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Ronaldo Nogueira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ronaldo Nogueira
GCRB
Ministro Ronaldo Nogueira em 2016
Secretário de Trabalho e Assistência Social doRio Grande do Sul
Período30 de março de 2021
a 31 de março de 2022
GovernadorEduardo Leite
Antecessor(a)Regina Becker Fortunati
59.º Ministro do Trabalho doBrasil
Período12 de maio de 2016
a 27 de dezembro de 2017
PresidenteMichel Temer
Antecessor(a)Miguel Rossetto
Sucessor(a)Helton Yomura
Deputado federal peloRio Grande do Sul
Período16 de fevereiro de2011
a1 de fevereiro de2015

1 de fevereiro de2015
a1 de fevereiro de2019[a]

08 de novembro de2023
a atualidade
Vereador deCarazinho
Período1 de janeiro de 1993
a 1 de janeiro de 2008
Dados pessoais
Nome completoRonaldo Nogueira de Oliveira
Nascimento25 de abril de1966 (59 anos)
Carazinho,RS,Brasil
Nacionalidadebrasileiro
Alma materUniversidade Luterana do Brasil
Prêmio(s)Comenda Dirceu Pinto-2014


Comenda Pedro e Paulo da Brigada Militar-2014

Comenda O Bombeador de Carazinho-2015

Ordem de Rio Branco[1]

Ordem de Mérito do Trabalho

Ordem de Mérito do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-2016

Medalha Florencio Paixão de Porto Alegre-2016


Amigo da Marinha-2019
PartidoPTB(–2021)
Republicanos(2021-atualmente)
Religiãopentecostalismo
Profissãoadministrador,pastor epolítico

Ronaldo Nogueira de OliveiraGCRB (Carazinho,25 de abril de1966) é umadministrador de empresas,pastor daAssembleia de Deus epolíticobrasileiro, filiado aoRepublicanos. Foi Ministro do Trabalho do presidenteMichel Temer edeputado federal por três legislaturas de 2011-2015, 2015-2019 e 2023 a atualidade, tendo ocupado o cargo de presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.[2]

Foi Ministro do Trabalho de maio de 2016 a dezembro de 2017 no governo do Presidente Michel Temer. Foi Presidente da Fundação Nacional da Saúde -Funasa,[3] no primeiro ano do governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Ocupou em 2021 o cargo de Secretário de Trabalho e Assistência Social no governo de Eduardo Leite no estado do Rio Grande do Sul. Em 08 de novembro de 2023 tomou posse como Deputado Federal.

Carreira política

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Ronaldo Nogueira foi vereador na cidade de Carazinho por 4 mandatos, tendo sido presidente da Câmara Municipal e Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Secretário Habitação e Assistência Social do município. No Governo do estado do Rio Grande do Sul, foi presidente de uma das maiores fundações públicas estaduais, a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social[4] ] e Secretário De Estado do Trabalho Emprego e Renda no primeiro governo de Eduardo Leite.[5]

Nas eleições de 2014, foi eleitodeputado federal peloRio Grande do Sul para a55ª legislatura (2015 — 2019).[6] Em 1º de fevereiro de 2015 assumiu o cargo,[7] do qual se licenciou em maio de 2016, após ser escolhido pelo entãopresidente interino,Michel Temer, para ocupar a chefia do Ministério do Trabalho.[8] Como deputado federal, votou a favor doProcesso de impeachment de Dilma Rousseff.[9] Em abril de 2017 foi favorável àReforma Trabalhista.[9][10] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidenteMichel Temer, culminando com o arquivamento da denúncia doMinistério Público Federal.[9][11]

Em 2018, tentou se reeleger como deputado federal, mas ficou na suplência.[12] Foi nomeado porJair Bolsonaro como presidente da Fundação Nacional da Saúde -Funasa.[3] Em 2021, filiou-se noRepublicanos visando disputar a eleição em 2022.[13] Em 30 de abril, Eduardo Leite anunciou Ronaldo Nogueira como o novo titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, aumentando o espaço do Republicanos no secretariado gaúcho.[14]

Ministério do Trabalho

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Ronaldo Nogueira assumiu o ministério no contexto dacrise econômica e política no país, que gerou recessão e desemprego. Em setembro de 2016, Ronaldo Nogueira declarou, durante encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que o governo federal pretendia enviar aoCongresso Nacional um projeto dereforma da legislação trabalhista, e, entre algumas outras medidas, serviria para regulamentar a jornada de trabalho 12 x 36, muito utilizada pelos trabalhadores em segurança e na área de saúde.[15][16]

A declaração gerou forte reação contrária das centrais sindicais,[17] levando o Presidente Michel Temer pedir ao Ministro[18] para esclarecer e assegurar, em nota, publicamente que não haveria violação de direitos.[19] Diante do episódio, Ronaldo Nogueira assegurou publicamente emitindo uma nota oficial[20] "que o Governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar os direitos dos trabalhadores”.[21][22]

Apesar de no início da sua gestão como ministro não priorizar a reforma trabalhista,[23] terminou sendo seu ardoroso defensor, defendendo que foi um instrumento de modernização, colocando o "Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo".[24] O que veio a confirmar-se nos anos seguintes, à medida que o desemprego veio reduzindo gradualmente e notada redução de litígios trabalhistas.[25][26][27]

Em 6 de fevereiro de 2020, ocorreu uma investigação no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho sobre uma empresa responsável por fornecer serviços de tecnologia para combater fraudes no seguro desemprego durante sua gestão,[28] e indignado e para demonstrar sua isenção e lisura nesse processo, decidiu solicitar exoneração do cargo de Presidente da Funasa.[29]

Notas

  1. Licenciado entre 12 de maio de 2016 e 27 de dezembro de 2017 para exercer o cargo de Ministro do Trabalho.

Referências

  1. «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017».Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020 
  2. «Ronaldo Nogueira é eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Trabalho».www2.camara.leg.br (em inglês). Consultado em 9 de julho de 2018 
  3. ab«Ex-ministro de Temer, Ronaldo Nogueira é nomeado para presidir a Funasa».G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  4. «Schüler empossa nova diretoria da FGTAS».Portal do Estado do Rio Grande do Sul. 12 de março de 2008 
  5. «Ronaldo Nogueira Passa a ser titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda».Notícias. 30 de abril de 2021 
  6. Eleições 2014 - Ronaldo Nogueira 1423
  7. Deputados federais eleitos tomam posse na Câmara. Bancada gaúcha tem 22 parlamentares reeleitos e oito eleitos como titular pela primeira vez
  8. «Novo ministro do Trabalho é o deputado Ronaldo Nogueira».Agência Brasil 
  9. abcG1 (2 de agosto de 2017).«Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  10. Redação (27 de abril de 2017).«Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  11. Carta Capital (3 de agosto de 2017).«Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  12. «Ministro e relator da reforma trabalhista não conseguem reeleição».Rede Brasil Atual. 8 de outubro de 2018. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  13. «Ex-ministro Ronaldo Nogueira pode ser candidato a vice na chapa de Heinze».Nova Pauta. 12 de março de 2021. Consultado em 2 de maio de 2021 
  14. Xavier, Mauren.«Leite amplia espaço para aliados no governo».Correio do Povo. Consultado em 2 de maio de 2021 
  15. «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais».Economia. 8 de setembro de 2016 
  16. «www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076».www.camara.gov.br. Consultado em 8 de agosto de 2018 
  17. País, Ediciones El (12 de setembro de 2016).«Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto».EL PAÍS 
  18. «Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias - Economia - Estadão».Estadão 
  19. Zimmerman, Daniel (9 de setembro de 2016).«Nota oficial do Ministério do Trabalho».Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério do Trabalho e Emprego. Consultado em 25 de outubro de 2016 
  20. «Ministério do Trabalho e Emprego».trabalho.gov.br. Consultado em 23 de julho de 2018 
  21. «Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais» 
  22. Mendonça, Heloísa (12 de setembro de 2016).«Nova proposta de reforma trabalhista provoca polêmica e irrita o Planalto».EL PAÍS 
  23. G1, Darlan AlvarengaDo; Paulo, em São (20 de maio de 2016).«Reforma trabalhista é para segundo momento, diz ministro do Trabalho».Economia. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  24. Minas, Estado de; Minas, Estado de (27 de dezembro de 2017).«Em carta de demissão, Nogueira destaca reforma trabalhista».Estado de Minas. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  25. «Por que a reforma trabalhista não reduziu o desemprego».Terra. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  26. «Como ficou o emprego 2 anos após a reforma trabalhista».Nexo Jornal. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  27. «Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes».G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  28. «Ex-ministro do Trabalho é alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal».G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 
  29. Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (12 de fevereiro de 2020).«Investigado da PF, Ronaldo Nogueira pede demissão da presidência da Funasa».Correio Braziliense. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 

Ligações externas

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Com a abertura do processo deimpeachment de Dilma Rousseff, peloSenado Federal, assumiu interinamente o governo até a conclusão do processo, em 31 de agosto de 2016, sendo empossado definitivamente como presidente.
Vice-presidente
Nenhum (2016–2019)
Ministérios
Agricultura
Blairo Maggi (2016–2019)
Cidades
Bruno Araújo (2016–2017) • Marco Aurelio de Queiroz Campos(interino) (2017) •Alexandre Baldy (2017–2019)
Ciência, Tecnol., Inov. e Comunic.
Gilberto Kassab (2016–2019)
Cultura
Marcelo Calero (2016) •Roberto Freire (2016–2017) •João Batista de Andrade(interino) (2017) •Sérgio Sá Leitão (2017–2019)
Defesa
Raul Jungmann (2016–2018) •Joaquim Silva e Luna (2018–2019)
Desenvolvimento Social
Osmar Terra (2016–2018) •Alberto Beltrame (2018–2019)
Direitos Humanos
Luislinda Valois (2017–2018) •Gustavo do Vale Rocha (2018–2019)
Educação
José Mendonça Filho (2016–2018) •Rossieli Soares (2018–2019)
Esporte
Leonardo Picciani (2016–2018) •Leandro Cruz Fróes da Silva (2018–2019)
Fazenda
Henrique Meirelles (2016–2018) •Eduardo Guardia (2018–2019)
Indústria, Com. Ext. e Serviços
Marcos Pereira (2016–2018) •Marcos Jorge de Lima (2018–2019)
Integração Nacional
Helder Barbalho (2016–2018) •Pádua Andrade (2018–2019)
Justiça
Alexandre de Moraes (2016–2017) •José Levi(interino) (2017) •Osmar Serraglio (2017) •Torquato Jardim (2017–2019)
Meio Ambiente
Sarney Filho (2016–2018) •Edson Duarte (2018–2019)
Minas e Energia
Fernando Coelho Filho (2016–2018) •Moreira Franco (2018–2019)
Planejamento, Desenvolv. e Gestão
Romero Jucá (2016) •Dyogo Oliveira (2016–2018) •Esteves Colnago (2018–2019)
Relações Exteriores
José Serra (2016–2017) •Marcos Galvão(interino) (2017) •Aloysio Nunes (2017–2019)
Saúde
Ricardo Barros (2016–2018) •Gilberto Occhi (2018–2019)
Segurança Pública
Raul Jungmann (2018–2019)
Trabalho
Ronaldo Nogueira (2016–2017) •Helton Yomura (2018) •Eliseu Padilha (2018)(interino)[EP]Caio Vieira de Mello (2018–2019)
Transparência, Fiscalização e CGU
Fabiano Silveira (2016) •Carlos Higino Ribeiro de Alencar(interino) (2016) •Torquato Jardim (2016–2017) •Wagner Rosário(interino) (2017–2019)
Transportes, Portos e Aviação Civil
Turismo
Henrique Eduardo Alves (2016) •Alberto Alves(interino) (2016) •Marx Beltrão (2016–2018) •Vinicius Lummertz (2018–2019)
Secretarias(ligadas à
Presidência da República)
Governo
Geddel Vieira Lima (2016)Antônio Imbassahy (2017) •Carlos Marun (2017–2019)
Secretaria-Geral
Moreira Franco (2017–2018)Joaquim de Lima Oliveira(interino) (2018) •Ronaldo Fonseca (2018–2019)
Órgãos(ligados à
Presidência da República)
Advocacia-Geral da União[FP]
Fábio Medina Osório (2016) •Grace Mendonça (2016–2019)
Casa Civil
Eliseu Padilha (2016–2019)
Gabinete de Segurança Institucional
Sérgio Etchegoyen (2016–2019)
Órgãos
Banco Central[FP]
Ilan Goldfajn (2016–2019)
FP^Status de Ministério mantido até que seja concedido ao titular direito deforo privilegiado.EP^ Assumiu o cargo interinamente e continuou sendo ministro-chefe da Casa Civil, acumulando as duas funções.
Segundo gabinete de Dilma Rousseff (2015–2016) •Gabinete de Jair Bolsonaro (2019–) →
Vice-governador
Secretarias de Estado
Administração Penitenciária †
Cesar Faccioli (2019–2021)
Agricultura
Covatti Filho (2019–2021)Silvana Covatti (2021-2022)
Articulação e Apoio a Municípios
Rodrigo Lorenzoni (2019)Agostinho Meirelles (2019-2021)Luiz Carlos Busato (2021-2022)
Cultura
Beatriz Araújo (2019–2022)
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Dirceu Franciscon (2019)Ruy Irigaray (2019–2020)Rodrigo Lorenzoni (2020)
Educação
Faisal Karam (2019–2021)Raquel Teixeira (2021-2022)
Esporte e Lazer
João Derly (2019–2020)Francisco Vargas (2020–2021)Danrlei de Deus (2021-2022)
Fazenda
Marco Aurélio Cardoso (2019–2022)
Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos
Regina Becker (2021-2022)
Inovação, Ciência e Tecnologia
Luís da Cunha Lamb (2019–2022)
Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo
Catarina Paladini (2019–2020)Mauro Hauschild (2020–2022)
Meio Ambiente e Infraestrutura
Artur Lemos (2019–2021)Luiz Henrique Viana (2021–2022)
Obras
José Luiz Stédile (2019–2022)
Saúde
Arita Bergmann (2019–2022)
Segurança Pública
Trabalho e Assistência Social
Regina Becker (2019–2021)Ronaldo Nogueira (2021–2022)
Transportes
Juvir Costella (2019–2022)
Turismo
Rodrigo Lorenzoni (2021)Ronaldo Santini (2021–2022)
Órgãos
(ligados ao Governo do Estado)
Casa Civil
Otomar Vivian (2019-2021) •Artur Lemos (2021–2022)
Procuradoria-Geral
Eduardo Cunha da Costa (2019–2022)
Comunicação
Tânia Moreira (2019–2022)
Governança †
Claúdio Gastal (2019-2021)
Planejamento
Leany Lemos (2019-2020) •Claúdio Gastal (2020-2022)
Desenvolvimento Econômico
Rodrigo Lorenzoni (2020-2021) •Edson Brum (2021-2022)
Relações Federativas
Ana Amélia Lemos (2019-2022)
Era Vargas
(2.ª e3.ª Repúblicas)
Bandeira do Brasil
Período Populista
(4.ª República)
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
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