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Tribunal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Um julgamento noOld Bailey em Londres desenhado porThomas Rowlandson eAugustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11)
OTribunal Internacional de Justiça

Umtribunal é qualquer pessoa ouinstituição, geralmentegovernamental, comautoridade parajulgardisputas legais entre aspartes e realizar aadministração da justiça em questõescivis,criminais eadministrativas de acordo com oestado de direito.[1] Tanto nossistemas jurídicos dedireito consuetudinário quanto no de direito civil, os tribunais são o meio central para aresolução de disputas, e é geralmente entendido que todas aspessoas têm a capacidade de apresentar suas reivindicações perante um tribunal. Da mesma forma, osdireitos dos acusados ​​de umcrime incluem o direito de apresentardefesa perante um tribunal.

O sistema de tribunais que interpreta eaplica a lei é conhecido coletivamente comojudiciário. O local onde funciona um tribunal é conhecido comoforo. A sala onde ocorrem os processos judiciais é conhecida como tribunal e o prédio como tribunal; as instalações do tribunal variam de instalações simples e muito pequenas em comunidadesrurais a grandes instalações complexas em comunidadesurbanas.

A autoridade prática dada ao tribunal é conhecida como suajurisdição (dolatimiūrisdictiō, deiūris, "dalei," +dīcō, "declarar," +-tiō,sufixo formador de substantivo), o poder do tribunal de decidir certas tipos de perguntas oupetições feitas a ele. De acordo com osComentários sobre as Leis da Inglaterra deWilliam Blackstone, um tribunal (paradanos civis) é constituído por um mínimo de três partes: o ator ouqueixoso, que reclama de um dano causado; oréu, que é chamado a dar satisfação por isso; e ojūdex ou poder judiciário, que deve examinar averdade do fato, determinar a lei decorrente desse fato e, se algum dano parecer ter sido causado, determinar e por seus oficiais aplicar umremédio legal. Também é comum nos tribunais superiores teradvogados como assistentes,[2] embora, muitas vezes, os tribunais sejam compostos por advogados adicionais,oficiais de justiça,repórteres e talvez umjúri.

Ver também

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Referências

  1. Walker, David (1980).The Oxford Companion to Law. Oxford:Oxford University Press. p. 301.ISBN 0-19-866110-X 
  2. «Avalon Project – Blackstone's Commentaries on the Laws of England – Book the Third – Chapter the Third : Of Courts in General».Avalon.law.yale.edu. Consultado em 23 de dezembro de 2017 
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