Reitor é a denominação atribuída ao dirigente máximo de alguns tipos de instituições deensino,[1] podendo também designar o sacerdote responsável por umseminário ou por umsantuário,basílica oucatedral. A palavra tem origem nolatimrector (aquele que dirige, aquele que governa).
O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial asuniversidades, nas quais cada unidades acadêmicas (faculdades, escolas, institutos, centros etc., a depender da instituição) possui o seu própriodiretor. Da mesma forma, aReitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo de uma universidade. O pronome de tratamento para reitor éVossa Magnificência (V. M.).
Diretamente abaixo do reitor está ovice-reitor, que tem como principal atribuição substituir o reitor em caso de vacância, e ospró-reitores (assim como dasPró-Reitorias), um acadêmico responsável pela direção de uma determinada área de atuação da instituição em questão, como apesquisa,extensão,graduação ouassistência estudantil.
As cerimônias dependem de cada instituição. Mas, na maioria das universidades brasileiras, durante os atos solenes, o reitor veste as tradicionais roupas do protocolo acadêmico, asvestes talares. As vestes talares, as quais remontam ao cerimonial multissecular daUniversidade de Coimbra, da qual as universidades brasileiras herdaram a maior parte das tradições protocolares, são formadas por quatro peças: beca na cor preta, samarra na cor branca, capelo na cor branca e colar doutoral.
Usa-se a samarra branca porque simboliza a junção de todas as áreas de conhecimento da universidade e a pureza que deve nortear os atos do reitor. O capelo é indicativo do poder institucional e temporal inerente ao seu cargo. Já colar doutoral é o símbolo da união e da integração que une as unidades universitárias e os demais órgãos da universidade na sua tríplice missão de ensinar, pesquisar e estender serviços à comunidade.
Em universidades federais, desde 1995, o processo de nomeação do reitor de universidades federais começa por uma consulta à comunidade universitária, com 70% de peso para o voto docente, e os restantes 30% para técnicos e discentes. A partir da consulta, é gerada uma lista tríplice, a partir do qual o Presidente nomeia um dos três nomes indicados.[2] Já em Institutos federais, não há formação de lista tríplice, sendo, a partir da consulta, apenas um candidato indicado para homologação pelo Governo Federal.[3]
Apesar de usualmente ser nomeado o candidato com mais votos na consulta, há exceções. Em 1998,Fernando Henrique Cardoso indicou o terceiro colocado para reitoria da UFRJ, gerando revolta na comunidade acadêmica.[4] Durante os governos deLula eDilma Rousseff, manteve-se à risca a tradição de nomear o mais votado da lista, respeitando o processo de escolha de cada instituição de ensino. JáJair Bolsonaro desrespeitou o primeiro lugar da lista tríplice, reivindicando a prerrogativa da nomeação, escolhendo em diversas ocasiões, o segundo ou terceiro da lista, que em certos casos eram inclusive os menos votados.[5][6][7][8][3]
Algumas universidades estaduais têm processo similar. Em 2009, o governador do estado de São Paulo, José Serra, escolheu como reitor daUniversidade de São Paulo o segundo da lista tríplice. Desde o fim da ditadura, em 1985, essa foi a primeira vez em que o mais votado não foi o escolhido.[6]
Outras universidades há diferentes modelos, mas se destaca o universal, onde cada voto tem o mesmo peso.[9]
O reitor é o órgão superior de governo e de representação externa e de condução da política de umauniversidade ou de uminstituto universitário,[10] eleito pelo respectivo conselho geral.[11][12]
O reitor é coadjuvado directamente por vice-reitores e, eventualmente, apoiado, em áreas específicas, por pró-reitores.[13]
Nasuniversidades, e como forma de tratamento cerimonioso, é frequente designar o reitor comomagnífico reitor.
Esta denominação já foi adoptada para designar o dirigente máximo dosliceus, nomeado peloGoverno para esse cargo.[14]
Também pode designar o sacerdote responsável por um seminário ou por um santuário católico, basílica ou catedral.
↑No quadro da legislação anterior (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro), o reitor era eleito pela assembleia da universidade, órgão constituído por representantes eleitos dos seus corpos (pessoaldocente, pessoal não docente eestudantes), bem como pelo reitor, vice-reitores, pró-reitores, individualidades que presidam aos órgãos de gestão das unidades orgânicas e de outros estabelecimentos integrados, o presidente de cada associação de estudantes ou, nas universidades em que haja apenas uma associação, um representante desta por cada unidade orgânica, o administrador ou funcionário administrativo de categoria mais elevada e o vice-presidente dos serviços sociais.
