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Ricardo Barros | |
|---|---|
 Ricardo Barros | |
| Deputado federal peloParaná | |
| Período | 1.°- 1º de fevereiro de 1995 a 1º de fevereiro de 2011 (4 mandatos consecutivos) 2.°- 1º de fevereiro de 2015 a atualidade (3 mandatos consecutivos)[a] |
| 1.º Primeiro-cavalheiro doParaná | |
| Período | 6 de abril de 2018 a 1 de janeiro de 2019 |
| Governadora | Cida Borghetti |
| Antecessor(a) | Fernanda Richa (como primeira-dama) |
| Sucessor(a) | Luciana Massa (como primeira-dama) |
| 45.º Ministro da Saúde doBrasil | |
| Período | 12 de maio de 2016 a 2 de abril de 2018 |
| Presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Agenor Álvares |
| Sucessor(a) | Gilberto Occhi |
| Secretário Estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul doParaná | |
| Período | 1º de janeiro de 2011 a 31 de março de 2014 |
| Governador | Beto Richa |
| Período | 1° de janeiro de 2023 até17 de março de2025 |
| Governador | Ratinho Júnior |
| Sucessor(a) | Marco Brasil |
| 10.º Prefeito deMaringá | |
| Período | 1º de janeiro de 1989 a 1º de janeiro de 1993 |
| Vice-prefeito | Akito Willy Taguchi |
| Antecessor(a) | Said Ferreira |
| Sucessor(a) | Said Ferreira |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Ricardo José Magalhães Barros |
| Nascimento | 15 de novembro de1959 (66 anos) Maringá,PR |
| Progenitores | Pai:Silvio Magalhães Barros |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Esposa | Cida Borghetti |
| Filhos(as) | Maria Victoria(n. 1992) |
| Partido | PFL(1988–1997) PP(1997–presente) |
| Profissão | engenheiro civil,político |
Ricardo José Magalhães BarrosComMM (Maringá,15 de novembro de1959) é umengenheiro civil,empresário epolíticobrasileiro filiado aoProgressistas (PP).[2] Foiministro da Saúde durante ogoverno Michel Temer, sendo atualmentedeputado federal peloParaná há seis mandatos. Foi também secretário estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul doParaná eprefeito deMaringá.[3]
É formado emengenharia civil pelaUniversidade Estadual de Maringá (UEM). Em duas décadas naCâmara dos Deputados, foi vice-líder e líder dogoverno Fernando Henrique Cardoso (entre 1999 e 2002), vice-líder dogoverno Luiz Inácio Lula da Silva (2007) e, de 2020 a 2022, líder dogoverno Jair Bolsonaro.[4][5] Aindadisputou uma vaga no Senado em 2010, mas não foi eleito.
Nascido emMaringá, no norte do Paraná, Ricardo Barros é filho deSilvio Magalhães Barros,ex-prefeito de Maringá, e Bárbara Cecily Netto Barros. É irmão deSilvio Barros, prefeito de Maringá.
Entre 1977 e 1981, cursouEngenharia civil naUniversidade Estadual de Maringá e, entre os anos de 1999 e 2000, especializou-se emPolíticas Públicas naUniversidade Federal do Rio de Janeiro.[6] Iniciou a vida profissional trabalhando como gerente financeiro da "Sílvio Magalhães Barros Empreendimentos", empresa da família.[2]
É casado comCida Borghetti,ex-governadora do Paraná, com quem teve três filhas, dentre elas a deputadaMaria Victoria Barros.[7]
É sócio proprietário da Rádio Jornal de Maringá e da Magalhães Barros Radiodifusão.[8]
É autor do livroDe Olho no dinheiro do Brasil – Orçamento da União, agora você pode participar, publicado em 2007.[9]
Iniciou sua trajetória política em 1988, quando filiou-se aoPartido da Frente Liberal. Naquele mesmo ano, então com 29 anos de idade, elegeu-se como o mais jovemprefeito de Maringá.[8] Durante o tempo em que permaneceu na prefeitura, liderou comitivas brasileiras em vários paíseseuropeus e no Japão.[8]
Em 1994, assumiu o cargo de secretário-geral do PFL do Paraná e, em outubro domesmo ano, foi pela primeira vezeleito deputado federal pelo seu estado com 54.049 votos.[9][8] Durante o mandato, integrou como titular as comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Viação e Transportes e, como suplente, as comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Constituição e Justiça e de Redação.[8]
Em 1997, mudou sua filiação para oPartido Progressista Brasileiro e atuou como vice-líder do partido naCâmara dos Deputados tornando-se, no ano seguinte, vice-presidente do diretório nacional da legenda.[8] No ano seguinte,reelegeu-se deputado federal com 68.919 votos.[8][9] Logo após ser empossado, assumiu como vice-líder da bancada governista na Câmara dos Deputados tornando-se, em 2002, líder do governo noCongresso Nacional.[4] Em abril do mesmo ano, foi admitido àOrdem do Mérito Militar no grau de Comendador especial pelo presidenteFernando Henrique Cardoso.[1]
Em 2002,reelegeu-se deputado federal pela terceira vez, alcançando 118.036 votos.[9][8] Durante esse mandato, ocupou o cargo de vice-líder do partido até o ano de 2005 e, entre os anos de 2003 e 2006, atuou no processo de elaboração daLei de diretrizes orçamentárias.[8]
Em 2006,elegeu-se deputado federal pela quarta vez consecutiva com 130.855 votos peloPartido Progressista (ex-PPB).[8][9] A partir de 2007, assumiu o posto de vice-presidente do diretório nacional do PP e presidente do diretório estadual do partido e, em maio do mesmo ano, tornou-se vice-líder do governo na Câmara.[8] Nesse mandato, foi membro titular das comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Educação, Cultura e Desporto, de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), deFinanças e Tributação, de Viação e Transportes (CVT), e suplente das comissões deConstituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Meio Ambiente e Minorias.[8] Além disso, presidiu a Frente Parlamentar das Agências Reguladoras e atuou como membro do Conselho Superior de Infraestrutura e vice-presidente daFederação das Indústrias do Estado do Paraná.[8] Foi autor deprojetos de lei como o PL 7994/2010, que pedia o estabelecimento de deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante,[10] o PL 7911/2010 que propunha o aumento da pena de quem utilizasse menores de idade em delitos,[11] e o PL 7968/2010 que reivindicava que alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos, pudessem fazer estágio.[12]
Após quatro mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, eledisputou uma vaga para o Senado nas eleições de 2010, tendo obtido mais de dois milhões de votos, mas não conseguiu se eleger para o cargo. No ano seguinte, ele foi assumiu o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná na gestão deBeto Richa, permanecendo até 31 de março de 2014.[6]
Naquele mesmo ano,concorreu a uma vaga para deputado federal e foi eleito pela quinta vez pelo seu estado natal, com 114.396 votos.[13] Durante esse mandato, integrou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou contra a admissibilidade do processo que pedia a cassação do mandato do deputadoEduardo Cunha, entãopresidente da Câmara dos Deputados e votou pela abertura do processo deimpeachment de Dilma Rousseff.[14] Também relator do Orçamento da União, chegou a propor um corte de 10 bilhões de reais noBolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit de 0,7% do PIB de 2016, mas a proposta foi abandonada pelo governo.[15]
Já sob ogoverno Michel Temer, assumiu ocargo de Ministro da Saúde em maio de 2016, naquilo que foi entendido como um gesto de retribuição do novo presidente da república ao PP por ter votado a favor do impeachment de Rousseff. No ministério, defendeu uma redução na cobertura doSistema Único de Saúde,[16] defendendo que bastariam 1.500 hospitais para resolver todos os problemas da saúde no Brasil,[17] e informou que a pasta não fiscalizaria a qualidade dos planos de saúde.[16]
Em 2018 pelo Progressistas,elegeu-se pela sexta vez como deputado federal, com a soma de 80.025 votos.[18] Nesse mandato, tornou-se líder dogoverno Jair Bolsonaro na casa a partir de agosto de 2020.[19]
Em 2022 foi reeleito deputado federal, se licenciando para assumir novamente o cardo de Secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.[20]
Em 1999, a coluna de política do jornalO Globo noticiou que o então deputado federalJair Bolsonaro, na época filiado aoPPB, acusou o seu colega Ricardo Barros, também filiado ao mesmo partido, de chantageá-lo para influenciar na votação de um projeto legislativo que previa a cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas.[21]
Em 2011, a Procuradoria Geral doMinistério Público do Paraná passou a investigar Ricardo Barros por suspeita de corrupção, improbidade, interferência administrativa e tráfico de influência em uma licitação da prefeitura deMaringá sob a gestãoSilvio Barros, irmão de Ricardo.[22][23][24] Escutas telefônicas revelaram que Ricardo Barros teria orientado o então chefe de gabinete do prefeito a organizar um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal no valor de 7,5 milhões de reais.[22][23][24] Na conversa, Ricardo Barros afirmou que “era pra ser filha única”, “não gosto de amador”, “eu queria que você promovesse uma conversa dos dois [concorrentes]” e “aí quem sabe fazemos uma solução salomônica aí”.[23][24] Em 2019, quase oito anos desde o início das investigações sobre a suposta interferência, o Ministério Público paranaense ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra Ricardo Barros.[24] Barros negou envolvimento no episódio.[24]
Relator do Orçamento da União de 2016, Ricardo Barros envolveu-se em uma polêmica com relação aos cortes que promoveu nas dotações para aJustiça do Trabalho, o que acabou resultando em uma ação direta de inconstitucionalidade junto aoSupremo Tribunal Federal.[25][26] Em seu relatório, Barros justificou os cortes por desejar “estimular uma reflexão” sobre a flexibilização doDireito do trabalho, cujas regras, nas suas palavras, "são extremamente condescendentes com o trabalhador”.[25][26]
Em 2017, Ricardo Barros foi delatado naOperação Lava-Jato por recebimento de propinas em duas ocasiões pelo mesmo empreiteiro: Eduardo Queiroz Galvão, da construtoraGalvão Engenharia. A delação foi homologada pelo ministro do STFEdson Fachin. O dinheiro teria sido pago em 2011, quando Ricardo Barros era secretário de Indústria e Comércio do Estado do Paraná, sob o governadorBeto Richa. O primeiro acordo de propina teria sido estabelecido para que Barros intermediasse a venda de 49,9% da empresaSão Bento Energia à estatalCopel. Na ocasião, teria pedido em propina R$ 1 milhão e 1,5% do valor total que a Copel recebesse em investimentos. Segundo a empreiteira Queiroz Galvão, R$ 300 mil teriam sido entregues em mãos a Barros. Pelo segundo acordo, de 2013, Barros ajudaria a destravar a venda do restante da São Bento Energia (50,1%) em troca de R$ 1,2 milhão para si e 2,5% do valor total da transação (de R$ 160 milhões) em doações a seu partido, oPP (atualmente,Progressistas) no Paraná. Barros era, na época, presidente regional desse partido.[27]
Em 2019, o Ministério Público Federal moveu ação contra Ricardo Barros por causa de um contrato, na gestão dele no Ministério da Saúde noGoverno Michel Temer, de cerca de 20 milhões de reais para medicamentos de alto custo para doenças raras que nunca chegaram às mãos de pacientes da rede pública.[28][29][30] Barros negou envolvimento no caso.
Em 2021, Ricardo Barros foi citado naCPI da COVID-19 como um dos beneficiados em irregularidades no contrato de compra deCovaxin na gestão dapandemia de coronavírus no Brasil.[30][29][31] Segundo depoimento do deputado federalLuis Miranda,[16] Barros foi o deputado ao qual o presidenteJair Bolsonaro teria se referido ao tomar conhecimento das suspeitas de corrupção na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana ao preço total de 1,6 bilhão de reais.[30][29][31] Barros negou estar envolvido no esquema[31] e ao depor na CPI, bateu boca com senadores, acusando a comissão de "dificultar" que empresas estrangeiras vendam vacinas ao Brasil. SegundoRandolfe Rodriges, Barros claramente usou de estratégia de má fé,[32] uma vez que foi o próprio governo Bolsonaro, na qual Barros é lider, que ignorou 53 e-mails da Pfizer oferecendo vacinas.[33]
Em 2021, o deputado federal e então líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defendeu onepotismo, prática de nomeação de parentes a cargos públicos, ao afirmar que o “poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não-parente desqualificado”. Questionou, igualmente, se “a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”[34] O nepotismo é vedado, no Brasil, primeiramente pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990, também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.[35]
Em fevereiro de 2021, na condição de líder do governoBolsonaro naCâmara dos Deputados, Ricardo Barros afirmou que aOperação Lava-Jato buscou a prisão do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da disputa à Presidência da República em 2018: “Nunca teve [prisão em] segunda instância no Brasil. Só teve para prender o Lula e tirá-lo da eleição casuisticamente, em uma interpretação de 6 a 5 no Supremo Tribunal Federal. A constituição fala expressamente que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado. A segunda instância foi um casuísmo que a Lava Jato construiu para tirar o Lula da eleição”, afirmou.[36]
Em 2016, então ocupante docargo de Ministro da Saúde, Ricardo Barros fez uma série de declarações controversas como “quanto mais gente tiver plano de saúde, melhor”, menção à impossibilidade de “dar tudo a todos”, de que a maioria dos pacientes do SUS “chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos” e que “homens trabalham mais, por isso não acham tempo para cuidar da saúde”.[37][38][39]
| Ano | Eleição | Partido | Cargo | Votos para Ricardo | Resultado | Ref | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Votos | % | P. | ||||||
| 1988 | Municipal de Maringá | PFL | Prefeito | 38.902 | 40,54% (Turno Único) | 1° | Eleito | |
| 1994 | Estadual do Paraná | PFL | Deputado Federal | 54.049 | 1,93% | 8° | Eleito | [40] |
| 1998 | Estadual do Paraná | PPB | Deputado Federal | 68.919 | 1,73% | 15° | Eleito | |
| 2002 | Estadual do Paraná | PPB | Deputado Federal | 118.036 | 2,29% | 6° | Eleito | |
| 2006 | Estadual do Paraná | PP | Deputado Federal | 130.855 | 2,44% | 6° | Eleito | [41] |
| 2010 | Estadual do Paraná | PP | Senador | 2.190.539 | 20,22% | 4° | Não Eleito | [42] |
| 2014 | Estadual do Paraná | PP | Deputado Federal | 114.396 | 2,02% | 15° | Eleito | [43] |
| 2018 | Estadual do Paraná | PP | Deputado Federal | 80.025 | 1,40% | 20° | Eleito | [44] |
| 2022 | Estadual do Paraná | PP | Deputado Federal | 107.022 | 1,75% | 14° | Eleito | [45] |
|acessodata= requer|url= (ajuda)|acessodata= requer|url= (ajuda)|acessodata= requer|url= (ajuda)|acessodata= requer|url= (ajuda)Atuais parlamentares deParaná noCongresso Nacional do Brasil (57.ª legislatura) | ||
|---|---|---|
| Senadores |  | |
| Deputados Federais |
| |
| Deputados Licenciados | ||
| Deputados Cassados | ||
| Deputados Suplentes | ||
| Renúncias | ||
Inocente Villanova •Américo Ferraz •João Paulino Vieira •Luiz Carvalho •Adriano Valente •Silvio Magalhães Barros •João Paulino Vieira •Sinclair Sambatti •Said Ferreira •Ricardo Barros •Said Ferreira •Jairo Gianoto •John Alves Correia •José Cláudio Pereira Neto]] •João Ivo Caleffi •Silvio Barros •Roberto Pupin •Ulisses Maia |   | |
Atuais presidentes dascomissões permanentes daCâmara dos Deputados do Brasil | |||||
|---|---|---|---|---|---|
|  | ||||
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