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Porregionalização pode-se entender a divisão de um grande espaçoterritorial, com critérios previamente estabelecidos, em áreas menores que passam a ser chamadas deregiões. Cada região diferencia-se das outras por apresentar particularidades próprias.
“As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.”
—Constituição da República Portuguesa, Artigo 255.º do Capítulo IV do Título VIII da Parte III.[1]
Está prevista a regionalização emPortugal Continental, naconstituição daRepública Portuguesa, desde 1976, após arevolução de 25 de Abril de 1974. Porém, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos de diferentes cores políticas que se sucederam.
Ver artigo principal:Referendo sobre a regionalização em Portugal (1998)“1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional.
2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos."Constituição da República Portuguesa, Artigo 256º do Capítulo IV do Título VIII da Parte III.”
—[1] Esta alteração, introduzida em 1997, faz com que a Regionalização esteja dependente da aprovação em referendo popular
A partir de meados dadécada de 1990, a discussão em torno da Regionalização em Portugal intensificou-se, tendo-se chegado à conclusão que era necessário e urgente pôr em marcha o processo de Regionalização de Portugal Continental. Assim, já em 1991, durante o governo deAníbal Cavaco Silva, tinha sido aprovada a Lei-quadro das Regiões Administrativas (Lei nº 56/91, de 21 de Agosto),[2] que definia os órgãos de poder a criar em cada região (Juntas Regionais e Assembleias Regionais), as respetivas competências e atribuições, a forma como as Regiões iriam ser instituídas, e o regime eleitoral das futuras regiões, apenas não definindo o número de regiões a criar e a sua delimitação. Durante os anos seguintes, houve um aceso debate sobre a delimitação de um mapa regional para Portugal Continental. Porém, quando a revisão constitucional de 1997, a instituição em concreto das regiões em Portugal passou a ser obrigatoriamente alvo de referendo. Em 1997, são apresentados dois mapas para a divisão regional.
OPS, do então primeiro-ministroAntónio Guterres, apontava para um mapa de nove regiões:Entre-Douro-e-Minho,Trás-os-Montes e Alto Douro,Beira Litoral,Beira Interior,Estremadura e Ribatejo,Região de Lisboa e Setúbal,Alto Alentejo,Baixo Alentejo eAlgarve. OPCP e oPEV, outros partidos pró-regionalistas, apresentaram também uma proposta de nove regiões, embora com ligeiras diferenças:Minho,Porto e Douro Litoral, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região Metropolitana de Lisboa e Península de Setúbal,Alentejo e Algarve.
Os outros dois partidos com assento parlamentar, oPSD e oCDS, liderados, na época, por duas personalidades marcadamente anti-regionalistas,Marcelo Rebelo de Sousa ePaulo Portas, não apresentaram qualquer proposta e bateram-se sempre contra a reforma em si.
As duas propostas geraram uma ampla discussão sobre a implementação da Regionalização. Por fim, acabou por ser alcançado um acordo entrePS,PCP ePEV, no sentido de se atingir a maioria de deputados naAssembleia da República necessária à aprovação do diploma. Esta proposta, que foi oficializada pela Lei da Criação das Regiões Administrativas (Lei 19/98, de 28 de Agosto),[3] e que acabou por ser levada a referendo no dia 8 de Novembro de 1998, dividia Portugal em 8 regiões, já que os socialistas haviam abdicado da divisão doAlentejo em 2 regiões, e os comunistas haviam desistido da divisão doEntre Douro e Minho em 2 regiões. No decorrer do processo de junção das propostas, as assembleias municipais e as populações dos diversos concelhos foram auscultadas, num processo algo polémico, mas que acabou por aproximar as regiões propostas da realidade regional portuguesa, baseada nasProvíncias Tradicionais Portuguesas, entrosadas há séculos no quotidiano nacional. Porém, algumas assembleias municipais, em desacordo com a Regionalização, e, principalmente, algumas autarquias pressionadas por motivos de ordem política, pelas orientações do PSD e do CDS, não responderam aos inquéritos, contribuindo para o desenho de um mapa que, embora sendo bem aceite quanto às regiões apresentadas, era algo artificial quanto às fronteiras definidas.
Assim, as oito regiões propostas no referendo nacional foram:Entre-Douro-e-Minho,Trás-os-Montes e Alto Douro,Beira Litoral,Beira Interior,Estremadura e Ribatejo,Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo eAlgarve.
O referendo foi válido e democrático, expressando a livre vontade dos portugueses de então sobre o processo de regionalização.
Segundo o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), para a pergunta 1 «Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?», o resultado foi o seguinte:
| Resposta | votos | % |
| Sim | 1 458 132 | 34,96 % |
| Não | 2 530 802 | 60,67 % |
| Brancos | 40 675 | 0,98 % |
| Abstenções | 4 465 743 | 51,71 % |
Segundo o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), para a pergunta 2 «Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?», feita apenas aos cidadãos recenseados em Portugal Continental, o resultado foi o seguinte:
| Resposta | votos | % |
| Sim | 1 386 718 | 34,20 % |
| Não | 2 457 604 | 60,62 % |
| Brancos | 80 856 | 1,99 % |
Isto refletiu-se nos elevados números de abstenção. No dia 8 de Novembro de 1998, 51,71% dos eleitores portugueses, o correspondente a umas expressivas 4 465 743 pessoas, ficaram em casa e não foram votar. Deste modo, o Referendo acabou por não ser vinculativo, já que para tal era necessário que pelo menos 50% dos eleitores se expressassem num determinado sentido.
Quanto ao mapa apresentado, pensa-se também que não foi por isso que a Regionalização foi rejeitada, já que, na segunda pergunta, os níveis correspondentes ao "Não" e as áreas geográficas onde este saiu vencedor, foram semelhantes aos da primeira pergunta. Geograficamente, e em ambas as perguntas, o "Sim" saiu vencedor apenas na região doAlentejo, nomeadamente nos distritos de alentejanos deÉvora eBeja, e no distrito deSetúbal, dividido entre o Alentejo e aRegião de Lisboa e Setúbal. Por esta razão, os alentejanos reclamam ainda hoje a existência de uma ilegalidade, já que a Junta e a Assembleia Regional do Alentejo já deveriam ter sido formados em 1998, já que a região assim o decidiu nas urnas. O "Sim" venceu ainda em vastas áreas doAlgarve, onde se registou praticamente um empate entre o Sim e o Não. Outra das zonas que aprovou a Regionalização foi oPorto, tendo o "Sim" ganho nos concelhos do Porto,Matosinhos eGondomar, e registado votações equilibradas emVila Nova de Gaia,Valongo,Maia eVila do Conde. Os piores resultados do "Sim" registaram-se a norte do Tejo, nomeadamente naBeira Litoral e nodistrito de Braga. Já no distrito deViana do Castelo, o Sim ganhou na maioria das sedes de concelho e freguesias urbanas. Contudo, comparativamente, os resultados foram bastante melhores nas regiões do Interior (Trás-os-Montes e Alto Douro eBeira Interior) do que nas do Litoral (Entre-Douro-e-Minho e Beira Litoral).
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Durante o governo deDurão Barroso, da coligaçãoPSD/CDS, tentou-se novamente reformular as divisões administrativas do país, com a criação de um mapa regional constituído por unidades territoriais relativamente pequenas, de três tipos: Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais. Esta reforma ficou conhecida como "Reforma Relvas", devido ao facto de ter sido idealizada pelo social-democrataMiguel Relvas. Durante o curto consulado do governo deSantana Lopes, foi operada umadescentralização ao nívelministerial, com algumasSecretarias de Estado a serem instaladas fora deLisboa. Porém, com a chegada deJosé Sócrates ao poder, em 2005, todas estas reformas foram abandonadas. Ao longo dos último anos, os governos têm vindo a implementar uma reorganização territorial de acordo com um mapa de 5 regiões. Também foi avançada a chamada proposta das 7 Regiões, existindo, atualmente, um debate em torno destas duas propostas de Regionalização paraPortugal Continental, cuja morfologia é a seguinte:
A proposta das cinco regiões divide o país emNorte,Centro,Lisboa e Vale do Tejo,Alentejo eAlgarve. Por outro lado, a proposta das sete regiões trazem a seguinte repartição:Entre-Douro-e-Minho,Trás-os-Montes e Alto Douro,Beira Litoral,Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Alentejo e Algarve.
Em janeiro de 2015, o secretário-geral do PS,António Costa, defendeu a regionalização do país, afirmando que se regressar ao Governo promoverá a descentralização.[4]
Em setembro de 2019, o secretário-geral do PS,António Costa, reiterou a sua opinião quanto à regionalização, porém terá dito numa entrevista que uma vez que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa era um grande opositor da regionalização não antevia um bom resultado para os trabalhos da concretização da mesma. Sendo que afirmou que seria um projeto para o futuro de Portugal.[carece de fontes?]
Em dezembro de 2021,António Costa prometeu que, se ganhasse aseleições legislativas de 2022 (o que acabou por acontecer), referendaria a regionalização novamente por volta de 2024[5], recebendo uma confirmação doPresidente da RepúblicaMarcelo Rebelo de Sousa[6], doLíder da OposiçãoRui Rio[7], e dos líderes dos demais partidos (à exceção doCDS que se revelou contra a regionalização em qualquer modelo) que aceitariam a realização de um novo referendo à regionalização, sendo que os partidos à esquerda se mostraram a favor da realização de um referendo mais cedo por se verificar um alargado consenso na matéria.[8] Após aeleição deLuís Montenegro comolíder do PSD, este mostrou-se "absolutamente contra" a realização de um referendo antes de 2026.[9]
Durante as últimas décadas, oGoverno brasileiro tenta encontrar a melhor forma para regionalizar opaís, utilizando diferentes metodologias para tal. No entanto, dois formatos são utilizados com maior frequência: a regionalização político-administrativa — tradicional doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com enfoque em critérios humanos, como formação étnica e a distribuição territorial da população —[10][11] e a regionalização geoeconômica — tratando dos aspetos econômicos agregados aosestados. Entretanto há ainda aproposta de Milton Santos para regionalização, aDivisão Hidrográfica Nacional e remanescentes dedivisões anteriores feitas pelo IBGE.
Segundo a regionalização tradicional doBrasil, o território brasileiro fica subdividido em cinco macro regiõesheterogêneas, descritas na tabela abaixo.
| Macrorregião | Clima | Vegetação | Relevo | Hidrografia | População | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Região Norte |  | Equatorial úmido, com elevado índicepluviométrico. | Floresta equatorial amazônica | Baixo, formado porplanícies. | Bacia hidrográfica Amazônica. | Pouca, formada porbrancos,índios emamelucos, porém em Belém a população cafuza migrante oriunda do Norte maranhense é bem comum. |
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| Região Nordeste |  | Tropical úmido (Zona da Mata),[nota 1] tropical semiárido (Agreste/Sertão)[nota 2][nota 3] e tropical de transição (Meio Norte).[nota 4] | Mata Atlântica (Zona da Mata), Caatinga (Agreste/Sertão) e Mata dos Cocais (Meio Norte). | formado por planícies (Zona da Mata) e planalto (Agreste/Sertão). | Bacia Hidrográfica do São Francisco. | Numerosa, formada porbrancos (principalmente emFortaleza,João Pessoa e sertão setentrional),negros (principalmente em Salvador e Recife),índios (principalmente no Sertão),cafuzos (principalmente em São Luís) emamelucos (o elemento étnico básico da região, mas principalmente na zona semiárida,Agreste, Fortaleza, Natal, João Pessoa, sul de Maranhão e Piauí, centro-oeste da Bahia etc). |
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| Região Centro-Oeste |  | Tropical semiúmido (tropical típico), com duasestações bem definidas em relação aos índices pluviométricos (Primavera/Verão - período chuvoso eOutono/Inverno - período seco). | Cerrado, que sofre drásticamente com as atividades agropecuárias, onde destacamos a pecuária extensiva e a sojicultura; Além dasMatas Ciliais ouMatas Galerias. | Planalto Central, formado por chapadas e a Planície doPantanal. | Bacia Hidrográfica doParaguai eAraguaia (Tocantis - Araguaia) | Modesta população formada porbrancos (principalmente no centro-oeste da região descendentes de migrantes do norte do RS, oeste de SC e oeste do PR),índios (principalmente no norte do MT) emamelucos (a etnia mais comum da região e praticamente a única até meados de 1960) com baixa densidade demográfica, porém após a construção de Brasília, muitos elementos mineiros de origem africana (geralmente mulatos e cafuzos) migraram para a sua parte mais oriental entre o nordeste do MS e o leste/sudeste de GO e DF. |
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| Região Sudeste |  | Tropical de altitude e tropical úmido. | Floresta tropical ouMata Atlântica, radicalmente devastada pela ação antrópica. | Planície costeira ou litorânea, onde encontramos uma estrutura particular chamada deMar de Morros; Além do chamado Planalto Atlântico, composto basicamente porserras. | Região rica em nascentes, onde destacamos a nascente doRio São Francisco, na chamadaSerra da Canastra (Minas Gerais), além da formação inicial daBacia do Paraná e de bacias secundárias como oTietê,Paraíba do Sul, entre outros. | Gigantesca população, agregando mais de 40% da população brasileira, formada por todos os grupos étnicos e suas miscigenações, porém não de modo homogeneo - a população branca da região se concentra no interior do ES e no interior de SP, enquanto a população negra se concentra no centro de minas, baixada fluminense, zona norte do Rio, parte da zona oeste[carece de fontes?]. Os mamelucos são mais comuns no interior de SP e ES, os cafuzos no interior de MG, os mulatos na capital do RJ e os nativos foram praticamente dizimados, boa parte tupinambás, mas restando uma população kaigang e guarani. |
| Ver artigo principal:Região Sudeste do Brasil | ||||||
| Região Sul |  | Temperado sub-tropical com duasestações bem definidas, apresentandoverões quentes einvernos frios e secos. | Mata dos Pinhais ouAraucárias (estado doParaná) e osPampas. | Formado por zonas baixas próximas ao litoral e planalto arenito basáltico (planalto meridional) | Médio e baixo cursos daBacia do Paraná,Bacia do Paraguai eBacia do Uruguai. | Formada basicamente porbrancos de origem europeia nãoibérica, comoitalianos,germânicos eeslavos. Não observamos a integração entre diferentes grupos étnicos, explicando assim a formação homogênea da Região, com fortes traços europeus, porém existem minorias africanizadas no sudeste do RS (região de Pelotas), divisa litoranea entre PR e SC, Paranaguá, etc. O panorama da região neste sentido foi o que mais se alterou drasticamente na sua história populacional; entre 1775 e 1825 mais da metade da população do PR e RS eram de origem africana, mas do século XVI a 1775 era ameríndia e mameluca; SC por exemplo era etnicamente açoriana na parte central do seu litoral, africanizada na divisa costeira com o PR (só que mais recentemente via migrações) e praticamente ameríndia pura no seu interior meio-oestio até finais do século XIX e início do século XX quando imigrantes alemães colonizaram a parte mais a nordeste do seu centro e os italianos a sua costa meridional; gaúchos e descendentes ocuparam o oeste bem depois e na parte mais ocidental do centro existe uma população de transição, que originalmente era amerindia e mameluca. No interior do PR o elemento eslavônico é o mais forte, mas com a migração de etnias italianas do norte gaucho, os etno-padanicos do RS setentrional passaram a ser a maioria dentre os euro-descendentes do estado; no RS o elemento norte-italiano é mais comum na sua parte serrana centro-ocidental, enquanto o alemão é mais comum na parte oriental da serra. O elemento mameluco é fortíssimo na região oeste do RS, de onde surgiu o gaúcho original, filho do espanhol/iberico com a nativa guarani. |
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Ver artigo principal:Divisão geoeconômica do Brasil| Região | Agricultura | Pecuária | Extrativismo | Setor secundário | Setor terciário |
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| Região Amazônica | Fronteira agrícola brasileira, estimula intensosmovimentos migratórios de pequenos agricultores, ratificando assim a proliferação deagricultura de subsistência, causando radicais danos ao meio ambiente. | Sistema extensivo especulativo, no qual vários agricultores simulam atividades agropecuárias para garantir de maneira "ilegal" a posse da terra. Vale lembrar que entre as Regiões Norte e Nordeste, observamos um rebanho bufalino que de solução acabou virando um problema, porque os rebanhos se tornaram "nativos" com intenso processo deprocriação. | Destaque para oextrativismo vegetal (a castanha do Pará, açaí, látex, malva, juta) oextrativismo animal (pesca e caça de animais silvestres) e oextrativismo mineral (Complexo Mineral de Carajás). | Há importante fator industrial vinculado à produção deeletroeletrônicos, garantindo a produção e distribuição para oBrasil e todaAmérica Latina. | Ocomércio é restrito e, consequentemente, caro, porque a maioria dos artigos de bens de consumo são produzidos nas RegiõesSudeste eSul. |
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| Região Nordeste | Modelo do tipoplantations com destaque para cana-de-açúcar, cacau e algodão. Fruticultura irrigada na Região doAgreste eagricultura de subsistência nas regiões doSertão eMeio Norte. | A pecuária da Região se concentra nas margens doRio São Francisco, também conhecido comoRio dos Currais.[nota 5] | Noextrativismo mineral podemos destacar o sal e o petróleo, no extrativismo vegetal destacamos obabaçu ecarnaúba e no extrativismo animal destacamos a pesca. | Mais recebe investimentos não só noestado, quanto nainiciativa privada recebendo investimentos de empresas de médio e grande porte, como aFord Motors,Calçados Azaleia,Manguari,Jandáia eVulcabrás. | De acordo com o desenvolvimento doturismo, movimenta bilhões dedólares durante o ano inteiro, acelerando radicalmente o comércio e a prestação de serviços. |
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| Região Centro-Sul | Encontramos diferentes modelos como o desubsistência, o modelo do tipoplantations e a moderna agricultura mecanizada, que se estende ao Oeste Paulista, passando peloMato Grosso do Sul, chegando até a RegiãoSul. | Caracterizada como extensiva (Pantanal,Minas Gerais,Rio de Janeiro e em determinados locais da RegiãoSul) e intensiva, com altíssima qualidade, na Região Sul. | Noextrativismo mineral podemos destacar o Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais), petróleo naBacia de Campos e naBacia de Santos, carvão mineral no Vale do Itajaí (Santa Catarina), além do Maciço de Urucum. No extrativismo vegetal destacamos a Mata das Araucárias e aMata Atlântica. No extrativismo animal podemos citar a pesca, não só no litoral, mas também nos rios do interior. | ||
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