| Tratado de Fusão | |
|---|---|
| Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities Tratado de Bruxelas | |
| Local de assinatura | Bruxelas,Bélgica |
| Partes | Estados membros da União Europeia Partes originais: |
| Assinado | 8 de abril de1965 |
| Em vigor | 1 de julho de1967 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Francês,Holandês,Alemão eItaliano[1] |
OTratado de Fusão ouTratado de Bruxelas,[2] de8 de abril de1965, foi um acordo firmado por seis paíseseuropeus (Alemanha,Bélgica,França,Italia,Luxemburgo ePaíses Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — aComunidade Econômica Europeia (CEE), aComunidade Europeia do Carvão e do Aço e aComissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).[carece de fontes?]
O tratado entrou em vigor em1 de julho de1967 e foi revogado peloTratado de Amesterdão. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.[1]
Tratados da União Europeia e documentos relacionados  | ||
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| Bases legais |  | |
| Tratados principais |
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| Tratados de adesão | ||
| Outros tratados | ||
| Ajustes menores |
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| Tratados não ratificados | ||
| Declarações |
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| Outros documentos | ||
| Assinado Em vigor Tratado | 1948 1948 Tratado de Bruxelas | 1951 1952 Tratado de Paris | 1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas | 1957 1958 Tratado de Roma | 1965 1967 Tratado de Fusão | 1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu | 1985 1985 Tratado de Schengen | 1986 1987 Ato Único Europeu | 1992 1993 Tratado de Maastricht | 1997 1999 Tratado de Amesterdão | 2001 2003 Tratado de Nice | 2007 2009 Tratado de Lisboa | |||||||||
| Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
| Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia da Energia Atómica(EURATOM) | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço(CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia(UE) | |||||||||||||||||||
| Comunidade Económica Europeia(CEE) | |||||||||||||||||||||
| Acordo de Schengen | Comunidade Europeia(CE) | ||||||||||||||||||||
| TREVI | Justiça e Assuntos Internos(JHA) | ||||||||||||||||||||
| Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais(PJCC) | |||||||||||||||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum(CFSP) | ||||||||||||||||||||
| Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental(UEO) | ||||||||||||||||||||
| Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||
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