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Soviete Supremo da União Soviética

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 Nota: Se procura outro significado deSoviete Supremo, vejaSoviete Supremo (desambiguação).
Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Верховный Совет СССР

Verkhovniy Soviet SSSR
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
CasasSoviete das Nacionalidades
Soviete da União
Liderança
Presidente(primeiro)
Mikhail Gorbatchov
(1989 - 1990)
Presidente(último)
Anatoly Lukyanov
(1990 - 1991)
Estrutura
Assentos1500 (após da eleição de 1984)542 (na dissolução)
Grupos políticos
Partido Comunista da URSS (partido único)
Local de reunião
Grande Palácio do Kremlin
(Moscou)

OSoviete Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (SSURSS) (emrusso:Верховный Совет Союза Советских Социалистических Республик) foi o mais alto órgão de autoridade estatal da União Soviética (URSS) de 1936 a 1991. Baseava-se no princípio do poder unificado , que era o único ramo do governo no estado soviético. Sendo a única com poder de passaremendas constitucionais. Dentre seus poderes estavam a ditar composição doConselho de Ministros, doSupremo Tribunal, doPresidium do Soviete Supremo, além da escolha do Procurador-Geral

Características

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O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:

  1. OSoviete da União , que representava a população da federação soviética como um todo, com cada deputado representando o mesmo número de eleitores.
  2. OSoviete das Nacionalidades , que representava as populações étnicas como unidades, com membros eleitos com base em 32 deputados de cadarepública da união , 11 de cadarepública autônoma , cinco de cada oblast autônomo (região) e um de cada okrug autônomo (distrito). As unidades administrativas do mesmo tipo enviariam o mesmo número de membros, independentemente de seu tamanho ou população.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.[1]

Após 1989, consistia em 542 deputados (divididos em duas 271 câmaras) diminuíram de 1.500 anteriores. As reuniões do órgão também eram mais frequentes, de seis a oito meses por ano. Em setembro de 1991, após oGolpe de Agosto , foi reorganizado no Soviete (conselho) das Repúblicas e no Soviete da União, que alterariam conjuntamente aConstituição Soviética , admitiu novos estados, ouviriam o Presidente da União Soviética sobre importantes questões de política interna e externa, aprovariam o orçamento da união, declarou guerra e concluiu a paz. O Soviete das Repúblicas consiste em 20 deputados de cada república da união, mais um deputado para representar cada região autônoma de cada república, delegados pelas legislaturas das repúblicas. A Rússia foi uma exceção com 52 deputados. A União Soviética consistia em deputados repartidos pelas cotas existentes.

Presidentes do Presidium do Soviete Supremo

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O Presidente do Presidium do Soviete Supremo era ochefe de Estado daURSS, com poderes equiparados ao dolíder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único Partido de todo o parlamento.brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticasMikhail Gorbatchov durante aGlasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.

Ver também

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Referências

  1. «Конституция (Основной закон) СССР в редакции от 5 декабря 1936 г. / Глава III. Высшие органы государственной власти Союза Советских Социалистических Республик (ст.ст. 30 - 56)».constitution.garant.ru. Consultado em 26 de dezembro de 2020 
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