| Rosa Weber | |
 | |
| Ministra do Supremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 19 de dezembro de 2011 até 30 de setembro de 2023 |
| Nomeação por | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Ellen Gracie |
| Sucessor(a) | Flávio Dino |
| 60.º Presidente do Supremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 12 de setembro de 2022 até 28 de setembro de 2023 |
| Antecessor(a) | Luiz Fux |
| Sucessor(a) | Luís Roberto Barroso |
| Vice-presidente doSupremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 10 de setembro de 2020 até 12 de setembro de 2022 |
| Antecessor(a) | Luiz Fux |
| Sucessor(a) | Luís Roberto Barroso |
| 52º Presidente doTribunal Superior Eleitoral doBrasil | |
| Período | 14 de agosto de 2018 até 25 de maio de 2020 |
| Antecessor(a) | Luiz Fux |
| Sucessor(a) | Luís Roberto Barroso |
| Ministra doTribunal Superior Eleitoral doBrasil | |
| Período | 24 de maio de 2016 até 25 de maio de 2020 |
| Antecessor(a) | Dias Toffoli |
| Sucessor(a) | Alexandre de Moraes |
| Ministra do Tribunal Superior do Trabalho doBrasil | |
| Período | 21 de fevereiro de 2006 até 19 de dezembro de 2011 |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | vaga criada pela Emenda Constitucional nº 45[1] |
| Sucessor(a) | Hugo Carlos Scheuermann[2] |
| Desembargadora doTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | |
| Período | 23 de agosto de 1991 até 20 de fevereiro de 2006[3] |
| Juíza do Trabalho da4ª Região | |
| Período | 19 de maio de 1976 até 22 de agosto de 1991[3] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 2 de outubro de1948 (77 anos) Porto Alegre,RS |
| Cônjuge | Telmo Candiota da Rosa Filho |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| Prêmios | |
Rosa Maria Pires Weber[nota 1]GCRB •GCMD (Porto Alegre,2 de outubro de1948)[3] é umamagistradabrasileira. Foi ministra doSupremo Tribunal Federal de 2011 a 2023, tendo sido presidente do tribunal de 2022 a 2023. Atualmente é integrante doTribunal Permanente de Revisão do Mercosul desde2024.
Oriunda da carreira da magistratura trabalhista, foijuíza do trabalho (1976-1991),desembargadora doTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra doTribunal Superior do Trabalho (2006-2011) antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal pela presidenteDilma Rousseff. Presidiu oTribunal Superior Eleitoral de 2018 a 2020.
Durante sua gestão como presidente do STF, o edifício do tribunal foi restaurado após ter sido vandalizado nosataques de 8 de janeiro de 2023.
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar novestibular para o curso dedireito naFaculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof.Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora naFaculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[3][6]
Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional doMinistério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[3]
Ingressou namagistratura em 1976, por concurso, comojuíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-sedesembargadora doTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.[6] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[6][3]
Em 2005, foi indicada pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra doTribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira.[6] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários.[7] A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.
Em8 de novembro de2011 foi indicada formalmente[8] pela presidenteDilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministraEllen Gracie Northfleet noSupremo Tribunal Federal (STF).[9]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[10] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[11] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação,Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) ePedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senadorMarcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senadorPedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senadorJosé Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[12]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[13] foi a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber sucedeu, eCármen Lúcia, indicada em 2006. Dentre elas, Weber foi a primeira magistrada de carreira.
Foi ministra doTribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020.[14] Em 10 de agosto de 2022, foi eleita presidente do STF,[15] tomando posse em 12 de setembro do mesmo ano.[16] Em julho de 2023, o presidenteLula promoveu Weber ao último grau daOrdem do Mérito da Defesa, a Grã-Cruz do quadro suplementar.[17]
Deixou a presidência do STF em 28 de setembro de 2023, alguns dias antes de atingir a idade para aposentadoria compulsória do serviço público, de 75 anos.[18] Aposentou-se em 30 de setembro de 2023.[19] Foi sucedida na presidência do STF porLuís Roberto Barroso e, juntos, promovidos à Grã-Cruz suplementar daOrdem de Rio Branco por Lula no mês seguinte.[20]
No exercício do cargo, ficou conhecida como uma magistrada avessa à exposição pública e distante da política, uma vez que não concedia entrevistas à imprensa, não participava de eventos patrocinados por empresas, não comentava os julgamentos fora dos autos do processo, nem se reunia com figuras políticas.[21] Durante sua presidência, foi feita a reconstrução do prédio do Supremo Tribunal Federal, destruído nosataques de 8 de janeiro de 2023.[22]
Em 18 de março de 2024, Rosa Weber aceitou a indicação pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para compor oTribunal Permanente de Revisão do Mercosul, na vaga deixada pelo também ministro aposentado do STFRicardo Lewandowski, que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.[23]
Conhecida por ser discreta e reservada, Rosa Weber nunca revelou professar alguma religião. No entanto, Rosa Weber já expressou admiração aoTalmud, o livro sagrado dojudaísmo rabínico, ao tecer elogios ao serviço do ministro do Supremo,Luiz Fux.[24]
Rosa Weber é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, com quem teve dois filhos.[6]
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) (atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria Pires Weber).
| Outros projetosWikimedia também contêm material sobreRosa Weber: | |
 | Categoria noCommons |
|---|---|
 | Base de dados noWikidata |
| Precedido por Ellen Gracie | Ministra do Supremo Tribunal Federal 19 de dezembro de 2011 – 30 de setembro de 2023 | Sucedido por Flávio Dino |
