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Assubdivisões da Índia são unidades administrativas subnacionais indianas; elas compõem uma hierarquia aninhada desubdivisões de países. Os estados e os territórios da Índia frequentemente usam diferentes títulos locais para o mesmo nível de subdivisão (por exemplo, osmandals deAndra Pradexe correspondem atehsils deUtar Pradexe e outrosestados de língua hindi etalucas deGuzerate,Goa,Carnataca,Querala,Maarastra eTâmil Nadu).[1]
As subdivisões menores (aldeias eblocos) só existem em zonas rurais. Nas zonas urbanas existemórgãos locais urbanos, que tem papel semelhante a subdivisões rurais.
Osubcontinente indiano foi governado por uma multiplicidade degrupos étnicos ao longo de sua história, e cada um deles impunha a sua própria divisão administrativa. A atual subdivisão daÍndia começou a tomar forma ainda durante o regimecolonial britânico. AÍndia britânica chegou a incluir todo o atual território indiano e os modernosPaquistão eBangladexe, além de protetorados noNepal,Afeganistão eBirmânia. Naquele período histórico, as diversas regiões da Índia eram governadas pelos britânicos diretamente ou por meio derajás locais. Aindependência, em 1947, preservou em grande medida as divisões existentes, com exceção de áreas como oPanjabe, que foram partilhadas entre a Índia e o Paquistão. Um dos primeiros desafios do novo país foi integrar o grande número deestados principescos à união.
Verificou-se após a independência um período de instabilidade, já que muitos dos estados haviam sido criados arbitrariamente pelos britânicos para atender a seus interesses coloniais e não refletiam, necessariamente, a vasta diversidade étnica do subcontinente. As tensões étnicas levaram o parlamento indiano a reorganizar o país segundo critérios étnicos elinguísticos em 1956.
Em 1962, as antigascolônias francesas eportuguesas foram incorporadas à República da Índia na forma dos territórios federais dePondicheri,Dadrá,Nagar Aveli,Goa,Damão, eDiu.
Muitos estados e territórios novos foram criados a partir dos estados existentes em 1956. Oestado de Bombaim foi dividido, por critérios linguísticos, nos novos estados deGuzerate eMaarastra em1º de maio de 1960. Em 1966, o estado doPanjabe foi dividido conforme critérios linguísticos e religiosos de modo a criar o estado deHarianá (hindu e de falahíndi), a transferir os distritos setentrionais do Panjabe para o estado deHimachal Pradexe e a definir a cidade deChandigar (um território federal) como a capital compartilhada dos estados do Panjabe e de Harianá.Nagalândia tornou-se um estado em 1962,Megalaia e Himachal Pradexe, em 1971, eTripurá eManipur, em 1972. Naquele ano,Arunachal Pradexe tornou-se um território federal. O Reino doSiquim foi anexado à Índia como um estado em 1975.Mizorã tornou-se um estado em 1986, e Goa e Arunachal Pradexe, em 1987; os enclaves goenses deDamão e Diu tornaram-se um território federal separado. Em 2000, criaram-se três novos estados:Jarcanda (a partir dos distritos meridionais deBiar),Chatisgar (a partir do leste deMadia Pradexe) eUtaracanda (a partir do noroeste deUtar Pradexe). Os territórios federais deDeli e de Pondicheri receberam o direito de eleger seus próprios legislativos.
Os estados foram agrupados em seis zonas que têm um conselho consultivo "para desenvolver o hábito do trabalho cooperativo" entre esses estados. Cinco Conselhos Zonais foram criados vide Parte-III doAto de reorganização dos estados, de 1956. Problemas especiais os estados do Nordeste são abordados por um outro órgão estatutário - O Conselho do Nordeste, criado por ato do Conselho do Nordeste de 1971.[2] A presente composição de cada um desses Conselhos Zonais é como abaixo:[3]
O Conselho Zonal do Norte, que compreende os estados deHarianá,Himachal Pradexe,Panjabe,Rajastão e osterritórios da União deChandigar eJamu e Caxemira;
O Conselho Zonal do Norte-Central, que compreende os estados deBiar,Madia Pradexe,Utar Pradexe,Utaracanda eTerritório da Capital Nacional;
O Conselho Zonal do Nordeste, que compreende os estados deAssã,Arunachal Pradexe,Manipur,Megalaia,Mizorã,Nagalândia eTripurá;
O Conselho Zonal do Leste, que compreende os estados deChatisgar,Jarcanda,Orissa,Siquim,Bengala Ocidental e os Territórios da União dasIlhas de Andamão e Nicobar
Ver também :Território da UniãoO Conselho Zonal do Oeste, que compreende os estados deGoa,Guzerate,Maarastra e os Territórios da União deDadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu;
O Conselho Zonal do Sul, que compreende os estados deAndra Pradexe,Carnataca,Querala,Tâmil Nadu,Telanganá e os Territórios da União deLaquedivas ePondicheri.
A Índia é composta por 28 estados e 7 territórios da União e o Território da Capital Nacional.[4] Os territórios da união são governados por administradores, nomeados pelo Presidente da Índia. Dois dos territórios (Território da Capital Nacional e Pondicheri) ter sido dada soberania parcial, com os legislativos eleitos e conselhos executivos de ministros, mas poderes limitados.
| Número no mapa | Territórios da União | Código | Capital |
|---|---|---|---|
| A | Andamão e Nicobar | AN | Port Blair |
| B | Chandigar | CH | Chandigar (também capital dos estados deHarianá ePanjabe) |
| C | Dadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu | TBA | Damão |
| D | Jamu e Caxemira | JK | Serinagar (verão),Jamu (inverno) |
| E | Ladaque | LA | Leh |
| F | Laquedivas | LD | Kavaratti |
| G | Território da Capital Nacional | DL | Nova Deli |
| H | Pondicheri | PY | Pondicheri |
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Alguns estados da Índia são divididos em regiões. As regiões da Índia não são divisões administrativas oficiais. Eles não têm nenhum status governamental administrativo oficial. Eles são regiões puramente geográficas; alguns correspondem a países históricos, estados ou províncias. Uma região pode incluir uma ou mais divisões, com média de cerca de três divisões por região. No entanto, os limites das regiões e os limites das divisões nem sempre coincidem exatamente. Até agora não houve nenhum movimento para dar as regiões situação administrativa oficial. Se isso era para ser feito, seria presumivelmente requerer que as fronteiras das regiões sejam ligeiramente modificadas de modo a que elas correspondam exatamente com as suas zonas constituintes.
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Alguns dos estados indianos são subdivididos em divisões, cada uma composta por vários distritos:
Ver artigo principal:Distritos da ÍndiaOs estados e territórios (ou divisões) são ainda subdivididas emDistritos (zilla), dos quais existem 739 (2020).[8]
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Ver artigo principal:Tehsils da ÍndiaTehsils,talucas, blocos ou mandals (subdistritos mas também pode se referir a divisão), chefiado por umtehsildar outalukdar, compreendem várias aldeias ou aglomerados de aldeia. Os órgãos governamentais a nível Tehsil são chamados apanchayat samiti.
Estados usam nomes diferentes para seus subdistritos. A informação detalhada é a seguinte:[9]
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Obloco muitas vezes é o próximo nível de divisão administrativa após a tehsil.
Umhobli é uma subdivisão de um taluca, que grupos adjacentes aldeias no estado deCarnataca. Eles podem ter sido feitos para fins administrativos pela Secretaria da Receita do Estado.
Aldeias são muitas vezes o mais baixo nível de subdivisões na Índia. Os órgãos governamentais a nível da aldeia são chamadosGram Panchayat, dos quais havia um número estimado de 256 mil em 2002.
CadaGram Panchayat cobre uma grande aldeia ou um aglomerado de pequenas aldeias com uma população total superior a 500Gram Sabha. Aglomerados de vilas são também chamados deHobli ouPatti.
Certas funções e atividades governamentais - incluindo disponibilidade de água limpa, desenvolvimento rural e educação - são monitorados em um nível subaldeia.[10] Esteshamlets são denominados "habitações". A Índia é composta de aproximadamente 1,6 milhões de habitações.[11] Em alguns estados, a maioria das aldeias têm uma única habitação; em outros (nomeadamenteQuerala eTripurá), há uma alta proporção de habitações para as aldeias.[12]
A municipalidade é uma instituição constituída para o autogoverno local. O governador de um estado pode declarar, através de notificação pública, qualquer região do estado para ser "uma área de transição", "uma área urbana menor" ou "uma área urbana mais vasta", considerando fatores como população, densidade da população, a receita gerada para a administração local, a percentagem de emprego em atividades não-agrícolas, bem como a importância econômica da região. Uma área de transição (uma área de transição a partir de uma rural para uma área urbana) é administrada por umNagar Panchayat, a área urbana menor por um Conselho Municipal(Nagar Palika), e uma área urbana maior por umCorporação municipal(Nagar Nigam). A área territorial administrada por um município é chamada 'área municipal'. A legislatura de um estado pode, por lei, dotar os municípios com tais poderes, autoridade e responsabilidades que lhes permitam funcionar como instituições de governo próprio, preparar planos de desenvolvimento econômico e da justiça social, desempenhar funções e implementar regimes que lhes foram confiados, incluindo os mencionados naTwelfth Schedule to the Constitution. Além disso, a assembleia legislativa do estado pode conceder poderes adicionais a uma municipalidade, como a autoridade para cobrança, coleta e impostos apropriados, direitos, portagens e taxas.[13]
Todos os assentos de um município são preenchidos por meio de eleição direta, e para este fim, cada área Municipal é dividido em circunscrições territoriais chamadosWards. A assembleia legislativa do estado também pode nomear alguns membros para a representação em um município. Pelo menos um terço do número total de assentos em todos os municípios é reservado para oScheduled Castes and the Scheduled Tribes. Além disso, um terço do número total de assentos, incluindo os assentos reservados para SC/ST mulheres devem ser reservados para as mulheres e esses bancos possam ser atribuído por rotação. As assembleias legislativa dos estados podem igualmente prever reserva de lugares para a classe de trás (backward) dos cidadãos. O termo de cada município, a menos que, mais cedo dissolvido, é de 5 anos. Em caso de dissolução, um município é dado uma oportunidade razoável de ser ouvido. A eleição municipal deve ser concluída antes do termo da sua duração de 5 anos, e em caso de dissolução, de 6 meses a contar da data da sua dissolução.[13]
A Constituição também estabelece a criação de comitês de divisões, que consiste em um ou mais Wards, dentro da área territorial de um município que tem uma população de 3 lakhs ou mais. A legislatura de um estado tem poderes para fazer provisão com relação à composição e da área territorial de um Comitê Wards; o modo de preenchimento dos assentos em um Comitê Wards. Mais um membro do Município representando o Ward dentro da área territorial do Comitê de Wards será membro dessa Comissão. Em que um comitê Wards, consiste em uma Ward, o membro que representa esse Ward será o presidente do Ward. No caso de ser constituída por dois ou mais Wards, um dos membros representativos desses Wards no Município eleito pelos membros do Comitê de Wards, será o presidente desse comité. A Legislatura tem poderes para tomar provisões para a constituição de comitês, além do Comitê Wards.[13]
Uma área metropolitana é definida como uma região com uma população de um milhão ou mais, composta em um ou mais distritos e que consiste em um ou mais municípios ou panchayats ou de outras áreas contíguas, indicado pelo governador de um estado para ser uma área metropolitana.[13]
As cidades metropolitanas da Índia são:Bombaim,Nova Deli,Calcutá,Chennai,Pune,Haiderabade eBangalor.
Este artigo incorpora o texto a partir desta fonte, que está nodomínio público.Subdivisões da Índia | |||||||||||||||||
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