Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Верховный Совет СССР
Verkhovniy Soviet SSSR |
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| Casas | Soviete das Nacionalidades Soviete da União |
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| Liderança |
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Presidente(primeiro) | |
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Presidente(último) | |
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| Estrutura |
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| Assentos | 1500 (após da eleição de 1984)542 (na dissolução) |
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Grupos políticos | Partido Comunista da URSS (partido único) |
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| Local de reunião |
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Grande Palácio do Kremlin (Moscou) |
OSoviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (SSURSS) (emrusso:Верховный Совет Союза Советских Социалистических Республик) foi o mais alto órgão de autoridade estatal da União Soviética (URSS) de 1936 a 1991. Baseava-se no princípio do poder unificado , que era o único ramo do governo no estado soviético. Sendo a única com poder de passaremendas constitucionais. Dentre seus poderes estavam a ditar composição doConselho de Ministros, doSupremo Tribunal, doPresidium do Soviete Supremo, além da escolha do Procurador-Geral
O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:
- OSoviete da União , que representava a população da federação soviética como um todo, com cada deputado representando o mesmo número de eleitores.
- OSoviete das Nacionalidades , que representava as populações étnicas como unidades, com membros eleitos com base em 32 deputados de cadarepública da união , 11 de cadarepública autônoma , cinco de cada oblast autônomo (região) e um de cada okrug autônomo (distrito). As unidades administrativas do mesmo tipo enviariam o mesmo número de membros, independentemente de seu tamanho ou população.
Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.[1]
Após 1989, consistia em 542 deputados (divididos em duas 271 câmaras) diminuíram de 1.500 anteriores. As reuniões do órgão também eram mais frequentes, de seis a oito meses por ano. Em setembro de 1991, após oGolpe de Agosto , foi reorganizado no Soviete (conselho) das Repúblicas e no Soviete da União, que alterariam conjuntamente aConstituição Soviética , admitiu novos estados, ouviriam o Presidente da União Soviética sobre importantes questões de política interna e externa, aprovariam o orçamento da união, declarou guerra e concluiu a paz. O Soviete das Repúblicas consiste em 20 deputados de cada república da união, mais um deputado para representar cada região autônoma de cada república, delegados pelas legislaturas das repúblicas. A Rússia foi uma exceção com 52 deputados. A União Soviética consistia em deputados repartidos pelas cotas existentes.
O Presidente do Presidium do Soviete Supremo era ochefe de Estado daURSS, com poderes equiparados ao dolíder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único Partido de todo o parlamento.brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticasMikhail Gorbatchov durante aGlasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.
Referências