São Tomé e Príncipe, oficialmenteRepública Democrática de São Tomé e Príncipe,[6] é umpaís insular localizado noGolfo da Guiné, na costa equatorial ocidental daÁfrica Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas deSão Tomé ePríncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste doGabão, respectivamente.[1] Outros países próximos são aGuiné Equatorial e osCamarões.[6][7]
Mapa de São Tomé, feito por Johannes Vingboons, em 1665
Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que asmarcações históricas dão aosportugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portuguesesexploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.[11]
A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, porJoão de Santarém, no dia deSão Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia deSanto Antão,Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe.[11] Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.
O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 porÁlvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão dacoroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atração de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioriajudeus.[12] Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para aagricultura, especialmente o cultivo de açúcar.[6]
Canhão no Forte de São Sebastião, marco da presença portuguesa
Acana-de-açúcar e o cacau[13] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[14] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio noséculo XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos deescravos.[15]
No final do século XVI alguns conflitos severos ocorreram nas ilhas[16] onde, namaior das revoltas internas, um escravo chamadoAmador Vieira, considerado herói nacional, fundou oReino dos Angolares, que controlou quase toda ilha de São Tomé.[17]
As revoltas e conflitos criaram o ambiente propício para que uma esquadraneerlandesa ocupasse o arquipélago (além de São Tomé e do Príncipe, ainda agrupava administrativamente as ilhas deBioco eAno-Bom) em agosto de 1598, sendo derrotados e expulsos somente em outubro do mesmo ano, após contra-ataque liderado por João Barbosa da Cunha, que se tornou governador interino da ilha de São Tomé. No ano seguinte, os neerlandeses, liderados por Laurens Bicker, cercaram novamente abaía de Ana Chaves, contudo sem conseguir tomar a ilha de São Tomé por completo, sendo expulsos rapidamente.[16] A maior empreitada neerlandesa porém ocorreu sob a alçada daCompanhia Holandesa das Índias Ocidentais, que estabeleceu domínio na ilha de São Tomé entre 1641 e 1648, sendo expulsa após cerco naval lusitano durante aReconquista de Angola e São Tomé. Em 1663 os neerlandeses ainda voltaram uma última vez, comandados pelo almiranteMichiel de Ruyter, quando capturaram uma parte da ilha de São Tomé e ergueram um pequeno forte, sendo rapidamente expulsos pelos portugueses.
A agricultura só foi estimulada no arquipélago noséculo XIX, com o cultivo decacau ecafé. Durante estes dois séculos, chamados deO ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente umchefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas peloGovernador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de umConselho de Governo e de umaAssembleia Legislativa.
Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que, com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou umComando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se aDireção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente aLisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.
Na ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.
No final da década de 1950, quando outras nações emergentes do continente africano exigiram sua independência, um pequeno grupo de são-tomenses formou oMovimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) — de cunho nacionalista, com viésmarxista e oposicionista ao domínio português — que acabou estabelecendo a sua base noGabão. Ganhando impulso na década de 1960, os acontecimentos ocorreram rapidamente após a queda da ditadura deMarcello Caetano em Portugal em abril de 1974. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de notável controle de Portugal, o arquipélago édescolonizado.[14][18]
O trabalho forçado esteve profundamente ligado à economia colonial portuguesa na África. Ele durou quase cinco séculos, desde o início da colonização, por volta de 1440, com oTráfico de escravos e a escravidão, até o trabalho por contrato, umas das últimas formas de trabalho forçado, extinto com as Independências na década de 1970. Todas essas práticas tinham como objetivo principal atender às demandas do mercado mundial por mercadorias tropicais ou metais preciosos.[19]
Armazém (porto) da Roça Água-IzéSanzala da Roça Água-Izé
O trabalho forçado foi utilizado pelas metrópoles europeias para produzir mercadorias como açúcar, cacau, algodão e minérios para o mercado europeu. No entanto, como algumas colônias eram escassas em mão de obra disponível, a contratação voluntária de trabalhadores era inviável. Assim, o Estado português, por meio de suas as autoridades coloniais, recorria à força para obrigar as populações a trabalhar em minas ou plantações.[20]
No contexto da colonização portuguesa, destacaram-se duas formas principais de trabalho forçado. A primeira era o contrato forçado, no qual as pessoas eram "contratadas" sob forte pressão e vigilância das autoridades, como ocorreu nas plantações de cacau em São Tomé e Príncipe. A segunda era o imposto obrigatório: os colonizados eram obrigados a pagar tributos elevados e, para conseguir quitá-los, eram forçados a trabalhar no cultivo de algodão em Moçambique. As colheitas eram, posteriormente, vendidas ao próprio governo.[21]
A adoção do trabalho forçado se deveu, em grande parte, aos altos custos de implementação de uma economia colonial baseada apenas em investimentos europeus. O Estado colonial necessitava de trabalhadores, mas as sociedades locais não possuíam uma tradição de trabalho assalariado, como na Europa. A pressão por lucros rápidos levava os administradores coloniais a recorrerem a métodos de coerção para forçar a população a trabalhar.[22]
2º hospital da Roça Água-Izé
Mesmo após a abolição formal da escravidão, a realidade de milhares de pessoas pouco mudou. Novas formas de trabalho forçado surgiram, agora camufladas sob discursos que falavam em "educar" ou "civilizar" as populações locais. Na prática, porém, a violência e a exploração continuaram presentes. A justificativa mudou: substituíram-se as correntes e os leilões pela promessa vazia de progresso e modernidade. Por trás dessas palavras, a dor e a opressão seguiram moldando o destino daqueles considerados "inferiores" pelos colonizadores. Os contratos garantiam direitos e deveres, porém nenhum era aplicado pelos patrões, tal situação se manteve por longos anos, pois, os patrões não tinham que prestar contas ao governo, quem governava em São Tomé eram os patrões das roças.[23]
O trabalho forçado foi utilizado pelos países colonizadores para garantir a produção e os lucros das colônias, mas às custas do sofrimento e da destruição de inúmeras sociedades locais.[24]
Após aindependência, foi implantado um regimesocialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[14] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[14]
Em 1991, durante suas primeiras eleições legislativas livres, o Partido de Convergência Democrática — Grupo de Reflexão (PCD-GR) sagrou-se vencedor do processo eletivo, conquistando a maioria das cadeiras do parlamento são-tomense. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[25] Ao longo da democratização do país, quatro tentativas de golpe não violentas foram registadas em 1995, 1998, 2003 e 2009. Todas fracassaram.[26]
Em 2001,Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[14]
Carta topográfica da ilha de São ToméMarco da linha do equador, noIlhéu das Rolas
As ilhas que formam São Tomé e Príncipe estão situadas no Golfo da Guiné à altura da linha do equador, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão. São Tomé e Príncipe é uma continuação dalinha vulcânica dos Camarões na África continental. Uma cadeia de ilhas estende-se desde oMonte Camarões, nocontinente, até aomar, no sentidosudoeste, atéBioko, passando por Príncipe, São Tomé eAno-Bom. Príncipe e São Tomé sãoilhas oceânicas, isto é, vulcões que se erguem abruptamente do fundo do mar e rodeados por mares profundos.[27] As ilhas foram formadas de meados ao final doperíodo terciário. Príncipe tem 31 milhões de anos, enquanto São Tomé tem 15,7 milhões de anos.[27]
Azona económica exclusiva do país faz fronteira com a Guiné Equatorial e o Gabão. No noroeste, ela se sobrepõe à daNigéria. Em 2001, os dois países firmaram um acordo sobre uma zona de manejo comum para a exploração de recursos na área.[28][29]
As ilhas são íngremes, com uma pequena zona de planícies.[27] No sul e no oeste há altas montanhas de origem vulcânica, enquanto a paisagem no extremo norte é caracterizada por baixo relevo.[30] As montanhas estão fortemente erodidas. O solo, com basalto e fonólito, é relativamente fértil.[27] OPico Cão Grande é um grandepico vulcânico, a sul de São Tomé. Tem uma elevação de mais de 300 m acima da planície circundante e 663 m acima do nível do mar.[31]
São Tomé tem 50 km de comprimento e 30 km de largura, sendo a maismontanhosa das duas ilhas principais doarquipélago. Seus picos atingem 2 024 m — Pico de São Tomé. Príncipe tem cerca de 30 km de comprimento e 6 km de largura. Seus picos atingem 948 m — Pico de Príncipe. O Equador fica imediatamente a sul da ilha de São Tomé, passando sobre oilhéu das Rolas.[27]
São Tomé e Príncipe tem um clima do tipoequatorial,quente ehúmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade demicroclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.
Devido às montanhas e ao vento sudoeste, a maioria das precipitações cai ao sul e sudoeste das ilhas.[32] Ao norte de São Tomé, o clima é mais seco, com paisagem de savana. Em São Tomé, 1 000 mm de precipitação cai no nordeste e 4 000 mm no sudoeste.[27]
O padrão de ocupação afetou oclima e avegetação.[30] Isso aconteceu apenas quando as plantações de açúcar foram plantadas e afloresta ao norte da ilhafoi limpa. Aqui, as áreas foram secas para que apenasgrama ebaobá cresçam.[30]
O território do país faz parte da ecorregião de florestas húmidas de várzea de São Tomé, Príncipe e Annobón.[33] São Tomé e Príncipe possui uma pontuação média no Índice de Integridade da Paisagem Florestal de 6,64, em um total de dez pontos, classificando-o em 68º lugar globalmente entre 172 países.[34]
São Tomé e Príncipe não tem um grande número de mamíferos nativos (embora o musaranho-de-São Tomé e várias espécies de morcegos sejamendêmicas). As ilhas abrigam um grande número de pássaros e plantas endémicas, incluindo o menor íbis do mundo (oíbis de São Tomé), o maior pássaro solar do mundo (opássaro gigante), o rarofiscal de Newton (ou fiscal de São Tomé) e várias espécies gigantes deBegônia. São Tomé e Príncipe é um importante local de nidificação de tartarugas marinhas, incluindo astartarugas-de-pente.
Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na ilha do Príncipe.[2] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.
As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Nadécada de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4 000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos deAngola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejasCatólica Romana,Evangélica,Nazarena, Congregação Cristã ouAdventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.[carece de fontes?]
O português é a língua oficial e de factonacional de São Tomé e Príncipe, sendo falada por cerca de 98,4%[1] da população do país, uma parte significativa dela como sualíngua materna. Variantes reestruturadas de português oucrioulos portugueses[36] também são falados como oforro, ocrioulo cabo-verdiano (8,5%), oangolar (6,6%) e o lunguié (1%). Ofrancês (6,8%) einglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.
As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos à gama de indivíduos de várias origens, facilmente se encontra a explicação deste facto.
De acordo com o CIA - The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001,[37] de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos — 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.
A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adotada pela Lei n.º 1/03, de 29 de janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).
São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139 000 habitantes e em 2012 com 178 739 habitantes.[38]
AIlha de São Tomé, cuja capital é a cidade deSão Tomé, tem uma população estimada em 133 600 habitantes (2004), numa área de 859 km².
AIlha do Príncipe, cuja capital éSanto António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5 400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que ailha do Príncipe constitui uma região autónoma.
OIlhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé e tem a particularidade de ser atravessado pelalinha do Equador.
Apesar de estar consagrado naConstituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.
São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento,[39] mas a recente descoberta de jazidas depetróleo nas suas águas abriu novas oportunidades. A atividade pesqueira continua a ser uma das principais atividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais comPortugal. Em 2017, as exportações de São Tomé e Príncipe equivaleram a 16 milhões de dólares e as importações a 140 milhões de dólares.
As principais exportações de São Tomé e Príncipe são sementes de cacau (60% das exportações), petróleo (10% das exportações) e exportações de mobília, algodão e papel também são importantes (abaixo de 5%, cada). As principais importações são de carros e motores elétricos. Os maiores parceiros em termos de exportação, são a Polónia, Espanha, Holanda e Guiana.[40]
O maior parceiro em termos de importações de São Tomé e Príncipe é Portugal, 56% das importações provêm de Portugal. Outros parceiros em termos económicos, são a China, Nigéria, França e Estados Unidos.[40]
São Tomé e Príncipe sofre uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (27% segundo a OMS, em 2015[42])e possui uma incidência muito significativa de doenças infecciosas e carências nutricionais nas causas de morte.
A rede sanitária do país possui uma boa cobertura. Esta é constituída por postos comunitários geridos pelos agentes de saúde comunitária, postos de saúde a cargo de enfermeiro e centros de saúde dirigidos por médicos, com alguns serviços diferenciados inclusive com hospitalização. O único hospital de referência denomina-se Hospital Dr. Ayres de Menezes, na capital, apresentando algumas deficiências nos cuidados de saúde prestados.[43] Os serviços de saúde possuem unidades de internamento distritais emCaué (construída com o apoio da ONG portuguesaAMI),Lembá e nailha do Príncipe e, ainda, centros de saúde nos restantes distritos. Os tratamentos mais diferenciados são encaminhados para o Gabão ou para Portugal.
Nofolclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): "A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[44] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto deViana do Castelo.
A Cena Lusófona editou um livro,Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações comPortugal.
Edificações do séc XIX e XX, designadas por "Roça" implantadas um pouco por todo o território. De cariz agrícola dispunham além das áreas habitacionais, de valências industriais, saúde, educação, produção e transformação agrícola e industrial.
↑Tony Hodges & Malyn Newitt,São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988
↑UMBELINA, Natália (2019).Trabalho Forçado no Arquipélago de São Tomé e Príncipe: Os Serviçais. Oeiras, Município de Oeiras: [s.n.]
↑SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
↑SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
↑SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
↑SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
↑SANTOS, Maciel. Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português? Hendu, v. 4, n. 1, p. 9-21, 2014.
↑A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert,Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001
↑«apps.who.int».apps.who.int. Consultado em 29 de maio de 2023
↑abOliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.
Estes doisarquipélagos, localizados noAtlântico Norte, foram colonizados pelos portugueses no início doséculo XV e fizeram parte do Império Português até 1832, quando se tornaramprovíncias de Portugal. A partir de então passaram a ser consideradas como um prolongamento da metrópole europeia (as chamadasIlhas Adjacentes) e não como colónias. Hoje sãoregiões autónomas de Portugal.
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