OCanadá é um país daAmérica do Norte, constituído por dez províncias e por três territórios diferentes. Cada uma das províncias possui um certo grau de autonomia em relação ao governo federal, podendo criar leis e impostos provinciais. Além disso, as províncias são responsáveis pelo fornecimento de serviços comoeducação e saúde pública, por exemplo. Cada província possui um certo número de representantes naCâmara dos Comuns e noSenado. Os territórios, por sua vez, possuem um grau de autonomia menor em relação ao governo federal, sendo que muitos serviços públicos, de responsabilidade provincial nas províncias, são de responsabilidade do governo federal, nos territórios. Cada uma das províncias e territórios do Canadá possui seus símbolos provinciais/territoriais. Cada território possui direito a um representante na Câmara dos Comuns e um no Senado.
As províncias e os territórios doCanadá são divisões administrativas responsáveis pela prestação de governança subnacional. Quando o Canadá se formou em1867, três províncias daAmérica do Norte Britânica:Novo Brunswick,Nova Escócia e aProvíncia do Canadá (que na formação do Canadá, foi dividida emOntário eQuebec) foram unificadas para formar uma colônia federada que eventualmente tornou-se uma nação soberana no século seguinte. Ao longo de sua história, as fronteiras internacionais do Canadá mudaram várias vezes, e o país cresceu das quatro províncias originais para as dez províncias e três territórios atuais. As dez províncias sãoAlberta,Colúmbia Britânica,Manitoba,Novo Brunswick,Terra Nova e Labrador,Nova Escócia,Ontário,Ilha do Príncipe Eduardo,Quebec eSaskatchewan. Várias das províncias eram ex-colônias britânicas, porém Quebec era originalmente uma colônia francesa. Os três territórios são osTerritórios do Noroeste,Nunavut eYukon, que atualmente governam o resto da área da antiga América do Norte britânica. Juntas, as províncias e os territórios constituem o segundo maior país do mundo por área territorial.[1][2]
A principal diferença entre uma província canadense e um território é que as províncias recebem seu poder e autoridade diretamente dacoroa, enquanto os governos territoriais têm poderes delegados peloParlamento do Canadá. Os poderes decorrentes da Lei Constitucional são divididos entre o governo federal e os governos provinciais para exercerem exclusivamente. Uma mudança na divisão de poderes entre o governo federal e as províncias exigem uma emenda constitucional, enquanto uma mudança semelhante que afeta os territórios pode ser realizada unilateralmente pelo parlamento do Canadá ou pelo governo.
Na moderna teoria constitucional canadense, as províncias são consideradas divisões cossoberanas, cada província tem sua própria "coroa" representada pelovice-governador. Os territórios não são soberanos, mas simplesmente parte do reino federal, cada um possui um comissário que o representa no governo federal.
Estas são listas com informações das províncias e dos territórios do Canadá:
Existem atualmente três territórios no Canadá. Ao contrário das províncias, os territórios do Canadá não possuem jurisdição inerente (jurisdição própria), e só têm os poderes que lhes foram delegados pelo governo federal.[11][12][13] Incluem todo o território continental canadense a norte da latitude 60° N e a oeste daBaía de Hudson, bem como essencialmente todas as ilhas a norte do continente canadense (desde as daBaía de James até oArquipélago Ártico Canadiano). A seguinte tabela lista os territórios em ordem de precedência (as províncias têm precedência sobre os territórios, independentemente da data da sua criação).
Logo antes à entrada à Confederação, as províncias canadenses de Ontário e Quebec eram partes daProvíncia do Canadá.
A Nova Escócia, Novo Brunswick, Terra Nova e Labrador e a Ilha do Príncipe Eduardo eram colônias diferentes e independentes entre si, colônias doReino Unido.
Manitoba, Saskatchewan, Alberta, Nunavut e Yukon foram todos criados através da secessão de terras dosTerritórios do Noroeste.
No ano de 1763, as regiões administrativas da Nova França: Canadá,Acádia,Terras de Rupert e Terra Nova, foram cedidas àGrã-Bretanha, enquanto o território mais à sul (atualmente dos Estados Unidos), foram cedidos aoImpério Espanhol.
Após a França ceder os territórios do atual Canadá aosbritânicos, foram criadas as seguintes colônias: Nova Escócia, Nova Brunswick, Terra Nova,Canadá Superior,Canadá Inferior e Terra de Rupert, sendo que esse último esteve sob administração daCompanhia da Baía de Hudson.
Em 1869, a população daTerra Nova e Labrador votaram a ser uma colónia britânica sobre interesse de que Canadá central iria dominar a política económica e fiscal. Em 1907, Terra Nova e Labrador adquiriu estatuto de domínio. Em 1933, frente falência nacional, a legislatura retornou o controle político para aComissão de governo. Após aII Guerra Mundial, em 1948, um referendo que uma escassa maioria dos cidadãos aderiram a Confederação Terra Nova votou e, em31 de Março1949, Terra Nova se tornou a décima e última província do Canadá. Em 2001 foi oficialmente renomeada Terra Nova e Labrador.
Em 1903, aAlaska Panhandle Dispute fixou a fronteira noroeste da Colúmbia Britânica. Esta foi uma das duas únicas províncias canadenses na história que reduziu o seu tamanho. A segunda, em 1927, ocorreu quando uma disputa divisional entre a província do Quebec e o Domínio da Terra Nova viu que Labrador aumentou na despesa de Quebec.
Em 1999, Nunavut foi criada a partir da porção oriental do Territórios do Noroeste.Yukon encontra-se na porção ocidental donorte do Canadá, enquanto Nunavut está no leste. Todos os três territórios combinados são a mais escassamente povoada região no Canadá, com cerca de 100 000 habitantes espalhados por uma vasta área. Elas são muitas vezes referida como uma única região, a região norte, para fins organizacionais. Odistrito de Keewatin foi criado como um território distinto de 1876 a 1905, data após a qual tornou-se uma administração distrital de Territórios do Noroeste. Em 1999, foi dissolvida quando se tornou parte de Nunavut.
No final de 2004, oprimeiro-ministroPaul Martin surpreendeu alguns observadores, manifestando o seu apoio pessoal a todos os três territórios provinciais ganhando status "eventualmente". Ele citou a sua importância para o país como um todo e da constante necessidade de fazer valer asoberania no Ártico, nomeadamente com oaquecimento global poderia tornar essa região mais aberta à exploração.[23]
Teoricamente, as províncias têm um grande poder em relação ao governo federal, com jurisdição sobre muitosbem público comosaúdeeducação, bem-estar, e transporte intra-provincial. Eles recebem "transferências" do governo federal para pagar os mesmos, bem como os seus próprios exigentesimpostos. Na prática, porém, o governo federal pode usar estas transferências para influenciar estas áreas provinciais. Por exemplo, a fim de receber cuidados de saúde ao abrigo do financiamentoMedicare, as províncias devem chegar a acordo para satisfazer determinados mandatos federais, tais como o acesso universal aos tratamentos médicos necessários.
Legislaturas provincial e territorial não tem segunda câmara como oSenado do Canadá. Originalmente, a maioria das províncias que têm esses organismos, conhecidos como Conselho Legislativo, mas estes foram posteriormente abolidos, de Quebec sendo a última em 1968. Na maioria das províncias, a única Casa da Legislatura, é conhecida como aAssembleia Legislativa, salvo em Nova Escócia e Terra Nova e Labrador, onde é chamado deCasa da Assembleia e Quebec, onde geralmente é chamado deAssembleia Nacional. Ontário tem uma Assembleia Legislativa, mas os seus membros são chamados membros do Parlamento Provincial ou MPPs.As Assembleias Legislativas usam um procedimento semelhante ao daCâmara dos Comuns do Canadá. O chefe de governo de cada província, chamado o premier, geralmente é o chefe do partido com a maioria dos lugares. Este é também o caso em Yukon, Territórios do Noroeste e Nunavut, mas não têm os partidos políticos a nível territorial. O representante da Rainha para cada província é otenente-governador. Em cada um dosterritórios existe um análogo Commissioner, mas ele ou ela representa o governo federal e não o monarca.
*Quebec, Nova Escócia, Novo Brunswick, Manitoba, Terra Nova, e Ilha do Príncipe Eduardo historicamente tinham Conselho legislativo, análogo ao Senado Federal.
Cada um dos territórios elege ummembro do parlamento. Os territórios canadenses, cada um tem direito de eleger um representante para os plenos direitos de voto naCâmara dos Comuns do Canadá. Com a única exceção de Prince Edward Island ter pouco maior representaçãoper capita do que os Territórios do Noroeste, cada território tem consideravelmente maior representação per capita na Comuns que todas as outras províncias. Moradores dos territórios canadenses são cidadãos plenos e gozam dos mesmos direitos que todos os outros canadenses. Cada território tem também umSenador.
A maioria das províncias têm contrapartidas provinciais, para os três partidos nacionais federais. No entanto, alguns partidos provinciais não são formalmente ligados a partidos federais que compartilham a mesma denominação. ONovo Partido Democrático é o único partido que tem integrado adesão entre as alas provinciais e federais. Algumas províncias regionais dos partidos políticos, como o Partido Saskatchewan.
O clima político provincial de Quebec é bastante diferente: o principal é dividido entre soberania (do qual oseparatismo realizado é geralmente ser uma tendência), representada peloPartido Quebequense, e federalismo, representada principalmente peloPartido Liberal de Quebec. Desde 2007, a Oposição Oficial foi a Ação Democrática do Quebec, que preconiza o que ele chama de "autonomia", uma opção meio-termo de poder apoiar localizado na estrutura federal. Eles não têm correspondentes no partido Federal, mas sondagens mostram sua base para o alinhamento com oPartido Conservador do Canadá federal.
Os partidos provinciais Progressivo Conservador também estão agora separados do Partido federal Conservador, que resultou de uma fusão entre os Conservadores progressistas e aAliança Canadense. Historicamente e atualmente, a evolução dos partidos políticos canadenses provinciais e federais é um pouco flexível. Partidos políticos provinciais são mais estáveis do que os partidos políticos federais canadenses.
OCanadian National Vimy Memorial, familiarVimy,Pas-de-Calais département,França, cerimoniosamente é considerado território canadense. Em 1922 o governo francês doou "livremente, e de todos os tempos, ao Governo do Canadá a livre utilização das terras isentas de todos os impostos". Com muito sacrifício o país superou a crise.[24]No entanto, ao contrário demissões diplomáticas que não gozamestatuto extraterritorial, o memorial é, portanto, sujeita à lei francesa.
No passado, houve interesse tanto no Canadá como nasIlhas Turcas e Caicos, umterritório ultramarino britânico no Caribe, para que esté faça parte Confederação. Embora não oficialmente, negociações estão em curso, os dois lados têm um relacionamento de longa data e os políticos de ambos os lados têm ativamente explorado as circunstâncias em que uma união política poderia ser alcançada.[25]
↑Olivier Coche, François Vaillancourt, Marc-Antoine Cadieux, Jamie Lee Ronson (2012).«Official Language Policies of the Canadian Provinces»(PDF). Fraser Institute. Consultado em 6 de agosto de 2012. Arquivado dooriginal(PDF) em 28 de abril de 2012 !CS1 manut: Usa parâmetro autores (link)
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