Presidente ouprotetor (emlatim:Praeses; pl.praesides)[1][2][3] é um antigo cargo político daRoma Antiga. Seu significado emlatim é "[aquele] que está na frente de [algo], ou seja, à sua cabeça".[4]
O termo começou a ser utilizado como descrição genérica dosgovernadoresprovinciais - muitas vezes através deparáfrases, comoqui praeest ("aquele que preside") - desde o começo doPrincipado, porém passou a ser utilizado em geral sob osAntoninos. OjuristaEmílio Mácer, que escreveu durante o reinado deCaracala(r. 198–217), insiste que o termo se aplicava apenas aos governadores que também eramsenadores - excluindo, por consequência, osprocuradores que pertenciam àordem equestre - porém, embora esta afirmação possa refletir o uso arcaico do termo, ele seguramente não correspondia à realidade na época em que ele escreveu.[4]
Durante os séculos II e III, o termo parece ter sido usado como um título honorífico, afixado aos antigos títulos governamentais (legado augusto propretor, etc.) e, por vezes, até mesmo a comandantes delegiões ou procuradores fiscais. Em meados doséculo III, no entanto, o presidente havia se tornado um termo oficial, inclusive para os oficiais equestres. A forma "vice-presidente" (vice praesidis) também entrou em uso corrente para designar os procuradores equestres a quem era concedido o governo de uma província na ausência do governador (senatorial) comum. Isto representou um passo decisivo na adoção do poder governatório integral por parte dos equestres; as primeiras "províncias do presidente" (praesides provinciae) surgem na década de 270.[4]
Esta evolução do cargo foi formalizada com as reformas deDiocleciano(r. 284–305) eConstantino(r. 306–337), quando o termo presidente passou a designar uma classe específica de governadores provinciais, a mais baixa depois dosconsulares e oscorretores. Na porção oriental doimpério, no entanto, os presidentes eram classificados entre essas duas classes, talvez porque os poucos corretores (correctores) da região foram nomeados após os presidentes. O termo continuou a ser usado de maneira geral para se referir aos governadores de provinciais, e, na linguagem jurídica, para designar coletivamente todas as classes de governadores provinciais. Coloquialmente, os presidentes também eram referidos por títulos mais genéricos, comojuiz (iudex),reitor (rector) oumoderador (moderator) e, por vezes, de maneira ainda mais arcaica, comopretor (praetor). Emgrego, o termo costumava ser traduzido como ἡγεμὼν (hegêmono).[4]
A maior parte das províncias criadas por Diocleciano após dividir as províncias maiores que existiam anteriormente foram encarregadas a estes presidentes, e eles formavam o grupo mais numeroso de governadores listados naNotitia Dignitatum, do fim doséculo IV.:[4]
No Oriente, o gabinete (officium) do presidente (tal como exemplificado por Tebaida) abrangia o mesmo que o de um consulares, isto é, umpríncipe dos ofícios (princeps officii), umcorniculário (cornicularius), um comentariense (commentariensis), um ajudante (adiutor), umnumerário (numerarius), umab actis, uma libellis, e umsubadiuva; por fim, sem maiores especificações, osexcetores e coortalinos (cohortalini; responsáveis pelos trabalhos mais servis).[7] Já no Ocidente (de acordo com os exemplos atestados pela Dalmácia), oofficium novamente consistia do mesmo que o dos consulares e corretores, sendo constituído pelo príncipe dos ofícios, corniculário, dois tabulários (tabularii), comentarienses (commentariensis), ajudante,ab actis,subadiuva, e os costumeiros excetores e coortalinos.[4][8]
O estatuto de presidente também podia ser concedido como uma honraria separada,ex praeside, associada ao estatuto dehomem perfeitíssimo (vir perfectissimus).[4]
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