| Protestos na Venezuela em 2017 | |||
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| Parte deProtestos contra Nicolás Maduro | |||
 .jpg)   De cima para baixo, da esquerda para a direita: Julio Borges falando em 1.º de abril após aCrise constitucional venezuelana de 2017. Milhões reúnem-se naMarcha das Mães de Todas as Marchas naFrancisco Fajardo Freeway.Paola Ramírez, manifestante morta porcoletivos em 19 de abril. Manifestantes enfrentando veículos blindados da Guarda Nacional | |||
| Período | 31 de março – 12 de agosto de 2017 (134 dias) dezembro de 2017(esporádico) | ||
| Local |  Venezuela | ||
| Causas | Prisão de líderes oposicionistas e dissolução daAssembleia Nacional pelaTSJ | ||
| Objetivos | Restauração dos poderes da Assembleia Nacional e convocação de eleições gerais | ||
| Métodos | Marchas, bloqueios de ruas, panelaços, confrontos com forças de segurança | ||
| Resultado |
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| Partes | |||
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| Líderes | |||
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| Mais de 15 000 feridos;[8] 4 848 presos[9] | |||
AsProtestos na Venezuela em 2017 foram uma série de protestos que ocorreram em toda aVenezuela. Os protestos começaram em janeiro de 2017 após a prisão de vários líderes da oposição e o cancelamento do diálogo entre a oposição e o governo deNicolás Maduro.
Com o aumento da tensão, iniciou-se a Crise constitucional venezuelana de 2017 no fim de março, quando o pró-governoSupremo Tribunal de Justiça (TSJ) dissolveu aAssembleia Nacional controlada pela oposição, intensificando os protestos em todo o país após a decisão.[14][15][16] Com a chegada de abril, os protestos cresceram "tornando-se os mais combativos desde a onda de agitação de 2014", resultando da crise[17] com centenas de milhares de venezuelanos protestando diariamente durante o mês e em maio.[18] Após falhar em impedir a eleição da Assembleia Constituinte de 2017, a oposição e os protestos perderam impulso.
Ver artigo principal:Crise na Venezuela BolivarianaApós a morte do presidenteHugo Chávez, a Venezuela enfrentou uma grave crise socioeconômica durante a presidência de seu sucessor, Nicolás Maduro, como resultado das políticas de Chávez e sua continuidade por Maduro.[19][20][21][22] Devido aos altos níveis de violência urbana, inflação eescassez crônica de bens básicos atribuída a políticas econômicas como rígidos controles de preços,[23][24] a insurreição civil na Venezuela culminou nos protestos de 2014–17.[25][26]
Protestos ocorreram ao longo dos anos, com manifestações em diversas intensidades dependendo das crises que os venezuelanos enfrentavam no momento e da percepção de repressão pelas autoridades.[27][28][29][30]
Devido ao descontentamento com o governobolivariano, a oposição foi eleita para obter a maioria na Assembleia Nacional pela primeira vez desde 1999, após aseleições parlamentares de 2015.[31] Como resultado dessa eleição, a Assembleia Nacional em mandato-tampão composta por funcionários do governo, preencheu o TSJ com aliados.[31][32]
No início de 2016, o TSJ alegou que ocorreram irregularidades nas eleições parlamentares de 2015 e retirou quatro deputados de seus assentos, impedindo uma supermaioria da oposição na Assembleia Nacional, que poderia desafiar o presidente Maduro.[31] O TSJ passou então a aprovar várias ações realizadas por Maduro e lhe concedeu mais poderes.[31]
Após anos de crise, a oposição venezuelana buscou um referendo revogatório contra o presidente Maduro, apresentando uma petição aoConselho Nacional Eleitoral (CNE) em 2 de maio de 2016.[33] Em agosto de 2016, o ímpeto para revogar o presidente Maduro parecia estar avançando, pois o CNE marcou uma data para a segunda fase de coleta de assinaturas. Apesar de ter estabelecido um cronograma rigoroso, estendendo o processo até 2017, tornou-se impossível para a oposição ativar novas eleições presidenciais.[34]
Em 21 de outubro de 2016, o CNE suspendeu o referendo apenas dias antes da coleta preliminar de assinaturas.[35]
O CNE culpou suposta fraude eleitoral como razão para o cancelamento do referendo.[35] Observadores internacionais criticaram a medida, afirmando que a decisão do CNE fez Maduro parecer querer governar como um ditador.[36][37][38][39]
Dias após o cancelamento do movimento de revogatório, 1,2 milhão de venezuelanos protestaram em todo o país contra a decisão, exigindo que o presidente Maduro deixasse o cargo. Os protestos em Caracas permaneceram calmos, enquanto os de outros estados resultaram em confrontos entre manifestantes e autoridades, deixando um policial morto, 120 feridos e 147 presos.[40] Nesse dia, a oposição deu ao presidente Maduro o prazo até 3 de novembro de 2016 para convocar eleições, com o líder oposicionistaHenrique Capriles declarando: "Hoje estamos dando um prazo ao governo. Digo ao covarde que está emMiraflores ... que no dia 3 de novembro o povo venezuelano virá a Caracas porque vamos a Miraflores".[40]
Dias depois, em 1.º de novembro de 2016, o então presidente da Assembleia Nacional e líder oposicionistaHenry Ramos Allup anunciou o cancelamento da marcha de 3 de novembro ao Palácio de Miraflores, iniciando-se o diálogo mediado pelo Vaticano entre a oposição e o governo.[41]
Em 7 de dezembro de 2016, o diálogo entre os dois foi interrompido[42] e dois meses depois, em 13 de janeiro de 2017, após o impasse nas negociações, o Vaticano retirou-se oficialmente do processo.[43]
Os protestos foram inicialmente bem menores nos primeiros meses de 2017 devido ao medo de repressão.[44] O primeiro grande protesto de 2017 ocorreu em 23 de janeiro de 2017, com vários milhares de venezuelanos participando. Após esse dia de protestos, o líder oposicionistaHenrique Capriles afirmou que, por enquanto, apenas protestos-surpresa ocorreriam.[44]
No dia seguinte, ocorreu a primeira manifestação-surpresa, com apenas centenas de venezuelanos bloqueando a rodovia Francisco Fajardo nos dois sentidos, segurando um cartaz com os dizeres "Eleições agora", sem que as autoridades venezuelanas conseguissem responder até uma hora depois, quando o protesto foi dispersado pacificamente.[45] Não houve outros protestos-surpresa posteriormente.
Em 29 de março de 2017, começou a Crise constitucional na Venezuela de 2017, com a retirada da imunidade dos parlamentares oposicionistas peloTribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), que assumiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional controlada pela oposição.[46][47] Dias depois, o TSJ reverteu sua decisão em 1.º de abril, embora a oposição tenha argumentado que a ação jurídica ainda era um "golpe".[48] Os protestos após a crise constitucional se tornaram "os mais combativos desde a onda de agitação de 2014".[14][15] Semanas depois, em 14 de abril de 2017, a oposição anunciou a "Grande Marcha e Grande Tomada em Todos os Estados", mais tarde conhecida como "Mãe de Todas as Marchas", para ocorrer em 19 de abril, a fim de "transbordar" Caracas.[49][50]
Em 19 de abril de 2017, ocorreu a "Mãe de Todas as Marchas", como foi chamada pelos organizadores,[51] com manifestantes reunindo-se em todo o país por volta das 10h30, comCaracas tendo 26 rotas diferentes para a marcha principal em direção ao escritório do Defensor do Povo.[52] À medida que a marcha avançava por Caracas, a Guarda Nacional começou a bloquear rotas e lançargás lacrimogêneo contra os manifestantes às 11h50, que se recusaram a sair apesar do uso da força.[52] Por volta das 12h30, manifestações tanto de opositores quanto de chavistas enchiam as avenidas de Caracas.[52] Pouco depois das 12h45, manifestantes na Rodovia Francisco Fajardo, perto de Bello Monte, começaram a fugir após mais de uma hora de gás lacrimogêneo, com muitos pulando no Rio Guaire, usado para esgoto, para escapar do gás.[53][54] Perto das 14h10, um jovem de 17 anos foi baleado na cabeça e morto durante o protesto.[52]
Por volta das 16h35,coletivos pró-governo atiraram e mataram Paola Ramírez, uma jovem de 23 anos que protestava.[52] Mais tarde naquela noite, um guarda nacional foi morto ao sul de Caracas, a primeira autoridade morta nos protestos daquele ano, elevando o número de mortos do dia para pelo menos 8.[55] Até as 21h, o Foro Penal informou que 521 venezuelanos haviam sido presos ao longo do dia, elevando o número total de prisões desde o início do ano para mais de 1.000.[56] Vários meios de comunicação relataram "centenas de milhares" de participantes[57] enquanto o professor de matemática daUniversidade Central da Venezuela, Ricardo Rios, estimou ao menos 1,2 milhão de participantes, o que faria dela a maior manifestação da história da Venezuela.[58] Segundo o instituto de pesquisas Meganálisis, 2,5 milhões protestaram apenas em Caracas, enquanto 6 milhões protestaram em todo o país.[2][4][5]
O governo iniciou os esforços para se retirar daOrganização dos Estados Americanos, um processo de dois anos, em 26 de abril de 2017, após múltiplos Estados-membros solicitarem uma sessão especial para discutir a crise venezuelana.[59]
Após a morte de um estudante no mesmo dia, o filho do Defensor do Povo Tarek Saab, Yibram Saab, publicou um vídeo no YouTube afirmando que havia participado do protesto naquela noite e que "Poderia ter sido eu!", condenando o que chamou de "repressão brutal pelas forças de segurança do país" e pedindo ao pai: "Pai, neste momento você tem o poder de acabar com a injustiça que afundou este país. Peço a você como seu filho e em nome da Venezuela, a quem você serve, que reflita sobre a situação e faça o que tem de fazer".[60][61][62]
Em 1.º de maio de 2017, centenas de milhares de venezuelanos protestaram, tentando marchar até vários edifícios do governo para que suas demandas fossem atendidas. A polícia respondeu às marchas pacíficas de forma violenta, lançando gás lacrimogêneo. Um membro da Assembleia Nacional, José Olivares, foi atingido na cabeça por uma bomba de gás, o que causou forte sangramento. Maduro anunciou mais tarde, naquele mesmo dia, planos para substituir a Assembleia Nacional por uma assembleia nacional comunal e convocou a redação de uma nova constituição sob umaassembleia constituinte escolhida a dedo, a terceiracontinuação:
```wikina era moderna.
A medida de Maduro também permitiria que ele permanecesse no poder durante ointerregno, essencialmente anulando as eleições presidenciais de 2018, já que o processo constituinte levaria pelo menos dois anos.[63][64] Segundo aReuters, "o chamado de Maduro ... para reescrever a constituição energizou o movimento de protestos".[65]
Centenas de milhares de pessoas marcharam em 3 de maio, denunciando a proposta de Maduro de reescrever a constituição. Os confrontos entre manifestantes e autoridades deixaram mais de 300 feridos e um morto; em um incidente, veículos blindados VN-4 da Guarda Nacional atropelaram manifestantes que avançavam contra um grupo de guardas. Um vídeo viralizou mostrando Maduro dançando na televisão estatal enquanto guardas usavam gás lacrimogêneo contra os manifestantes.[18][66] A Reuters destacou novamente que "imagens de um veículo militar atropelando um manifestante ... causaram ainda mais indignação", com os protestos continuando.[65]
Em 5 de maio, parlamentares da oposição penduraram uma grande faixa na lateral do edifício administrativo da Assembleia Nacional, no centro de Caracas, com os dizeres "Ditador Maduro".[67] Moradores deLa Villa del Rosario queimaram e derrubaram uma estátua do falecido presidenteHugo Chávez, em um ato comparado à derrubada da estátua de Saddam Hussein no Iraque e a outros episódios de destruição de estátuas durante períodos de agitação popular.[68][69]
O presidente Maduro anunciou em 8 de maio um plano de "uma constituinte militar para aprofundar a revolução militar bolivariana no coração das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas", convocando os militares a ajudarem a redigir uma nova constituição com o objetivo de "fortalecer a união" entre militares e civis.[70] Em 13 de maio de 2017, o presidente Maduro declarou um "Estado de Emergência e Emergência Econômica em todo o território nacional" naGaceta Oficial N° 6.298, criando a possibilidade de conceder a Maduro mais poderes por decreto e a autoridade para suspender temporariamente alguns direitos constitucionais.[71]
No 50.º dia de protestos consecutivos, milhões de venezuelanos protestaram em Caracas em 20 de maio durante a marcha "Somos Milhões", exigindo o fim da repressão violenta e eleições imediatas.[72] O dia resultou em mais de 120 feridos somente em Caracas,[73] enquanto um homem foi morto em Valera, Trujillo, por membros de coletivos, apesar da presença de policiais nas proximidades.[74]
No mesmo mês, o banco de investimentoGoldman Sachs comprou 2,8 bilhões de dólares em títulos PDVSA 2022 doBanco Central da Venezuela.[75] Em sua declaração original, o Goldman afirmou que "Reconhecemos que a situação é complexa e está em evolução e que a Venezuela está em crise. Concordamos que a vida lá precisa melhorar, e fizemos o investimento em parte porque acreditamos que isso acontecerá.".[76] Políticos venezuelanos e manifestantes em Nova Iorque, contrários a Maduro, acusaram o banco de ser cúmplice de abusos de direitos humanos sob o governo e declararam que a operação alimentaria a fome na Venezuela ao privar o governo de divisas para importar alimentos, levando os títulos a serem apelidados de "títulos da fome".[77] AAssembleia Nacional votou para solicitar aoCongresso dos Estados Unidos que investigasse o negócio, que consideraram "imoral, opaco e hipócrita, dado o discurso anti-Wall Street do governo socialista".[76] Em carta pública ao diretor executivo do banco,Lloyd Blankfein, o presidente da Assembleia NacionalJulio Borges disse que "a linha de crédito do Goldman Sachs ao regime servirá para fortalecer a repressão brutal desencadeada contra as centenas de milhares de venezuelanos que protestam pacificamente por mudanças políticas no país".[78]
É bastante simbólico que os cidadãos estejam expressando sua frustração contra o autor da revolução bolivariana.
Eric Farnsworth, vice-presidente doConselho das Américas[79]
Moradores deBarinas – cidade natal do antecessor de Maduro, o falecido presidenteHugo Chávez – começaram o dia se manifestando contra as mudanças constitucionais propostas por Maduro.[80] Após a morte de Yorman Alí Bervecia e Jhon Alberto Quintero em 22 de maio, que teriam sido mortos pela Guarda Nacional durante os protestos, os cidadãos de Barinas começaram a se revoltar.[81] Indivíduos passaram a atacar instituições estatais e sedes do partido governistaPSUV, incluindo o escritório local doCNE, a sede estadual do PSUV em Barinas e a delegacia de polícia de La Concordia, de onde foram roubados uniformes e armas de fogo.[80] Posteriormente, os moradores voltaram sua atenção para a casa natal do falecido presidente Hugo Chávez, incendiando sua residência de infância.[81] Cinco estátuas de Chávez também foram destruídas durante os distúrbios na região.[79] Em meio ao caos na "berço darevolução de Chávez",[79] ex-chavistas foram vistos reunidos queimando objetos relacionados ao governo, chamando o presidente Maduro de "tirano" e entoando que seus dias estavam contados como líder da Venezuela.[82] Ao final do dia, mais de 50 lojas foram saqueadas em Barinas, enquanto novas mortes foram registradas, elevando o número de mortos para seis, além de relatos de centenas de feridos.[80][81][83] Líderes da oposição condenaram a violência, já que os distúrbios em Barinas ofuscaram as manifestações oficiais sobre a saúde na Venezuela que ocorreram naquele dia.[81][84][85]
Nós nunca desistiríamos, e o que não pudesse ser feito com votos, faríamos com armas, libertaríamos a pátria com armas.
Em 27 de junho de 2017, o presidente Maduro declarou que, se seu governo falhasse, ele e seus apoiadores usariam forças para restabelecer o governo.[86] Naquela tarde, foi divulgado um vídeo mostrando homens com fuzis de assalto ladeando Óscar Pérez, ator de cinema e investigador doCICPC, a agência investigativa da Venezuela, declarando: "Somos nacionalistas, patriotas e institucionalistas. Esta luta não é contra o restante das forças do Estado, é contra a tirania deste governo".[87][88] Horas depois da divulgação do vídeo, Pérez foi visto pilotando um helicóptero do CICPC sobre o Supremo Tribunal com uma faixa lateral onde se lia "350 Liberdade", uma referência ao artigo 350 da Constituição, que estabelece que "O povo da Venezuela ... deve desconhecer qualquer regime, legislação ou autoridade que viole valores, princípios e garantias democráticas ou usurpe os direitos humanos".[89] Enquanto o helicóptero sobrevoava o Supremo Tribunal, tiros foram ouvidos na área.[89] O presidente Maduro afirmou que havia ocorrido uma rebelião militar, enquanto autoridades da oposição disseram que as ações foram encenadas para que Maduro pudesse justificar uma repressão contra aqueles que se opõem ao seu governo e à assembleia constituinte.[89] Em seguida, membros da Guarda Nacional invadiram aAssembleia Nacional, agredindo o órgão legislativo majoritariamente opositor.[89]
Em 5 de julho de 2017, a Assembleia Nacional anunciou planos para um referendo em que os venezuelanos decidiriam se concordavam com a eleição da Assembleia Constituinte, exigiam que os militares reconhecessem a Assembleia Nacional ou demandavam eleições gerais imediatas.[90] Naquele dia, o vice-presidenteTareck El Aissami liderou apoiadores do governo aoPalácio Federal Legislativo, ondea Assembleia Nacional foi posteriormente atacada porcolectivos.[91]
Dias depois, o referendo venezuelano de 2017 foi realizado em 16 de julho, com a oposição declarando que cerca de 7,5 milhões de venezuelanos participaram do processo, com mais de 99% votando contra a Assembleia Constituinte, votando pelo reconhecimento da Assembleia Nacional e votando por eleições gerais imediatas.[92][93]
Após a rejeição dos resultados do referendo pelo governo, a oposição anunciou planos para uma "hora zero",[94] planejandotrancazos, ou bloqueios em que cidadãos frequentemente se reuniam em massa nas ruas para impedir a vida urbana, e marcando datas para greves gerais. De 18 a 19 de julho,trancazos fecharam as ruas de muitas cidades da Venezuela.[95][96] Em 20 de julho, milhões de venezuelanos participaram de uma greve geral de 24 horas.[97]
Apesar dos esforços da oposição, as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 2017 foram realizadas em 30 de julho de 2017. A maioria dos eleitos para aAssembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017 era leal ao governo devido ao boicote da oposição às eleições.[98][99] Mais de 40 países condenaram as eleições,[100][101] e levantaram preocupações de que a Venezuela se tornasse uma ditadura.[102][103]
Tibisay Lucena, presidente doConselho Nacional Eleitoral, anunciou que 8.089.230 pessoas votaram, com uma participação de 41,53%,[104] embora a empresa de urnas eletrônicasSmartmatic tenha afirmado que o número de votos foi manipulado em pelo menos um milhão,[105][106] enquanto aReuters também informou que, de acordo com documentos internos do CNE vazados para a agência, apenas 3.720.465 votos haviam sido registrados trinta minutos antes do horário previsto para o fechamento das urnas, embora a votação tenha sido estendida por mais uma hora.[107]
Em 6 de agosto de 2017, cerca de 20 indivíduos liderados pelo capitão foragidoJuan Caguaripano e sua "41ª Brigada" atacaram a Base Militar de Paramacay, perto deValência, e roubaram armas da instalação, com muitos moradores de Valência apoiando a rebelião e gritando "liberdade" nas ruas.[108][109][110] A maioria dos participantes do ataque, bem como seus líderes, foi capturada dias depois.[111]Em 8 de agosto, umtrancazo nacional convocado pela oposição foi rapidamente dispersado e teve baixa participação.[112][113] Uma marcha organizada para 12 de agosto contou com cerca de 1.000 participantes, com muitos venezuelanos afirmando ter perdido o interesse no movimento de protesto devido ao medo da repressão e por causa de sua raiva em relação à oposição dividida, expressando também desaprovação com a decisão da oposição de participar das eleições regionais.[114]
Após as Eleições regionais na Venezuela em 2017, nas quais a oposição venceu apenas cinco dos vinte e três governos estaduais, cresceu o desânimo em relação ao movimento oposicionista, especialmente depois que quatro dos cinco governadores daAção Democrática eleitos decidiram tomar posse perante a Assembleia Nacional Constituinte liderada pelo governo, apesar das promessas de nunca reconhecer o órgão.[115]
Pouco antes e depois do Natal, venezuelanos em todo o país, em grupos que não ultrapassavam cinquenta pessoas, começaram a se reunir e protestar contra a escassez de alimentos e gasolina. Muitos postos de gasolina em todo o país recorreram ao uso de militares para distribuir quantidades racionadas de combustível.[116][117]
| Estados e Distrito | Número de mortes[10][12][13] |
|---|---|
 Amazonas | 0 |
 Anzoátegui | 4 |
 Apure | 0 |
 Aragua | 3 |
 Barinas | 10 |
 Bolívar | 3 |
| 25 | |
 Carabobo | 21 |
 Cojedes | 0 |
 Delta Amacuro | 0 |
 Falcón | 0 |
 Guárico | 0 |
 Lara | 20 |
 Mérida | 17 |
 Miranda | 23 |
 Monagas | 0 |
 Nueva Esparta | 0 |
 Portuguesa | 0 |
 Sucre | 2 |
 Táchira | 21 |
 Trujillo | 1 |
 Vargas | 1 |
 Yaracuy | 0 |
 Zulia | 14 |
| Total | 163 |
No primeiro mês de protestos, abril de 2017, 33 venezuelanos morreram em decorrência de incidentes relacionados aos protestos. Grande parte das mortes ocorreu em 20 de abril de 2017, com 16 mortes atribuídas a saques ocorridos em Caracas naquela noite, consistindo em treze mortes por eletrocussão e três por arma de fogo. As autoridades venezuelanas foram responsáveis por outras sete mortes naquele mês: cinco por arma de fogo, uma por ferimento de bomba de gás lacrimogêneo e uma por asfixia causada pelo gás lacrimogêneo, enquanto grupos paramilitares pró-governo conhecidos comocoletivos, que cooperam com as forças de segurança do governo para reprimir manifestantes, foram responsáveis por outras seis mortes, todas por arma de fogo. Mortes perpetradas por indivíduos desconhecidos contabilizaram quatro vítimas em abril: três por ferimentos de bala e uma por traumatismo craniano.[11]
No mês de maio, um total de 47 venezuelanos morreram em decorrência de violência ocorrida perto dos protestos. Autores desconhecidos foram responsáveis por 24 mortes: vinte por ferimentos de bala, uma por traumatismo craniano, duas por eletrocussão e uma de causa desconhecida. As forças de segurança foram responsáveis por 16 mortes, todas atribuídas a armas de fogo, enquanto oscoletivos mataram duas pessoas, também com armas de fogo. Mortes acidentais e incidentais causaram quatro óbitos: dois em acidente de automóvel contra uma barricada e dois atropelamentos. Cidadãos de Barinas mataram a tiros um membro da Guarda Nacional durante os distúrbios na região no fim de maio.[11]
Em junho, um total de 25 venezuelanos foram mortos durante os protestos. Quinze mortes foram atribuídas a indivíduos desconhecidos, três mortes foram causadas porcolectivos, todas por ferimentos de bala, três foram causadas por civis, duas foram atribuídas a acidentes e duas foram causadas por autoridades venezuelanas, ambas por ferimentos de bala. As causas de morte foram dezessete incidentes de ferimentos por arma de fogo, cinco incidentes em que indivíduos foram atropelados, uma morte por asfixia por gás lacrimogêneo, uma morte por trauma contuso e umlinchamento.[11] Um homem que foi atingido na cabeça por um cartucho de gás lacrimogêneo em junho de 2017 morreu em 13 de fevereiro de 2018.[13]
Um total de 58 venezuelanos foram mortos no mês de julho, quando os protestos culminaram na Eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 2017 na Venezuela. Somente no dia da eleição, em 30 de julho, 10 indivíduos morreram como resultado de confrontos violentos, representando um grande número dos mortos no mês. Excluindo os mortos durante o ataque à Base Militar de Paramacay de 6 de agosto, julho foi o último mês em que manifestantes foram mortos, pois os protestos começaram a se dissipar em meados de agosto.
A última morte durante os protestos de 2017 ocorreu na véspera de Natal, quando uma mulher grávida de 18 anos foi pega em um protesto sobre a quantidade limitada de carne de porco. Ela foi baleada e morta por um guarda nacional no local, que posteriormente foi preso.[12]
AAnistia Internacional afirma que o governo tem uma "política premeditada" de cometer atos violentos e letais contra os manifestantes, afirmando que há "uma estratégia planejada pelo governo do presidente Maduro para usar violência e força ilegítima contra a população venezuelana para neutralizar qualquer crítica".[1]
Ver também
 Vídeos externos | |
|---|---|
 | Relatório multimídia da Human Rights Watch sobre abusos noYouTube |
Organizações de direitos humanos afirmaram que as autoridades venezuelanas usaram força para obter confissões. OForo Penal declarou que "a maioria dos detidos é espancada assim que é presa, enquanto são transferidos para um local de detenção temporária onde serão apresentados a um juiz", citando um caso em que "de um grupo de 40 pessoas presas por suposto saque, 37 relataram que foram espancadas antes de terem seus cabelos raspados à força". Em outros exemplos de abusos, "15 relataram que foram forçados a comer macarrão com grama eexcremento. Os funcionários do regime forçaram poeira de cartuchos de gás lacrimogêneo em seus narizes para abrir suas bocas. Em seguida, empurraram o macarrão com excremento em suas bocas e os obrigaram a engolir".[118] A agência de inteligência da Venezuela,SEBIN, foi ordenada pelo presidente Maduro em 16 de abril a tomar medidas legais contra indivíduos que afirmam ter sido torturados pelas autoridades.[119]
Ordeno ao SEBIN processar judicialmente esses porta-vozes da oposição que estão acusando de barbaridades e atos impróprios que nunca são discutidos nesta república.
PresidenteNicolás Maduro[119]
De acordo com a Comissão de Justiça e Paz daConferência Episcopal Venezuelana, muitos outros casos de abusos foram registrados. Em um caso, uma mulher foi presa em Altos Mirandinos pela Guarda Nacional, onde foi espancada e depois urinada por três guardas nacionais que a ameaçaram de estupro.[120]
| “ | A Human Rights Watch revisou extensas evidências implicando as forças de segurança venezuelanas ... em uma ampla gama de abusos graves desde que os manifestantes foram às ruas ... As forças de segurança usaram força excessiva e toleraram ataques de grupos armados pró-governo contra protestos massivos antigoverno, resultando em dezenas de mortes e centenas de feridos. As forças de segurança também realizaram prisões arbitrárias e abusos físicos contra detidos que, em alguns casos, configuram tortura. | ” |
Em uma declaração de 15 de junho, aHuman Rights Watch afirmou que altos funcionários do governo, como o Major-General Antonio José Benavides Torres, chefe da Guarda Nacional Bolivariana; o General-em-ChefeVladimir Padrino López, ministro da Defesa e comandante operacional estratégico das Forças Armadas; o Major-GeneralNéstor Reverol, ministro do Interior, o General Carlos Alfredo Pérez Ampueda, diretor da Polícia Nacional Bolivariana; o Major-General Gustavo González López, diretor nacional de inteligência, e a Capitã Siria Venero de Guerrero, procuradora-geral militar, são responsáveis pelas violações de direitos humanos e abusos cometidos pelas forças de segurança venezuelanas durante os protestos. Funcionários venezuelanos elogiaram as autoridades por suas ações e negaram qualquer irregularidade.[121]
AsNações Unidas denunciaram o "uso generalizado e sistemático de força excessiva" contra manifestantes, dizendo que as forças de segurança e grupos pró-governo foram responsáveis pela morte de pelo menos 73 manifestantes. O escritório de direitos humanos da ONU descreveu "um quadro de uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra manifestantes na Venezuela". "Relatos de testemunhas sugerem que as forças de segurança, principalmente a guarda nacional, a polícia nacional e as forças policiais locais, usaram sistematicamente força desproporcional para incutir medo, esmagar a dissidência e impedir que os manifestantes se reunissem, realizassem comícios e chegassem às instituições públicas para apresentar petições", disse o escritório de direitos humanos.[122]
Aviolência sexual contra manifestantes presos também foi relatada.[123]
Um relatório daHuman Rights Watch e do Foro Penal documentou pelo menos seis casos em que as forças de segurança venezuelanas invadiram áreas residenciais e edifícios de apartamentos em Caracas e em quatro estados diferentes, geralmente perto de barricadas construídas por moradores. Segundo testemunhas, os agentes invadiram casas sem mandados, roubando pertences pessoais e comida dos moradores, além de agredi-los e prendê-los.[124]
Grupos como o Observatório Venezuelano de Saúde denunciaram o uso de gás lacrimogêneo disparado diretamente ou próximo de centros de saúde e hospitais, bem como em casas e edifícios residenciais.[125] Um relatório doAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos especificou que armas não letais foram usadas de forma sistemática para causar ferimentos desnecessários, explicando que as forças de segurança dispararam bombas de gás lacrimogêneo diretamente contra manifestantes a curta distância.[126]
A maioria dos indivíduos mortos durante os protestos morreu por ferimentos de bala, muitos resultantes da repressão das autoridades venezuelanas e decoletivos pró-governo.[11] Durante os protestos de 5 de junho, membros do CONAS, a força-tarefa de elite contra sequestros da Venezuela, dispararam munição real contra manifestantes no leste de Caracas enquanto se reuniam perto do shopping CCCT.[127]
Em 2017, aAnistia Internacional voltou a criticar o uso de agentes químicos pelo governo, expressando preocupação com um "gás vermelho" usado para reprimir manifestantes em Chacao em 8 de abril de 2017, exigindo "esclarecimento dos componentes do gás lacrimogêneo vermelho usado pelas forças de segurança do Estado contra as manifestações da oposição".[128] Especialistas afirmaram que todo gás lacrimogêneo usado pelas autoridades deveria ser originalmente incolor, observando que a cor pode ser adicionada para provocar ou "marcar" manifestantes, facilitando sua identificação e prisão.[129]
Em 10 de abril de 2017, a polícia venezuelana lançou gás lacrimogêneo contra manifestantes a partir de helicópteros, o que é proibido pelo Artigo 141 da Lei de Aeronáutica Civil; os manifestantes fugiram para evitar serem atingidos pelos projéteis de alta velocidade.[130]
Mónica Kräuter, química e professora da Universidade Simón Bolívar, que estudou mais de mil bombas de gás lacrimogêneo desde 2014, afirmou que as forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo vencido que, segundo ela, "se decompõe em óxido decianeto,fosgênios enitrogênios extremamente perigosos".[131]
Grupos organizados, conhecidos comoResistência, realizam atos de confronto contra as autoridades venezuelanas, afirmando que defendem outros manifestantes de autoridades violentas. Algumas ex-autoridades venezuelanas são membros daResistência, ensinando formações de choque e outros métodos governamentais. Os grupos negam ataques a prédios do governo.[1]
Alguns grupos daResistência são organizados desta forma:[1]
Infelizmente, este é o começo de uma guerra, senhores ... Eles continuarão até o ponto em que uma intervenção seja justificada. Não nos enganemos. Infelizmente, coube à nossa geração conviver com este conflito, e temos que assumi-lo no grau que está sendo exigido pelo nosso país.
General venezuelano não identificado[132]
Mais de 2.000 pontos de controle foram ordenados pelo presidente Maduro em 15 de abril, que seriam estabelecidos em toda a Venezuela antes da "mega marcha" de 19 de abril, com quase 200.000 autoridades venezuelanas previstas para participar.[133] Finalmente, em 18 de abril, o presidente Maduro "deu sinal verde" ao Plano Zamora, comparado ao fortemente criticado Plano Ávila,[134] e descrito por autoridades como "um plano estratégico conjunto para responder a possíveis eventos adversos ou intervenção estrangeira que ameace a segurança do país".[135][136] Antonio Benavides, comandante da Guarda Nacional Bolivariana, afirmou que o plano envolvia "a incorporação do povo para exercer a transição da atividade social normal para o estado de comoção interna ou externa", concedendo aos civis bolivarianos o poder de atuar comotropas de choque.[136] O plano também concedeu ao Estado o poder de prender manifestantes soblei marcial e fazer com que civis fossem julgados emtribunal militars, o que foi fortemente criticado por grupos de direitos humanos.[137][135] Civis acusados de atacar autoridades militares seriam acusados de "rebelião" e poderiam ser sumariamente julgados em tribunais militares.[135]
No fim de abril, dias após a Mãe de Todas as Marchas, generais das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas da Venezuela se reuniram emBarquisimeto em uma discussão presidida pelo general da Divisão de Lara José Rafael Torrealba Pérez; participaram o general de brigada Hernán Enrique Homez Machado (Guarda Nacional), o general de brigada Carlos Enrique Quijada Rojas (Força Aérea), o general de brigada Dilio Rafael Rodríguez Díaz (Exército), o general de brigada Joel Vicente Canelón (Exército) e o general de brigada Iván Darío Lara Lander (Exército).[132]
Na reunião, Torrealba sugeriu o uso defranco-atiradores contra os manifestantes, explicando que os candidatos a franco-atiradores deveriam ser escolhidos por lealdade, dizendo aos generais "que façam os preparativos com aqueles indivíduos que podem servir como franco-atiradores, começando com testes psicológicos e de aptidão". Ele também explicou o risco de guerra civil, afirmando que o presidente Maduro "já assinou uma série de operações e, como eu disse ... podemos estar no início de uma guerra urbana subversiva". Apesar da objeção de um general presente, Torrealba insistiu que os franco-atiradores assustariam os manifestantes para fora das ruas, dizendo: "somente nós iremos resistir porque ... uma vez que as pessoas comecem a ver cadáveres, e cadáveres comecem a aparecer, então todos começarão a ficar em casa ... Vocês se lembrarão das minhas palavras, as forças armadas são as que têm que resolver este problema".[132]
Em 22 de maio, foi relatado que franco-atiradores supostamente pertencentes à Guarda Nacional estavam atirando dos telhados do Centro de Educação e Desenvolvimento da Petróleos de Venezuela no município de El Hatillo.[138]
Em 1º de fevereiro de 2017, o presidente Maduro anunciou que aMilícia Bolivariana seria direcionada para um objetivo anti-protesto, dizendo que seus apoiadores "se multiplicarão por todo o território, forças especiais de ação rápida, tropas especiais das milícias ... para tornar nossa pátria inexpugnável".[139]
Dois dias antes da Mãe de Todas as Marchas, em 17 de abril, o presidente Maduro ordenou a expansão da Milícia Bolivariana para envolver 500.000 venezuelanos leais, afirmando que cada um estaria armado com um fuzil e exigindo a prevenção de outro evento semelhante à Tentativa de golpe de Estado na Venezuela em 2002.[140]
Diosdado Cabello, um alto funcionário do PSUV leal ao governo, declarou que 60.000colectivos motorizados e a Milícia Bolivariana seriam espalhados por toda Caracas em 19 de abril "até quando necessário" para dissuadir a "megamarcha" da oposição, chamando suas ações de "terrorismo".[141]
O Observatório Venezuelano de Conflitividade Social afirmou que entre 1º de abril e 31 de julho de 2017, os colectivos atacaram pelo menos 523 de 6.729 protestos – cerca de 8% dos protestos – com ferimentos por bala relatados na maioria dos protestos onde os colectivos estiveram envolvidos.[10]
O governo venezuelano em 27 de maio começou a bloquear a importação de kits de primeiros socorros, máscaras de gás, gazes, colírios e coletes à prova de balas, entre outros produtos, afirmando que os bens seriam usados por terroristas.[142][143]
Nos primeiros dias dos protestos, em 12 de abril, oComitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) emitiu um aviso aos jornalistas, declarando:[144]
| “ | Jornalistas locais e internacionais que cobrem os protestos foram atacados, espancados, presos e atingidos com gás lacrimogêneo, além de terem seus equipamentos confiscados e roubados. ... Jornalistas que cobrem a história disseram ao CPJ que as autoridades têm disparado gás lacrimogêneo contra as multidões a curta distância. ... A mídia local e internacional tem encontrado dificuldade crescente para operar na Venezuela devido à obstrução governamental. A polícia e gangues pró-governo detiveram, assediaram e atacaram jornalistas. As agressões ocorreram em plena luz do dia, e gangues pró-governo roubaram equipamentos de mídia. | ” |
O CPJ ofereceu conselhos sobre como evitar agressões, como reagir ao gás lacrimogêneo e como contatar a organização para denunciar ataques a jornalistas.[144]
Durante a Mãe de Todas as Marchas, um repórter doEl Nacional foi roubado por um policial da Polícia Nacional Bolivariana.[145] No dia seguinte, mais de 50 simpatizantes do governo atacaram três jornalistas deEl Nacional em 20 de abril, perto de La India, espancando-os com paus e também jogando pedras e garrafas. Outro jornalista registrou o ataque em vídeo.[145]
Em 6 de maio, durante uma marcha de mulheres, repórteres foram atacados pelas autoridades estatais em todo o país. Em San Carlos,Cojedes, Alexander Olvera foi chutado por um guarda nacional enquanto cobria um protesto. Uma repórter doEl Pitazo, Yessica Sumoza, teve seu equipamento roubado em Caracas, enquanto em Aragua, policiais locais atingiram a repórter Gaby Aguilar no rosto com uma pedra. Alexander Medina da Rádio Fe y Alegría foi cercado por autoridades em San Fernando, Apure, que ameaçaramlinchá-lo.[146]
Durante os protestos de 8 de maio, houve 19 relatos de ataques a jornalistas, sendo 5 tentativas de roubo por manifestantes e os outros 15 envolvendo autoridades venezuelanas e colectivos.[147]
Em 10 de maio, Miguel Castillo Bracho, jornalista de 27 anos que havia se formado na semana anterior, morreu após ser atingido no peito por uma bomba de gás lacrimogêneo disparada por um guarda nacional enquanto já estava detido.[148][149][150] Em 18 de maio, quatro jornalistas foram atacados pela Guarda Nacional e tiveram seus equipamentos roubados, incluindo Eugenio García da Espanha, Herminia Rodríguez da Globovision, Andry Rincón da Vivoplaynet e Kevin Villamizar do El Nacional.[151]Durante os protestos de 20 de maio, uma repórter fotográfica deLa Patilla ficou ferida em Chacaíto após ser atingida na perna por uma bomba de gás lacrimogêneo.[152]
Ver também
O presidente Maduro ordenou que as operadoras de TV a cabo retirassem o canal CNN en Español do ar em 14 de fevereiro de 2017, dias após a CNN exibir uma investigação sobre a suposta emissão fraudulenta de passaportes e vistos venezuelanos. A reportagem revelou um documento de inteligência confidencial que ligava o vice-presidente venezuelanoTareck El Aissami a 173 passaportes e documentos de identidade venezuelanos emitidos para indivíduos do Oriente Médio, incluindo pessoas ligadas ao grupo terroristaHezbollah.[153][154]
Durante a Mãe de Todas as Marchas em 19 de abril, o sinal via satélite daTN foi censurado pela DirecTV após mostrar a cobertura ao vivo dos protestos.El Tiempo, da Colômbia, também foi censurado no país durante os protestos do dia.[155][156] Naquela noite, aComissão Nacional de Telecomunicações retirou o canal espanholAntena 3 das operadoras de TV a cabo, após rumores de que o canal iria cobrir a crise política na Venezuela.[156]
Em 6 de maio de 2017, foi relatado que dois indivíduos no Twitter, @yosoyjustin e @ERHDP, que se autodenominavam TeamHDPP, invadiram vários órgãos governamentais e portais de internet venezuelanos, obtendo informações de portadores doCarnet de la Patria. O hacker @yosoyjsutin afirmou que os ataques foram "por todos os venezuelanos mortos durante os últimos dias de protestos na Venezuela. Suas mortes não serão em vão". As informações obtidas incluíam "identidades, números de telefone, contas de e-mail, Twitter e endereços, entre outras descrições pessoais" de funcionários e autoridades governamentais, incluindo membros da Polícia Nacional Bolivariana, CICPC, SEBIN, CONATEL e do Ministério das Relações Exteriores. As contas doCarnet de la Patria do presidente Nicolás Maduro, de sua esposa (primeira-damaCilia Flores), do ministro do Poder Popular para a Comunicação e InformaçãoErnesto Villegas,Diosdado Cabello, da chancelerDelcy Rodríguez, da almirante Carmen Teresa Meléndez Rivas e de outros funcionários também foram canceladas. Os hackers acrescentaram: "Temos mais de 450 arquivos emPDF e mais de mil páginas de conversas deles".[157]
Após a eleição da Assembleia Nacional Constituinte de 2017, o grupo de hackers The Binary Guardians atacou vários sites do governo e das Forças Armadas venezuelanas, publicando mensagens antigoverno e conclamando os militares a intervir contra o governo.[158][159]
Em 6 de agosto, aMUD denunciou que seu site foi hackeado pela segunda vez. A página foi pichada digitalmente, apresentando o presidente dos EUADonald Trump e o político francêsJean-Luc Mélenchon fazendo um discurso sobre uma suposta política internacional de desestabilização na Venezuela.[160]
Ver também
Venezuelanos e ativistas hostilizaram autoridades governamentais e suas famílias que desfrutavam de estilos de vida luxuosos em comparação aos cidadãos comuns.[161] A maior renda de um funcionário venezuelano seria de aproximadamente 700 dólares por ano. Apesar disso, famílias de autoridades vivem no exterior e frequentam universidades estrangeiras.[161]
A filha do prefeito de Caracas e dirigente bolivarianoJorge Rodríguez, Lucia Rodríguez, que também é sobrinha da ministra das Relações ExterioresDelcy Rodríguez, reside na Austrália frequentando o SAE Institute. Ativistas de direitos humanos criticaram seu estilo de vida na Austrália, chegando a atacá-la verbalmente quando estava naPraia de Bondi bebendo coquetéis, o que exigiu a intervenção de seu segurança pessoal.[161] O ex-ministro da Banca no governo Chávez, Eugenio Vasquez Orellana, também foi hostilizado enquanto comia em uma padaria venezuelana emDoral, Flórida.[161] Em 11 de maio, venezuelanos na Espanha cercaram um centro cultural em Madri impedindo o embaixador venezuelano Mario Isea de sair, com Isea classificando a ação como um "sequestro".[162] O presidente Maduro comparou os confrontos verbais com simpatizantes bolivarianos no exterior à perseguição nazista contra os judeus, afirmando: "Somos os judeus do século XXI". A Confederação de Associações Israelitas da Venezuela repudiou a comparação de Maduro com oHolocausto, declarando que "Esse episódio da história da humanidade, que custou a vida de 6 milhões de judeus, entre eles 1,5 milhão de crianças, é único e incomparável" e que sua comparação "ofende a memória das vítimas e todos os que são parentes diretos desse episódio sombrio da humanidade".[163][164]
O curta-metragem de 2018Simón, dirigido pelo cineasta venezuelano Diego Vicentini, é sobre um manifestante venezuelano que foge do país durante os protestos.[165]
O filme de 2023Simón, também dirigido por Vicentini, acompanha o homônimo manifestante venezuelano que é detido durante as manifestações e torturado junto com seus companheiros.[166][167]
.The Wall Street Journal. Eastern Edition (em inglês) (Markets). Caracas, Venezuela. Dow Jones & Company Inc.ISSN 0099-9660. Consultado em 31 de maio de 2017 
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