O título deprimeiro-ministro, na maioria dos casos, designa ochefe de governo nos Estadosparlamentaristas esemipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado dochefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.[1]
Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como napolítica da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.
As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.
O cargo não existe em sistemaspresidencialistas, em que o presidente exerce a função tanto de chefe de governo como de Estado, mas há exceções, tal como oPeru e aCoreia do Sul, ambas repúblicas presidencialistas com um presidente e um primeiro-ministro. Um caso único é aArábia Saudita, umamonarquia absoluta em que o monarca é também o primeiro-ministro.
O termo «primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ougabinete ao qual ele pertence. O cargo de primeiro-ministro possui vários outros termos equivalentes, entre eles:
- Chanceler: naAlemanha,Áustria eSuíça
- Presidente do Conselho: emItália,Líbano,Polônia,Portugal durante a monarquia constitucional e oEstado Novo, e no Brasil durante amonarquia constitucional e durante arepública parlamentarista de 1961 a 1963.
- Presidente do governo: emEspanha,Rússia,República Checa eCroácia
- Chefe do governo: noMarrocos e naTunísia
- Ministro de Estado: naSuécia,Noruega,Dinamarca eMônaco.
- Ministro-presidente: nosLänder alemães e emregiões ecomunidades da Bélgica
- Ministro em chefe: nosEstados e territórios da Índia,províncias do Paquistão,territórios da Austrália e nosTerritórios Ultramarinos Britânicos.
De acordo com as regras gramaticais daReal Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».[nota 1] Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro».
Notas e referências
Notas
- ↑Não deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher:a ministro. O feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra», não «primeiro-ministro», «primeiro-ministra» nem «primeira-ministro».
Referências
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