pesquisas e reflexões sobre sexualidade e reprodução humana em interface com os estudos de gênero, raça, classe, saúde, políticas públicas e técnicas de governo. Trazemos trabalhos de cunho...more

O Dossiê traz quinze artigos que abordam pesquisas e reflexões sobre sexualidade e reprodução humana em interface com os estudos de gênero, raça, classe, saúde, políticas públicas e técnicas de governo.
Trazemos trabalhos de cunho teórico e etnográfico sobre cuidados, maternidades, saúde e direitos sexuais, aborto, partos, circulação de crianças além de temas como racismo, necropolítica e morte em diferentes contextos sociais: urbanos, indígenas, rurais, de classes pobres, médias e elites, trazendo perspectivas interseccionais que articulam diferentes marcadores sociais da diferença.

Aos filhos que pari e às sementes que planteitodas/os medicinas e alimento; ao Caetano, Samuel e Francisco por seus ensinamentos sobre corpoestendido e (re)produção cotidiana. Ao feminismo que me desafiou a conciliar maternidade, vida do...more

Aos filhos que pari e às sementes que planteitodas/os medicinas e alimento; ao Caetano, Samuel e Francisco por seus ensinamentos sobre corpoestendido e (re)produção cotidiana. Ao feminismo que me desafiou a conciliar maternidade, vida do pensamento e a tarefa de saber ser ajudada; ao ciclo de sororidade e cuidado que me permitiu concluir. Lúcia, Larissa e Carol, muito obrigada! Daniel, sua companhia serena é paz cotidiana no meu coração. Sem a sua paternidade presente e de cuidados do lar eu não poderia ter a minha maternidade libertadora e o meu amor. À minha mãe Marilena e meu irmão Rodrigo, por acreditarem no meu caminho, às vezes nada óbvio. E por me inspirarem a desaprender e recomeçar. Esta família estendida me faz pensar em todas as mulheres e mães, que sem tantas redes de apoio e privilégio, não puderam ter a escolha de estudar. À Rita Segato, força nutriz de um ciclo de 10 anos de incentivo ao pensamento libertário e autônomo. De Daniela Gontijo surgiu a semente e a borbulha de trabalhar a noção de Dignidade Humana pensando sua profunda relação com a colonialidade do poder. Dela também surgiu a ideia de (In)Dignação! Diálogos que se alargaram com Cesar Baldi, sua generosidade de ideias e de textos. Às amigas da insurgência conjunta: Lívia Vitenti, Danielli Jatobá, Lena Tosta, Laura Ordoñes e Flávia Timm: pensar juntas é prática cotidiana de cuidado conosco e com os tantos mundos. Ao Tiago Eli, pela amizade que ensina desapego e cuidado mútuo. Ao amigo Miguel Haru, que ao longo da escrita deste texto fez a sua transformação de gênero, me ensinando muito. Ao Pai Robinho (in memoriam) e à Mãe Dora, guias do espírito nos momentos difíceis e inspiração de luz para todos os dias. Às forças astrais e todas as correntes de bons pensamentos que vieram de tantos (viv)entes, sou só gratidão. Este texto germinou de trabalhos de campo junto com povos indígenas e das posteriores contribuições de uma rede indigenistaem parte, intermediada pelo trabalho na Fundação Nacional do Índio (FUNAI): Lylia Galetti,

Byung-Chul Han nasceu na Coreia do Sul, mas fixouse na Alemanha, onde estudou Filosofia e Literatura Alemã. Doutorou-se com uma tese sobre a obra de Martin Heidegger, e é, atualmente, professor de Filosofia e Estudos Culturais na...more

Byung-Chul Han nasceu na Coreia do Sul, mas fixouse na Alemanha, onde estudou Filosofia e Literatura Alemã. Doutorou-se com uma tese sobre a obra de Martin Heidegger, e é, atualmente, professor de Filosofia e Estudos Culturais na Universidade de Berlim. Autor de alguns ensaios que abordam temas como novas formas de relação de poder, a sociedade do hiperconsumismo e o processo de trabalho-produção-adoecimento entre os quais, destaco: A agonia de Eros e A sociedade de transparência (ambos publicados no Brasil pela Editora Vozes, 2014), Psicopolítica (publicado no Brasil pela Helder Editorial, 2014) e Sociedade do Cansaço (Editora Vozes, 2015)-sobre o qual teceremos análise. Neste percurso entre oriente-ocidente encontramos em Byung-Chul Han uma leitura menos óbvia de autores que tradicionalmente figuram em bibliografias e debates hegemônicos. Teria sido o diálogo com autores consagrados no ocidente que alçaram o sul-coreano à roda de conversas possíveis desde o Sul? O que há de particular e idiossincrático em sua leitura sobre temas persistentes que figuram na filosofia ocidental? Sociedade do Cansaço é um diálogo crítico com filósofos europeus como Michel Foucault, Gilles Deleuze,

Como a noção de direitos reprodutivos – desde uma perspectiva de direitos humanos ligados à superação das desigualdades de gênero, classe, raça e etnia – poderia dialogar com organizações sociopolíticas e de parentesco nas quais o corpo...more

Como a noção de direitos reprodutivos – desde uma perspectiva de direitos humanos ligados à superação das desigualdades de gênero, classe, raça e etnia – poderia dialogar com organizações sociopolíticas e de parentesco nas quais o corpo humano não é apenas individual mas compõe um povo/território. Algumas etnografias têm apontado para o desencontro entre a noção de “corpo” – individualizada pela biomedicina e pelo feminismo hegemônico/branco – que não permite compreender como as mulheres indígenas pensam a concepção e o controle de natalidade. Contudo, para além dos anseios e dilemas individuais, das negociações familiares e sociais que envolvem uma gestação, temos registrado uma intromissão cada vez mais institucionalizada do Estado no direito reprodutivo das mulheres brasileiras em geral, e das mulheres indígenas em particular.