Tarso Dutra | |
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Tarso Dutra | |
| 27.° Ministro daEducação eCultura doBrasil | |
| Período | 15 de março de1967 até30 de outubro de1969 |
| Presidente | Costa e Silva |
| Antecessor(a) | Guilherme Augusto Canedo de Magalhães |
| Sucessor(a) | Favorino Bastos Mércio |
| Senador peloRio Grande do Sul | |
| Período | 31 de janeiro de 1971 a 5 de maio de 1983 |
| Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul | |
| Período | 1 de fevereiro de 1951 a 31 de janeiro de 1967 |
| Deputado Estadual do Rio Grande do Sul | |
| Período | 10 de março de 1947 a 31 de janeiro de 1951 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 15 de maio de1914 Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
| Morte | 5 de maio de1983 (68 anos) Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
| Partido | PRL(1932-1937) PSD(1945-1965) ARENA(1966-1979) PDS(1980-1983) |
| Profissão | Advogado |
Paulo de Tarso de Morais Dutra (Porto Alegre,15 de maio de1914 — Porto Alegre,5 de maio de1983) foi umadvogado epolíticobrasileiro, filho do médico Vicente de Paula Dutra e de Tarcila Morais Dutra.[1]
Fez seus estudos secundários no Ginásio Santa Maria, emSanta Maria (RS), bacharelando-se mais tarde em ciências jurídicas e sociais pelaFaculdade de Direito do Rio Grande do Sul.[1] Em 1946 foi eleitodeputado estadual peloPSD para a37ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul,[2] logo depois seguido da eleição paradeputado federal em outubro de 1950 pelo PSD,[1] cargo pelo qual foi reeleito por quatro vezes (1954, 1958, 1962 e 1966).
No início do mandato parlamentar como deputado estadual com mais 2 colegas, em 1947, consegue incluir naConstituição do Rio Grande do Sul a anexação das faculdades de Direito e Odontologia dePelotas, assim como a de Farmácia de Santa Maria, àUniversidade de Porto Alegre.[3]
Na condição de deputado federal em 1954, teve reconhecida sua colaboração para a criação do que viria a ser a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição - FIC, através de decreto publicado no ano seguinte.[4] No último ano de mandato do presidenteJuscelino Kubitscheck, doPSD, e com seu apoio, participou em 1960 de articulação legislativa reservada com o senador gaúchoDaniel Krieger, daUDN, para conseguir incluir emenda de criação daUniversidade Federal de Santa Maria,[5] embutida no projeto de lei que foi a voto e criava aUniversidade Federal de Goiás.[6] Recebe homenagens pela instalação da UFSM em 1961[3] e em 1968, já ministro,[5] ambas ao lado deJosé Mariano da Rocha Filho, considerado o idealizador histórico da instituição.
Ministro da Educação de 15 de março de 1967 a 30 de outubro de 1969 durante os governosCosta e Silva e daJunta Militar de 1969. Na sua gestão implementou oMobral e os acordosMEC-Usaid, quando ocorreram diversos confrontos entre estudantes em protesto aoregime e as forças policiais, entre elas ainvasão do Calabouço em 28 de março com a morte do estudante cariocaEdson Luís, aSexta-feira sangrenta, aPasseata dos Cem Mil (um dia após um discurso proferido na televisão em 25 de junho no qual anunciou reformas na estrutura do MEC), o fechamento daUFMG no dia 30 e a invasão daUnB em agosto pela polícia de Brasília.[7][8] Foi um dos encarregados em revisar o texto doAto Institucional Número Cinco[9] Em junho de 1969, aprovou um plano de aplicação de recursos na área do Patrimônio Histórico Nacional, visando proporcionar financiamento para projetos relacionados com pesquisas e proteção desítios arqueológicos em diversos pontos do território nacional.[1]
Teve participação decisiva na elaboração do texto final do Decreto-Lei nº 938,[10] que regulamentou aFisioterapia e aTerapia Ocupacional no Brasil comoprofissões liberais de ensino superior na área da saúde. No debate interno entre os ministros do presidenteCosta e Silva, sua proposição superou a do ministro da Saúde,Leonel MIranda, e foi promulgada pelaJunta Militar em 13/10/1969.[11]
Eleitosenador em 1970 pelaARENA.[12] A 26 de fevereiro de 1971, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz daOrdem da Instrução Pública, dePortugal.[13] Foi agraciado com o título de doutorhonoris causa pelaUniversidade Federal de Pelotas em 1976.[14] Foisenador biônico em 1978 por conta doPacote de Abril do presidenteErnesto Geisel.
Casado com Maria Leontina Degrazia Dutra, com quem teve dois filhos, faleceu em 1983 em pleno exercício do cargo no Senado Federal e foi substituído pelo suplenteOtávio Cardoso, doPDS, ex-deputado federal peloRio Grande do Sul pela ARENA.
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| Precedido por Guilherme Augusto Canedo de Magalhães | Ministro da Educação do Brasil 1967-1969 | Sucedido por Jarbas Passarinho |