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União ibérica é o termo historiográfico que designa a monarquia composta que regeu aPenínsula Ibérica de 1580 a 1640,[1] resultado daunião dinástica filipina entre asmonarquias de Portugal e daEspanha após aGuerra da Sucessão Portuguesa.[2] Na sequência dacrise de sucessão de 1580 em Portugal, uma união dinástica que juntou as duas coroas, bem como as respectivas possessões coloniais, sob o controle da monarquia espanhola durante a chamadadinastia Filipina. O termo união ibérica é uma criação de historiadores modernos.
Sancho III de Navarra eAfonso VII de Leão e Castela tomaram ambos o título deImperator totius Hispaniae, que significa "Imperador de Toda a Hispânia".[nota 1] A união poderia ter sido alcançada antes seMiguel da Paz (1498-1500), Príncipe de Portugal e das Astúrias, filho do primeiro casamento do reiManuel I com a infantaIsabel de Aragão, tivesse chegado a ser rei, mas este morreu na infância.
Ahistória de Portugal desde a crise de sucessão iniciada em 1578 até aos primeiros monarcas dadinastia de Bragança foi um período de transição. Oreino de Portugal estava no auge no início deste período.
Ao longo do século XVII, a crescente predação às feitorias portuguesas no Oriente por holandeses, ingleses e franceses, e a rápida intrusão nocomércio atlântico de escravos, minou o lucrativo monopólio português no comércio oceânico de especiarias e no tráfico de escravos, iniciando um longo declínio. Em menor medida, o desvio de riqueza de Portugal pelamonarquia dos Habsburgo para sustentar o lado católico naGuerra dos Trinta Anos, também criou tensões dentro da união, embora Portugal tenha beneficiado do poderio militar espanhol para ajudar a manter o Brasil e impedir o comércio holandês. Estes eventos, e aqueles que ocorreram no final dadinastia de Aviz e no período da união ibérica, levaram Portugal a um estado de dependência das suas colónias, primeiro da Índia e depois o Brasil.
Em 1554, o herdeiro do trono português e nono filho do reiJoão III, príncipeJoão Manuel e sua esposa, Joana da Áustria, conceberam um filho, logo chamado de "o Desejado", pois seu nascimento asseguraria aDinastia de Avis no trono de Portugal, já que os oito primeiros filhos do rei haviam morrido. João Manuel teve o mesmo destino dos irmãos, morrendo menos de 20 dias antes do nascimento de seu filho, batizadoSebastião. Assim, a expectativa de que o futuro rei produzisse semente era muito grande. Porém, logo na juventude, Sebastião, que herdara o trono aos 14 anos, fez voto de castidade, o que despertou preocupação sobre o futuro da monarquia.[3]
A derrota nabatalha de Alcácer-Quibir em 1578, que resultou na morte precoce do jovem rei português, predisse o fim da Dinastia de Avis. O sucessor, seu tioCardeal Henrique de Portugal, tinha 70 anos na época. À sua morte, em 31 de Janeiro de 1580, seguiu-se uma crise de sucessão, com três netos do reiManuel I a reivindicar o trono:Catarina, infanta de Portugal, duquesa de Bragança (filha do infante Duarte e da infanta Isabel de Bragança)António, Prior do Crato (filho de Luís, duque de Beja e de Violante Gomes) e o reiFilipe II de Espanha (filho do rei Carlos V e de Isabel de Portugal).
A maioria dos membros doConselho de Governadores do Reino de Portugal apoiou Filipe. Após partirem para Espanha, declaram-no o sucessor legal do Henrique. Perante a falta de uma decisão clara sobre a sucessão, os dois principais pretendentes passam à acção: o primeiro movimento foi de Filipe II, cujas forças castelhanas entram no Alentejo a 16 de Fevereiro, tomando sem resistência diversas praças. O Prior do Crato consegue um crescente apoio do povo, mobilizando a seu favor o sentimento patriótico e a recusa à aceitação de um monarca estrangeiro. Em 24 de Julho de 1580, foi aclamadorei de Portugal pelo povo deSantarém, e, em seguida, em muitas cidades e vilas do país. Assumindo o título de António I, partiu para Lisboa onde foi recebido sem grande entusiasmo.
OTerço Espanhol comandado pelo terceiroduque de Alba,Fernando Pimentel marchou para a capital.[4] Antes de entrar em Lisboa, o duque de Alba impôs às províncias portuguesas a sujeição a Filipe II. A 25 de Agosto travou aBatalha de Alcântara, derrotando a força leal ao Prior do Crato chefiada porDiogo de Meneses. Enquanto isso, permitiu aos seus soldados saquear os arredores da capital, onde apreendeu um imenso tesouro.[5]
Filipe II de Espanha foi coroado como Filipe I de Portugal em 1581, sendo reconhecido como rei pelasCortes de Tomar, iniciando aCasa de Habsburgo portuguesa, a chamadadinastia Filipina. A resistência liderada por António recuou para osAçores, onde até 1583 este foi reconhecido como rei e chegou a cunhar moeda. A rendição deu-se após encarniçadas lutas, com oDesembarque da Baía das Mós.
Quando Filipe partiu em 1583 paraMadrid, nomeou o seu sobrinho, o cardealAlberto de Áustria comoVice-rei de Portugal sediado emLisboa. Em Madrid, estabeleceu oConselho de Portugal para o aconselhar sobre assuntos portugueses. Ostatus de Portugal foi mantido pelos dois primeiros reis da União Ibérica, Filipe I e seu filhoFilipe II de Portugal e III de Espanha. Ambos os monarcas deram excelentes posições a nobres portugueses nascortes espanholas, e Portugal manteve uma lei própria, moeda e governo. Numa altura em que não existia uma capital fixa, chegou a ser equacionado estabelecimento emLisboa,Sevilha ouBarcelona, mas o peso do centro daPenínsula Ibérica e escasso apoio noutras latitudes, acabou por se escolherMadrid.[6]
Devido à complexidade da governação ibérica, o monarca espanhol precisava de alguns órgãos auxiliares, como os Conselhos (Consejos), dedicados ao aconselhamento e resolução de problemas, e submetidos ao conhecimento edictum do monarca. Esta complexidade precisava de uma sede permanente, e o rei Filipe II de Espanha estabeleceu em 1562 a capital permanente emMadrid, sede da Corte Real e do pessoal administrativo,[7][8][9][10] embora transferida durante um breve período (1601-1606) paraValladolid, com toda a equipe administrativa.[11]
Quanto ao funcionamento, a correspondência administrativa vinha dos diferentes Conselhos para Madrid, em seguida o secretário de cada Conselho organizava o material que tinha que entregar à atenção do rei e, mais tarde, o rei reunia com os secretários solicitando o parecer do Conselho. Depois, o Conselho respondia após reunir para tratar a questão e fazer a consulta formal ao monarca. O secretário levava a consulta ao rei, e devolvia-a ao Conselho com a resposta a ser executada. As reuniões dos Conselhos tinham lugar no palácio real, e habitualmente não contavam com a presença do rei. Neste sistema polisinodial,[12] o "Consejo de Estado" (Conselho de Estado) destacava-se pela sua importância. O Conselho de Estado em Madrid, encarregado de deliberar sobre as principais decisões que diziam respeito à organização e à defesa do conjunto da monarquia hispânica, tinha frequentemente de entrar em assuntos portugueses. Também o Conselho de Guerra (Consejo de Guerra) exerceu a sua jurisdição sobre as tropas colocadas em fortalezas Castelhanas estabelecidas no litoral Português.
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Existiam também conselhos de caráter territorial, dedicados a gerir um espaço territorial concreto: o Conselho de Castela, o Conselho de Aragão, o Conselho de Navarra, o Conselho da Itália, do Conselho das Índias, o Conselho de Flandres, e do Conselho de Portugal. OConselho de Portugal, criado em 1582, era constituído por um presidente e seis (mais tarde quatro) conselheiros, sendo extinto em 1668. A função do Conselho consistia em representar junto do rei os tribunais da Coroa de Portugal para as questões que dependiam das cortes, graça, e finalmente, da economia do domínio real Português. Qualquer decisão do rei relativa ao reino devia ser objeto de uma consulta ao Conselho antes de ser transmitida àchancelaria de Lisboa e às cortes em causa. O Conselho de Portugal teve duas ausências: em 1619, dada a presença do Rei em Lisboa, e entre 1639-1658, substituído pelaJunta de Portugal. A partir daRestauração, o Conselho manteve-se, já queFilipe IV não havia reconhecido a independência de Portugal, atendendo os portugueses fieis à coroa espanhola e o governo deCeuta.[13]
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Quanto ao governo do reino de Portugal em particular, durante a união os Habsburgos respeitaram globalmente os compromissos assumidos nasCortes de Tomar de 1581, permitindo uma considerável autonomia dos portugueses e dos territórios de seu império. Mantiveram-se repartições públicas reservadas para assuntos portugueses no território e no exterior. O rei estava representado em Lisboa peloVice-rei de Portugal, cargo confiado pelo rei a um português ou, em alternativa a um membro da família real, e, por vezes, por uma junta governativa. Assim, Espanha deixou a administração de Portugal e do seu império em grande parte aos portugueses, sob a supervisão de Madrid, canalizada através dovice-rei em Lisboa. Questões importantes, no entanto, eram encaminhadas para Madrid, onde eram apresentadas aoConselho de Portugal. No reino de Portugal, o sistema polisinodial é reforçado:
Quando a conjuntura política exigiu reações urgentes surgiu um sistema de reuniões para questões específicas, como aJunta para a reforma do Conselho de Portugal (1606-1607, 1610), aJunta para a classificação das dívidas do tesouro (desde 1627) ou asJuntas para a organização das armadas de socorro ao Brasil (desde 1637)
A junta de governadores que havia permanecido em Portugal após o retorno da corte a Madri em 1583 causava certa apreensão à nobreza portuguesa. A cada ciclo de mudanças, o risco de que indivíduos nascidos na Espanha ou filhos de fidalgos espanhóis ocupassem cargos nos quadros da junta aumentava. O desejo dos lusos de ser a sede da União passou a ser alimentado também por um movimento que promoveu a aparição de textos de caráter político, obras marcadas pelo tom apologético/exaltador do reino português em seu momento de ligação à monarquia filipina, e especialmente voltadas para fazer de Lisboa sede da corte e capital do império ultramarino,[14] Lisboa esta descrita em diversas ocasiões como uma viúva que ansiosamente espera por seu marido (o rei) que estaria em viagem para longe. Embora aparentemente uma vontade meramente estratégica — considerando que Lisboa, cidade portuária, seria uma alternativa mais confortável para comandar um império que se expandia pela África, Ásia e América do que a Madri continental —, os interesses da corte lusa tinham facetas além desta. Ter Lisboa como a sede do império de Filipe levaria Portugal de volta ao centro das atenções do cenário europeu, já que o monarca era uma pessoa de grande importância em questões políticas e religiosas que se apresentavam no fim do século XVI; neste aspecto, estes discursos se assemelham à agendaSebastianista, por remeter a uma nova era de ouro portuguesa. Além disso, a vontade de retornar aos costumes cortesões era bastante presente, sendo que após a regressa de Filipe II à Espanha, estas práticas cessaram em Lisboa. Por mais que tenham tido alguma relevância no período da União, com o nome deLuís Mendes de Vasconcelos sendo aquele de maior destaque, após a revolta em 1640 e a Guerra da Restauração, essas obras caíram em quase completo ostracismo por serem tidas como favoráveis à União.
A União Ibérica resultou no controlo de uma extensão de amplitude mundial, dado que Portugal dominava as costas africanas e asiáticas em torno dooceano Índico, e Castela, ooceano Pacífico e ambas as costas da América Central e do Sul, enquanto ambos compartilhavam o espaço dooceano Atlântico.
Contudo as junção das duas coroas privou Portugal de uma política externa independente, e os inimigos da Espanha voltaram-se contra Portugal. A Inglaterra tinha sido um aliado de Portugal desde oTratado de Windsor em 1386 e, embora a ajuda inglesa prestada porIsabel I da Inglaterra na rebelião de 1589 manifestasse a sobrevivência da aliança, aguerra entre a Espanha e a Inglaterra levou a uma deterioração das relações e à perda de Ormuz (1622).
Aguerra com os holandeses levou a invasões emCeilão (hoje Sri Lanka), e nos interesses comerciais noJapão (1639),África (São Jorge da Mina, 1637) e principalmente na América do Sul (Salvador em 1624 eOlinda eRecife em 1630).
Especialmente durante o reinado de Filipe IV de Espanha, as colónias portuguesas foram sendo sucessivamente atacadas. Aproveitando o período de fraqueza portuguesa, muitos territórios portugueses no Brasil foram ocupados pelos holandeses que ganharam acesso às plantações de cana de açúcar.Maurício de Nassau foi nomeado governador das possessões holandesas no Brasil em 1637 pelaCompanhia Holandesa das Índias Ocidentais. Desembarcou noRecife e após uma série de expedições bem sucedidas, gradualmente alargou as possessões holandesas deSergipe no sul, aSão Luís do Maranhão, no norte.
AsDezessete Províncias capturaram uma grande porção da costa brasileira, incluindo aCapitania da Bahia (1624-1625) e aCapitania de Pernambuco (1630-1654), enquanto corsários holandeses saqueavam os navios portugueses e espanhóis no Atlântico e Índico. A área da Bahia foi recuperada um ano após a primeira dasinvasões holandesas no Brasil por uma alentada expedição militar Ibérica enviada pela Coroa da Espanha em 1625, a chamadaJornada dos Vassalos. Poucos anos depois, aWIC, num audacioso ato de corso nomar do Caribe, saqueou a frota espanhola que transportava o carregamento anual de prata extraída nas colônias americanas, e de posse desses recursos os Países Baixos armaram nova expedição, mais poderosa, desta vez contra a capitania mais rica da colônia, Pernambuco, com o objetivo declarado de restaurar o comércio do açúcar; e desta vez os holandeses só foram definitivamente expulsos vinte e quatro anos mais tarde, como consequência daBatalha dos Guararapes.[15]
Se a união foi prejudicial por causa das guerras travadas pelos Habsburgos, por outro lado os portugueses aproveitaram a união dinástica para contestar oTratado de Tordesilhas e ocupar em territórios sul-americanos atribuídos à Coroa de Castela. Expandindo o território do Brasil para oeste, realizaram expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as "entradas", como por particulares, os "bandeirantes". Estas expedições exploratórias duravam anos, em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América espanhola e indígenas para escravização.
Após a dissolução da União Ibérica em 1640, Portugal restabeleceu a sua autoridade sobre parte dos territórios perdidos do Império Português. Porém os territórios obtidos na América do Sul não foram devolvidos, invocando o direito deuti possidetis jure, que no final da união terá ficado territorialmente maior. No sul, expandiram-se de tal forma noRio Grande do Sul que, já em 1680, visando o comércio com a bacia dorio da Prata e a regiãoandina, fundaram um estabelecimento na margem esquerda do rio, em frente aBuenos Aires: aColônia do Sacramento (actual Uruguai). A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos, conduzindo à negociação doTratado de Madrid.
Desde 1583 no exílio, António Prior do Crato empenhou toda a sua vida e fortuna na resistência à união ibérica, procurando o apoio deIsabel I de Inglaterra. O auxílio seria prestado ao longo de vários anos, com várias tentativas de desembarque, como a tentativa de tomar Lisboa daContra armada inglesa de 1589. Porém, sem efeito. Grande parte da aristocracia aceitara Filipe II como rei, e o povo, com medo e desinteressado, não reagiu. António seria obrigado a partir novamente para o exílio.
A revolta surgiu sessenta anos depois, quandoFilipe II de Portugal (Filipe III de Espanha) morreu e foi sucedido porFilipe III de Portugal (e IV de Espanha), o qual teve uma abordagem diferente sobre as questões portuguesas. O aumento de impostos afetou principalmente os comerciantes portugueses. A nobreza portuguesa começou a perder a sua importância nas cortes espanholas, e os cargos de governação em Portugal foram ocupados pelos espanhóis. Em última análise, Filipe III tentou fazer de Portugal uma província real, e os nobres portugueses perderam todo o poder.
Vários outros problemas minaram o apoio português à união com a Espanha. Um deles foi a pressão, especialmente a partir doconde-duque de Olivares, para compartilhar o fardo financeiro e militar das guerras de Espanha. Os portugueses estavam pouco inclinados a ajudar, uma vez que a Espanha não conseguira evitar a ocupação holandesa de várias das suas possessões coloniais, isto apesar do facto de tanto portugueses como holandeses estarem nominalmente sob a mesma coroa.[16]
A situação culminou numa revolução feita pelanobreza ealta burguesia em 1 de dezembro de 1640. A revolução, embora previsível, foi despoletada quando oJoão, 8º duque de Bragança foi convocado para organizar tropas e lutar contra revoltosos catalães naGuerra dos Segadores, em que a Catalunha lutou pela independência face a Castela, com o apoio do reino de França. Este recusou.
OCardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII de França, apoiou o Duque e a conspiração portuguesa através de agentes em Lisboa. A trama foi planeada porAntão Vaz de Almada, deMiguel Almeida eJoão Pinto Ribeiro. Estes, juntamente com vários associados — os "Quarenta Conjurados" ou "conjuradores — aproveitaram o fato de as tropas castelhanas estarem ocupadas no outro lado da Península. Os rebeldes mataram o secretário de EstadoMiguel de Vasconcelos "defenestrando-o" do palácio naPraça do Comércio e prenderam a impopularMargarida de Saboia, Duquesa de Mântua, prima do rei, que governava Portugal em seu nome como vice-rainha. O momento foi bem escolhido, uma vez que as tropas de Filipe estavam ocupadas lutando naGuerra dos Trinta Anos, além da mencionada revolução na Catalunha.[17]
O apoio do povo tornou-se evidente quase imediatamente, e logoJoão, 8º duque de Bragança foi aclamado rei de Portugal em todo o país como João IV de Portugal, iniciando adinastia de Bragança. A 2 de dezembro de 1640, João já tinha enviado uma carta à Câmara Municipal de Évora como soberano do país.
Ver artigo principal:Guerra da Restauração, Restauração da Independência
A subsequenteGuerra da Restauração Portuguesa contraFilipe IV da Espanha consistiu principalmente em escaramuças perto da fronteira. As batalhas mais importantes foram aBatalha de Montijo em 26 de maio de 1644, aBatalha das Linhas de Elvas (1659), aBatalha do Ameixial (1663), aBatalha de Castelo Rodrigo (1664), bem como aBatalha de Montes Claros (1665). Em todas elas os portugueses saíram vitoriosos.
Várias decisões de João IV para fortalecer as suas forças tornaram essas vitórias possíveis. Em 11 de dezembro de 1640, criou oConselho de Guerra para organizar todas as operações.[18] Em seguida, criou a Junta das Fronteiras, para cuidar das fortalezas fronteiriças, da hipotética defesa de Lisboa, e das guarnições e portos marítimos. Em dezembro de 1641, institui uma renda para assegurar melhorias em todas as fortalezas paga com os impostos regionais. João IV também organizou o exército, estabeleceu as Leis Militares de Sebastião.[19]
Enquanto isso, as melhores forças espanholas estavam ocupadas nas batalhas contra os franceses na Catalunha, nos Pirenéus, na Itália e nos Países Baixos. As forças espanholas em Portugal nunca receberam um apoio adequado. No entanto, Filipe IV não quis desistir do que considerava ser sua legítima herança. Quando a guerra com França terminou, em 1659, o exército Português estava bem estabelecido e pronto para enfrentar a tentativa de recuperar o controlo pelo desgastado regime espanhol. Depois de várias vitórias, João rapidamente tentou fazer a paz. Mas a sua exigência de que Filipe reconhecesse a nova dinastia reinante em Portugal não seria cumprida até ao reinado do seu filho
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Procurando parceiros na luta contra a Espanha, João IV desenvolveu intensa atividade diplomática, enviando embaixadores para àFrança,Inglaterra e àRepública Neerlandesa.[19] Logo em 1641 assinou oTratado de Haia com os holandeses, uma trégua que teve pouco efeito além mar: em julho os holandeses tomamMalaca. Em 1647 uma armada liderada porSalvador Correia de Sá e Benevides recuperaAngola eSão Tomé e Príncipe e em 1654 a maior parte doBrasil estava de volta às mãos portuguesas, restabelecendo o poder no Atlântico. Ainda assim, as perdas no Oriente mantêm-se: o sultão de Omã capturouMascate (1648), os holandeses ocuparam ocabo da Boa Esperança e em 1658 os últimos portugueses abandonam Ceilão.
Focado em restabelecer relações com aInglaterra, dificultadas pelaGuerra civil inglesa onde toma partido pela causa real, Portugal negociou o Tratado de Westminster (1654) comOliver Cromwell.[20] João IV morreu em 1656. Perdido o apoio Francês após oTratado dos Pirenéus, a viúvaLuísa de Gusmão, regente deAfonso VI de Portugal, renegociou o tratado e selou-o casando a filhaCatarina de Bragança comCarlos II de Inglaterra em 1662. O dote consistiu emTânger,Bombaim e 1.000.000libras esterlinas, o maior dote jamais apresentado por uma rainha consorte. A paz com os holandeses viria em 1663, após um segundoTratado de Haia (1661) em que cediam o Brasil mediante pagamento e a perda deCochim (1662).
A paz com Espanha foi conseguida finalmente em 1668, na regência dePedro de Bragança (mais tarde reiPedro II de Portugal), uma vez falecido o renitente Filipe IV da Espanha e ganha aBatalha de Montes Claros (1665) graças ao empenho deLuís de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor. Foi selada peloTratado de Lisboa (1668) entreAfonso VI de Portugal eCarlos II de Espanha, pondo fim a quase 30 anos de Guerra da Restauração. Espanha reconheceu a independência de Portugal e devolvem-se prisioneiros e conquistas, com exceção da cidade deCeuta, que ficou na posse de Espanha.
Ver artigo principal:Dinastia de BragançaUma novadinastia, adinastia de Bragança, começou com João IV. Oducado daCasa de Bragança era um ramo daCasa de Aviz criado pelo reiAfonso V de Portugal em 1442 para o seu meio-tioAfonso, primeiro duque de Bragança, filho ilegítimo do reiJoão I de Portugal. Afonso, 1º Duque de Bragança casou comBeatriz Pereira de Alvim, filha deNun'Álvares Pereira, e, como tal, herdeira mais rica no reino. Os Bragança logo se tornaram uma das mais poderosas famílias do reino e durante as décadas seguintes inter-casar-se-iam com a linha principal da família real portuguesa. Em 1565,João, 6º Duque de Bragança casou com a infantaCatarina de Portugal, duquesa de Bragança, neta do rei Manuel I. Esta ligação com a família real foi determinante na ascensão da Casa Real de Bragança: Catarina foi um dos mais fortes pretendentes do trono durante acrise de sucessão de 1580, mas perdeu a luta para seu primo Filipe II de Espanha. Finalmente, o seu neto tornou-se João IV de Portugal, sendo considerado o herdeiro legítimo.
João IV de Portugal foi um monarca amado, patrono das artes plásticas e da música, compositor competente e escritor de assuntos musicais. Reuniu uma das maiores bibliotecas do mundo.[21] Entre seus escritos pontuam uma defesa do compositorPalestrina e a Defesa de Música Moderna (Lisboa, 1649).
João IV morreu em 1656, e foi sucedido por seu filhoAfonso VI de Portugal.
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