Nota: Este artigo é sobre a personalidade histórica. Para a cidade, vejaTiradentes (Minas Gerais). Para demais casos, vejaTiradentes (desambiguação).| Tiradentes | |
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 Tiradentes em uniforme de alferes,pintura histórica deJosé Wasth Rodrigues. Nenhum retrato verdadeiro ou descrição física de Tiradentes é conhecida.[1] | |
| Nome completo | Joaquim José da Silva Xavier |
| Conhecido(a) por | mártir daInconfidência Mineira |
| Nascimento | 12 de novembro de1746 Fazenda do Pombal,Minas Gerais,Brasil,Portugal |
| Morte | 21 de abril de1792 (45 anos) Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,Brasil,Portugal |
| Nacionalidade | súdito dePortugal |
| Ocupação | |
| Ideias notáveis | independência deMinas Gerais, em articulação com outrascapitanias doBrasil em relação aoReino de Portugal |
| Serviço militar | |
| Patente | Alferes |
| Unidades | Cavalaria |
| Assinatura | |
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Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido comoTiradentes (Fazenda do Pombal,[nota 1] batizado em12 de novembro de1746 —Rio de Janeiro,21 de abril de1792), foi umdentista,tropeiro,minerador,comerciante,militar eativista político nascido noBrasil, que atuou nascapitanias deMinas Gerais eRio de Janeiro.
Tiradentes é nacionalmente conhecido por liderar a conspiração separatista denominadaInconfidência Mineira, contra o domínio português. Quando a trama foi descoberta pelas autoridades, Tiradentes foi preso, julgado e enforcado publicamente. Por conta disso, desde oadvento da República no Brasil, Tiradentes é considerado herói nacional: a figura demártir foi criada pelos republicanos com a intenção de ressignificar a identidade brasileira.[2]
O dia de sua execução, 21 de abril, éferiado nacional. É patrono cívico do Brasil, além de patrono daspolícias militares epolícias civis de vários estados brasileiros.[3] Seu nome está inscrito noLivro dos Heróis da Pátria desde 21 de abril de 1992. A cidademineira deTiradentes, antiga Vila de São José doRio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem.
Tiradentes nasceu na Fazenda do Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas deSão João del-Rei eSão José del-Rei, emMinas Gerais.[5]
Joaquim José da Silva Xavier era o quarto de sete filhos doportuguês Domingos da Silva Santos,proprietário rural, e de Antônia da Encarnação Xavier.[6]
Oriundo de uma família com patrimônio, não era pobre, como se constata por meio do inventário da sua mãe, aberto em 1756. Havia 35 escravos na fazenda do Pombal, onde trabalhavam também em mineração. Umalpendre dava acesso externamente a umoratório e haviasenzalas e cozinhas coletivas. Foi ainda relacionada no inventário uma grande e valiosa quantidade de equipamentos para mineração.[4]
Em 1755, após a morte de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de seu tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista.[4] Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, emVila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) deTiradentes.[4] Segundo freiRaimundo de Penaforte, Tiradentes "ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais".[7] Trabalhava ocasionalmente como médico, em vista dos conhecimentos sobre plantas medicinais adquiridos com seu primo, freiJosé Mariano da Conceição Veloso, consagrado botânico à época.[8][9]
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão sudestino. Em 1780, alistou-se na tropa deMinas Gerais; em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora mineira ao portoRio de Janeiro naSerra da Mantiqueira. Sua atuação levou à prisão de um famoso grupo de salteadores liderados pelo temido Montanha.[10] Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam o domínio português sobre as capitanias por onde circulava. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançado apenas o posto dealferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo, pediu licença dacavalaria em 1787.
NacrônicaMemórias da Rua do Ouvidor, capítulo 7, o escritor e médicofluminenseJoaquim Manuel de Macedo relata que, neste mesmo ano de 1787, Tiradentes conhece uma certa "Perpétua Mineira", dona de umacasa de pasto narua do Ouvidor, na cidade doRio de Janeiro e apaixonam-se, mantendo um romance por pouco mais de dois anos. Em 1790, oConde de Resende é nomeadoVice-Rei do Brasil, com a missão de acabar com a conspiração mineira. Perpétua também passou a ser espionada, sua casa de pasto foi por vezes invadida e já não se encontrava mais com Tiradentes, que já havia sido preso. Segundo a crônica, Perpétua foi vista pela última vez em 21 de abril de 1792 nas proximidades da forca onde havia sido executado seu amante.[11]
Após a licença da cavalaria, Tiradentes morou por volta de um ano na cidade carioca. De volta àsMinas Gerais, começou a falar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela capitania. Fez parte de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, comoCláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo,Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, eInácio José de Alvarenga Peixoto, minerador e grande proprietário de terras naComarca do Rio das Mortes. O movimento ganhou reforço ideológico com aindependência das colônias estadunidenses e a formação dosEstados Unidos.
Ver artigo principal:Inconfidência Mineira
Além das influências externas, fatores mundiais e religiosos contribuíram também para a articulação da conspiração naCapitania de Minas Gerais. Com a constante queda na receita institucional, devido ao declínio da atividade mineradora, a Coroa resolveu, em 1789, a aplicar o mecanismo daDerrama, para garantir que as receitas oriundas doQuinto, imposto português que reservava um quinto (1/5) de todo minério extraído no Reino de Portugal e seus domínios.[12] A partir da nomeação deLuís da Cunha Meneses como governador da capitania, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos, mesmo que preciso fosse prender o cobrado, a ser executada pelo novo governador da Capitania,Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuroConde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras.[12] Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 768 arrobas de ouro em impostos atrasados.[12]
Ameaçada de uma derrama violenta, os inconfidentes, entre eles, o tenente-coronelFrancisco de Paula Freire de Andrade, os poetasCláudio Manuel da Costa,Tomás Antônio Gonzaga eAlvarenga Peixoto e Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, marcaram um levante para a ocasião da derrama de 1789.[13] Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada aos portugueses porJoaquim Silvério dos Reis,coronel,Basílio de Brito Malheiro do Lago,tenente-coronel, eInácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda.[13][14] Anos depois, por ordem do novo oficial de milíciaErnesto Gonçalves, planejou o assassinato de Joaquim Silvério dos Reis. Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama, o que esvaziara por completo o movimento.[13][14] Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente abriu uma investigação (devassa), no dia 7 de maio. Avisado, oalferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se no sótão da casa de Domingo Fernandes da Cruz, amigo da tia de Alvarenga Peixoto, dona Inácia. Desejando saber "em que termos vão as coisas", pediu ao padre Inácio de Lima, sobrinho de dona Inácia, para que procurasse por Silvério dos Reis: "amigo". No dia 9 de maio, Silvério dos Reis contou ao vice-rei que sabia quem conhecia o paradeiro de Tiradentes. No dia seguinte, o Padre Inácio foi apresentado ao Palácio e ameaçado para entregar a localidade do alferes.[15]
Tiradentes teve a casa cercada ainda no dia 10 por soldados originais da cidade deEstremoz. Escondeu-se atrás das cortinas da cama, segurando umbacamarte carregado, cedido por Matias Sanches Brandão, e mantendo duas pistolas por perto, cedidas porFrancisco Xavier Machado.[16][17] Quando os soldados invadiram o quarto, Tiradentes entregou-se. Talvez ainda houvesse chance para a revolução, mesmo sem ele.[18]
Presos, todos osinconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros aodegredo; algumas horas depois, por carta de clemência deD. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os réus foram sentenciados pelocrime delesa-majestade, definida, pelasOrdenações Afonsinas e asOrdenações Filipinas, comotraição contra o rei. Tiradentes foi o único conspirador punido com a morte por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior.[3][19]
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E assim, numa manhã desábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. Ogoverno geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força dacoroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local.Boris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a população para que não houvesse novas revoltas.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste emVila Rica, tendo sido rapidamentecooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito deParaíba do Sul),Varginha do Lourenço,Barbacena eQueluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários.Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.
JUSTIÇA que aRainha Nossa Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim José da Silva Xavier pelo horroroso crime de rebelião e alta traição de que se constituiu chefe, e cabeça na Capitania de Minas Gerais, com a mais escandalosa temeridade contra a Real Soberana e Suprema Autoridade da mesma Senhora, que Deus guarde.MANDA que com baraço e pregão seja levado pelas ruas públicas desta Cidade ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que separada a cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em poste alto junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que seu corpo seja dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada de Minas nos lugares mais públicos, principalmente no da Varginha e Sebollas; que a casa da sua habitação sejaarrasada, e salgada e no meio de suas ruínas levantado um padrão em que se conserve para a posteridade a memória de tão abominável Réu, e delito e que ficando infame para seus filhos, e netos lhe sejam confiscados seus bens para a Coroa e Câmara Real. Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792, Eu, o desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha, Escrivão da Comissão que o escrevi. Sebão. Xer. de Vaslos. Cout.º[20][21]
— Sentença proferida contra o réu Joaquim José da Silva Xavier
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A questão da descendência de Tiradentes é controversa diante das poucas provas documentais existentes. Tiradentes nunca se casou. Teve um caso com Antônia Maria do Espírito Santo, a quem prometeu casamento. Constam autos do processo de Antónia Maria descobertos no Arquivo Público Mineiro que a mesma pediu a posse de um escravo que Tiradentes lhe havia dado e havia sido confiscado após sua morte.[22] Tiradentes também teria querido casar-se com uma moça de nome Maria, oriunda de São João del-Rei, filha de abastados portugueses que se opuseram à união.[22]
Sem nenhum registro comprovando por via de documentação, Tiradentes"poderia" ter tido com Eugênia Joaquina da Silva dois filhos, Eugênia Maria e João de Almeida Beltrão, que teriam sido adotados por Luís de Almeida Beltrão.[23] Atualmente, muitos moradores de Minas Gerais reivindicam ser descendentes dos possíveis filhos do alferes. O seu apelido, Tiradentes, virou sobrenome para muitos deles.[23]
Para escapar das perseguições da coroa e da população, um destes supostos netos trocou seu sobrenome para Zica, dos quais alguns descendentes recebem pensões.[24]
Viveu emUberaba, uma neta de Tiradentes, nascida em março de 1819, Carolina Augusta Cesarina, falecida, com 86 anos de idade, em 30 de setembro de 1905, em Uberaba.[25]
O país vivia ainda sob aditadura militar quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos.[26] O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira.
Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidenteJosé Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a José Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome.[26] Alei nº 7 705, de 21 de dezembro de 1988, concedeu pensão especial a mais três trinetos de Tiradentes: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica.[27] Além destes, também foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9 255, de 3 de janeiro de 1996, uma pensão especial no valor de R$ 200,00.[28] A tetraneta diz ter cerca de duzentos parentes da mesma geração. Em tese, todos poderiam pedir o benefício à Justiça.[26]
Tiradentes permaneceu, após aIndependência do Brasil, relativamente obscuro, pois o país continuou sendo uma monarquia regida pelaCasa de Bragança, e os dois monarcas,Pedro I ePedro II, eram descendentes deMaria I, contra a qual Tiradentes conspirara e que havia assinado sua sentença de morte. Além disso, Tiradentes era republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:
Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.— Código Criminal de 1830
Foi arepública – ou, mais precisamente, os ideólogospositivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada aJesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitarpiolhos. Segundo o jornalistaPedro Doria, relatos da época declaravam que Tiradentes era "um homem alto, grisalho, a barba benfeita, bigodes bem-aparado", e o barbudo semelhante a Cristo só surgiu noséculo XX. Em 21 de abril de 1890 houve a primeira grande festa oficial em homenagem a Tiradentes, idealizada e realizada pelo governo republicano, então recém-empossado. O marechalDeodoro da Fonseca presidiu a solenidade, sendo o orador do eventoSilva Jardim. Antes mesmo dessa data os republicanos criaram o Clube Tiradentes, em 1882, cultuando seu herói todo dia 21 de abril.[29] A comemoração da data foi suprimida e restabelecida por diversas vezes durante o século XX e mobilizou grupos políticos, intelectuais e a opinião pública em vários debates. Em 1930, o feriado chegou a ser extinto porGetúlio Vargas, porém o feriado retornou ao calendário já em 1933, após pressão de grupos políticos que consideravam necessário a sua comemoração como forma de valorização da memória do país.[30]
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Em 1953 a escritoraCecília Meireles imortalizou o sonho de liberdade dos inconfidentes na obra literáriaRomanceiro da Inconfidência. A popularidade e uso da imagem de Tiradentes foi reforçada em 1960, quando o presidenteJuscelino Kubitschek oficializou a cerimônia do dia 21 de abril que ocorre todos os anos emOuro Preto.[30] E em 1965 o então presidente e marechalCastelo Branco, durante seu governo noregime militar brasileiro tornou o dia 21 de abril além de uma data nacional um feriado comemorado no mesmo dia da morte de Tiradentes pela Lei Nº 4 897, de 9 de dezembro de 1965.[31][32] Também o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação –inconfidente é aquele que trai a confiança.[33][34]
Outra versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas de inconfidência".[35]
Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianistaKenneth Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar a sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos noArquivo Público Mineiro.
Atualmente, onde se encontrava suaprisão, funcionou aCâmara dos Deputados na chamadaCadeia Velha, que foi demolida e no local foi erguido oPalácio Tiradentes que funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal paraBrasília. No local onde foi enforcado ora se encontra aPraça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outraPraça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há oMuseu da Inconfidência.
Ver artigo principal:Tiradentes (feriado nacional)
Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte,21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço doPanteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.
Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechalCastelo Branco, entãopresidente da República, durante seu governo naDitadura militar Brasileira, para reforçar essa imagem de Tiradentes, foi sancionando a Lei Nº 4 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.[31][32]
Tiradentes recebeu grande homenagem popular doG.R.E.S. Império Serrano, que desfilou em 1949 entoando o sambaExaltação a Tiradentes, cujos autores sãoMano Décio, Estanislau Silva e Penteado.[30]
Em 2008, a escolaUnidos do Viradouro, com o tema "É de arrepiar", desfilou no carro de número 5 – "execução da liberdade" – o destaque com o carnavalescoPaulo Barros fantasiado de Tiradentes.[36]
