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Repúblicas da União Soviética

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Política da União Soviética
 
Judiciário

AsRepúblicas daUnião Soviética ouRepúblicas da União (emrusso: союзные республики,transl.soyuznye respubliki) eram unidades administrativasétnicas subordinadas diretamente aogoverno da União Soviética.[1] A União Soviética foi, historicamente, um Estado altamente centralizado; as reformas dedescentralização edemocratização ocorridas durante a era daPerestroika e daGlasnost, conduzidas porMikhail Gorbatchev, levaram àdissolução da União Soviética. As Repúblicas da União Soviética eram asprovíncias do país.

Descrição

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De acordo com o Artigo 76 daConstituição Soviética de 1977, os estados socialistas soberanos soviéticos se uniram para se tornar aUnião das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O Artigo 81 da mesma constituição afirmava que "os direitos soberanos das Repúblicas da União deverão ser salvaguardados pela URSS".[2]

Nas últimas décadas de sua existência, aUnião Soviética consistia oficialmente de quinze Repúblicas Socialistas Soviéticas (RSS). Todas elas eram consideradasrepúblicas socialistassoviéticas, e todas elas, com a exceção daRepública Socialista Federativa Soviética Russa (até 1990), tinham seus própriospartidos comunistas, que faziam parte doPartido Comunista da União Soviética.

Evolução da URSS - 1922-1991 (eminglês).
Sala no Museu de Lênin deBisqueque, do período soviético, com as bandeiras das repúblicas soviéticas.

Fora do território da RSFS Russa, as repúblicas se encontraram principalmente em terras adquiridas pelaMonarquia Russa entre aGrande Guerra do Norte de 1700 e aConvenção Anglo-Russa de 1907. Ospaíses bálticos (Lituânia,Letônia eEstônia), no entanto, não se aceitam oficialmente como tendo feito parte da União Soviética, alegando que sua incorporação àURSS em 1940 (na forma deRepública Socialista Soviética Lituana,República Socialista Soviética Letã eRepública Socialista Soviética Estoniana) sob as provisões doPacto Molotov-Ribbentrop de 1939 foi ilegal, e que eles teriam portanto permanecido países independentes ocupados pelaUnião Soviética.[3][4] Esta posição também foi expressa pelaUnião Europeia,[5] peloTribunal Europeu de Direitos Humanos, oConselho de Direitos Humanos daOrganização das Nações Unidas[6] e pelosEstados Unidos.[7] Por outro lado, ogoverno da Rússia e as autoridades daquele país sustentam que a anexação dosEstados bálticos foi legítima.[8]

Em 1944, emendas feitas àConstituição Soviética de 1936 criaram ramos separados doExército Vermelho para cada república soviética. Também estabeleceram comissariados responsáveis pelos assuntos externas e defesa de cada república, permitindo que elas fossem reconhecidas como Estados independentesde jure perante odireito internacional. Isto permitiu que duas destas repúblicas, aRepública Socialista Soviética Ucraniana e aRepública Socialista Soviética Bielorrussa, passassem a fazer parte daAssembleia-Geral das Nações Unidas, como membros-fundadores, em 1945.[9][10][11]

Todas as ex-repúblicas soviéticas são atualmente países independentes, e onze delas (todas, com a exceção dos países bálticos e daGeórgia) encontram-se atualmente integradas de maneira pouco definida sob o nome deComunidade de Estados Independentes.

Constitucionalmente, a União Soviética era umafederação. De acordo com as provisões da sua constituição (nas versões adotadas em 1924, 1936 e 1977), cada república tinha o direito de se separar da URSS. Ao longo daGuerra Fria, no entanto, este direito foi considerado como sem valor, embora o Artigo 72 da constituição de 1977 tenha sido usado em dezembro de 1991 para dissolver, eventualmente, a união, quando aRússia, aUcrânia e aBielorrússia se separaram dela.

Na prática, a União Soviética foi uma entidade altamente centralizada desde sua criação, em 1922, até a metade da década de 1980, quando as forças políticas despertadas pelas reformas empreendidas porMikhail Gorbachev resultaram no afrouxamento do controle central, e nasua eventual dissolução. Sob a constituição adotada em 1936, modificada ao longo das décadas, até outubro de 1977, os alicerces políticos da URSS eram formados pelosSovietes (conselhos) dos Deputados do Povo. Estes organismos existiam em todos os níveis da hierarquia administrativa, com a união, como um todo, situada sob o controle nominal doSoviete Supremo da União Soviética, sediado emMoscou, dentro da RSFS Russa.

Juntamente com a hierarquia administrativa estatal, existia uma estrutura paralela de organizações partidárias, que permitia que oPolitburo exercesse grande controle sobre as repúblicas. Os órgãos administrativos estatais recebiam ordens dos órgãos partidários paralelos, e as orientações de todas as autoridades partidárias e estatais precisavam ser aprovadas pelos órgãos centrais do partido. A prática geral nas repúblicas (com exceção da Rússia) era de ter uma autoridade local comochefe de Estado, e alguém de fora da república como secretário-geral local do partido.

Cada república tinha seu próprio conjunto de símbolos estatais: umabandeira, umbrasão e, com a exceção da RSFS Russa, umhino. Cada república da União Soviética também foi agraciada com aOrdem de Lênin.

As repúblicas e a dissolução da União Soviética

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Nas décadas finais de sua existência, a União Soviética consistia de 15 repúblicas socialistas soviéticas. Estas repúblicas desempenharam um papel importante nadissolução da URSS; sob o governo deMikhail Gorbachev, aglasnost e aperestroika foram implementadas, visando reviver a união, porém tiveram efeitos que acabaram por ampliar o poder destas repúblicas. Inicialmente, a liberalização política permitiu que os governos dentro das repúblicas ganhassem legitimidade ao adotar a democracia, nacionalismo ou uma combinação de ambos. Além disso, a liberalização levou a fissuras dentro da hierarquia partidária, que reduziram o controle soviético sobre as repúblicas. Finalmente, aperestroika permitiu que os governos controlassem os bens econômicos nas suas repúblicas e não repassassem fundos ao governo central. Estes esforços não foram bem-sucedidos, e, em 1991, a União Soviética ruiu à medida que os governos das repúblicas se separaram. Todas estas repúblicas se tornaram então Estados independentes, com seus governos consistindo, na maior parte dos casos, de antigos funcionários dos governos soviéticos destas repúblicas.

As Repúblicas da União Soviética (1956 — 1989)
BandeiraRepúblicaCapitalMapa daUnião Soviética
1RSS da ArmêniaErevã
Republics of the Soviet Union
Republics of the Soviet Union
2RSS do AzerbaijãoBacu
3RSS da BielorrússiaMinsk
4RSS da EstôniaTalim
5RSS da GeórgiaTiblíssi
6RSS do CazaquistãoAlma-Ata
7RSS do QuirguistãoFrunze
8RSS da LetôniaRiga
9RSS da LituâniaVilnius
10RSS da MoldáviaQuixineve
11RSFS da RússiaMoscou
12RSS do TajiquistãoDuxambé
13RSS do TurcomenistãoAsgabade
14RSS da UcrâniaKiev
15RSS do UzbequistãoTasquente

Ver também

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Referências

  1. Hough, Jerry F (1997).Democratization and revolution in the USSR, 1985-1991. [S.l.]: Brookings Institution Press.ISBN 0815737491 
  2. Mikhail Stoliarov.Federalism and the Dictatorship of Power in Russia, p. 56.ISBN 041530153X
  3. The Occupation of LatviaArquivado em 23 de novembro de 2007, noWayback Machine. - Ministério de Assuntos Exteriores da República da Letônia
  4. "Estonia says Soviet occupation justifies it staying away from Moscow celebrations"Arquivado em 29 de setembro de 2007, noWayback Machine. -Pravda.Ru
  5. Motion for a resolution on the Situation in Estonia,União Europeia
  6. UNITED NATIONS Relatório do Conselho de Direitos Humanos (em inglês)
  7. «U.S.-Baltic Relations: Celebrating 85 Years of Friendship»(PDF).Departamento de Estado dos Estados Unidos. 14 de junho de 2007. Consultado em 29 de julho de 2009. Arquivado dooriginal(PDF) em 19 de agosto de 2012 
  8. "Russia denies Baltic 'occupation'".BBC News
  9. "Walter Duranty Explains Changes In Soviet Constitution,"Miami News, 6 de fevereiro de 1944
  10. Cronologia da Liga das Nações - 1944 -Universidade de Indiana (em inglês)
  11. Membros Fundadores -Organização das Nações Unidas (em inglês)
Europa Oriental
Ásia Central
Transcaucásia
Estados Bálticos
Repúblicas de
curta existência
Controle de autoridade
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