O termoprotetorado (AO 1945: protectorado) refere-se a um território autônomo que é protegido diplomática ou militarmente contra terceiros por um Estado ou entidade mais forte. Em troca, o protetorado geralmente aceita obrigações específicas, que podem variar muito, dependendo da verdadeira natureza de seu relacionamento. No entanto, mantém a soberania formal, e continua a ser um Estado sob alei internacional.[1] Um território sujeito a esse tipo de acordo é também conhecido como um "estado protegido".
No século XIX oReino Unido utilizou o termo para “validar” a sua ocupação da ilha deCorfu e sete outrasilhas Jónicas durante os últimos anos do reinado deNapoleão. As ilhas tinham sido constituídas peloTratado de Paris, em1810, como umestado “independente”, os “Estados Unidos das Ilhas Jónicas” sob “proteção” britânica.
Em1894, o primeiro ministroWilliam Gladstone anunciou oficialmente que oUganda, onde conflitos entremuçulmanos ecristãos tinham atraído a atenção internacional, iria passar a ser um protectorado britânico. A administração britânica selecionou cuidadosamente os reis que passariam a dirigir indirectamente acolónia, criando um serviço para administrar os seus “protectorados”. A maior parte destes eram dirigidos por um “Comissário” ou “Alto Comissário”, em vez de por um governador.
Já noséculo XX, aLiga das Nações emitiumandatos para várias nações "responsáveis" daEuropa administrarem, na forma de protectorados, vários territórios não europeus, que eram colónias de países derrotados naPrimeira Guerra Mundial.
Algumas agências do governo dosEstados Unidos, como a Agência de Proteção Ambiental, usam o termo protetorado quando se referem a regiões insulares dos Estados Unidos,Porto Rico, e asFilipinas, por exemplo. No entanto, a agência responsável pela administração dessas áreas, o “Escritório da Assuntos Insulares” (Office of Insular Affairs) do Departamento do Interior, usa exclusivamente o termo “áreas insulares” para se referir a esses territórios.
Referências
- Jónicas: Jônicas
- colónia: colônia
- indirectamente: indiretamente
- protectorado: protetorado
- protectorados: protetorados
- colónias: colônias
