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Secretaria de Relações Institucionais

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Secretaria de Relações Institucionais
Resumo da agência
Formação21 de julho de20051 de janeiro de2023 (recriação)
Dissolução7 de abril de2015
SedePalácio do Planalto, Praça dos Três Poderes
Executivos da agência
Sítio oficialwww.gov.br/sri

Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é um órgão daPresidência da República doBrasil. Foi criado pelamedida provisória nº 259, de 21 de julho de 2005 e convertida na lei nº 11.204 de 5 de dezembro de 2005. Atua nas seguintes áreas de competência:[1][2]

  1. Coordenação política do Governo
  2. Condução do relacionamento do Governo com oCongresso Nacional e os Partidos Políticos;
  3. Interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
  4. Coordenação e secretariado do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Compete, ainda, à secretaria coordenar e secretariar o funcionamento doConselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), visando à articulação da sociedade civil organizada para a consecução de modelo de desenvolvimento regulador de novo e amplo contrato social.

Teve a sua estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos definida pelodecreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007.[3]

O chefe dessa secretaria temstatus deministro de Estado.[4][3]

Em 7 de abril de 2015, as atribuições de relações institucionais foram transferidas para aVice-presidência da República, na época ocupada porMichel Temer, e a secretaria foi extinta.[5]

Em 2 de outubro de 2015 foi criada aSecretaria de Governo do Brasil (Segov) que incorporou, dentre outras atribuições, as Relações Institucionais e aarticulação política com oCongresso.

Em 1 de janeiro de 2023 foi recriado por nomeação oficial deAlexandre Padilha como ministro-chefe noDiário Oficial da União.[6]

Ministros-chefe

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MinistroInícioFimPresidente
Jaques Wagner20 de julho de 200531 de março de 2006Luiz Inácio Lula da Silva[7][8]
Tarso Genro3 de abril de 200616 de março de 2007
Walfrido dos Mares Guia23 de março de 200726 de novembro de 2007
José Múcio26 de novembro de 200728 de setembro de 2009
Alexandre Padilha28 de setembro de 200931 de dezembro de 2010
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira1 de janeiro de 201110 de junho de 2011Dilma Rousseff[9][10]
Ideli Salvatti10 de junho de 20111 de abril de 2014
Ricardo Berzoini1 de abril de 20141 de janeiro de 2015
Pepe Vargas1 de janeiro de 20157 de abril de 2015
Extinta em 7 de abril de 2015
Reconstituída em 1 de janeiro de 2023Luiz Inácio Lula da Silva[6][11]
Alexandre Padilha1 de janeiro de 202310 de março de 2025
Gleisi Hoffmann10 de março de 2025

Referências

  1. «Medida provisória nº 259». Presidência da República do Brasil. 21 de julho de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  2. «Lei nº 11.204». Presidência da República do Brasil. 5 de dezembro de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  3. ab«Decreto nº 6.207». Presidência da República do Brasil. 18 de setembro de 2007. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  4. «Estrutura da Secretaria de Relações Institucionais - SRI (página oficial)». Consultado em 15 de dezembro de 2011. Arquivado dooriginal em 3 de dezembro de 2011 
  5. Matoso, Filipe (7 de abril de 2015).«Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política».G1. Consultado em 8 de abril de 2015 
  6. ab«Diário Oficial da União de 1 de janeiro de 2023». Imprensa Nacional. Consultado em 1 de janeiro de 2023 
  7. «Luiz Inácio Lula da Silva - 27.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  8. «Luiz Inácio Lula da Silva - 28.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  9. «Dilma Rousseff - 29.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011 
  10. «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais».O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011 [ligação inativa]
  11. «Lula define Gleisi Hoffmann como substituta de Padilha na articulação política; posse será dia 10 de março».G1. 28 de fevereiro de 2025. Consultado em 28 de fevereiro de 2025 

Ligações externas

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