Silvio Almeida | |
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_(cropped).jpg) Silvio Almeida em 2023 | |
| 15.º Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania doBrasil | |
| Período | 1 de janeiro de 2023 a 6 de setembro de 2024 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Cristiane Britto(como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) Ronaldo Vieira Bento(como Ministro da Cidadania) |
| Sucessor(a) | Esther Dweck(ministra interina) |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 17 de agosto de1976 (49 anos) São Paulo,SP,Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| Prêmio(s) | |
| Ocupação | filósofo,advogado,escritor eprofessor |
Silvio Luiz de AlmeidaGCRB •GCMD (São Paulo,17 de agosto de1976) é umadvogado,filósofo eprofessor universitáriobrasileiro. Exerceu o cargo deministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil de janeiro de 2023 a setembro de 2024, quando foi demitido em meio a denúncias de assédio sexual.[1][2]
Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, presidiu oInstituto Luiz Gama e é autor dos livrosRacismo Estrutural (Polén, 2019),[3]Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016).[4]
Almeida é filho do casal Verônica e Lourival.[5] O pai foigoleiro de futebol, tendo ficado conhecido como Barbosinha em sua carreira e por sua atuação noSport Club Corinthians Paulista.[6][7]
Na juventude, fez parte de uma banda derap metal chamada Delito, juntamente com Tuca Paiva, futuro baixista deVelhas Virgens.[8] É casado com Ednéia Carvalho.[9]
Formou-se em direito pelaUniversidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em filosofia pelaUniversidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.[10][11]
De 2005 a 2019 foi professor de filosofia do direito e introdução do estudo do direito naUniversidade São Judas Tadeu.[12]
No ano de 2020 foiprofessor visitante naUniversidade Duke,[13] onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.
Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeiraEdward Larocque Tinker daUniversidade de Columbia na cidade deNova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio daAmérica Latina.[14] Esta mesma vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economistaRaúl Prebisch, o geógrafoMilton Santos, o jornalistaElio Gaspari, o juristaRoberto Gargarella e a historiadoraLilia Schwarcz, dentre outros.[14]
Foi entrevistado pelo programaRoda Viva daTV Cultura em junho de 2020.[15] A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" nas redes sociais.[16]
Foi presidente doInstituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares.[17][18]
Em 2020, tornou-se colunista de política daFolha de S.Paulo,[19] atuação que foi interrompida em 2022.
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Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado como oMinistro dos Direitos Humanos e da Cidadania do terceiromandato de Lula.[20] Sua nomeação oficial ocorreu em 3 de janeiro de 2023.[1]
Em junho e novembro de 2023, foi admitido pelo presidente ao último grau das ordens doMérito da Defesa e deRio Branco, respectivamente.[21][22]
No dia 5 de setembro de 2024, a coluna de Guilherme Amado no portalMetrópoles publicou que Silvio Almeida era alvo de acusações de assédio moral e sexual, que chegaram àONGMe Too Brasil.[23][24] Uma das vítimas seria aministra da Igualdade Racial,Anielle Franco, em 2023.[25][26] A professora daFundação Santo André Isabel Rodrigues também relatou ter sofrido assédio de Almeida durante uma reunião em 2019.[27] Almeida negou as acusações e pediu uma investigação.[28][29] O presidente Lula demitiu-o do ministério no dia seguinte.[30] As acusações contra o ex-ministro serão investigadas pelaPolícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República.[31][27] Na imprensa, as denúncias da Me Too Brasil contra Almeida foram consideradas vagas, sem contar com detalhes de identificação dos supostos crimes cometidos.[32]
Passados cinco meses do caso vir à tona, Silvio deu entrevista acusando Anielle Franco de mentir em sua denúncia por interesse político.[33] Por outro lado, matéria daRevista Piauí com 39 entrevistados dá robustez à denúncia e detalha este e outros supostos casos de assédio por parte de Almeida.[34] Por sua vez, a ONG Me Too Brasil apresenta queixa-crime por difamação contra Silvio noSTF.[35]
Em novembro de 2025, mais de um ano após o caso vir à tona, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou Silvio de Almeida por assédio sexual. O caso segue em sigilo. O caso segue para o STF, e o processo terá como relator o ministroAndré Mendonça.[36]
Em suas obras, trabalha com conceitos de autores comoJean-Paul Sartre eGyörgy Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política erelações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito deracismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que racismo que é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política.[37]
| Insígnia | País | Honra | Data |
|---|---|---|---|
 | Brasil | Grã-Cruz daOrdem do Mérito da Defesa | 5 de junho de 2023[21] |
 | Brasil | Grã-Cruz daOrdem de Rio Branco | 21 de novembro de 2023[22] |
| Precedido por Cristiane Britto | 15.º Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil 2023 — 2024 | Sucedido por Esther Dweck (interina) |
