 | Aneutralidade deste artigo foi questionada. |
OSuperior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) é o órgão autônomo, previsto noCódigo Brasileiro de Justiça Desportiva,[1] custeado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que discute as legalidades dofutebol noBrasil e julga os acontecimentos do esporte.
OSTJD se baseia num sistema semelhante ao do Poder Judiciário. Os casos a serem julgados podem vir de denúncias feitas por procuradores do STJD, da mesma forma que umpromotor público, a respeito de fatos ocorridos em competições interestaduais ou nacionais ou de recursos de casos julgados pelos TJD's estaduais.
A denúncia é analisada em primeira instância, em uma das cinco "Comissões Disciplinares". Caso as partes se sintam insatisfeitas com o resultado, elas podem recorrer ao Pleno do STJD, última instância da Justiça Desportiva no Brasil.
Se houver desejo de novo recurso, as partes devem ir aoTribunal Arbitral do Esporte. Esgotadas todas as instâncias desportivas, incluindo as internacionais, pode-se recorrer à justiça comum.[2]
OSTJD é composto pelo Tribunal Pleno e por seis Comissões Disciplinares. Além destes, também fazem parte do funcionamento do Tribunal os órgãos auxiliares Procuradoria e Secretaria.
Existem seis comissões disciplinares diferentes, cada qual com cinco auditores mais um auditor suplente. Os auditores de uma comissão não participam dos julgamentos de outra e não fazem parte do Tribunal Pleno.
Eles são escolhidos, por meio de votação baseada em lista apresentada com sugestões, pelos auditores do Pleno. Aqueles que obtiveram mais votos tomarão posse como auditores, prevalecendo, em caso de empate, aquele que for mais velho assume.
Fazendo o comparativo com a justiça comum, eles fazem o papel dojúri.
O Pleno, última instância da justiça desportiva brasileira, é composto por nove auditores: dois indicados pelaCBF, dois pela sociedade civil (representados pelaOAB), dois indicados pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), dois indicados pelos Clubes brasileiros e um pelo sindicato dos árbitros (ANAF). As decisões de primeira instância podem ter efeito suspensivo por ordem do presidente do STJD, que também tem o poder de reverter 50% das penas em multas ou cestas básicas.
Presidente: Otávio Noronha(DF) OAB
Vice-presidente: José Perdiz de Jesus (DF) Clubes
Vice-presidente Administrativo: Felipe Bevilacqua (RJ) Árbitros
Mauro Marcelo de Lima e Silva (SP) - CBF
Mauricio Neves Fonseca (SP) – CBF
Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira (DF) – Clubes
Jorge Ivo Amaral da Silva (RS) – Atletas
Paulo Sérgio Feuz (SP) – Atletas
Sérgio Leal Martinez[4] (RS) - OAB
Tradicionalmente, o STJD tem muitas de suas cadeiras ocupadas por filhos de juízes de importantes tribunais do país e de juristas de renome[5], mesmo sem experiência na área do direito desportivo. O atual presidente, de apenas 37 anos de idade, é filho do ex-presidente doSuperior Tribunal de JustiçaJoão Otávio de Noronha. Eduardo Mello, de apenas 36 anos, também é integrante da corte e é filho do ex-ministro doSupremo Tribunal FederalMarco Aurélio de Mello,[6] que por sua vez foi indicado ao cargo pelo primo,Fernando Collor de Mello.[7]Luiz Zveiter, que elaborou a polêmica decisão que anulou 11 jogos do Campeonato Brasileiro de 2005,[8] é filho deWaldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, irmão deSergio Zveiter, político e ex-presidente daOAB fluminense, e pai deFlavio Zveiter, que também presidiu o STJD, quando tinha somente 31 anos de idade. Ou seja, o STJD replica tanto o "coronelismo" existente nas federações estaduais de futebol e na CBF[9] como o amadorismo da arbitragem brasileira, que até hoje não foi profissionalizada[10].
| Outros projetosWikimedia também contêm material sobre este tema: | |
 | Notícias noWikinotícias |
|---|---|
| Tópicos |  | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Seleções Nacionais |
| ||||||||||
| Organizações |
| ||||||||||
| Competições principais |
| ||||||||||
| Futebol local |
| ||||||||||
