Terrorismo é o uso deviolência, física ou psicológica,[1] por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de umgoverno ou da população governada, de modo a incutirmedo,pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo dasvítimas, incluindo o restante da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas, gruposseparatistas e até por governos no poder.[2]
Existem centenas dedefinições deterrorismo.[3][4][5][6] A inexistência de umconceito amplamente aceito pelacomunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independentemente do contexto histórico, geográfico, social e político. SegundoWalter Laqueur.[7]
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Nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo dahistória.[7][8][9]
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Visit of the Ku-Klux (desenho de 1872). Neste mesmo ano, aKu Klux Klan foi classificada como uma entidade terrorista.[10]
Conforme definição doDepartamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo é um tipo muito específico de violência, bastante sutil, apesar de o termo ser usado para definir outros tipos de violência considerados inaceitáveis. Os terroristas geralmente são descritos como pessoas reservadas que agem em grupos. Segundo pesquisas os terroristas são pessoas tímidas, introvertidos, solitárias e não apresentam traços de violência. Além disso, não são psicopatas, mas pessoas comuns que sofrem lavagem cerebral.[11]
Após aSegunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir gruposnacionalistas eétnico-separatistas fora do contextocolonial ouneocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas porideologia[12]. A comunidade internacional – inclusive na esfera dasNações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pelaautodeterminação dos povos, legitimando-se portanto o uso da violência política por esses movimentos.
Ações terroristas típicas incluemassassinatos,sequestros, explosões de bombas,matanças indiscriminadas,raptos,aparelhamento elinchamentos. É umaestratégia política e nãomilitar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.[carece de fontes?]
10 países que mais sofreram ataques entre 2000 e 2014 (em inglês)
O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde aGrécia Antiga.[carece de fontes?] Antes doséculo XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, noImpério Russo quando os radicais tentaram depor oczarAlexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes.[carece de fontes?]
Nos últimos dois séculos, no entanto, enquanto os estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.[carece de fontes?]
Em 1985, houve a primeiracondenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.
Nadécada de 1990, oConselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra oSudão ou da resolução 883 contra aLíbia. Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dosanos 1970.[carece de fontes?]
Osataques de 11 de setembro de 2001, nosEstados Unidos, levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em umregime internacional. OConselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome dalegítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. Ainvasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.
Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas (ver:Antiterrorismo eGuerra ao Terror). Em julho de 2004, oParaguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.
O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades. Depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ouguerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, frequentemente, autossacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.
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