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ARepública Dominicana é dividida em trinta e umaprovíncias (singularprovíncia), enquanto acapital nacional,Santo Domingo, está contida dentro de seu próprioDistrito Nacional ("National District", "D.N." no mapa abaixo).
A divisão do país em províncias está prevista na Constituição (Título I, Seção II, Artigo 5)[1] e promulgada por lei. A última Lei 5220 é atualmente sobre a divisão territorial da República Dominicana (Lei No. 5.220 sobre División territorial de la República Dominicana), emitida em 1959 e frequentemente alteradas para criar novas províncias e as unidades administrativas de nível inferior.
As províncias são unidades político-administrativas, criadas para facilitar o governo central. Cada província possui um representante designado "Governador Civil", nomeado pelopoder executivo.
Cada província possui umacapital, sede do principalajuntamento (ayuntamiento em espanhol) da província, e onde normalmente se encontra os escritórios regionais do governo central.
O Distrito Nacional foi criado em 1936 para dar uma categoria e tratamento especial ao território sede da capital dopaís. Sua administração está a cargo do ajuntamento deSanto Domingo. Para muitos fins o Distrito Nacional é similar a uma província, porém, existem muitas características que os diferenciam, por exemplo, o Distrito Nacional não possui um "governador provincial" e está formado por apenas um município.
As únicas autoridades eleitas nas províncias e no Distrito Nacional, são seus representantes noCongresso, ou seja, 1senador por província e pelo Distrito Nacional e um número variável dedeputados, nunca inferior a 2.
Cada província está subdividida em dois ou maismunicípios. Os municípios são unidades político-administrativas criadas porlei. Seugoverno está a cargo doAjuntamento (Ayuntamiento em espanhol), eleito por seus habitantes. Opoder executivo a nível distrital é oSíndico, eleito também pelo habitantes do município.
Os municípios são compostos, por sua vez, porcidades,vilas epovoados e seções.
Quando em um mesmo município, existem outros centros urbanos de certa importância, estes podem se elevar a categoria dedistrito municipal, cujo síndico é nomeado pelo ajuntamento do município ao qual pertence o distrito.
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