Ronaldo Nogueira GCRB | |
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Ministro Ronaldo Nogueira em 2016 | |
| Secretário de Trabalho e Assistência Social doRio Grande do Sul | |
| Período | 30 de março de 2021 a 31 de março de 2022 |
| Governador | Eduardo Leite |
| Antecessor(a) | Regina Becker Fortunati |
| 59.º Ministro do Trabalho doBrasil | |
| Período | 12 de maio de 2016 a 27 de dezembro de 2017 |
| Presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Miguel Rossetto |
| Sucessor(a) | Helton Yomura |
| Deputado federal peloRio Grande do Sul | |
| Período | 16 de fevereiro de2011 a1 de fevereiro de2015 1 de fevereiro de2015 a atualidade |
| Vereador deCarazinho | |
| Período | 1 de janeiro de 1993 a 1 de janeiro de 2008 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Ronaldo Nogueira de Oliveira |
| Nascimento | 25 de abril de1966 (59 anos) Carazinho,RS,Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade Luterana do Brasil |
| Prêmio(s) | Comenda Dirceu Pinto-2014
Amigo da Marinha-2019 |
| Partido | PTB(–2021) Republicanos(2021-atualmente) |
| Religião | pentecostalismo |
| Profissão | administrador,pastor epolítico |
Ronaldo Nogueira de OliveiraGCRB (Carazinho,25 de abril de1966) é umadministrador de empresas,pastor daAssembleia de Deus epolíticobrasileiro, filiado aoRepublicanos. Foi Ministro do Trabalho do presidenteMichel Temer edeputado federal por três legislaturas de 2011-2015, 2015-2019 e 2023 a atualidade, tendo ocupado o cargo de presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.[2]
Foi Ministro do Trabalho de maio de 2016 a dezembro de 2017 no governo do Presidente Michel Temer. Foi Presidente da Fundação Nacional da Saúde -Funasa,[3] no primeiro ano do governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Ocupou em 2021 o cargo de Secretário de Trabalho e Assistência Social no governo de Eduardo Leite no estado do Rio Grande do Sul. Em 08 de novembro de 2023 tomou posse como Deputado Federal.
Ronaldo Nogueira foi vereador na cidade de Carazinho por 4 mandatos, tendo sido presidente da Câmara Municipal e Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Secretário Habitação e Assistência Social do município. No Governo do estado do Rio Grande do Sul, foi presidente de uma das maiores fundações públicas estaduais, a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social[4] ] e Secretário De Estado do Trabalho Emprego e Renda no primeiro governo de Eduardo Leite.[5]
Nas eleições de 2014, foi eleitodeputado federal peloRio Grande do Sul para a55ª legislatura (2015 — 2019).[6] Em 1º de fevereiro de 2015 assumiu o cargo,[7] do qual se licenciou em maio de 2016, após ser escolhido pelo entãopresidente interino,Michel Temer, para ocupar a chefia do Ministério do Trabalho.[8] Como deputado federal, votou a favor doProcesso de impeachment de Dilma Rousseff.[9] Em abril de 2017 foi favorável àReforma Trabalhista.[9][10] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidenteMichel Temer, culminando com o arquivamento da denúncia doMinistério Público Federal.[9][11]
Em 2018, tentou se reeleger como deputado federal, mas ficou na suplência.[12] Foi nomeado porJair Bolsonaro como presidente da Fundação Nacional da Saúde -Funasa.[3] Em 2021, filiou-se noRepublicanos visando disputar a eleição em 2022.[13] Em 30 de abril, Eduardo Leite anunciou Ronaldo Nogueira como o novo titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, aumentando o espaço do Republicanos no secretariado gaúcho.[14]
Ronaldo Nogueira assumiu o ministério no contexto dacrise econômica e política no país, que gerou recessão e desemprego. Em setembro de 2016, Ronaldo Nogueira declarou, durante encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que o governo federal pretendia enviar aoCongresso Nacional um projeto dereforma da legislação trabalhista, e, entre algumas outras medidas, serviria para regulamentar a jornada de trabalho 12 x 36, muito utilizada pelos trabalhadores em segurança e na área de saúde.[15][16]
A declaração gerou forte reação contrária das centrais sindicais,[17] levando o Presidente Michel Temer pedir ao Ministro[18] para esclarecer e assegurar, em nota, publicamente que não haveria violação de direitos.[19] Diante do episódio, Ronaldo Nogueira assegurou publicamente emitindo uma nota oficial[20] "que o Governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar os direitos dos trabalhadores”.[21][22]
Apesar de no início da sua gestão como ministro não priorizar a reforma trabalhista,[23] terminou sendo seu ardoroso defensor, defendendo que foi um instrumento de modernização, colocando o "Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo".[24] O que veio a confirmar-se nos anos seguintes, à medida que o desemprego veio reduzindo gradualmente e notada redução de litígios trabalhistas.[25][26][27]
Em 6 de fevereiro de 2020, ocorreu uma investigação no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho sobre uma empresa responsável por fornecer serviços de tecnologia para combater fraudes no seguro desemprego durante sua gestão,[28] e indignado e para demonstrar sua isenção e lisura nesse processo, decidiu solicitar exoneração do cargo de Presidente da Funasa.[29]