Torquato Jardim | |||
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| 106° Ministro da Justiça doBrasil | |||
| Período | 31 de maio de 2017 até 1° de janeiro de 2019 | ||
| Presidente | Michel Temer | ||
| Antecessor(a) | Osmar Serraglio | ||
| Sucessor(a) | Sergio Moro | ||
| 7.º Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União doBrasil | |||
| Período | 2 de junho de 2016 até 31 de maio de 2017 | ||
| Presidente | Michel Temer | ||
| Antecessor(a) | Carlos Higino Ribeiro de Alencar(interino) | ||
| Sucessor(a) | Wagner Rosário | ||
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral doBrasil | |||
| Período | 26 de maio de 1988 até 18 de abril de 1996 | ||
| Dados pessoais | |||
| Nascimento | 12 de dezembro de1949 (75 anos) Rio de Janeiro,DF | ||
| Nacionalidade | brasileiro | ||
| Alma mater | Centro Universitário de Brasília | ||
| Prêmio(s) | |||
Torquato Lorena JardimGCRB •GCMD •GCMMJ (Rio de Janeiro,12 de dezembro de1949) é umjurista eadvogadobrasileiro. Especialista emdireito eleitoral,[6][7][8][9][10] foi ministro doTribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1988 a 1996.[11] Foi também ministro daControladoria-Geral da União[12] eministro da Justiça nogoverno Michel Temer.
É professor daUniversidade de Brasília (UnB) e vice-presidente daAgência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).
A família Jardim integra uma das oligarquias mais antigas do estado deGoiás. O trisavô e o bisavô de Torquato Jardim, respectivamente, coronelJosé Rodrigues Jardim e José Rodrigues Jardim Filho, foram presidentes da Província de Goiás noperíodo imperial. O avô,Eugênio Rodrigues Jardim, além de militar e presidente da província, já no período republicano, foi tambémsenador.[13]
O pai, José Torquato Caiado Jardim, foi instrutor naAcademia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de ensino superior emResende (RJ). Torquato também é primo de segundo grau do políticoRonaldo Caiado, que foi um dos líderes dabancada ruralista no congresso.[13] Torquato é pai dos músicos Gustavo e Tomás, integrantes da bandaScalene.[14][15]
Torquato Jardim formou-se em direito em 1975 pela Faculdade de Direito de Brasília, atualCentro Universitário de Brasília, e em 1979 tornou-semestre em direito pelaUniversidade de Michigan. Ingressou em 1977 como professor daUniversidade de Brasília.[11]
No período da ditadura militar, durante os governosMédici eGeisel, foi assessor doMinistério da Educação (1972-1973), da Siderurgia Brasileira S.A. (1973-1974), doMinistério da Indústria e Comércio (1974-1975) e doSupremo Tribunal Federal (1975-1978), secretário-geral da presidência doTribunal Superior Eleitoral (1979-1980) e assessor da Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional (1980-1981). Foi chefe do Gabinete Civil da Presidência da República durante o governo do generalJoão Figueiredo (1981-1985).[13] No governoJosé Sarney, foi consultor jurídico adjunto da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1985-1986).[11]
Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a jurista, no período de 26 de maio de 1988 a 18 de abril de 1996.[11]
Em 2 de junho de 2016, foi nomeado pelo presidenteMichel Temer para o cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União,[16] ali permanecendo até 31 de maio de 2017, quando foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública,[17][18] cargo que exerceu até o término do governo Temer.
No dia 31 de outubro do mesmo ano, Torquato Jardim afirmou que o governador do Rio de Janeiro,Luiz Fernando Pezão, e o secretário de segurança, Roberto Sá, não controlam aPolícia Militar, e que o comando da instituição decorre de acerto comdeputados estaduais, cujos nomes não foram citados, e o crime organizado. Essa declaração foi confirmada graças à Operação Cadeia Velha, um dos desdobramentos daOperação Lava Jato no Rio.[19]
Em 20 de maio de 2019, assumiu a vice-presidência daAgência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).[20]
| Precedido por Carlos Higino Ribeiro de Alencar | Lista de ministros da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União 2016 — 2017 | Sucedido por Wagner Rosário (interino) |
| Precedido por Osmar Serraglio | Ministro da Justiça doBrasil 2017-2019 | Sucedido por Sergio Moro |
Ministros da Justiça do Brasil (1822–2025) | |
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