Condado (eminglês:shire oucounty) é umadivisão administrativa em países daanglofonia, comoReino Unido,Austrália,Canadá,Estados Unidos,Irlanda, etc.[1] Equivale a “comarca”, abrangendo um ou maisMunicipios ouregiões metropolitanas (utilizado noBrasil,Portugal,Espanha,Colômbia,México eVenezuela), a "partido" ou "departamento" naArgentina, a "comuna" (utilizada noChile), a "paróquia" e "burgo" (utilizados nos Estados Unidos, respectivamente nos estados daLuisiana e doAlasca).
Fora dos países delíngua inglesa, um equivalente do termo condado é frequentemente usado pelos habitantes destes países para descrever jurisdições subnacionais que são estruturalmente equivalentes aos condados de suas nações na relação que têm com o seu governo nacional;[2] mas que podem não ser administrativamente equivalentes aos condados em países de língua predominantemente inglesa.[3]
Originou-se naIdade Média e compreendia uma divisão superior a umhundred (emlatim:hundredum; eminglês:hundred). Deve existir desde ao menos o tempo deAlfredo, o Grande(r. 871–899), mas só foi plenamente adotada sobEdgar, o Pacífico(r. 959–975). À época, era gerida peloealdormano (emlatim:ealdormanum; eminglês antigo:ealdorman) ouxerife (eminglês:sheriff; lit. "bailio/corregedor" (reeve) do "condado" (shire)), que cuidava da corte condal.[4]
Eminglês, o termo mais antigo para se referir a condado éshire, palavra que provém doproto-germânicoskizo, através doalto-alemão antigosćira e doinglês antigosćir, significando, originalmente, "tributo oficial", "distrito submetido a um governador" ou "cuidado". O termo foi substituído no século XIV, pelo termo admnistrativo anglo-francêscounty,[5] introduzido na Inglaterra por ocasião daconquista normanda do país(1066–1075).Shire continuou em uso[6] tanto na linguagem oficial como na popular, especialmente na Inglaterra, e também permaneceu no nome de alguns condados, a exemplo deCheshire, e de algumas comunidades menores, como aparóquia deHexhamshire.[4] NaAustrália, o termo adquiriu a tradução própria de "distrito rural", cada um dotado do seu próprio conselho local.[7][8][9]
O termo deriva do francês antigocomté, que denotava uma jurisdição sob a soberania de umconde ouvisconde.[10] Equivalentes literais em outras línguas, derivados do equivalente a "conde", agora raramente são usados oficialmente, incluindo comté - francês, conde - italiano, contado-italiano, comtat-catalão, Condado-espanhol e português, Grafschaft-alemão, graafschap-holandês e zhupa nas línguas eslavas.
Quando osnormandos conquistaram aInglaterra, levaram o termo consigo. Ossaxões já haviam estabelecido os distritos que se tornariam os condados históricos da Inglaterra, chamando-os deshires;[11] muitos nomes de condados britânicos derivam do nome da cidade do condado (sede do condado) com a palavra "shire" adicionada: por exemplo,Gloucestershire eWorcestershire.[12] Os termos anglo-saxõesearl eearldom foram considerados equivalentes aos termos continentais "conte" (conde em anglo-normando) e "counté" (condado) sob os conquistadores normandos e, com o tempo, os dois foram misturados e tornaram-se equivalentes. Além disso, o termo importado mais tarde tornou-se sinônimo da palavra nativa do inglês antigosċīr, ou, no inglês moderno,shire, uma divisão administrativa equivalente do reino. Consequentemente, o termocounty (condado) evoluiu para designar um nível de administração local imediatamente inferior a um governo nacional, dentro de um governo unitário (não federal). Posteriormente, o condado também foi usado de forma diferente em alguns sistemas federais de governo, para uma divisão administrativa local subordinada a uma entidade subnacional primária, como uma província (por exemplo, Canadá) ou um estado (por exemplo, Estados Unidos); Nestes países, um condado é uma unidade territorial de nível 3.
Nos Estados Unidos e no Canadá, fundados 600 anos depois[13] nas tradições britânicas, os condados são geralmente uma divisão administrativa definida por demarcações geográficas convenientes, que no governo têm certos titulares de cargos (por exemplo,xerifes e seus departamentos) como parte dos mecanismos dos estados e províncias, incluindo sistemas judiciais geograficamente comuns.[14]
Um condado pode ser subdividido em distritos, conselhos municipais ou outras jurisdições administrativas dentro do condado. Um condado geralmente, mas nem sempre, contém cidades, vilas, aldeias ou outras empresas municipais, que na maioria dos casos estão de alguma forma subordinadas ou dependentes dos governos do condado. Dependendo da nação, município e geografia local, os municípios podem ou não estar sujeitos ao controle direto ou indireto do condado; As funções de ambos os níveis geralmente são consolidadas em um governo municipal quando a área é densamente povoada.[15]
The eleven elected county officers are enumerated in the Pennsylvania Constitution, but their powers and duties are prescribed by statutes located throughout the county codes and general state laws. Consolidation of certain offices in smaller counties involves the offices of prothonotary, clerk of courts, register of wills and recorder of deeds.
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