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XVI Governo Constitucional de Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
XVI Governo Constitucional
Governo Santana Lopes
 Portugal
III República Portuguesa
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XVI Governo Constitucional de Portugal
XVI Governo Constitucional de Portugal
Pedro Santana Lopes
TipoGoverno constitucional
LegislaturaIX legislatura
Primeiro-MinistroPedro Santana Lopes
Presidente da RepúblicaJorge Sampaio
Mandato
Fim12 de março de2005
Duração7 meses e 23 dias
Composição
PartidoPPD/PSD
ColigaçãoCDS-PP
OposiçãoPS –BE –PCP –PEV
Ministros
Número20 ministros
Mulheres3 mulheres
Homens17 homens
Representação
Assembleia da República
119 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XVXVII   
Governos daUnião EuropeiaUnião Europeia

OXVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída peloPartido Social Democrata e peloPartido Popular e chefiado porPedro Santana Lopes, resultante daseleições de 2002 e iniciou o seu mandato a17 de julho de2004. Cessou o seu mandato em12 de março de2005, com a dissolução daAssembleia da República[1] peloPresidente da RepúblicaJorge Sampaio.

Composição

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Ministros[2]

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A sua constituição era a seguinte:[3]

Legenda de cores

CargoDetentorPeríodo
Primeiro-MinistroPedro Santana Lopes
(1956–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado,das Atividades Económicas e do TrabalhoÁlvaro Barreto
(1936–2020)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado,da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar		Paulo Portas
(1962–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado eda PresidênciaNuno Morais Sarmento
(1961–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração PúblicaAntónio Bagão Félix
(1948–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das
Comunidades Portuguesas		António Monteiro
(1944–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração InternaDaniel Sanches
(1949–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento RegionalJosé Luís Arnaut
(1963–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da JustiçaJosé Pedro Aguiar-Branco
(1957–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e FlorestasCarlos Costa Neves
(1954–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da EducaçãoMaria do Carmo Seabra
(1955–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino SuperiorGraça Carvalho
(1955–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da SaúdeLuís Filipe Pereira
(1944–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da CriançaFernando Negrão
(1955–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesAntónio Mexia
(1957–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da CulturaMaria João Bustorff
(1950–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioLuís Nobre Guedes
(1955–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do TurismoTelmo Correia
(1960–)		 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro-Adjunto do Primeiro-MinistroHenrique Chaves
(1951–)		 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Rui Gomes da Silva
(1958–)		 24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos ParlamentaresRui Gomes da Silva
(1958–)		 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e ReabilitaçãoHenrique Chaves
(1951–)		 24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Secretários de Estado[2]

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Presidência do Conselho de Ministros

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros:Sofia Galvão
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
  • Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
  • Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação:Hermínio Loureiro

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

  • Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
  • Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
  • Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

  • Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
  • Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço
  • Secretário de Estado do Tesouro e Finanças:Miguel Morais Leitão
  • Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:Henrique de Freitas
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus:Mário David
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho
  • Secretário de Estado da Administração Interna:Nuno Magalhães

Ministério da Justiça

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça:Paulo Rangel
  • Secretário de Estado da Justiça:Miguel Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira
  • Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes
  • Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  • Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

  • Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes
  • Secretário de Estado das Artes e Espetáculos:Teresa Caeiro

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  • Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa
  • Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério do Turismo

  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

  1. ↑Presidente da República (22 de dezembro de 2004).«Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004»(PDF) 
  2. ↑ab«Composição do XVI Governo Constitucional» 
  3. ↑Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional».Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523.ISBN 978-989-97322-0-9 A referência emprega parâmetros obsoletos|coautor= (ajuda)


Precedido por
XV Governo Constitucional de Portugal
XVIGoverno Constitucional de Portugal
2004-2005		 Sucedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal


Presidência deJorge Sampaio
Primeiro-ministro
Pedro Santana Lopes, 116.º chefe de governo de Portugal
Ministros
Estado,das Atividades
Económicase do Trabalho
Estado,da Defesa Nacional
e dos Assuntos do Mar
Estadoe da Presidência
Finanças e da Administração Pública
Negócios Estrangeiros e
das Comunidades Portuguesas
Administração Interna
Cidades, Administração Local,
Habitaçãoe Desenvolvimento Regional
Justiça
Agricultura,Pescase Florestas
Educação
Ciência,Inovaçãoe Ensino Superior
Saúde
Segurança Social, da Família e da Criança
Obras Públicas,Transportese Comunicações
Cultura
Ambientee do Ordenamento do Território
Turismo
Adjunto do primeiro-ministro
Henrique Chaves (2004) •Rui Gomes da Silva (2004–2005)
Assuntos Parlamentares
Juventude, Desporto e Reabilitação
←XV Governo (2002–2004) •XVII Governo (2005–2009) →
Monarquia absoluta
(1736–1808)
Governo napoleónico
(1808)
Monarquia absoluta
(1808–1820)
Monarquia constitucional – I Liberalismo
(1820–1828)
Monarquia absoluta –- Miguelismo
(1828–1834)
Monarquia constitucional – II Liberalismo
(1830–1910)
I República
(1910–1926)
Ditadura militar
(1926–1933)
II República
(1933–1974)
Governos provisórios
(1974–1976)
III República
(1976–presente)
Governos constitucionais
Ramalho Eanes
(1976–1986)
Mário Soares
(1986–1996)
Jorge Sampaio
(1996–2006)
Cavaco Silva
(2006–2016)
Marcelo Rebelo de Sousa
(2016–)
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