Solidariedade social refere-se ao facto de quem a pratica integrar uma comunidade em que cada indivíduo se assume como independente.[1]
A palavra “solidariedade” deriva do termolatinoobligatio in solidum, que nodireito romano significava o dever social, obrigação comunitária, ou seja, as responsabilidades que o indivíduo tem numa coletividade à qual pertence e da qual beneficia. A suafamília, por exemplo, é uma pequena parte dessa comunidade.
Solidariedade, ser solidário, é ummovimento social centrado na defesa de interesses partilhados, que cultivarelações sociais e simpatias que geram um sentido de unidade em grupos de indivíduos ouclasses sociais, emresponsabilidade individual ourecíproca.[2] É "um sentimento de unidade baseado no respeito, apoio, igualdade, valores comuns, ações de acolhimento, diversidade, comunicação, culturas diferentes etc.".[3]
Solidariedade é ainda uma designação própria dasociologia e de outrasciências sociais, tanto nafilosofia como nabioética. Em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Em sentido restrito, o termo é habitualmente usado para se referir a práticas do ser humano. Em sentido lato, aplica-se não só a todos osanimais, incluindo oHomem, como também ao universo dasplantas.
Aquilo que constitui a base doconceito de solidariedade e o modo em como é aplicado varia desociedade para sociedade. Nas sociedades em desenvolvimento, pode basear-se principalmente em valores compartilhados, enquanto que, em sociedades mais desenvolvidas, tais valores integram diversas teorias sobre o seu conceito, sobre o significado decoesão social. A solidariedade é um dos seis princípios daCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que tem em conta os diversos pontos de vista, de capítulo a capítulo, em 54 artigos.
Émile Durkheim (1858-1917), um dos fundadores dasociologia moderna, define o “facto social” como sendo uma entidadesui generis, não redutível à soma das suas partes, desenvolvendo o conceito deconsciência coletiva. O seu trabalho vai muito para além destadisciplina, envolve-se nasciências humanas, nafilosofia, naantropologia, naeconomia, nalinguística, nahistória. No seu livroDa Divisão do Trabalho Social (De la division du travail social)[4] defende o princípio que a sociedade se mantém coesa por duas forças unitárias. Uma delas é a relação entre pontos de vista semelhantes partilhados pelas pessoas, valores ecrenças religiosas por exemplo, a que dá o nome de ‘solidariedade mecânica’, a outra consiste nadivisão do trabalho em profissões especializadas, denominada ‘solidariedade orgânica’.[5][6][7]
Implica também a solidariedade social a identidade ou semelhançapsíquica e social dos indivíduos, e até mesmo física. Para manter aigualdade, necessária à sobrevivência do grupo, deve acoesão social recorrer àconsciência coletiva. O progresso dadivisão do trabalho faz com que a sociedade de solidariedade mecânica se transforme.[8]
Durkheim entende que, à medida que as funções sociais se especializam e se diversificam, uma ‘solidariedade orgânica’ ocupará o lugar da ‘solidariedade mecânica’. Ao contrário desta, a solidariedade orgânica assenta numa diferenciação de tarefas envolvendo os indivíduos em elos de interdependência social. Nas sociedades modernas, os membros do grupo tanto são especializados como complementares.
À medida que as sociedades se tornam mais complexas, a divisão do trabalho e as consequentes diferenças entre os indivíduos conduzem a uma independência crescente das consciências. As sanções repressivas, que existiam ou ainda existem em sociedades "primitivas", são sustentadas hoje peloPoder legislativo, que protege os valores da igualdade, liberdade, fraternidade e justiça.[9]
Adivisão do trabalho, característica das sociedades mais desenvolvidas, gera um novo tipo de solidariedade, não mais baseado na semelhança entre os componentes (solidariedade mecânica),[10] mas na complementação de partes diversificadas. O encontro de interesses complementares cria um laço social novo, ou seja, um outro tipo de princípio de solidariedade, commoral própria, que dá origem a uma nova organização social, a uma solidariedade orgânica. Sendo seu fundamento a diversidade, a solidariedade orgânica implica maior autonomia, dando lugar a uma consciência individual muito mais livre.
Criar um elo entre biologia e sociologia foi algo de importância primordial para reforçar o conceito de solidariedade. Este passo em frente foi dado pelo ideólogoanarquista e ex príncipePeter Kropotkin (1842-1921). Num livro famoso, "Mutualismo: Um Fator de Evolução (1902), escrito em parte em resposta aodarwinismo social, Kropotkin definiu a cooperação como um mecanismo de sobrevivência das sociedades humanas no seu processo evolutivo, tal como como com os animais. Segundo ele, aajuda mútua, a cooperação dentro de uma espécie, tem sido um fator importante na evolução dasinstituições sociais. A solidariedade é essencial para a ajuda mútua. Apoiar outras pessoas não resulta da expectativa de recompensa, mas de sentimentos instintivos de solidariedade.".[11]
Num prefácio ao livro, Kropotkin escreveu:
"O número e a importância das instituições de ajuda mútua que foram desenvolvidas pelo génio criativo dos povos selvagens e semisselvagens durante o período inicial doclã da humanidade, e ainda mais durante o período seguinte de aldeia-comunidade, junto com a enorme influência que essas instituições primitivas exerceram no desenvolvimento subsequente da humanidade, até hoje. Tudo isso me levou a alargar as minhas pesquisas aos períodos históricos posteriores, a estudar em particular o mais interessante, o caso das repúblicas urbanas daIdade Média, cuja universalidade influenciou a civilização moderna, o que ainda não foi devidamente avaliado. Tentei por fim e sumariamente dar relevo à enorme importância dos instintos de apoio mútuo, herdados pela humanidade durante os seus períodos extremamente longos de evolução, até ao presente, até agora, até à sociedade moderna em que vivemos, que provavelmente se manterá regida pelo princípiocada um por si e o Estado por todos, algo que que nunca aconteceu nem nunca acontecerá". Kropotkin defendia um sistema económico e social alternativo, que seria coordenado mediante uma rede horizontal de associações voluntárias com bens distribuídos de acordo com as necessidades físicas do indivíduo, e não de acordo com o trabalho".[12]
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O problema da solidariedade, em paralelo com o dapaz, é uma questão central no pensamento degurus comoJiddu Krishnamurti e oDalai Lama. É também preocupação maior do reputado filósofo e sociólogo francêsEdgar Morin, preocupação essa pela primeira vez expressa no seu livroTerre-Patrie (Terra-Pátria, de 1993), “a nossa casa e o nosso jardim”, pondo em destaque, a nível global, os perigos de políticas esquivas e não solidárias, como as deDonald Trump.[13][14][15]
As 500 maiores empresas privadas têm um poder económico e político superior ao de qualquer estadista, líder imperial ou religioso. Formam umaditaduraglobal, impondo-se a qualquerEstado.[16] No ano de 2018, asNações Unidas revelam que mais de 40 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo.[17] Esse cálculo confirma-se em dezembro de 2019.[18] Perante isso, o conceito decomplexidade de Edgar Morin torna-se umapalavra-chave no que toca a futura resolução dos problemas ecológicos do planeta Terra.
Sobre esta questão, mas noutra perspetiva, oastrofísico e divulgador da ciênciaHubert Reeves mostra-se um pouco menos cético. Custa-lhe a acreditar serem os seres humanosnegligentes ao ponto de permitirem que a sua espécie se extinga na Terra, sem subestimar a complexidade dos problemas, sendo menos subjectivo, menos pessimista que Edgar Morin. Presume haverem sinais positivos nesse sentido, mesmo em casos extremos, que não exclui.[19]
As primeiras manifestações de solidariedade do ser humano para com os animais surgem na primeirainfância. É com a idade de catorze meses que as crianças começam a ver os animais como sendo seres idênticos a elas próprias.[20] Várias espécies de animais não humanos mostram que a mesma tendência existe também entre si.[21][22] Muitos casos semelhantes podem ser hoje em dia constatados graças aos progressos dos meios de comunicação, em grande parte com a publicação em linha de vídeos didácticos.
É hoje certo e sabido que as plantas são seresinteligentes, que têm capacidades cognitivas, em certos casos não inferiores às dos seres humanos, que têm “olhos”, “ouvidos”, “tato”, “olfato”, que comunicam entre si, que possuem um forte sentido de solidariedade social,[23] não só entre as da sua espécie, mas ainda com outras espécies e, mais ainda, com os seres humanos. As plantas habitam a Terra há muito mais tempo do que os homens, o que lhes permitiu adquirir capacidades idênticas muito antes deles. Com estes mantêm uma relação de solidariedade milenar de comum interesse. Os homens alimentam-se sobretudo de cereais como o trigo, o que resulta num processo mútuo de proteção. Uma pintura egípcia datada de 1200 a.C. ilustra essa condição.[24] Além dotrigo, outras plantas, como oarroz e abatata, domesticaram oHomo sapiens. O trigo era uma erva selvagem noMédio Oriente há dez mil anos, antes de ser cultivado em todo o mundo e se tornar uma das plantas de maior sucesso na história da Terra, graças ao trabalho humano. Atualmente, o trigo cobre cerca de 2,25 milhões de quilómetros quadrados da superfície do globo.
A interdependência entre os seres humanos e as plantas é hoje um problemaecológico de crucial importância.[25] As florestas, que têm sido devastadas pelo fogo por incúria humana, terão de ser recuperadas a tempo de evitarmos uma tragédia global.[26]
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