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Sérgio Petecão

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Sérgio Petecão
Senador peloAcre
Período1 de fevereiro de2011
até a atualidade
Deputado federal doAcre
Período1 de fevereiro de2007
até31 de janeiro de2011
Deputado estadual doAcre
Período1 de janeiro de1995
até1° de janeiro de2007
Presidente daAssembleia Legislativa do Acre
Período1 de janeiro de1999 a1 de janeiro de2007
Antecessor(a)Alvaro Romero[1]
Sucessor(a)Edvaldo Magalhães
Dados pessoais
Nascimento20 de abril de1960 (65 anos)
Rio Branco,AC
Nacionalidadebrasileiro
Prêmio(s)Medalha do Pacificador[2]
PartidoPDS(1984-1990)
PMN(1990-2011)
PSD(2011-presente)
Profissãopolítico

Sérgio de Oliveira Cunha, mais conhecido porSérgio Petecão (Rio Branco,20 de abril de1960[3]), é umpolíticobrasileiro, filiado aoPartido Social Democrático (PSD). Nas eleições de 2018, se reelegeu senador peloAcre, obtendo 244.109 votos, o que corresponde a 30,71% dos votos válidos.[4]

Biografia

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De família pobre, aos 14 anos de idade perdeu seu pai, e, sendo o mais velho entre os seus cinco irmãos, teve que trabalhar junto a sua mãe, proprietária de uma bomba degasolina flutuante na margem dorio Acre. Mais tarde adquiriram um posto de gasolina. Após concluir oensino médio, na área decontabilidade, foi então convidado a se candidatar. Sua primeira eleição foi paravereador, em 1984, tendo obtido 599 votos, não conseguindo êxito.

Em 1990, oPartido da Mobilização Nacional (PMN) se instala no Acre, e Petecão se filia ao partido. Em 1994 é eleitodeputado estadual, com 1.677 votos. Em 1996 se candidatou aprefeito de Rio Branco, mas não conseguiu êxito, obtendo apenas 2.294 votos. Em 1998 foi reeleito deputado estadual, obtendo 2.945 votos. Depois foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Em 2000 foi novamente derrotado na eleição para prefeito de Rio Branco. Em 2002 foi novamente reeleito a deputado estadual, obtendo 3.596 votos e, consequentemente, reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, perfazendo um total de oito anos como presidente do poder legislativo estadual.

Em 2006 foi eleitodeputado federal (mais votado de Rio Branco e o segundo mais votado no Acre), obtendo 27.936 votos nominais, com 908 de legenda partidária. Na Câmara dos Deputados assumiu a liderança do PMN. Assumiu ainda a 1ª vice-presidência da Comissão da Amazônia. Atualmente, além de ser membro da Comissão da Amazônia, é também membro da CPI da Energia Elétrica e titular da Comissão de Constituição e Justiça.

Em 2008 foi mais uma vez candidato a prefeito, obtendo 40.304 votos, não alcançando o segundo turno por 0,8% dos votos, ou 1.300 votos. Em 2010 foi eleito em segundo lugar para o Senado Federal.[5]

Em 2010, Petecão elege-sesenador pelo Acre.

Deixou o PMN para ser um dos fundadores doPartido Social Democrático (PSD).

Em 2022 se candidatou ao governo do estado do Acre, onde não foi eleito, obtendo apenas 27.393 votos, ou 6,42% dos votos válidos.[6]

Projetos de lei

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No dia 7 de Novembro de 2017, Petecão apresentou uma modificação na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar prazo para a validade do papel-moeda emitido, de forma a obrigar a maior circulação da moeda e evitar o indevido entesouramento.[7]

Pedido de cassação

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Em dezembro de 2009 os ministros doTribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, recurso que pretendia cassar o mandato do deputado federal Sérgio Petecão. O recurso foi proposto pelo ex-deputado federal Narciso Mendes e por Auricélia Assis, que concorreram com Petecão nas eleições de 2006.

O relator, ministroMarcelo Ribeiro, votou pela rejeição por concordar com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que rejeitou a ação alegando que seria necessário, no caso, que as provas apresentadas levassem à "conclusão irrefutável de que houve abuso". Os demais ministros seguiram o relator por unanimidade.[8]

Posições políticas

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Armas

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Sérgio Petecão defende flexibilização da legislação armamentista. Petecão é o relator no Senado do projeto que convoca um plebiscito a respeito da revogação doEstatuto do Desarmamento.[9][10] Ele, porém, demonstrou se contrário ao porte de arma.[11]

Drogas

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Ele se auto descreve como "radicalmente contra as drogas", votando contra a liberação da maconha, entre outras drogas.[12] Porém, ele é favorável a descriminalização das drogas para fins medicinais. Ele também foi a favor de proibir a venda de cigarros a menores de 21 anos.[13]

Economia

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Em dezembro de 2016, votou a favor daPEC do Teto dos Gastos Públicos.[14] Em julho de 2017 votou a favor dareforma trabalhista.[15]

Foi autor do projeto de Lei do Senado que torna a contribuição sindical obrigatória apenas àqueles que forem sindicalizados.[16] O projeto pode ser interpretado como benéfico aos trabalhadores, pois não haveria desconto sindical daqueles não sindicalizados, mas seus críticos por outro lado pode ser interpretaram como uma forma de enfraquecer os sindicatos.

Referências

  1. https://sapl.al.ac.leg.br/mesa-diretora/ Mesa Diretora Assembleia 1995-99AC
  2. «Boletim do Exército do Brasil de julho de 2019».Secretaria Geral do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 10 de setembro de 2020 
  3. «Senador Sérgio Petecão - Senado Federal».www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de maio de 2022 
  4. «Petecão, do PSD, e Márcio Bittar, do MDB, são eleitos senadores pelo Acre».G1. Globo 
  5. Site Oficial
  6. «Eleição 2022 - apuração governo Acre».O Globo. 5 de outubro de 2022. Consultado em 5 de outubro de 2022 
  7. Petecão, Sérgio (7 de novembro de 2017).«PROJETO DE LEI DO SENADO nº 435 de 2017». Senado Federal. Consultado em 9 de novembro de 2017 
  8. «TSE nega cassação do deputado federal Sérgio Petecão». Consultado em 29 de janeiro de 2017 
  9. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/relatadas/4560/p/1
  10. https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/10/sergio-petecao-defende-projeto-que-autoriza-posse-de-arma-para-moradores-da-area-rural
  11. https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/sergio-petecao-analisa-vitoria-de-bolsonaro
  12. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2017/11/liberacao-da-maconha-teria-grande-impacto-na-saude-publica-diz-petecao
  13. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/06/projeto-proibe-venda-de-cigarros-para-menores-de-21-anos
  14. Bol (13 de dezembro de 2016).«Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos 155 Do UOL, em São Paulo». Consultado em 16 de outubro de 2017 
  15. Redação -Carta Capital (11 de julho de 2017).«Reforma trabalhista: saiba como votaram os senadores no plenário» 
  16. «Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública».Senado Federal - Programa e-Cidadania. Consultado em 29 de janeiro de 2017 

Ligações externas

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Presidente:Davi Alcolumbre (UNIÃO)
....

 Rondônia


 Roraima


 Santa Catarina


 São Paulo


 Sergipe


 Tocantins


Legenda:

  • a.^ Suplente efetivado(a)
  • b.^ Suplente temporário(a)
  • c.^ Senador(a) substituto(a)
PSD(15)PL(13)MDB(11)PT(9)UNIÃO(7)PP(6)PODE(5)PSB(4)Republicanos(4)PDT(3)PSDB(3)NOVO(1)
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