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Sufrágio universal

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Duas mulheres segurando uma placa em que está escrito, em inglês, "Votos para Mulheres"
Annie Kenney eChristabel Pankhurst, líderes da União social e política das mulheres (WSPU, sigla em inglês)
Parte dasérie sobre o
Feminismo
Brasil • China • Egito • França • Indonésia • Índia • Irã • Japão • Nepal • Nicarágua • Polônia • Portugal • Ucrânia • Reino Unido • Estados Unidos
Portal Feminismo

Osufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todoscidadãos elegíveis[1][2][3] e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados. Em sua forma original, usada no século XIX por reformistas políticos,sufrágio universal era entendido como apenas osufrágio masculino.[4]

Entre os países existem variações das condições para o direito ao voto; aidade mínima costuma ser entre 18 e 25 anos e as "pessoas com certas doenças psiquiátricas, certos criminosos condenados, e outros punidos por certos crimes eleitorais" costumam também não ter direito ao voto.[5]

Sufrágio universal no mundo

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Brasil

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NoBrasil os sufrágios são dirigidos na origem, pois são as executivas dos partidos políticos quem escolhem os filiados que serão introduzidos nas urnas eletrônicas, para que eleitores outorguem mandatos em sufrágios majoritários.[6][carece de fonte melhor]

No Brasil as definições de quem tem direito ao voto são expressas na artigo 14 daConstituição de 1988.[7]

História

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Em 1891, osufrágio no Brasil excluía os sem teto, mulheres, padres,pobres, analfabetos, membros de ordens religiosas e militares de baixo escalão do direito de votar. Em 1932 mulheres foram incluídas. Entre 1937 e 1944, o Brasil ficou sem eleições presidenciais em decorrência doEstado Novo. Apenas em 1988, com a nova constituição, analfabetos foram incluídos, finalmente caracterizando o sufrágio no Brasil como universal, porém os analfabetos continuaram inelegíveis nessa nova constituição republicana.[8][9]

Portugal

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História

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EmPortugal, em 1878, 72% da população masculina tinha acesso ao voto. O sufrágio foi mais limitado por políticas dos últimos anos da monarquia e primeiros anos da republica (transição em 1910 com aRevolução de 5 de Outubro). Sufrágiofemininorestrito foi permitido pela primeira vez em 1931, e estendido em 1933, 1946 e 1968. Devido a ditadura doEstado Novo, sufrágio universal foi alcançado apenas em 1974.

Macau e Hong Kong

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Ver também:Eleição indirecta em Macau e em Hong Kong

Um tipo diferente e mais restrito de sufrágio indireto é utilizado emMacau (China) e emHong Kong (China), mais precisamente nas eleições para a escolha doChefe do Executivo (Chefe do Governo) e de um número significativo de deputados àAssembleia Legislativa de Macau ou aoConselho Legislativo de Hong Kong.

Ilustração "Homens libertos votando emNova Orleans" ilustrada em 1897 porJim Crow.

Estados Unidos da América

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O sufrágio universal indireto é usado nosEstados Unidos da América para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República, onde todos os eleitores individuais qualificados para tal elegem umcolégio eleitoral.

Adoção do sufrágio universal no mundo

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Sufrágio universal por país ou território
País/TerritórioUniversalHomemMulherEtnia
Afeganistão1964-771964-771964-771964-77
África do Sul1994191019311994
Alemanha19191867/187119191919
Arábia Saudita??-?
Argentina1952185319521853
Armênia?19191921?
Austrália1962185818941962
Áustria19451896/190719181945
Azerbaijão?19191919?
Bahrein?19732002?
Bélgica194818931948?
Bolívia?19561956?
Brasil1985[10]189119321891
Bulgária?19451945?
Butão?20082008?
Canadá1960192019201960
Catar?2013??
Chile?19701970?
Primeira República
da Checoslováquia
?1896/19071918?
Colômbia?1853-1886
1936
19541853
Coreia do Sul?19481948?
Dinamarca1915184919151915
Espanha1933-1939
1977
18691933-1939
1977
1977
Estados Unidos1965185619201924(Nativo-americanos)
1965(Afro-americanos e todos os outros não-brancos)
Estônia?19171918?
França1944179219441916
Filipinas?193519371946
Finlândia190619061906?
Geórgia?1919??
Gana?19511951?
Grécia195218641952?
Hong Kong?199119911991
Hungria191819181918?
Índia1950195019501950
Indonésia1955195519551955
Irão1963190619631963
República da Irlanda1923191819231829
Israel1948194819481948
Itália1945191219451912
Jamaica?19441944?
Japão194719251947?
Kuwait?19622005?
Letônia?19191919?
Líbano1943194319431943
Liechtenstein?19841984?
Lituânia?19221922?
Luxemburgo19481919??
Malásia?19561957?
Malta1947194719471947
México?19171947/1953?
Myanmar?19901990?
Nações Unidas1948194819481948
Nova Zelândia1893188918931879
Noruega1913189819131821
Países Baixos1919191719191917
Paquistão?1956??
Peru?19791955/1979?
Polônia1918191819181918
Portugal1974187819311974
Reino Unido1981191819281829(Brancos com origens étnicas britânicas apenas,
independentemente da religião)

1981(Não-brancos e brancos não-britânicos)
República Dominicana2015???
Rússia1917191719171917
Samoa?19901991?
Sri Lanka1931191019311910
Suécia1919190919191951
Suíça199018481959/ 1990?
Tailândia1933193319331933
Taiwan1996194719471996
Tunísia1959?1959?
Turquia1934187819341923
União Europeia?19791979?
Uruguai1918???
Zimbábue1987?19781987

Ver também

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Referências

  1. «Dicionário Online - Dicionário Caldas Aulete - Significado de sufrágio».www.aulete.com.br. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  2. S.A, Priberam Informática.«Consulte o significado / definição de sufrágio no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo.».dicionario.priberam.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  3. «Universal suffrage definition and meaning | Collins English Dictionary».www.collinsdictionary.com (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  4. Roberts, Shirley (27 de setembro de 2005).«Sophia Jex-Blake».doi:10.4324/9780203976982.Apesar dos reformistas políticos deJohn Wilkes em diante terem pressionado por um "sufrágio universal", eles e seus seguidores todos entendiam o termo como significando umsufrágio universal masculino. 
  5. «Suffrage | government».Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. Resende, Cianni Lara (2012).«A INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL – FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA». Instituto Brasiliense de Direito Público: 31–49.ISBN 9788565604062 
  7. «Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II/IV - Wikisource».pt.wikisource.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  8. «Série Inclusão: a luta dos analfabetos para garantir seu direito ao voto na República».www.tse.jus.br. Consultado em 8 de abril de 2021 
  9. «Religiosos, militares, mendigos, analfabetos e o direito ao voto».Para Entender Direito (em inglês). Consultado em 8 de abril de 2021 
  10. «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 1985.».www.planalto.gov.br. 15 de maio de 1985. Consultado em 22 de novembro de 2024.Cópia arquivada em 6 de julho de 2007 
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