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Tarso Dutra

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Tarso Dutra
Tarso Dutra
27.° Ministro daEducação eCultura doBrasil
Período15 de março de1967 até30 de outubro de1969
PresidenteCosta e Silva
Antecessor(a)Guilherme Augusto Canedo de Magalhães
Sucessor(a)Favorino Bastos Mércio
Senador peloRio Grande do Sul
Período31 de janeiro de 1971
a 5 de maio de 1983
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período1 de fevereiro de 1951
a 31 de janeiro de 1967
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período10 de março de 1947
a 31 de janeiro de 1951
Dados pessoais
Nascimento15 de maio de1914
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Morte5 de maio de1983 (68 anos)
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
PartidoPRL(1932-1937)
PSD(1945-1965)
ARENA(1966-1979)
PDS(1980-1983)
ProfissãoAdvogado

Paulo de Tarso de Morais Dutra (Porto Alegre,15 de maio de1914 — Porto Alegre,5 de maio de1983) foi umadvogado epolíticobrasileiro, filho do médico Vicente de Paula Dutra e de Tarcila Morais Dutra.[1]

Fez seus estudos secundários no Ginásio Santa Maria, emSanta Maria (RS), bacharelando-se mais tarde em ciências jurídicas e sociais pelaFaculdade de Direito do Rio Grande do Sul.[1] Em 1946 foi eleitodeputado estadual peloPSD para a37ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,[2] logo depois seguido da eleição paradeputado federal em outubro de 1950 pelo PSD,[1] cargo pelo qual foi reeleito por quatro vezes (1954, 1958, 1962 e 1966).

No início do mandato parlamentar como deputado estadual com mais 2 colegas, em 1947, consegue incluir naConstituição do Rio Grande do Sul a anexação das faculdades de Direito e Odontologia dePelotas, assim como a de Farmácia de Santa Maria, àUniversidade de Porto Alegre.[3]

Na condição de deputado federal em 1954, teve reconhecida sua colaboração para a criação do que viria a ser a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição - FIC, através de decreto publicado no ano seguinte.[4] No último ano de mandato do presidenteJuscelino Kubitscheck, doPSD, e com seu apoio, participou em 1960 de articulação legislativa reservada com o senador gaúchoDaniel Krieger, daUDN, para conseguir incluir emenda de criação daUniversidade Federal de Santa Maria,[5] embutida no projeto de lei que foi a voto e criava aUniversidade Federal de Goiás.[6] Recebe homenagens pela instalação da UFSM em 1961[3] e em 1968, já ministro,[5] ambas ao lado deJosé Mariano da Rocha Filho, considerado o idealizador histórico da instituição.

Ministro da Educação de 15 de março de 1967 a 30 de outubro de 1969 durante os governosCosta e Silva e daJunta Militar de 1969. Na sua gestão implementou oMobral e os acordosMEC-Usaid, quando ocorreram diversos confrontos entre estudantes em protesto aoregime e as forças policiais, entre elas ainvasão do Calabouço em 28 de março com a morte do estudante cariocaEdson Luís, aSexta-feira sangrenta, aPasseata dos Cem Mil (um dia após um discurso proferido na televisão em 25 de junho no qual anunciou reformas na estrutura do MEC), o fechamento daUFMG no dia 30 e a invasão daUnB em agosto pela polícia de Brasília.[7][8] Foi um dos encarregados em revisar o texto doAto Institucional Número Cinco[9] Em junho de 1969, aprovou um plano de aplicação de recursos na área do Patrimônio Histórico Nacional, visando proporcionar financiamento para projetos relacionados com pesquisas e proteção desítios arqueológicos em diversos pontos do território nacional.[1]

Teve participação decisiva na elaboração do texto final do Decreto-Lei nº 938,[10] que regulamentou aFisioterapia e aTerapia Ocupacional no Brasil comoprofissões liberais de ensino superior na área da saúde. No debate interno entre os ministros do presidenteCosta e Silva, sua proposição superou a do ministro da Saúde,Leonel MIranda, e foi promulgada pelaJunta Militar em 13/10/1969.[11]

Eleitosenador em 1970 pelaARENA.[12] A 26 de fevereiro de 1971, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz daOrdem da Instrução Pública, dePortugal.[13] Foi agraciado com o título de doutorhonoris causa pelaUniversidade Federal de Pelotas em 1976.[14] Foisenador biônico em 1978 por conta doPacote de Abril do presidenteErnesto Geisel.

Casado com Maria Leontina Degrazia Dutra, com quem teve dois filhos, faleceu em 1983 em pleno exercício do cargo no Senado Federal e foi substituído pelo suplenteOtávio Cardoso, doPDS, ex-deputado federal peloRio Grande do Sul pela ARENA.

Referências

  1. abcdBrasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do.«PAULO DE TARSO DE MORAIS DUTRA».CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 4 de maio de 2019 
  2. HEINZ, Flávio M.; VARGAS, Jonas Moreira; FLACH, Angela, MILKE, Daniel Roberto. O Parlamento em tempos interessantes: breve perfil da Assembléia Legislativa e de seus deputados – 1947-1982, Porto Alegre: CORAG, 2005.
  3. ab«José Mariano da Rocha Filho, médico, professor e um dos fundadores da UFSM.». Consultado em 30 de agosto de 2020 
  4. «MEMÓRIA: 'Dinamização do Ensino Superior em Santa Maria: criação da FIC e FACEM'».www.ufn.edu.br. Consultado em 30 de agosto de 2020 
  5. abcomunicaapusm.«Foto na História – A articulação política da fundação | APUSM». Consultado em 30 de agosto de 2020 
  6. «Conexão UFSM - Os anos sessenta» 
  7. «Polícia de Brasília invade Universidade · Biblioteca Digital de Coleções Especiais».bdce.unb.br. Consultado em 30 de agosto de 2020 
  8. Folha de S.Paulo
  9. «1968 - Ato Institucional 5 - Tarso Dutra».www1.folha.uol.com.br. Consultado em 30 de agosto de 2020 
  10. http://crefito16.gov.br/site/index.php/2018/06/05/fisioterapia-brasileira-a-intencionalidade-do-legislador/artigo-fisioterapia-brasileira_a-intencionalidade-do-legislador/
  11. «Coffito revive momentos históricos».www.coffito.gov.br. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  12. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal TARSO DUTRA».Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de setembro de 2020 
  13. «Entidades Estrangeiras Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Tarso de Morais Dutra". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de novembro de 2020 
  14. «Grande Colar e Dr. Honoris Causa»(PDF).Universidade Federal de Pelotas. Setembro de 2023. Consultado em 8 de fevereiro de 2025 

Ligações externas

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Precedido por
Guilherme Augusto Canedo de Magalhães
Ministro da Educação do Brasil
1967-1969
Sucedido por
Jarbas Passarinho
Era Vargas
(2.ª e3.ª Repúblicas)
Brasil
Período Populista
(4.ª República)
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
Vice-presidente
Pedro Aleixo (1967–1969)
Costa e Silva
Ministérios
Aeronáutica
Márcio de Sousa Melo (1967–1969)
Agricultura
Comunicações
Educação
Exército
Fazenda
Delfim Netto (1967–1969) •Fernando Ribeiro do Val (1967)
Indústria e Comércio
Interior
Justiça
Marinha
Augusto Rademaker (1967–1969)
Minas e Energia
Planejamento
Hélio Beltrão (1967–1969)
Relações Exteriores
Saúde
Trabalho e Previdência Social
Jarbas Passarinho (1967–1969)
Transportes
Mário Andreazza (1967–1969)
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Casa Civil
Rondon Pacheco (1967–1969)
Estado Maior das Forças Armadas
Nélson Freire Lavanère-Wanderley (1967–1968) •Orlando Geisel (1968–1969)
Gabinete Militar
Jaime Portela de Melo (1967–1969)
Vice-presidente
Nenhum (1969)
Junta Governativa Provisória de 1969
Ministérios
Aeronáutica
Agricultura
Comunicações
Educação
Exército
Fazenda
Indústria e Comércio
Interior
Justiça
Marinha
Planejamento
Relações Exteriores
Saúde
Trabalho e Previdência Social
Transportes
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Casa Civil
Estado Maior das Forças Armadas
Gabinete Militar
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Século XX
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