 | Este artigo ou secção contémuma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porquenão sãocitadas no corpo do artigo, o quecompromete aconfiabilidade das informações. Ajude amelhorar este artigoinserindo citações no corpo do artigo.(fevereiro de 2022) |
OPrivilegium Othonis, também conhecido comoPrivilegium Ottonianum ouDiploma Ottonianum (emportuguês: "Privilégio de Oto", "Privilégio Otoniano", ou "Diploma Otoniano") é uma lei imperial estipulada emRoma, em13 de fevereiro de962 entreOtão I e o papaJoão XII, poucos dias após a chegada de Otão a Roma em2 de fevereiro, para ser coroadoImperador. O documento confirmou a anteriorDoação de Pepino, concedendo controle dosEstados Pontifícios para ospapas, regularizando as eleições papais e clarificando as relações entre os papas e osimperadores do Sacro Império Romano-Germânico.
A autenticidade do documento, muito discutida, parece verdadeira mesmo que a versão atualmente existente, conservada nosArquivos Secretos do Vaticano, pareça ser uma cópia do original, provavelmente perdida.
O documento afirma que aeleição papal seria realizada somente com o consentimento doImperador Romano-Germânico e da presença de seus representantes, além disso, Otão atribuiu a si o direito real, também de vigilância militar, da cidade deRoma.
Otão, em seguida, insistiu em reconhecer todas as doações territoriais dadas porPepino, o Breve eCarlos Magno para aIgreja Católica (que tinham sido removidas para oRei da Itália), que permaneceu sob a tutela imperial. Com oprivilegium Otão foi erigido como um defensor docristianismo: a sua intenção era promover uma reforma da Igreja, caída no luxo e corrupção, enquanto legitimava o controle imperial sobre opapado.
João XII, entretanto, prestou o juramento de fidelidade ao imperador e prometeu buscar sua aprovação cada vez que a Igreja elegesse um novo papa. Também a nobreza e o povo romano prestaram o juramento de fidelidade a Otão.
No ano seguinte, após a fuga de João XII, culpado de ter traído o pacto de aliança com o imperador, durante osínodo reunido em6 de novembro, naBasílica de São Pedro, Otão impôs uma cláusula aoprivilegium, segundo a qual nenhum papa futuro poderia ser eleito sem a bênção do imperador, enquanto, de acordo com o primeiro rascunho do documento, a satisfação imperial poderia ser feita com a eleição já realizada.
Oprivilegium foi confirmado através doDiploma Heinricianum, estipulado no dia da Páscoa de1020 entre o papaBento VIII (1012-1024) e o imperadorHenrique II (1002-1024) emBamberg, por ocasião da visita do papa à cidade.
Nas décadas seguintes, alguns papas, a partir deLeão IX, iniciaram uma reforma na Igreja (Reforma Gregoriana) e, consequentemente, se opuseram aoprivilegium, que limitava a sua autonomia. Assim, oprivilegium foi formalmente abolido pelo papaNicolau II noConcílio de Latrão em 1059ː[necessário esclarecer] o papa emanou um decreto que estabelecia que desde aquele momento, a eleição de um novo papa era exclusivamente a prerrogativa de umColégio de Cardeais reunidos em umconclave. A abolição doprivilegium foi o motivo do conflito agudo que contrastava aIgreja Católica com oSacro Império Romano-Germânico entre 1076 e 1122, conhecido como aQuestão das Investiduras.