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Províncias Unidas dos Países Baixos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado deRepública Neerlandesa)
República dos Sete Países Baixos Unidos

Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden (neerlandês)

1579 — 1795 
Bandeira dos Estados
Bandeira dos Estados
 
Brasão de armas
Brasão de armas
Bandeira dos EstadosBrasão de armas
Lema nacionalConcordia res parvae crescunt, discordia maximae dilabuntur[1]
(Latim: Na união os pequenos crescem, na discórdia os grandes se desintegram)

Províncias Unidas em 1789
ContinenteEuropa
RegiãoPaíses Baixos
CapitalNão especificada
Haia (de facto)
Países atuais Países Baixos
 Bélgica
 Alemanha

Língua oficialNeerlandês
ReligiãoCalvinismo (oficial)[a]

Forma de governoRepública parlamentaristaconfederativa
Stadhouder
• 1581–1584 Guilherme I
• 1585–1625 Maurício
• 1625–1647 Frederico Henrique
• 1647–1650 Guilherme II
• 1672–1702 Guilherme III
• 1747–1751 Guilherme IV
• 1751–1795 Guilherme V
Grão-pensionário
• 1581–1585 Paulus Buys(primeiro)
• 1772–1787 Pieter van Bleiswijk(último)

Período históricoIdade Moderna
• 1568 Revolta Holandesa
• 1579 União de Utreque
• 1581 Ato de Abjuração
• 1609 Trégua dos Doze Anos
• 1648 Paz de Vestfália
• 1713 Paz de Utreque
• 1795 Revolução Batava

População
 • 1795 1 880 500 (est.)

  1. Religiões minoritárias incluemcatolicismo,luteranismo ejudaísmo.

AsProvíncias Unidas, conhecidas também como aRepública Neerlandesa,[nota 1] oficialmenteRepública dos Sete Países Baixos Unidos (emneerlandês:Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden), foram umEstadoeuropeu que existiu entre os séculos XVI e XVIII naregião dos Países Baixos, compreendendo atuais territórios dosPaíses Baixos, daBélgica e daAlemanha. Foi constituída como umaconfederação das províncias daGuéldria,Holanda,Zelândia,Utreque,Overissel,Frísia eGroninga.

A república foi fundada no contexto daReforma Protestante após a revolta das sete províncias setentrionais de maioriacalvinista dosPaíses Baixos Espanhóis contra o domíniocatólico doImpério Habsburgo, conflito que viria a se tornar aGuerra dos Oitenta Anos. O aumento de impostos, a perseguição aos protestantes e o cerceamento da autonomia política foram as justificativas levantadas pelos defensores da independência, liderada porGuilherme de Orange e formalizada naUnião de Utreque (1579) e noAto de Abjuração (1581). Os Países Baixos se mantiveram nessa forma até a sua transformação emRepública Batava na sequência da ocupação francesa de 1795.

História

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Antecedentes

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Mapa dos territórios dacasa de Borgonha no reinado deCarlos I.

Formação territorial e econômica

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No início do século XIV, a quase totalidade dosPaíses Baixos estava sob asuserania doSacro Império Romano-Germânico, com a exceção doCondado da Flandres, vassalo doRei da França. Em 1384,Filipe II, Duque da Borgonha, herdou Flandres através de seu casamento comMargarida III e iniciou a expansão borgonhesa na região. ABorgonha tinha submissão tanto aoReino da França quanto ao Sacro Império, o que lhe permitia a expansão interna irrestrita de intervenção real ou imperial. Assim, territórios comoBrabante,Namur,Hainaut,Holanda,Zelândia, daPicardia eLuxemburgo foram incorporados ao domínio borgonhês ao longo do século XV, formando osPaíses Baixos Borgonheses.[2] As terrras borgonhesas nos Países Baixos foram herdadas pelacasa de Habsburgo quandoCarlos I faleceu sem herdeiro varão e sua única filha,Maria, casou-se comMaximiliano I do Sacro Império Romano-Germânico.[3][4]

Tela deCharles Rochussen (1853) deMaria da Borgonha concedendo oGrande Privilégio.

Os Países Baixos já eram uma região rica desde o século XII, com Flandres e Brabante como o centro comercial do NoroesteEuropeu. A cidade deBruges vendia produtos de luxo comoseda eespeciarias, vindos doOriente Médio através de ligações com as cidades portuáriasitalianas deGênova eVeneza. A passagem pelos centros têxteis da Flandres eram a última e mais rentável etapa produtiva dos tecidosingleses, em que eram tratados e tingidos. Contudo, a governança dos Países Baixos se provava difícil para seus soberanos; por constituirem entidades distintas, cada província possuía sua própria estrutura política e tradições distintas além de uma grande influência da burguesia urbana, o que exigia constantes negociações entre as províncias e a coroa.[5] Ademais, províncias como aFrísia,Groninga,Guéldria,Utreque eOverissel só foram incorporadas ao domínio Habsburgo posteriormente, já no reinado deCarlos V.[6][7]

Reforma Protestante e centralização

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Intimação de 1521 paraLutero se apresentar naDieta de Worms.

Movimentos daReforma Protestante iniciaram cedo nos Países Baixos, com críticas à conduta moral doclero sendo anteriores à ruptura. Como um centro deimprensa localizado noestuário doReno, os Países Baixos encontraram ampla circulação dos textos deLutero,[nota 2] sobretudo em regiões anexadas tardiamente, como a Frísia, e em centros urbanizados comoAntuérpia eDelft.[9] O imperadorcatólico Carlos V, com o apoio doPapa Adriano VI, iniciou a perseguição ao protestantismo em 1522 com o apontamento deFrans van der Hulst comoinquisidor-geral dos Países Baixos. As primeiras execuções ocorreram 1523, emBruxelas, contra dois fradesagostinianos e foram as primeirascondenações à morte pela aderência ao protestantismo naEuropa Ocidental.[10] Simultaneamente, o governo de Carlos V aplicava reformas centralizadoras que buscavam conectar as províncias conquistadas à capital regional em Bruxelas, limitando direitos à autonomia.[11] Em 1549, aPragmática Sanção unificou pela primeira vez os Países Baixos sob uma única entidade política monárquica e hereditária, asDezessete Províncias.[12][13]

Revolta de 1566-1567

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Gravura deFrans Hogenberg (1566) da destruição daCatedral de Antuérpia, durante oBeeldenstorm.

Na década de 1550, a instabilidade era crescente nos Países Baixos. Décadas deguerras contra a França e abertura de uma frente de batalha na Flandres aumentavam o fardo político e fiscal sob a região,[14] o que foi piorado pela abdicação de Carlos V em favor de seu filho,Filipe II de Espanha.[15][16] Além disso, as tensões religiosas entre católicos e protestantes alcançavam níveis críticos,[17] com nobres peticionando a regenteMargarida de Parma pela maior tolerância ao protestantismo em 1565 e uma revoltaiconoclasta, oBeeldenstorm, eclodindo em 1566. Essa facção de oposição ao regime espanhol é nomeada deGueux (mendigos).[18] O movimento foi reprimido pelas forças de Filipe II e iniciou-se uma onda ainda mais intensa de perseguição religiosa pelo apontamento deFernando Álvarez de Toledo, Duque de Alba, conhecido à época por sua rigidez e ódio ao protestantismo, comogovernador dos Países Baixos junto a dez mil soldados.[19][20][21]

Independência

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Medalha (1571) comemorando as vitórias doDuque de Alba; em seu pescoço, o colar daOrdem do Tosão de Ouro.[nota 3]

Governo do Duque de Alba

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A repressão sobAlba foi intensa, com o fechamento de igrejas, perseguição de pastores, ocupação militar das cidades e prisão de nobres. Na superfície, o país parecia retomado pelocatolicismo, Entretanto, não foi possível erradicar a atividade ou a fé protestante, com muitas figuras emigrando ou operando clandestinamente.[22][23]

Tela deAntônio Mouro (1555), retrato deGuilherme de Orange.

Após o fracasso da revolta de 1566,Guilherme de Orange e a maioria dos nobres protestantes se refugiaram naAlemanha, onde continuaram discussões sobre a situação neerlandesa.Henrique de Bederode, líder das revoltas de 1565-1566 tentou convencer Orange de uma nova revolta armada contra o regime de Alba, mas sem sucesso. Foi somente em 1568, tendo descoberto de sua condenação e confisco de toda propriedade nos Países Baixos, que Orange aceitou a causa da revolta. Com apoio doPalatinado e de outros soberanosprotestantes, Orange reuniu os exiladosneerlandeses e acumulou uma fortuna para o movimento, financiando uma máquina de propaganda contra o que chamava de "tirania espanhola". Apesar disso, o foco narrativo estava nas políticas "cruéis" do Duque de Alba, negando a existência de uma revolta contra Filipe II e ocultando a dimensão religiosa dos conflitos.[24][25]

O objetivo de Filipe II era transformar os Países Baixos em um bastião do poderHabsburgo. AEspanha sofria pressões daFrança, que, apesar de derrotada, ainda compunha oposição à supremacia espanhola, e doImpério Otomano, que avançava sob oMediterrâneo, negligenciado há décadas. Era, portanto, crucial para essa agenda política a imposição de novos impostos. Assim, em 1569, Alba convocou osEstados Gerais para a aprovação de três medidas fiscais: 1% de imposto sobre o patrimônio; 5% em tarifas de importação; e 10% de imposto sobre as vendas.[nota 4] Os benefícios para o regime espanhol seriam imensos, sobretudo por garantir os fundos para a manutenção do exército que ocupava osPaíses Baixos, mas também por contornar os direitos tradicionais das províncias sob suas próprias rendas.[26][27]

Os Estados Gerais aprovaram as novas medidas, mas elas foram rejeitadas nasassembleias provinciais econselhos municipais. Um termo temporário foi aplicado até sua expiração em 1571, quando Alba retomou a insistência sobre os impostos, aplicando-os unilateralmente por decreto. Além da insatisfação gerada pelo atropelamento do processo legal, o método adotado para forçar a implementação das medidas foi o de instituir multas abusivas aosburgomestres emagistrados que não se adequassem. A resposta popular aos novos impostos, sobretudo aos 10% sobre as vendas, dificultou seriamente a posição política da Coroa, ao invés de fortalecê-la. Nobres e bispos leais ao regime espanhol tentaram, sem sucesso, convencer Filipe II e Alba a suspenderem o novo imposto. Apesar disso, os impostos foram raramente coletados, sendo o símbolo de um governo que ignorava as leis das províncias mais do que uma política de pressão econômica.[28]

Revolta Holandesa

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Ver artigo principal:Revolta Holandesa
Tela deAnthonie Waldorp (1862-63) da captura deBrielle.

O estopim da revolta foi em abril de 1572, quando seicentosGueux expulsos daInglaterra capturaram a cidade portuária deBrielle. A cidade era pequena e pouco importante, mas isso deu oportunidade aosGueux, antes exilados, de perceberem a fragilidade espanhola e explorá-la com apoio popular. Cinco dias depois da captura de Brielle, os cidadãos deFlessingue tomaram a cidade estratégica, expulsando os contingentes espanhois e convidando osGueux a ocupá-la; o mesmo ocorreu emVeere. Em agosto, comGuéldria eOverissel, além de enclaves naHolanda eZelândia, sob controle dos revoltosos, Guilherme de Orange pessoalmente liderou 16 mil soldados numa invasão aBrabante.[29][30][31]

Ascensão

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Ver artigos principais:Império colonial holandês eSéculo de Ouro dos Países Baixos
Tela deGerard ter Borch (1648) da ratificação doTratado de Münster.

Após terem tentado doisregentes para a confederação, os representantes das províncias decidiram, em 1588, prosseguir por conta própria com o poder nas mãos dosEstados Gerais e dosEstados Provinciais. A união das províncias foiconstituída porJohan van Oldenbarnevelt. Após a morte de van Oldenbarnevelt, o principal dirigente da república foiJohan de Witt.[32][33]

Com a queda deAntuérpia, muitos comerciantesSul-Holandeses estabeleceram-se emAmsterdão, que passou a ocupar o posto de principal centro económico europeu. Ademais, a República Unida dos Países Baixos recebeu imigranteshuguenotesfranceses ealemães, além dejudeus fugindo dainquisição emPortugal.[34] Com os contatos comerciais dos imigrantes e a fundação de duasmultinacionais (companhia Holandesa das Índias Orientais ecompanhia Holandesa das Índias Ocidentais), o comércio desta expandiu-se para outros países daEuropa e para outros continentes (África,Ásia eAmérica). A frota da república, sob o comando deMichiel de Ruyter, passou a dominar os mares. Durante este período, denominado como "século de ouro", aarquitetura,literatura,ciências e asartes holandesas floresceram.[35]

Declínio

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Ver artigo principal:Revolução Batava

A partir da primeira metade do século XVIII, teve início o declínio das Províncias Unidas. Leis mercantis daGrã-Bretanha e daFrança e asGuerras Anglo-Holandesas contribuíram para o declínio.[36] Com a mortes deDe Witt e de De Ruyter, a república holandesa perdeu sua hegemonia marítima e, com ascensão deInglaterra,Amsterdã perdeu a sua posição de principal centro económico europeu. Em 1795, a república teve seu território ocupado pela França, sendo substituída pelaRepública Batava.[36]

Notas

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  1. Ou ainda,Países Baixos do Norte em contraposição aosPaíses Baixos do Sul, que permaneceram sob o domíno espanhol.
  2. A despeito da prevalência inicial doluteranismo, ocalvinismo passou a ser a doutrinacristã mais influente nos Países Baixos a partir de 1560.[8]
  3. Lê-se, no lado da face,FERDINTOLETALBÆ DUXBELG PRÆF; no lado reverso,DEOETREGIVITÆ VSVS.
  4. Essa última lei foi a mais controversa, conhecida como Lei do décimodinheiro.

Referências

  1. de Vries 1995, pp. 31–32
  2. Prak 2023, pp. 13–14
  3. Prak 2023, pp. 15–16
  4. Onnekink & Rommelse 2019, p. 7
  5. Prak 2023, p. 15
  6. Prak 2023, pp. 16–19
  7. Onnekink & Rommelse 2019, pp. 5–6
  8. Israel 1995, pp. 101–105
  9. Israel 1995, pp. 74–79
  10. Israel 1995, pp. 79–82
  11. Israel 1995, p. 65
  12. Israel 1995, p. 64
  13. Onnekink & Rommelse 2019, pp. 7–8
  14. Israel 1995, pp. 130–134
  15. Israel 1995, p. 135
  16. Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos. Consultor Jurídico, 9 de abril de 2021. Consultado em 10 de abril de 2021
  17. Israel 1995, p. 141
  18. Israel 1995, pp. 148–154
  19. Onnekink & Rommelse 2019, pp. 8–9
  20. Israel 1995, p. 135
  21. Prak 2023, p. 21
  22. Israel 1995, pp. 159–161
  23. Prak 2023, p. 22
  24. Israel 1995, p. 153
  25. Israel 1995, pp. 160–162
  26. Israel 1995, pp. 137–138
  27. Israel 1995, pp. 166–167
  28. Israel 1995, pp. 167–168
  29. Onnekink & Rommelse 2019, p. 9
  30. Israel 1995, pp. 170–172
  31. Prak 2023, pp. 22–23
  32. Israel 1995, pp. 231–240
  33. Israel 1995, pp. 700–713
  34. «People of Netherlands» (em inglês).Encyclopædia Britannica. Consultado em 22 de abril de 2021 
  35. Israel 1995, pp. 863–889
  36. abDutch Republic.Encyclopaedia Britannica. Consultado em 10 de abril de 2021 (em inglês)

Bibliografia

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  • Israel, Jonathan (1995).The Dutch Republic: Its Rise, Greatness, and Fall 1477-1806 [A República Neerlandesa: sua ascensão, grandiosidade e queda 1477-1806] (em inglês). Oxford: Oxford University Press.ISBN 978-0-19-873072-9 
  • Onnekink, David; Rommelse, Gijs (2019).The Dutch in the Early Modern World: A History of a Global Power [Os Neerlandeses no Mundo do Início da Era Moderna: Uma História de uma Potência Global] (em inglês). Cambridge: Cambridge University Press.ISBN 978-1-316-42413-1 
  • Prak, Maarten (2023).The Dutch Republic in the Seventeenth Century [A República Neerlandesa no Século XVII] (em inglês) 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press.ISBN 978-1-009-24059-8 
  • Tracy, James (2008).The Founding of the Dutch Republic: War, Finance, and Politics in Holland, 1572-1588 [A Fundção da República Neerlandesa: Guerra, Finanças e Política na Holanda, 1572-1588] (em inglês). Oxford: Oxford University Press.ISBN 978-0-19-170613-4 
  • Schama, Simon Michael (1998).The embarrassment of riches: an interpretation of Dutch culture in the Golden Age [Desconforto da riqueza: a cultura holandesa na época de ouro, uma interpretação]. Londres: Collins.ISBN 978-00-02178-01-3 
  • Strum, Daniel (2012).O Comércio do Açúcar: Brasil, Portugal e Países Baixos. 1595-1630. Rio de Janeiro: Versal.ISBN 978-85-89309-46-2 
  • de Vries, Hubert (1995).De historische ontwikkeling van de heraldische symbolen van Nederland, België, hun provincies en Luxemburg [O desenvolvimento histórico dos símbolos heráldicos dos Países Baixos, Bélgica, suas províncias e Luxemburgo] (em neerlandês). Amsterdã: Uitgeverij Jan Mets.ISBN 9053301038 

Ligações externas

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Período dahistória dos Países Baixos
Dezessete ProvínciasRepública Holandesa

(1581 à 1795)

República Batava
Controle de autoridade
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