Emfinanças,swap (emportuguês, 'permuta') é uma operação em que há troca de posições quanto aorisco e àrentabilidade, entreinvestidores. O contrato de troca pode ter como objetomoedas,commodities ouativos financeiros.[1]
Swap é um contratoderivativo. Pode ser usado para proteção (hedge ou seguro) ou comoinvestimentoespeculativo. Nesse tipo de contrato, os investidores se comprometem a pagar a oscilação de uma taxa ou do valor de umativo. Por exemplo, no caso do contratocambial, considera-se a variação na cotação dodólar americano. Quando um investidor realiza a chamadaswap cambial reversa, por exemplo (isto é, trocaCDI, emreais, pela variação cambial emdólares), ele também pode ter um ganho adicional, referente à taxa do cupom cambial: oContrato Futuro de Cupom Cambial é um instrumento de proteção do investidor contra diferenças entre a variação dataxa de juro (em dólar) esperada e a realizada no período do investimento, e tem como referência o prêmio pago ao investidor, em moeda americana, que assume o risco de investimento em moeda brasileira.[2]
Asswaps mais comuns no mercadobrasileiro são:[3]
Para entender a necessidade de um contrato deswap, cite-se por exemplo:
As duas empresas podem, então, fazer um contrato deswap, com intermediação de umainstituição financeira, para fazer a troca.[4]
É possível também que o contrato deswap envolva apenas uma empresa e um banco. No caso da empresa exportadora, o banco assumiria o risco em dólar e, em troca, o exportador teria os juros do DI, por exemplo.
Outra operação muito comum é a de quem tem uma dívida pós-fixada e quer evitar o risco de uma alta nos juros. Nessa situação o devedor procura um banco, que aceita a troca da taxa pós-fixada por uma taxa prefixada e assume o risco, mas também cobrará uma taxa de juros um pouco mais alta do que a de mercado para neutralizar o risco que está correndo.
Após acertados os termos do negócio, o contrato deverá ser registrado naCETIP ou naB3, conforme o caso. Na CETIP, os contratos são feitos sem garantia. Já a BM&F oferece a alternativa dos contratos terem garantias, que podem ser depositadas na própria Bolsa pelos envolvidos na operação. De acordo com a regulamentação doBanco Central, podem ser usados como índices nesses contratos, taxas de juros, índices de preços, taxas de câmbio eouro. Os mais utilizados são o DI, o dólar comercial e flutuante,IGP-M,IGP-DI, ouro, taxa de juros prefixada,taxa SELIC,TR,TBF eTJLP.[5][6]
No leilão de contratos deswap cambial reverso, as instituições financeiras que compram esses contratos recebem uma taxa de juros. OBanco Central, que vende os papéis, ganha a variação cambial do período de validade dos contratos.
Quando intermediados por instituições financeiras, os contratos deswap estão sujeitos à incidência deIOF eIR, conforme tabelas fornecidas pelaReceita Federal. De um modo geral, a alíquota do IOF é decrescente, em função do prazo de permanência do contrato.