Osramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino dodireito,[1] mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".[2] Mais especificamente, os ramos do direito são detentores "do poder de estabelecer seus própriosprincípios" e, assim, desempenham um papel importante na qualidade do trabalho do jurista.[2]