 Indígenas respectivamente dos povos: Ashaninka, Assurini, Bororo, Kayapó, Guajajara, Kaiowá, Kuikuro, Kaingang, Zo'è, Yanomami, Xacriabá, Yawalapiti, Wauja, Waiwai, Terena e Rikbaktsa | |
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| População total | |
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| 1 693 535 segundo o Censo de 2022, aproximadamente 0,8% da população doBrasil[1] | |
| Regiões com população significativa | |
| Línguas | |
| Línguas indígenas eportuguês. O número de línguas indígenas é incerto, variando conforme os critérios utilizados, mas pode chegar a cerca de 270. | |
| Religiões | |
| Religiões tradicionais ecristianismo | |
| Grupos étnicos relacionados | |
| Povos ameríndios |
Ospovos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentesgrupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início dacolonização portuguesa, que principiou noséculo XVI, fazendo parte do grupo maior dospovos ameríndios. No momento dachegada dos portugueses ao Brasil, os povos nativos eram compostos por povosseminômades que subsistiam dacaça,pesca,coleta e daagricultura itinerante, desenvolvendo culturas diferenciadas. Apesar de protegida por muitas leis, a população indígena foi amplamente exterminada pelos conquistadores diretamente e pelas doenças que eles trouxeram, caindo de uma população de milhões para cerca de 150 mil em meados doséculo XX, quando continuava caindo. Apenas na década de 1980 ela inverteu a tendência e passou a crescer em um ritmo sólido. No censo doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022, 1 693 535 brasileiros se autodeclararam indígenas, embora milhões de outros tenham algum grau deascendência indígena. Ainda sobrevivem diversospovos isolados, sem contato com acivilização dominante.
Os povos indígenas brasileiros deram contribuições significativas para a sociedade mundial, como a domesticação damandioca e o aproveitamento de várias plantas nativas, como omilho, abatata-doce, apimenta, ocaju, oabacaxi, oamendoim, omamão, aabóbora e ofeijão. Além disso, difundiram o uso darede de dormir e o costume dobanho diário, desconhecido pelos europeus doséculo XVI. Para alíngua portuguesa legaram uma multidão de nomes de lugares, pessoas, plantas e animais (cerca de 20 mil palavras), e muitas de suas lendas foram incorporadas aofolclore brasileiro, tornando-se conhecidas em todo o país. Também foram importantes aliados dos portugueses, mesmo que involuntários, na consolidação da conquista territorial, defendendo e fixando cada vez mais distantes fronteiras, e deram grande contribuição à composição da atualpopulação nacional através damestiçagem.
Suas culturas diversificadas compunham originalmente um rico mosaico de tradições, línguas e visões de mundo que, depois de serem longamente desprezadas como típicas de sociedades bárbaras, ingênuas e atrasadas, ou no máximo apreciadas como exotismos e curiosidades, hoje já começam a ser vistas em larga escala como culturas complexas, sofisticadas em muitos aspectos, interessantes por si mesmas e portadoras de valores importantes para o mundo moderno, como o respeito pela Natureza e um modo de vidasustentável, merecendo consideração como qualquer outra. Mesmo assim, a degradação das culturas tradicionais pelo contato assíduo com a civilização tem sido rápida mesmo dentro das reservas, acarretando penosas repercussões sociais.
Para muitos observadores, o destino dos povos indígenas do Brasil ainda é incerto, e esperam muitas lutas pela frente. Os conflitos que os envolvem continuam a se multiplicar; mortes, abusos, violência e disrupção interna continuam a afligir muitas comunidades, mesmo com todos os avanços e toda proteção jurídica, com toda a conscientização política das comunidades e sua mobilização conjunta, e mesmo com o apoio de expressiva parcela da população brasileira não índia e organismos internacionais. Há poderosos interesses políticos e econômicos em jogo, e mesmo interesses culturais. Ainda falta muito para que eles consigam garantirsuas terras e uma sobrevivência digna e independente da tutela do governo, que historicamente os entendeu como incapazes e chamou a si a responsabilidade de "administrá-los", mas tem sido também incapaz de assegurar-lhesos direitos que já foram definidos constitucionalmente, e vem sendo acusado até de promover profundos retrocessos de maneira deliberada, que dão continuidade a um seculargenocídio, atraindo com isso pesadas e incessantes críticas em casa e no estrangeiro.
NaIdade Média, a palavra "índio" era empregada para designar todas as pessoas doExtremo Oriente. Ao chegar às Américas,Cristóvão Colombo acreditou que havia encontrado um novo caminho para asÍndias e chamou os nativos que encontrou de "índios".[2] O conceito de "índio" é, portanto, uma invenção europeia e de cunho depreciativo, pois não realça a diversidade dos povos indígenas.[3] Os habitantes originais das Américas nunca se viram como um só povo. Pelo contrário, diferentes grupos indígenas nutriam grande animosidade e constantemente guerreavam entre si.[4] A denominação mais conhecida das váriasetnias quase nunca é a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado pelos brancos europeus ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso doscaiapós, denominação que lhes foi atribuída por povostupis e que significa "semelhante a macaco".[5]
Todos os seres humanos descendem de antepassados que habitaram aÁfrica, local onde oHomo sapiens surgiu entre 100 e 200 mil anosantes do presente (AP). Por milhares de anos, a África foi o único lugar do mundo onde havia pessoas.[6] As primeirasa saírem de lá o fizeram, acredita-se, há cerca de 50-60 mil anos, e a partir de então passaram a se espalhar pelo resto do mundo. Sua primeira irradiação foi para oOriente Médio, a única ligação terrestre da África com o restante do mundo, e dali as correntes migratórias se dispersaram: alguns seguiram para o oeste, atingindo aEuropa, enquanto outra parcela rumou para o leste, atingindo aÁsia. O isolamento prolongado entre essas populações acabou por transformá-las, dando-lhes diferentes características físicas e hábitos de vida, adaptando-se a novos ambientes.[7]
Os povos dasAméricas (ameríndios) são descendentes do grupo que seguiu para o leste e que povoou a Ásia. Sua penetração na América foi explicada por várias teorias, e atualmente a mais aceita diz que a passagem foi feita através doestreito de Bering, em data ainda controversa, mas durante aIdade do Gelo.[8] Naquele tempo, com o declínio da temperatura mundial, o gelo do mundo se expandiu, rebaixando onível do mar e expondo terra seca entre apenínsula de Chukotka, no extremo nordeste da Ásia, e apenínsula de Seward, naAmérica do Norte, criandouma ligação transitável entre os dois pontos. Com o fim da Idade do Gelo o nível do mar subiu, inundando a ligação dos dois continentes, impedindo novas migrações e separando as populações que ficaram na Ásia das que migraram para a América. Como não havia alternativa, essas pessoas continuaram se deslocando, ao longo de milhares de anos, rumo ao sul, povoando aAmérica Central e aAmérica do Sul.[6][8][9]
O mapa à esquerda ilustra a hipótese da colonização em três ondas migratórias com populações de diferentes regiões da Ásia, o chamado "Modelo de Berígia", proposto por Greenberget alii, bastante aceito na comunidade científica, embora não consensual.[10][11] Em marrom, o mapa atual; em ocre, a terra variavelmente exposta naglaciação, e a área em branco é o gelo terrestre entre 36 e 16 mil anos AP. Antes de c. 43 mil anos AP os nômades chegaram ao extremo leste da Ásia. Entraram naBeríngia e ali teriam ficado até c. 16 mil anos AP, bloqueados pelo gelo de progredir mais para o leste. O gelo avançou e recuou várias vezes neste período glacial, fazendo variar o nível do mar e alternativamente vedando ou abrindo acessos a pé seco. Ali o mar era raso e a exposição máxima de terra seca ocorreu entre 23 e 19 mil anos, abrindo umistmo de mais de mil quilômetros de largura. A inundação final da passagem aconteceu entre 12 e 11,3 mil anos AP.[10][12] Exatamente como e quando as passagens foram aproveitadas pelas populações nômades, em que número elas passaram, e que linhagens genéticas traziam, são as grandes incógnitas.[8][10]
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Durante muito tempo se julgou que os primeiros humanos a se fixarem na América haviam sido os chamadospovos de Clóvis, instalados noNovo México,Estados Unidos, cujos registros mais antigos, reavaliados recentemente, teriam c. 13-14,5 mil anos,[10][11] e sugerem uma entrada na América um pouco anterior. Contudo, essa teoria tem sido desacreditada nas últimas décadas,[13][14] em função da descoberta de diversos sítios arqueológicos em várias partes do continente com datas ainda mais antigas,[8][9][15] notadamente o sítio deMonte Verde, noChile, que segundo Arkley Bandeira foi confirmado com 33 mil anos de antiguidade (outros discordam),[9][11] e o sítio de Pedra Furada, naSerra da Capivara, para o qual têm sido propostas datações que variam de 30 a 50 mil anos AP.[13] Um trabalho do arqueólogo Juan Schobinger chega a apontar datas de até 100 mil anos para quatro assentamentos na América do Norte, e a historiadora Gabriela Martin, revisando o estudo, admitiu até 300 mil anos.[9] Isso dataria a migração antes de o corredor de terra seca e livre de gelo ter-se formado em torno de 14-15 mil anos AP, exigindo explicação alternativa para a passagem, mas não a torna impossível, podendo ter havido deslocamentos por mar ou pelo litoral.[8][9] Houve muitas mudanças no nível do mar em épocas remotas, e uma ligação intercontinental se formou e desapareceu muitas vezes.[12] Se a passagem litorânea aconteceu, será difícil provar, pois depois das mudanças no nível do mar as evidências estarão hoje provavelmente sob mais de 100 metros de água.[8] Seja como for, resta muita insegurança na comunidade científica sobre quando o homem penetrou no continente pela primeira vez, sobre quantos foram, se isso aconteceu de uma só vez ou em ondas sucessivas, e como dali se desenhou o avanço para o sul.[6][8][9][10][15][16]
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Os vários estudos genéticos que têm sido realizados nos últimos anos trouxeram resultados divergentes, e a origem dos povos ameríndios continua centro de acesa controvérsia. Embora haja crescente opinião de que a povoação americana pode ter se dado antes do que se tem por certo até agora, em torno de 15-13 mil anos AP,[8][9][10] datas anteriores a 30 mil anos são consideradas muito improváveis. Tecnicamente falando, entretanto, se considerarmos a metade oriental da antiga Beríngia como parte da América — sendo efetivamente agora oAlasca — o ser humano poderia ter posto seu pé no que hoje é América desde o início deste limite cronológico máximo, e, com mais possibilidade, em torno de 20 mil anos AP.[17][18][19]
De acordo com um estudo de 2007 (Tammet alii), focado noDNA mitocondrial (aquele que é herdado pela linhagem materna, e o mais usado nas pesquisas sobre evolução humana),[10] revelou que os nativos do continente americano têm sua ancestralidade materna traçada a um pequeno número de linhagens do leste asiático. De acordo com o estudo, é provável que os antepassados dos ameríndios tenham ficado por um tempo considerável no istmo daBeríngia, isolados pelo gelo de progredir para o leste, cujo derretimento posterior teria permitido uma rápida migração para o sul.[20] Um outro estudo genético recente de DNA autossômico, de 2012 (Reichet alii), a partir de centenas de milhares de marcadores genéticos, os ameríndios descendem de pelo menos três correntes provenientes do leste asiático. A grande maioria dos ameríndios descenderia de uma população ancestral única, chamada "primeiros americanos". Contudo, os que falam as línguasesquimó do Ártico herdaram quase metade da sua ancestralidade de uma segunda corrente vinda do leste asiático, e os que falam aslínguas na-dene, noCanadá, por sua vez, herdaram a décima parte da sua ancestralidade de uma terceira corrente. O povoamento inicial seguiu uma expansão para o sul, pela costa, com poucofluxo genético posterior, especialmente na América do Sul.[21] Análises linguísticas corroboram esses resultados, tendo sido encontradas similaridades entre as línguas faladas naSibéria e aquelas faladas no continente americano.[22]
Um estudo genético autossômico de 2015 deu apoio à teoria da origem siberiana dos ameríndios através de uma única onda migratória, porém tendo sido detectada uma ancestralidade antiga compartilhada com os nativos da Austrália e Melanésia, ainda identificável em indígenas da região Amazônica. A migração teria acontecido não antes de 23 mil anos AP, e o isolamento na Beríngia não teria durado mais de 8 mil anos. Foi apontado também que em torno de 13 mil anos AP teriam se formado duas linhagens genéticas principais, uma espalhada por todo o continente, e outra restrita à América do Norte.[23] Outro estudo, porém, considerou uma origem a partir de duas populações diferentes.[24] De acordo com o sumário de Goebel, Waters & O'Rourke, aceito por alguns outros autores, "as evidências correntes implicam uma dispersão a partir de uma única população siberiana através da ponte de terra da Beríngia.... não antes de c. 30 mil anos AP (possivelmente depois de 20 mil anos AP), e então uma migração da Beríngia para as Américas em algum momento depois de 16,5 mil anos AP".[10][11][17] Fagundes, Kanitz & Bonatto dizem que uma passagem terrestre só poderia sustentar uma população humana viável depois de 14 mil anos AP,[10] e segundo Battagliaet alii, a entrada na América do Sul deveria ter ocorrido entre 12 e 11 mil anos AP.[11]
De acordo com um estudo genético de 2016, uma pequena população teria adentrado as Américas, seguindo a costa, por volta de 16 mil anos atrás, após um período anterior de isolamento no leste da Beríngia de 2,4 a 9 mil anos antes da separação de populações do leste da Sibéria. Seguindo um rápido movimento através das Américas, um fluxo genético limitado na América do Sul resultou em uma estrutura genética bem marcada, a qual persistiu durante o tempo. Todas as linhagens mitocondriais presentes no estudo estão ausentes dos descendentes de indígenas modernos, sugerindo uma alta taxa de extinção: aplicada uma análise, verificou-se que a colonização europeia causou uma perda substancial de linhagens pré-colombianas.[25]
A arqueologia e a genética também não se acham em perfeita concordância, de modo que a polêmica persiste. O material genético de referência disponível é limitado e divergente, enfraquecendo as conclusões possíveis.[8][9][10][11] O que parece claro é que os seres humanos foram extremamente rápidos no seu avanço, e em apenas três milênios havia pessoas ocupando todo o continente americano e chegavam àTerra do Fogo, seu extremo sul, se adaptando aos mais variadoshabitats e modificando-os sensivelmente.[26][27]
Ver artigo principal:História pré-cabralina do Brasil
A forma de ocupação do atual território brasileiro, como se pode deduzir, é igualmente incerta. No sítio daLapa Vermelha, na região arqueológica deLagoa Santa, emMinas Gerais, foi encontrado umcemitério datado em pouco mais de 10 mil anos, estudado primeiramente porPeter Lund noséculo XIX. Muitas outras pesquisas se sucederam.Annette Laming-Emperaire, na década de 1970, encontrou ali ofóssil batizado deLuzia.[15][16] Parte de uma população conhecida comopovo de Lagoa Santa, Luzia foi tida como a mais antiga brasileira já encontrada, com idade estimada por Featherset alii, a partir de evidências indiretas, em até 16,4 mil anos,[28] mas há dúvidas sobre essa antiguidade, aceitando-se em geral c. 11,5 mil anos. Pensava-se que Luzia, bem como outros esqueletos ali encontrados, possuísse traçosnegroides típicos de povos daAustrália eMelanésia, contrastando com ofenótipomongoloide que define os ameríndios em geral, e apontando para linhagens genéticas alternativas. Achados em vários outros locais de todo o continente, embora não tão antigos, confirmam uma presença precoce do tipo negroide na América, bem antes da chegada dos primeiros africanos noséculo XVI, através da escravidão imposta pela colonização portuguesa.[15][29][30][31] Contudo, a análise do DNA realizada por pesquisadores daUniversidade de São Paulo, daUniversidade Harvard e doInstituto Max Planck mostrou que o código genético do povo de Lagoa Santa é semelhante ao de todos os povos indígenas da América e, neste caso, as feições seriam mongoloides.[32]
Na Pedra Furada, como foi dito, as datações podem chegar a 50 mil anos AP, e quatro outros sítios na área foram datados com 18 a 14 mil anos AP.[13] Achados emSão Raimundo Nonato, noPiauí, dão cronologias que se estendem a até 48 mil anos antes do presente, e especula-se que camadas inferiores já identificadas mas ainda não exploradas poderiam revelar fósseis de até 60 mil anos. O extremo sul do Brasil parece ter sido atingido primeiro pelospovos umbu, que deixaram registros datados com 12,7 mil anos de idade. Mas essas datações também têm sido questionadas.[8][9][15][16][26][31][33]
O Brasil, ao ser formado pela migração de ameríndios, africanos e europeus (a partir do século XVI) e asiáticos (a partir do século XX) tornou-se um ponto de "reencontro" dessas pessoas que, apesar de terem a mesma origem ancestral, ficaram separadas durante milênios devido às migrações para diferentes partes do mundo. Esses milênios de separação criaram diferenças culturais, linguísticas e fenotípicas, em decorrência da adaptação de cada grupo a meios ambientais completamente diferentes. Apesar dessas diferenças serem muitas vezes interpretadas como formadoras de "raças" humanas diferentes, do ponto de vista genético o conceito de raça é infundado.[34]
Ver artigos principais:Cultura indígena do Brasil,Arte indígena brasileira,Jogos dos Povos Indígenas,Línguas indígenas do Brasil,Música indígena brasileira,Arte plumária dos índios brasileiros, eMitologia guarani
Como base do entendimento sobre a cultura indígena é preciso saber que não há uma cultura indígena unificada. Cada povo ao longo de milênios desenvolveu modos próprios de compreender e de se relacionar com o mundo, que se expressam em tradições religiosas, artesanato, músicas, hábitos sociais e festejos peculiares, entre outros aspectos, e entrar em detalhes sobre cadaetnia e cada grupo seria impossível no escopo deste artigo.[35][36][37][38]
As descrições quinhentistas e seiscentistas sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros foram feitas pelos colonizadores, seus relatos tratam em geral dos povostupis, e são limitados em muitos aspectos. Sendo culturas que nunca haviam entrado em contato, houve muita incompreensão e imprecisão de parte dos primeiros observadores.[39] Até onde se sabe, viviam uma vida basicamente decaçadores-coletoresnômades, com umacultura material reduzida a armas e ferramentas — sobrevivendo grande acervo de pontas de flecha e lança, machados e outros artefatos empedra lascada e osso — formas de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo adornos corporais com conchas, pedras, sementes, etc. Aos poucos aparecem objetos empedra polida de progressiva sofisticação,registros rupestres e logo artefatos emcerâmica e pedra esculpida (estes, raros), além de evidências de práticas agrícolas, indicando algum grau desedentarização, definindo o modelo abaixo descrito, que corresponde, numa grande generalização, à provável realidade dos indígenas brasileiros noséculo XVI. Mas esta evolução não foi linear, e os diferentes povos foram encontrados pelos colonizadores vivendo variadas formas de cultura, uma diversidade que perdura até hoje e continua em transformação. Nenhuma das atuais etnias do Brasil ainda conserva sua cultura como era no tempo do Descobrimento. A despeito dessas diferenças, há também características básicas comuns.[11][40][41][42][43]
O Portal Brasil, com dados do Censo de 2010, indica que ainda vivem no país mais de 300 etnias, que falam mais de 270 línguas, mas esses números variam conforme os critérios utilizados.[44] OMinistério da Justiça, por exemplo, apontava cerca de 218 etnias e 180 línguas em 2007.[45][46] Essa riqueza linguística deixou grande contribuição à cultura nacional em nomes de pessoas e lugares, comoCuritiba,Piauí, Ubirajara e Iracema, em nomes de plantas ou animais como caju, jacaré, abacaxi, tatu.[47] O número de vocábulos tupis incorporados ao português do Brasil é alto, alcançando, segundo estimativas, o número de 20 mil palavras.[48]
As comunidades viviam emtribos, uma entidade organizacional complexa composta de várias aldeias ligadas por parentesco e por interesses comuns. Cada aldeia consistia de um grupo de habitações coletivas, as chamadasocas ou malocas, dispostas em relação a uma praça que podia ser o centro ou não, e que era destinada a atividades comunitárias como celebrações, rituais, assembleias e outras. No centro da praça podia haver uma oca destinada a atividades exclusivamente masculinas. Em cada habitação moravam muitos casais com suas famílias, podendo abrigar de 50 a 200 indivíduos, e em muitos casos, bem mais. As ocas eram construídas com um arcabouço de madeira inteiramente fechado com palha, deixando de uma a três aberturas para circulação.[39] Em geral eram estruturas alongadas e altas, mas podiam assumir variadas formas e tamanhos, e algumas tribos, como osmarubo e osianomâmis, construíam apenas uma, onde residiam todas as pessoas da aldeia.[49]
A maior parte da vida familiar se desenvolvia no interior das ocas, que possuíam divisões internas mínimas ou nenhuma. Com esta conformação, nada podia ser segredo para ninguém e tudo era feito à vista de todos, inclusive o intercurso sexual dos casais. À noite acendiam fogueiras e dormiam em redes. Uma descrição dePero de Magalhães Gândavo, corroborada por outros cronistas, assim mostra o cotidiano no interior das habitações: "Em cada casa vivem todos muito conformes, sem haver nunca entre eles nenhumas diferenças: antes são todos amigos uns dos outros, que o que é de um é todos, e sempre de qualquer coisa que um coma, por pequena que seja, todos os circunstantes hão de participar dela".Jean de Léry relatou que "mostram os selvagens sua caridade natural presenteando-se diariamente uns aos outros com veações, peixes, frutas e outros bens do país, e prezam de tal forma essa virtude que morreriam de vergonha se vissem o vizinho sofrer falta do que possuem".Florestan Fernandes acrescentou: "O mesmo padrão básico de cooperação vicinal aplicava-se às relações dos membros das malocas que faziam parte de um grupo social. Os produtos da caça, da pesca, da coleta e das atividades agrícolas pertenciam à parentela que os conseguisse".[39]
Quando a aldeia ficava próxima de inimigos, era cercada porpaliçadas de troncos de árvores. Entre as paliçadas eram cavados fossos disfarçados com ramos e folhas, e, no fundo, eram fincadas estacas pontiagudas. Algumas tribos, como osaimorés, não construíam aldeias. Simplesmente limpavam uma área e dormiam debaixo das árvores, mantendo, à noite, fogueiras acesas.[50] Outros, como ostucano, organizavam-se em núcleos familiares mais ou menos independentes, estabelecendo aldeias e habitações pequenas.[51]
Viviam da caça, da pesca e daagricultura de subsistência, mudando periodicamente a instalação das aldeias conforme o declínio dosrecursos naturais disponíveis no entorno. O abandono de áreas exploradas possibilitava sua recuperação natural.[40][52] Como precisavam de poucos bens materiais, e obtinham tudo diretamente de uma Natureza exuberante, apobreza era desconhecida no cotidiano, sempre havia o bastante para todos viverem felizes e saudáveis, com uma cultura fortemente baseada natroca e na distribuição equitativa de excedentes. Carências e fome só ocorriam em situações de crise geral, como nasepidemias, que despovoavam as aldeias desestruturando suas cadeias produtivas, ou nas secas, que afetavam negativamente o ambiente de grandes regiões.[40][53]
Tinham amplo conhecimento da produção de bebidas fermentadas a partir de tubérculos, raízes, folhas, sementes e frutos como o milho, mandioca, batata-doce, buriti, caju, amendoim, banana, ananás.[54] Deixaram forte herança na culinária brasileira, com pratos à base de mandioca e milho, tais como apamonha e obeiju, e também com o guaraná, palmito, batata-doce, cará, pinhão, cacau, amendoim, caruru, serralha, mamão, araçá e caju, embora haja dezenas de outros hoje pouco comuns ou de conhecimento apenas regional, como o abajeru, apé, araticum, azamboa, bacaba, bacupari, camboim, cambucá, curuanha, curuiri, guti, grumixama, guapuronga, mocurí, mundururu, murici, ubucaba e umari. Outros vegetais introduzidos pelos indígenas foram fibras como o algodão, o tucum, gramíneas, bambus e o guaratá bravo para fabrico de tecidos, ornamentos e cestaria; para fazer vassouras, a piaçava; gêneros de abóboras para produzircabaças, usadas para armazenar água ou farinha. Dos alimentos derivados de animais, destacam-se os de tartarugas e seus ovos, como o arabu, o abunã, o mujanguê e o paxicá; de peixes, como apaçoca e omoquém (também podem ser de outros animais), opiracuí, amoqueca e amixira.[47][55]
Suas sociedades eram comunais, sempropriedade privada em larga escala, bastante igualitárias e descentralizadas, ainda queestratificadas, com papéis sociais nítidos e excludentes, com divisão de trabalho estatus em moldes tradicionais, embora algumas culturas fossem bastante livres neste aspecto, permitindo grandes intercâmbios de funções. Lideranças ou outras funções de prestígio às vezes eram transmitidas em caráter hereditário,[40][52][56] mas em geral os critérios decisivos eram a competência, o prestígio e o carisma pessoal.[57] Costumavam venerar os ancestrais e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos anciãos e dospajés, que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas superiores da tribo, incluindo a aplicação da Justiça e a condução de ritos e festejos coletivos.[40][53][58] As tribos mantinham-se coesas for fortes laços de parentesco e reciprocidade.[40][57] O poder era exercido principalmente através da persuasão e da cortesia, de forma colegiada entre os maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras as decisões autocráticas do líder principal salvo em emergências coletivas; podia envolver oferta de presentes e outras benesses ao grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na função. Para que pudessem exercer sua generosidade, os líderes recebiam serviços e bens diversos da comunidade.[57] Seu contato com outras tribos, mediado geralmente por essa elite, se dava através de relações de comércio, cortesia, comemoração, ritual, cooperação, parentesco ou afinidade, aliança e conflito.[52][59][60] Guerras entre indígenas foram comuns antigamente, se registram ciclos de alternância de poder entre vários cacicados poderosos ao longo dos séculos.[52]
Os homens cuidavam da guerra, da caça, da pesca, da liderança tribal e relações externas, da construção das estruturas físicas da aldeia, das canoas e armas, de certos tipos de arte e ornamentos corporais, da produção do fogo, dos ritosxamânicos (que incluíam práticas medicinais) e da derrubada das matas para as lavouras. Às mulheres cabia o plantio, a colheita, o preparo de alimentos, a fabricação de utensílios domésticos, tecidos e adornos, a preservação do fogo, a limpeza e organização das ocas, a criação de animais, o cuidado inicial da prole e dos mais velhos, e colaboravam na caça e na pesca coletando os animais. Sua sociedade impunha um pesado fardo às mulheres em múltiplos trabalhos, alguns muito pesados, mas delas dependia parte essencial do sustento da tribo e desempenhavam um papel fundamental na localização do homem no tecido social e na preservação do seu conforto pessoal, a ponto de o padreJosé de Anchieta dizer que se um homem não tivesse mulher era um pobre coitado. A educação das crianças era compartilhada por todos os habitantes da aldeia, e estimulava-se a autonomia. Certas atividades podiam ser discriminadas por idade. Não haviaescravidão para obtenção de mão de obra, embora fizessem prisioneiros de guerra. Para trabalhos de grande vulto o sistema do mutirão era a prática usual.[39][40][56]
A família podia sermonogâmica oupoligâmica, com predomínio dapoliginia. O casamento não era uma ligação perene nem muito sólida, odivórcio era frequente e fácil, e os maridos podiam usar as mulheres como moeda de troca. O relacionamento entre as várias esposas de um mesmo homem podia gerar atritos e ciúmes, especialmente se havia uma predileta, mas em geral era cordial e respeitoso. Em muitas tribos o casamento era um complexorito de passagem que exigia o sacrifício de um prisioneiro de guerra, quando o homem trocava de nome e podia então constituir família.[39] Havia muitas uniões consanguíneas, fortalecendo a unidade dos clãs e as redes de reciprocidade que asseguravam a manutenção da ordem e da vida comunitária em larga escala.[39][40][57] Maus tratos de homens sobre esposas e filhos eram comuns e aceitos socialmente, entendidos como assunto privado; em muitas tribos pais e mães tinham direito de vida e morte sobre seus dependentes.[57] A mãe amamentava o filho por vários anos, caso não tivesse outro no período. A criança pequena estava sempre acompanhada, e antes de andar frequentemente ia carregada em várias atividades adultas, incluindo a lavoura. Se fosse menino, o pai lhe ensinava logo cedo a manejar o arco e a flecha, a construir balaios e outras lidas. Quando menina, a mãe a introduzia no mister de fiar, tecer redes e fabricar adornos.[50][56] Rituais solenes de passagem, conduzidos por xamãs ou pajés, marcavam as diferentes etapas do crescimento desde o nascimento até a morte, e eram celebrados por toda a tribo com grande aparato.[40][58][61][62] Pessoas com deficiência ou muito idosas podiam ser abandonadas, mortas ou podiam solicitareutanásia.[57]
A vida de cada indivíduo era programada em linhas gerais desde antes do nascimento pela estrutura tradicional e relativamente fixa de suas culturas, com normas sociais mantidas sem grande modificação desde tempos imemoriais. Muitas sociedades eram profundamente ritualizadas, desenrolando o tecido de suas vidas ao comando demitos e crenças diversas, que cercavam certas atividades detabus invioláveis e davam instruções para muitos atos cotidianos.[61][63][64] No entanto, variações e mudanças existiram ao longo do tempo, cronistas antigos informam que na ocorrência de uma situação inesperada ou desconhecida, costumava-se convocar um conselho tribal para analisar o fato novo. Se ele pudesse ser harmonizado às tradições, era incorporado ao cânone dos costumes e imediatamente se tornava regra geral, mas apenas um voto contrário na assembleia podia levar à sua rejeição.[39] Com o passar do tempo ocorreram muitos intercâmbios entre povos diferentes, em particular com os colonizadores, e essa evolução progride ainda hoje, sendo de fato culturas vivas e dinâmicas, mesmo que baseadas em tradições antigas.[37][52][60]
Pouco se sabe sobre suas antigas crenças religiosas senão através de interpretações distorcidas transmitidas pelos colonizadores, para os quais nos primeiros tempos parecia que não possuíam nenhuma ideia deDeus.[61][65][66] Nas palavras de Hans Alfred Trein, "a inexistência de uma formação social deEstado foi interpretada como carência civilizatória, da mesma forma como a inexistência de um Deus e de um discursoteológico foi interpretada como carência de religião".[66] Logo se percebeu que eles mantinham sim muitos ritos e crenças religiosos, a ideia do divino era de fato generalizada, mas com muitas variações em seu significado.[66][67][68] Nas cosmovisões indígenas é comum uma noção de tempo não linear, em que o universo não tem uma origem e fim definidos e os tempos se confundem. Muitas tribos acreditavam em um deus supremo, mas este deus podia ter a função única de criar o universo, deixando-o depois sob a responsabilidade de deuses secundários.[64][65][66][68] Às vezes, porém, a origem do mundo é inteiramente desconhecida e ele já aparece pronto nas suas lendas de criação, podendo então destacar-se a figura de um herói sábio e civilizador, que podia ser algum tipo de super-homem ou alguma entidade divina, seres benevolentes que organizam e instruem a humanidade e lhe concedem dádivas valiosas. Em muitas tradições a humanidade nasce de um animal mitológico poderoso. Por outro lado, cosmogonias com um par (às vezes antagônico) ou uma coletividade de criadores primevos também são comuns.[66][69]
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Vários animais, plantas, seres mitológicos e a própria Terra e seus elementos em todas as culturas foram variavelmente deificados (animismo), ou sacralizados, ou personificados, e em muitas comunidades cultivava-se uma identificaçãopanteísta de um poder divino insondável com a Natureza e os homens. Para eles o mundo visível era apenas um de muitos mundos paralelos, que em certos aspectos ou momentos podiam se tornar intercomunicantes.[63][62] Uma ideia de umparaíso pós-morte, a "terra sem males" como o chamam osguaranis, reservada aos bons e corajosos, era recorrente,[70][71][72] e praticavam-se elaborados rituais de sepultamento dos mortos, bem como para preservar a memória de ancestrais e dos fundadores míticos dos clãs. Mas suas religiões não eramdogmáticas, não havia umaliturgia imutável, nem escrituras sagradas, não ofereciam vítimas sacrificiais ao seus deuses e não praticavam oproselitismo religioso.[62] Acreditavam em diversos tipos de demônios e espíritos da floresta, como oCurupira, um protetor dos animais, capazes de causar dano às pessoas, exigindo ser aplacados com ritos ou presentes. Os mediadores por excelência entre o plano divino e humano eram ospajés ouxamãs, que eram também, junto com os anciãos, os principais guardiões e transmissores de suas tradições. Mas havia algumas tribos sem pajés e os deuses, espíritos e antepassados podiam se comunicar com os humanos comuns através de animais, sonhos, intuições e visões proféticas. O uso de substânciasalucinógenas,tabaco e beberagensembriagantes era generalizado, embora sujeito a regras precisas, para fazer a ponte para o mundo invisível, para relembrar tradições e os antepassados, selar pactos entre as tribos ou renovar a união interna da comunidade.[40][51][65][66][68][62][73][74]
Diversas de suas lendas se tornaram populares entre não-indígenas, enriquecendo osfolclores regionais, como as lendas doBoto, daBoitatá, daIara, doUirapuru e do Curupira,[75] mas as mitologias indígenas geram também grande interesse acadêmico, e a partir de estudos deClaude Lévi-Strauss passou-se a perceber uma recorrência de temas frequentes em seus mitos e cosmologias que são comuns à cultura ocidental, podendo por isso ser valiosas vias de comunicação intercultural. No sumário doInstituto Socioambiental, esse corpo de símbolos enfatiza
Desenvolveram vários conhecimentos astronômicos e científicos, associando observações dos astros e domeio ambiente aos ciclos de vida da comunidade e às suas crenças religiosas, mas muito pouco se sabe sobre isso. Na descrição do etnoastrônomo Germano Bruno Afonso, "os índios e os povos antigos não faziamastronomia só por fazer. Tudo tinha uma razão. Além da parte prática, com finalidade de orientação — ospontos cardeais — havia toda uma parte religiosa, de ritual, de culto aos mortos, de fertilidade etc., que também era ligada à astronomia. Por exemplo, para os tupi-guarani cada um dos pontos cardeais representa o domínio de um deus".[76] OCruzeiro do Sul era a constelação mais conhecida, usada como uma referência para orientação geográfica.[77] Sobrevivem relatos históricos sugestivos, como o domissionário francêsClaude d'Abbeville: "Os tupinambá atribuem (corretamente) à Lua o fluxo e o refluxo do mar e distinguem muito bem as duas marés cheias que se verificam nalua cheia e nalua nova ou poucos dias depois". Vários mitos relacionam o fenômeno dapororoca àsfases da Lua, o que é também correto, muitas tribos usavam formas derelógios solares (gnômons), e contavam o tempo através domovimento aparente do Sol.[77] Astros e constelações aparecem em pictogramas rupestres, e são personificados e divinizados em suas tradições imemoriais, atribuindo-se-lhes poderes maravilhosos e até comportamentos emocionais. Guerreiros ou personagens famosos podiam ser transformados em estrelas e constelações, ou mesmo em animais ou plantas sobrenaturais.[77][78][79][80][81] No célebre mito damandioca, por exemplo, em versão recolhida porCouto de Magalhães, a planta, que é vital para o sustento indígena, nasce do corpo de uma menina morta.[82] Para ostupi-guarani, seJaci (a Lua), gostasse de alguma menina e a quisesse ter por companhia, a transformava em estrela. Por outro lado,eclipses ecometas, aparições inesperadas, fora da ordem natural que concebiam, costumavam espalhar o terror entre eles.[83] Estando em contato íntimo com a Natureza, se tornaram profundos conhecedores de seus segredos e recursos, ainda que inúmeros fenômenos naturais fossem explicados através de razões sobrenaturais.[81][83] Plantavam de acordo com as estações e as fases da Lua, conheciam relações entremudanças climáticas e mudanças nabiodiversidade, e usavam ocontrole biológico de pragas agrícolas.[77]
Muitas etnias mantinham costumes que chocaram os colonizadores, como ocanibalismo, oincesto, oinfanticídioneonatal[84] e afeitiçaria, embora deva-se assinalar que estavam inseridos em um contexto cultural coerente,[40][85][86] mas foram também frequentes os relatos sobre sua generosidade, sua habilidade guerreira, seus valores de honra e coragem, notabilizando-se como heróis, por exemplo,Filipe Camarão eSepé Tiaraju.[40][87][88][89] D'Abbeville registrou noséculo XVI: "As leis da cavalaria, no tempo em que floresceu na Europa, não excediam por certo em pundonor e brios a bizarria dos selvagens brasileiros. Jamais o ponto de honra foi respeitado como entre estes bárbaros, que não eram menos galhardos e nobres do que esses outros bárbaros, godos e árabes, que fundaram a cavalaria".[90]Duelos por questões de honra eram comuns.[57]
A guerra era frequente e muitas vezes ritualizada. Podia atender à necessidade de resolver rivalidades e delimitar poder entre as tribos, mas suas principais motivações eram a vingança de ofensas e a captura de prisioneiros destinados ao sacrifício por ocasião do matrimônio dos guerreiros. Até a chegada do colonizador parecem ter sido muito raras as guerras de conquista, não conheciam o cavalo nem armas de fogo ou equipamentos bélicos sofisticados, e suas armas principais eram o tacape, o arco e a flecha, pedras de arremesso, a lança e o escudo, instrumentos típicos do combate corpo-a-corpo, não desprezavam o uso de golpes com mãos nuas, arranhamentos com as unhas e mordidas, e eram hábeis na guerrilha, no combate naval e na emboscada. Matar muitos inimigos e fazer prisioneiros acrescentava grande prestígio e fazia parte do seu sistema de afirmação da masculinidade. Os prisioneiros de guerra não precisavam ficar confinados porque a fuga representaria grande vergonha e desonra. Eram tratados familiarmente como se fossem membros da aldeia, e eram bem alimentados e cuidados até o momento de serem mortos.[39][57][89]José de Anchieta testemunhou: "Naturalmente são inclinados a matar, mas não são cruéis; porque ordinariamente não dão nenhum tormento aos inimigos, porque se os não matam nos conflitos da guerra, depois tratam-nos muito bem, e contentam-se com lhes quebrar a cabeça com um pau, que é morte muito fácil. [...] Se de alguma crueldade usam, ainda que raramente, é com o exemplo dos portugueses e franceses". Apesar dos conflitos frequentes, os relatos de carnificinas extensas intertribais só aparecem depois de avançar a conquista portuguesa, quando mudam todas as relações de poder, as guerras para conquista e escravização se tornam habituais e se formam e caem em sucessão poderosos cacicados.[89]
Também se registram narrativas sobre intensos afetos familiares e sua predisposição a atividades artísticas e festejos,[40][91][92] celebrando regularmente grandes encontros que congregavam enormes grupos, sendo o mais conhecido oQuarup, ritual celebrado até hoje que homenageia os mortos importantes, onde se trocam presentes, compartilham refeições elaboradas e experiências de vida, e ocorrem disputas esportivas, cantos, lamentos e danças coletivas.[93][94]
Muitas vezes cobriam seus corpos com variada ornamentação de plumas, fibras e outros materiais naturais, especialmente em ocasiões de festejo ou cerimônia, mas a nudez era corriqueira e não causava nenhuma vergonha. Mas vivendo na floresta, cheia de animais agressivos e obstáculos físicos, muitas tribos usavam no cotidianotapa-sexos, protetores penianos ou tangas de tecido, que tinham a função de proteger os genitais contra acidentes ou ataques de insetos. Mantas de tecido para cobrir o corpo eram raras.[53][95] Dispensavam grandes cuidados ao corpo e à higiene pessoal. Deles vem o costume moderno do banho diário.[96] Mas pouco se sabe de suasexualidade e seu significado sociocultural ou afetivo. Pareciam ter uma atitude bastante livre quanto a ela em vários aspectos. Avirgindade era pouco valorizada e costumavam ser ativos sexualmente antes do casamento, embora tabus interditassem para o sexo ospré-púberes e as mulheres emperíodo menstrual e nopuerpério. Em muitas tribos eram aceitos, por exemplo, osexo grupal, algumas formas deincesto, oadultério e ahomossexualidade, e homens podiam oferecer os favores sexuais de suas esposas a visitantes ilustres como forma de cortesia. Mesmo o sexo e a higiene eram praticados à vista de quem estivesse perto. É de notar que as ocas em que viviam não tinham divisões internas.[57][91][97]
Por outro lado, tinham suas próprias convenções restritivas que, se violadas, acarretavam vergonha,ostracismo ou outras sanções severas que iam de castigos físicos até obanimento ou apena de morte. Alguns exemplos são ilustrativos: Xamãs suspeitos de praticar feitiçaria contra membros de sua tribo podiam ser executados;[57][86] se um homem se mostrasse covarde era rejeitado pelas esposas; revelação de segredos deiniciação podia significar a morte,[57] e em algumas tribos se mulheres profanassem a Casa das Flautas, reservada apenas aos homens, sua lei exigia que fossem punidas com umestupro coletivo.[38] Os crimes não prescreviam pelo tempo e justificações como embriaguez, descontrole emocional e a coação não costumavam ser aceitas como atenuantes ou escusas de responsabilidade.[57][86]
Em muitos aspectos de sua vida a Natureza se fazia presente, e de fato, como se viu, sua sobrevivência dependia dela em regime diário.[40][98] Mantinham animais de estimação;[99] muitas tribos eclãs remontavam suasgenealogias a animais míticos; vários animais e plantas participavam de inúmeras lendas, eram tidos como deuses ou mágicos, deviam ser propiciados com oferendas e cerimônias, e eram reproduzidos em sua arte.[100][101] Embora não tivessem umaconsciência ecológica nos moldes ocidentais, viam em geral a Criação como uma obra divina, a vida como toda inter-relacionada, e a Terra como viva e sagrada, e mesmo que tirassem proveito e sustento do ambiente, mantinham um modelo de vida caracterizado pelasustentabilidade.[53][68][102] Pela fundamental importância que as terras tradicionais têm nas suas culturas, estando intimamente associadas amitos fundadores, hábitos de vida e tradições culturais e sociais, e sendo o local de sepultamento dos venerados ancestrais, sua perda em regra significa a desintegração das sociedades.[42][103]
Sua sobrevivência também é ameaçada porque muitos animais e plantas que lhes eram importantes de várias maneiras estão desaparecendo, e a legislação nacional proíbe a predação e captura deespécies nativas. Para os indígenas se abre exceção, desde que o uso se destine à alimentação e a funções tradicionais, mas isso impede que usem produtos naturais, como penas de aves, em artesanato com objetivo comercial, que para muitas tribos já é importante fonte de renda.[104][105]
Como já foi mencionado, originalmente a educação nas comunidades era dada de maneira coletiva e tradicional, em grande parte baseada naoralidade, já que nenhuma das sociedades indígenas brasileiras possuiusistemas de escrita conhecidos. Calcula-se que antes de Cabral eram faladas cerca de 1 300 línguas nativas. Hoje seu número é muito menor. Não se sabe exatamente qual seja, devido à variação nos critérios utilizados, mas pode ainda haver cerca de 270 línguas vivas. O número oficial do IBGE é de 274. Muitas, porém, estão em rápido declínio, com apenas poucos falantes. Poucas foram estudadas em profundidade, apenas 9% delas tem descrição completa, comgramática, coletânea de textos edicionário. Elas se dividem em dois grandestroncos linguísticos, otupi e omacro-jê. No primeiro se incluem, por exemplo, as línguastupi-guarani, monde,tupari,juruna emundurucu, e no segundo, jê,bororo e botocudo. Também existem diversos grupos falantes delínguas isoladas, sem afinidades próximas com quaisquer outras línguas, como oticuna,trumai ejabuti. Além disso, há uma infinidade dedialetos e variações das línguas principais. O ticuna, oguarani-caiouás e oCaingangue são as que têm maior número de falantes.[106][107][108]
Apesar da ausência de sistemas de escrita, muitos grupos desenvolveram uma rica diversidade de sinais e outras formas gráficas, de variado grau de complexidade, repetidas através de gerações e que, sabe-se, eram portadoras de significados específicos, uma forma de comunicação diferente dos sistemas de escrita formais do ocidente, embora seja comparável à sua arte. Ainda que seu significado exato permaneça com frequência mal compreendido, especialmente nos documentos arqueológicos, esses sinais e formas visuais, às vezes arranjados em cenas narrativas ao lado de figuras de seres vivos, são documentos históricos importantes para a reconstituição de suas vidas.Pictogramas egravuras rupestres que sobrevivem em sítios arqueológicos em todo o Brasil dão amplo testemunho de mentes capazes de criar mensagens complexas, em que se mesclam plasticidade e significados.[37][40][110] Na descrição de Irene Machado, pesquisadora doCNPq, "as inscrições rupestres.... constituem um legado capaz de desfazer equívocos e desvendar redes de possibilidades. Porque constroem sistemas de escrita por meio de signos notacionais, estão muito mais próximas da criação científica e artística do que da mera comunicação instrumental".[110] Grande parte deste acervo arqueológico já desapareceu ou está ameaçado pelo avanço da civilização, pelo desconhecimento do seu valor e pelovandalismo premeditado.[111][112][113]
Mesmo que muito já tenha sido perdido, acultura material eimaterial dos povos indígenas brasileiros que sobrevive até o presente é riquíssima em conjunto, embora possa variar muito entre os casos individuais. Algumas culturas se caracterizam pela grande fartura de apetrechos e objetos decorados, organizam ritos suntuosos, apreciam generosa pintura corporal; outras são mais adeptas da simplicidade visual, mas podem desenvolver por exemplo grandes habilidades musicais, ter substantiva tradição oral e falar linguagens sutis e sofisticadas. Entre as especialidades que cultivaram se destacam amúsica, adança, acerâmica, atecelagem, acestaria, apintura corporal e aarte plumária. Essa produção tinha papel central na vida das tribos, sendo o veículo de ideias, conceitos religiosos e símbolos coletivos, além de servir como expressão de beleza e habilidade. De fato, os melhores criadores eram prestigiados.[100][36][40][41][42][101][114]
Mas não havia a figura do "artista"; todos eram hábeis em várias formas de arte. Uma dedicação especializada e exclusiva, típica da sociedade ocidental, era visto como sintoma de um desequilíbrio espiritual ou uma obsessão, pois as atividades vitais deviam ser distribuídas equilibradamente e a produção de objetos simbólicos, que compunham grande parte de sua cultura material, estava sob a influência de poderes espirituais, e devia ser restrita a ocasiões ritualizadas. O próprio processamento das matérias-primas usadas para a confecção dos artefatos era carregado de ritualidade e sujeito a leis precisas, que variavam entre cada tribo.[115] Para ospalicures, por exemplo, as penas vermelhas dasararas são assentos de espíritos protetores, por isso usadas em adornos corpóreos, objetos e espaços a fim de afugentar influências malignas.[116] Entre osuaianas, a tintura doarumã é a matéria-prima mais carregada de simbolismo, já que a constituição da planta é comparada à dos seres humanos.[115] O grandecocarcaiapó chamadokrokrok ti simboliza a própria aldeia. No centro vão penas azuis que representam a praça, o local masculino e público por excelência, em torno são enfileiradas penas vermelhas, simbolizando o mundo feminino e doméstico. Penugens brancas de acabamento representam a floresta.[117] Muitos povos e clãs desenvolveram uma série de padrões geométricos, transmitidos tradicionalmente em cestaria, cerâmica, pintura corporal e tecelagem, que se tornaram marca registrada de cada grupo, possuindo também significados e preservando conhecimentos matemáticos.[118]
A música tinha grande destaque entre as artes, sua origem era tida como divina, sendo recebida através de sonhos. Para eles o som tinha poderes mágicos, estando na base da estruturação docosmos e sendo poderoso instrumento de intervenção deliberada no mundo físico, como por exemplo produzindo curas. Praticamente não se produzia música que não tivesse alguma associação com o sagrado, estando presente em toda parte, especialmente nos grandes festejos, quando era praticada coletivamente.[64][68] As cantorias e declamações rituais, que recontavam histórias da tradição, descreviam sonhos proféticos, invocavam espíritos e produziam curas e visões, "cumprem também um papel fisiológico na própria constituição dos estados psíquicos, atualizando a experiência dos eventos míticos", como descreveu a antropóloga Deise Montardo.[36] A música também incluía canções de amor e saudade, podendo ser impregnadas de intenso lirismo poético.[119]José Miguel Wisnik analisou esta importância dizendo que "cantar em conjunto, afinar as vozes, significa entrar em acordo profundo e não visível sobre a intimidade da matéria", produzindo uma identificação e afirmação comunitária contra o mar de sons do mundo manifesto.[64] Segundo Adriane Salik,
Por esses poucos exemplos se percebe a forte importância da arte em suas culturas. Contudo, é preciso advertir que eles não tinham um conceito de "arte" como o ocidental, considerando-a uma atividade autônoma; suas atividades criativas eram integradas às funções cotidianas e sua "arte" era em essência utilitária, em grande medida se confundindo com oartesanatofolclórico pelas suas características tradicionalistas, passadas de geração em geração.[58][114][120] Esta distinção, que já foi muito usada para desqualificá-la, se tornou, porém, ultrapassada, em vista do amplo reconhecimento atual da cultura indígena material e imaterial como arte efetivamente pelos próprios ocidentais, com riqueza de funções e significados, qualidade estética e níveis de complexidade equiparáveis aos da tradição do ocidente, e muitos museus em todo o mundo possuem preciosas coleções de artefatos indígenas.[100][36][101]
O modelo generalista de cultura acima descrito, que define tipicamente uma sociedade pré-histórica inteiramente silvícola e seminômade, é o que por muito tempo foi considerado o padrão comum a todas as culturas autóctones do território brasileiro. Nas últimas décadas, no entanto, uma série de pesquisas vem acumulando evidências de que este modelo não foi o único desenvolvido pelos povos nativos em tempos mais recuados. Várias tradições e lendas têm circulado há séculos sobre supostas "civilizações" ou "cidades perdidas" na Amazônia e outras regiões brasileiras, trazendo relatos sobrehieróglifos misteriosos gravados em pedras,megálitos, artefatos tecnológicos,pirâmides e estruturas urbanas.[121][122][123]
Tornaram-se notórios, por exemplo, os casos das "pedras de moinho" de quase 5 m de diâmetro e perfeitamente circulares descritas naserra da Copaoba, na Paraíba, pelopolímataKaspar Barlaeus, da corte do conquistadorMaurício de Nassau; o do "menir" instalado sobre uma enorme pedra esférica descrito noséculo XIX por Adauto Ramos, doIHGB, e depois destruído;[121] o do "Eldorado amazônico", um reino fabuloso de riqueza e abundância inimagináveis, e o da "cidade antiquíssima" alegadamente descoberta em 1753 porbandeirantes que procuravam as lendárias minas deMuribeca, mas que nunca foi reencontrada apesar de muitas buscas. De acordo com o relatório que descreve o local, o famosoManuscrito 512 resgatado em 1839 naReal Livraria Pública da Corte, a cidade, que parecia abandonada, era grande e organizada. Entrava-se nela por umarco triunfal que continha inscrições, e tinha casario regular de alvenaria cercando uma praça quadrada onde havia vários monumentos, incluindo uma "collumna de pedra preta de grandeza extraordinária, e sobre ella huma Estatua de homem ordinário, com huma mao na ilharga esquerda, e o braço direito estendido, mostrando com o dedo index ao Polo do Norte; em cada canto da dita Praça está uma Agulha, a imitação das que uzavão os romanos, mas algumas já maltratados, e partidos como feridas de alguns raios".[122]
Se uma parte desse folclore pode ser reflexos distantes e distorcidos de povos civilizados pré-cabralinos reais, deixados na memória coletiva de outros povos que depois os transmitiram aos brancos, a maior parte desses relatos é especulação, fantasia, fraude ou má interpretação de elementos naturais.[123][124]
No entanto, nem tudo é engano e invenção, e evidências estudadas com metodologia científica atual apoiam antigas tradições orais, mostrando que de fato floresceram culturas material e tecnologicamente mais estruturadas no Brasil. A cerâmica das culturas Santarém eMarajó, conhecida e apreciada há bastante tempo, é significativamente mais complexa e tecnicamente avançada do que a da vasta maioria dos outros povos brasileiros, parecendo relacionar-se à de culturas urbanizadas daMesoamérica e da costa sul-americana do Pacífico, embora pouco se saiba sobre suas sociedades.[125][126][127]
Menires,dólmens e alinhamentos de pedras apontando para a posição em que o Sol nasce nosolstício do inverno foram descobertos em Roraima, Goiás, Maranhão e Piauí, Paraná e Santa Catarina.[121] Tornaram-se bem conhecidos osmegálitos doParque Arqueológico do Solstício no município deCalçoene, noAmapá, datados com cerca de 2 mil anos que, se presume, eram utilizados para observações astronômicas.[128]
Mais relevantes são as centenas degeoglifos que vêm sendo descobertos em toda a Bacia Amazônia depois do desenvolvimento recente de novas tecnologias para mapeamento aéreo e por satélite, incluindo áreas fora do Brasil, mas concentrados nos estados brasileiros do Acre, Rondônia e Amazonas, numa faixa com uma extensão de cerca de 1 800 km.[129][130] Os geoglifos são diferenças detectadas no nível do terreno, de grandes dimensões e formas geométricas regulares, que evidenciam a antiga existência de alterações feitas pelo homem na paisagem através de obras de terraplenagem, escavação ou construção, constituindo vestígios de estruturas como canais, diques, estradas, cultivos agrícolas organizados, arruamentos, alicerces de edifícios urbanos, cemitérios, santuários, etc.[129][131]
As estruturas geoglíficas encontradas no Brasil são às vezes monumentais, indicando a existência de algumas sociedades muito avançadas. Tradições da região recolhidas no século XVIII diziam que estas áreas haviam sido densamente povoadas no passado. Escavações em diversos sítios têm trazido à luz cerâmicas, ex-votos e outros artefatos com acentuada diversificação estilística de lugar para lugar, o que aponta para povos que tinham uma tradição construtiva em comum mas haviam desenvolvido identidades separadas. Este campo de pesquisa é recente e ainda há pouca informação sobre o funcionamento detalhado dessas sociedades, mas segundo Souza et alii, pela quantidade e amplitude das obras pode-se pensar em sociedades organizadas em nível regional e não somente local, muito estruturadas, hierarquizadas e estáveis, com alta densidade populacional. Grandes construtores, com capacidade de planejamento a longo prazo, viviam em grandes vilas fortificadas com paliçadas e fossos, situadas sobre montes artificiais, às vezes com vários círculos concêntricos de defesas, interligadas por uma rede de estradas. Sua estrutura básica geralmente reflete os atuais aldeamentos indígenas do Xingu, mas em uma escala muito ampliada.[129] Alguns desses povos aparentemente viviam principalmente da agricultura, e outros viviam principalmente do manejo planejado dos recursos florestais nativos combinado ao cultivo de espécies arbóreas selecionadas. Há evidências de extensa e duradoura domesticação do ambiente nas áreas com geoglifos.[132]
Até 2023, 961 sítios com geoglifos foram descobertos na Amazônia, datados de c. 500 a c. 1 500 d.C.,[133] com um pico de ocupação nos sítios entre os anos de 1250 e 1500.[129] Nesta época podem ter vivido até 10 milhões de pessoas na Amazônia, e o desaparecimento dessas sociedades altamente organizadas foi atribuído à chegada dos europeus.[132] Eles se distribuem por toda a Amazônia, mas de forma muito irregular, com áreas de alta concentração e outras (a grande maioria) onde nenhum foi achado.[132] Segundo estimativa de Paripato et alii, pode-se esperar encontrar de 10 a 20 mil outros sítios semelhantes.[134] Segundo a arqueóloga Carolina Levis, da Universidade Federal de Santa Catarina, "há algum tempo, os ecologistas viam a Amazônia como uma vasta floresta intocada, mas agora, combinando vários tipos de vestígios, podemos ver que muitas áreas que hoje são florestas densas já foram antigamente submetidas a extensas obras de engenharia e ao cultivo e domesticação de plantas por sociedades pré-colombianas, dominando técnicas sofisticadas de manejo de terras e plantas, que, em alguns casos, ainda estão presentes no conhecimento e práticas das comunidades atuais".[133]
Ver artigos principais:Brasil Colônia,Genocídio dos povos indígenas no Brasil, eLista de guerras indígenas no Brasil
As populações pioneiras da América, não encontrando competidores, e tendo uma ricamegafauna à disposição para caça, floresceram, espalhando-se pelos quatro quadrantes do continente. Alguns grupos chegaram a desenvolver, após muitos milênios, civilizações urbanas letradas de elevada complexidade social e tecnológica, grande poderio militar e riqueza material, realizando ampla transformação da Natureza, como osmaias eastecas.[11] Os povos que se radicaram no Brasil, por sua vez, semi-isolados pelacordilheira dos Andes das culturas mais sofisticadas do Pacífico e da América Central, mantiveram hábitos silvícolas despojados e seminômades, ainda viviam napré-história, e desconheciam tecnologias como aroda, oespelho ou asarmas de fogo. Portanto, achegada dos europeus em 1500 representou umchoque cultural enorme.[11][40]
A superioridade militar, administrativa e tecnológica dos portugueses logo se impôs, e até mesmo a sua arte foi usada em seu favor, sendo notório, por exemplo, o irresistível fascínio que a música ocidental exercia sobre muitos povos, facilitando imenso aaculturação. A admiração não foi recíproca. Entendendo o indígena como um ser bruto, quase um animal, que deveria ser domesticado ou derrotado, os portugueses não viam mal no processo colonizador, e de fato muitos acreditavam que a colonização iria salvar o indígena de terríveis erros morais e de sua "pobreza" cultural e material. Mas, na prática, mesmo que aIgreja Católica desde oséculo XVI tivesse reconhecido neles a condição de seres humanos, o europeu muitas vezes nem acreditava que possuíssem alma ou intelecto, não exigindo a consideração devida aos homens. Na sua lógica não havia justificativa para que não aceitassem o jugo imposto, pois era para seu próprio bem. Os que não o fizessem espontaneamente, então nada os poderia salvar, pois como eram "apenas bestas", "peças" que podiam ser postas em mercado, estavam entregues à cobiça dosbandeirantes ecapitães-do-mato caçadores de indígenas. Esta mentalidade, predominando, autorizou o massacre que se seguiu, numa época em que a conquista de outros mundos e a subjugação a ferro e fogo de outros povos eram coisa normal e tanto fonte de glória e honra como de lucro e poder. Algumas tribos aceitaram facilmente a dominação portuguesa, mas muitas outras resistiram, passando a ser perseguidas e exterminadas em massa, ou acabavam virando escravas.[136][137][138][139] Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, noséculo XVI, encontram-se os livros escritos pelomercenário alemãoHans Staden, pelomissionário francêsJean de Léry e pelohistoriador portuguêsPero de Magalhães Gândavo.[140]
Diversas ordens religiosas, em particular osjesuítas, participaram da conquista mandando missionários bem preparados que serviram como evangelizadores, pacificadores, professores, médicos e artistas, e supriam necessidades em todas as áreas. Formou-se um sistema dereduções, aldeamentos fixos mais ou menos auto-suficientes, semelhantes a vilas europeias, administrados pelos padres com a cooperação dos indígenas. Muitos encontraram ali proteção contra a barbárie que se abatia sobre os povos livres, e religiosos comoManuel da Nóbrega eAntónio Vieira se notabilizaram empreendendo, através de sua influência política e moral, esforços constantes para protegê-los, dentro do entendimento da cultura dominante. Porém, o preço pago pela proteção foi a perda integral das raízes culturais que distinguiam cada povo, homogeneizando-se a cultura de todos sob o manto doCatolicismo e o império da Coroa portuguesa, e transformando-os em pequenos produtores rurais. Comparado ao florescente exemplo da Província Jesuítica do Paraguai e doutras partes daAmérica espanhola, o sistema das reduções no Brasil foi bem menos eficiente e organizado, encontrando muitas resistências indígena, mas de qualquer maneira teve um papel importante no processo aculturador e foi a origem de muitas cidades brasileiras,[40][141][142][143] comoSão Miguel das Missões eSão Nicolau.[144][145]
Porém, nas últimas décadas, as novas produções históricas têm dado visibilidade a uma outra análise da questão indígena. Sem negar a violência com que muitos europeus os trataram, elas têm passado a ver não apenas uma vítima passiva da colonização europeia, mas também um agente que interferiu e teve papel fundamental no processo de construção da sociedade brasileira moderna. Sem a ajuda dos índios, a própria colonização teria sido impraticável. Índios amistosos comercializavam com os colonos portugueses, fornecendo-lhes víveres e produtos naturais valiosos como madeira, condimentos e substâncias medicinais, e contribuíram mesmo para escravizar e exterminar outros índios, participando dasentradas e bandeiras, expedições portuguesas que visavam a escravização indígena.[146][147][148]
Muitos índios se beneficiaram com a chegada dos portugueses. A vida junto aos brancos parecia atrativa e muitos indígenas abandonavam voluntariamente suas aldeias e iam viver junto deles.[149] As novas tecnologias trazidas pelos colonizadores e desconhecidas dos índios provocaram uma revolução na vida das tribos. O anzol facilitou enormemente a pesca. O uso do machado de metal diminuiu muito o trabalho dispendido para se cortar coisas. A introdução do cavalo e do gado facilitou deslocamentos, aaragem da terra para as lavouras e o transporte de cargas, além de o cavalo favorecer a guerra e a caça, tornando-se afamados cavaleiros oscharrua eguaicuru, por exemplo.[150][151][152]
Noséculo XIX, por meio da correnteromântica conhecida comoindianismo, o índio passou a ser descrito no discurso oficial e nas artes eruditas como o "bom selvagem". Essa concepção, derivada doIluminismo, via o índio como dono de uma moral pura, vivendo em harmonia com a Natureza, uma vítima indefesa da crueldade europeia. Nesta época literatos e artistas falavam deles como os primogênitos do Brasil, fundamento de uma nova ideia de unidade nacional, uma ideologia sentimental, ufanista e progressista que foi adotada pelo governo em um amplo programa de reformas em vários níveis da vida brasileira, das artes à economia, da política à educação.[153][154] No entanto, para os índios, na prática a situação era bem diferente. Mesmo depois de inúmeros regulamentos civis e eclesiásticos desde oséculo XVI tentarem proteger os povos nativos, garantindo os seusdireitos humanos e os seus direitos àsterras em que habitam, a sociedade branca de modo geral fazia ouvidos surdos e ainda não os aceitava como iguais. É registrado que o governo tentou várias vezes proibir a escravidão indígena, mas as tentativas despertavam revoltas entre os colonos, que não queriam perder o capital que representavam e a sua força de trabalho. Outras leis contradiziam as que os protegiam, e continuavam a ser considerados judicialmente incapazes, devendo sertutelados pelo Estado, que os confinava em reservas pequenas ou expulsava tribos de suas terras sob pretextos os mais frágeis. Muitos continuavam a ser escravizados, perseguidos e mortos.[139][155][156][157] No final do processo da colonização, estima-se que a população indígena havia declinado de cerca de 5 milhões para cerca de 600 mil pessoas, vivendo em grande parte em condições de opressão e miséria.[155]
Boa parte da população indígena morreu nas guerras, nas perseguições e na escravidão, mas grande mortalidade se deveu ao contágio de doenças trazidas pelos europeus, contra as quais os índios não tinhamimunidade, por terem vivido durante milênios isolados de outras populações.[158] Durante oséculo XIX, com os avanços emepidemiologia, começaram a ser documentados casos de brasileiros desencadeando propositalmente epidemias devaríola comoarma biológica contra os índios. Um caso "clássico", segundo antropólogo Mércio Pereira Gomes, é o da vila deCaxias, no sul do Maranhão. Por volta de 1816, para conseguir mais terras, fazendeiros resolveram "presentear" os índiostimbira com roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são queimadas para evitar contaminação). Os índios levaram as roupas para as aldeias e, logo, os fazendeiros tinham muito mais terra livre para a criação de gado. Casos similares ocorreram por toda a América do Sul. As "doenças do homem branco" ainda afetam as tribos indígenas, causando muitos óbitos.[159]
Ver artigo principal:Composição étnica do BrasilOutra grande parte da população indígena não pereceu, mas foi assimilada pela sociedade brasileira, dando origem a prolífica descendência que, não obstante, já não mais se identifica como "índia".[160]Gilberto Freyre, emCasa-Grande & Senzala, considerou o elemento indígena como importante formador da identidade social brasileira, principalmente nos primeiros séculos de contato com os europeus, atribuindo um papel essencial às "cunhãs", as mulheres nativas:
Hodiernamente, milhões de brasileiros descendem, em diferentes graus, dos povos indígenas. Em uma pesquisa realizada em 2008, o IBGE perguntou a origem familiar de brasileiros de diferentes regiões e 21,4% dos entrevistados declararam descender de índios.[162] De fato, tradições familiares recordando de "avós índias laçadas no mato", cobiçadas pela sua beleza e mesmo sua bravura, mas "amansadas" o suficiente para se tornarem esposas cristãs, são recorrentes pelo Brasil afora.[163][164][165][166] Complementando a descrição de Freyre, Elaine Rocha, daUniversidade de Adis Abeba, diz que o índio, antes visto como um indolente inútil para o trabalho, um bêbado contumaz ou um rebelde perigoso, adquiriu prestígio quando foi mitificado pelos românticos doséculo XIX, e sua incorporação à sociedade branca em certos aspectos foi mais fácil do que a do negro, muito mais desprezado pela cultura dominante, e cuja dignificação só está se processando recentemente, mesmo que este também tenha deixado vastíssima descendência miscigenada, tanto com brancos como com índios.[164] Prossegue a pesquisadora:
Pesquisas científicas confirmam aquelas tradições familiares, mostrando que milhões de brasileiros carregam em seuDNA o material genético de povos indígenas. A população brasileira é bastante heterogênea, portanto o grau de ancestralidade indígena varia de pessoa para pessoa e também geograficamente. De maneira geral, as pesquisas mostram que os brasileiros apresentam alto grau de ancestralidade europeia do lado paterno, enquanto as ancestralidades ameríndias e africanas predominam do lado materno. Isso reflete a característica da colonização portuguesa, na qual a maioria dos colonizadores eram homens, gerando o padrão sexual de miscigenação entre homem europeu e mulher indígena ou africana. O Brasil contrasta com outros países daAmérica Latina onde a presença negra é inexistente ou residual.[167]
Em uma dessas pesquisas, 33% dos brasileiros brancos, da classe média, descendem de uma ancestral indígena pela linhagem materna. Nenhum deles descende de índios pela linhagem paterna. Isso confirma que o homem indígena deixou poucos descendentes no Brasil, enquanto a mulher indígena foi importante na formação da população brasileira:[168] Outra pesquisa informou que os brasileiros, brancos, pardos ou negros, apresentam um grau uniforme de ancestralidade indígena, normalmente abaixo dos 20%. Existe, contudo, discrepância regional. Enquanto que na amostra deManaus, capital noAmazonas, 37,8% da ancestralidade da população é indígena, emSanta Catarina é de apenas 8,9%.[169]
Ver artigo principal:Genocídio dos povos indígenas no Brasil
O convívio dos povos indígenas com o restante da sociedade brasileira tem sido problemático desde o Descobrimento, mesmo com seus lados positivos, e não parece que as tensões vão se resolver tão cedo. Para uns o caminho inevitável é a progressiva assimilação à sociedade ocidental, para outros, o isolamento se revela a única maneira de preservar a identidade cultural das tribos, que se dissolve ou perde grande parte de suas características singulares invariavelmente em todos os casos de contato próximo e continuado com a civilização. Entre os extremos, explodem continuamente novos conflitos e disputas que causam mortes e outros tipos de violência, chegando as denúncias a fóruns internacionais como aONU, aOEA e aOIT, sem que até agora houvesse solução satisfatória.[170][171][155][139]
A consequência prática deste processo dialético dramático tem sido a expulsão de muitos povos de suas terras, transformando, como disse Melissa Curi, professora daUniversidade de Brasília e funcionária daFunai, "sociedades autônomas em minorias dependentes";[170] a desvirtuação de formas válidas e em muitos aspectos mais saudáveis de ver o mundo e de relacionar-se com a Natureza;[98] a perda de inúmeros saberes e artes tradicionais; a destruição gratuita de inúmeras vidas por doenças,preconceitos, pobreza, alcoolismo, prostituição e violência, entre tantos outros males que surgem do contato com os civilizados.[170][171][172]
Considerando que de fato a sua população atual é drasticamente menor do que a que vivia em 1500, junto com as amplas evidências de descaso e maus tratos contínuos que são domínio público, muitos especialistas e observadores nacionais e internacionais denunciam a situação histórica dos índios no Brasil como umgenocídio sistemático, que ainda hoje continua a apagar muitas vidas.[139][155][160][173][174] Entre 2003 e 2011 mais de 500 índios foram assassinados, em conflitos geralmente ligados à posse de terras. Em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação a 2011.[175][176] Em 2013 as lideranças indígenas entregaram uma carta à presidenteDilma Rousseff exigindo medidas urgentes para evitar "a extinção programada" de suas etnias que acusam o governo de orquestrar.[177] Segundo oConselho Indigenista Missionário, em 2018 a violência contra os índios continuava crescendo, com 110 assassinatos, além de 847 casos de omissão e morosidade na regularização de terras; 20 casos de conflito relativo a direitos territoriais; 96 casos de invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, e 59 casos de roubo de madeira e minérios, caça e pesca ilegais, contaminação do solo e da água por agrotóxicos, e incêndios, dentre outras ações criminosas. Os casos de suicídio de indígenas chegaram a 128.[178] Segundo muitos observadores, ogoverno Bolsonaro tem promovido o maior ataque à dignidade, à cultura e aos direitos indígenas das últimas décadas,[179][180][181] e o presidente tem dado repetidas declarações públicas onde expressa visões depreciativas e preconceituosas sobre os indígenas.[182] Para Fiona Watson, diretora de pesquisas da organizaçãoSurvival International, "continuamos recebendo dezenas de relatórios de todo o Brasil sobre o que parece ser uma guerra aberta contra as comunidades indígenas". Sydney Possuelo, ex-diretor da Funai e defensor dos direitos indígenas, disse que "a situação dos povos indígenas do Brasil nunca foi boa. Mas, durante 42 anos de trabalho na Amazônia, este é o momento mais perigoso que já vi".[183]
A posse desuas terras é a maior reivindicação dos índios brasileiros na atualidade.[160] A terra é a raiz de valores fundamentais para suas culturas. Mas cerca de 90% de todos os processos demarcatórios estão sendo contestados na Justiça, as deliberações costumam se arrastar por décadas e mesmo terras já demarcadas frequentemente são invadidas ou espoliadas com o beneplácito do governo e da sociedade.[184][185] Muitos já vivem em cidades, seja forçados à migração pela expulsão das suas terras, seja pelas difíceis condições de subsistência que encontram em reservas pequenas e exaustas, seja procurando as cidades espontaneamente, em busca de maior conforto, reconhecimento, tratamento de saúde, educação ou por outros motivos, mas via de regra vão iludidos e o que encontram lá são condições talvez ainda mais árduas, vivendo em sua maioria emfavelas e tentado com muita dificuldade preservar suas tradições, quando não acabam, por força de um contexto desfavorável, as abandonando. Se tornam mais visíveis, e isso tem ajudado na sensibilização geral da população, mas ao mesmo tempo permanecem entre os grupos urbanos mais desamparados, tão à margem da sociedade quanto outras minorias "problemáticas".[172][186][187][188][189]
Por outro lado sua conscientização política cresce a cada dia, suas demandas agregam apoios diversos, e muitos povos nativos já se encontram mobilizados e unidos através de várias associações, entre as quais se destaca aArticulação dos Povos Indígenas do Brasil, que os representa em nível nacional. Mesmo com os significativos avanços recentes, o caminho que os leva até uma verdadeira equiparação social apenas começou a ser aberto, e muito ainda resta por fazer.[190][191] Como sintetizou o antropólogo Rinaldo Arruda, daUniversidade de São Paulo,
Ver artigos principais:Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas,Estatuto do Índio, eFundação Nacional do ÍndioDesde os primeiros tempos da colonização o índio recebeu proteção legal. Em 1549, na instalação do Governo-geral em Salvador, apareceu a primeira regulamentação sobre os índios na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aosjesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios.[149] Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional.[192] Depois destas leis, muitas outras apareceram para dar salvaguardas aos povos indígenas, mas invariavelmente com poucos efeitos práticos.[139][193]
Para tentar resolver alguns desafios mais urgentes, o governo criou em 1910 oServiço de Proteção ao Índio (SPI). O Serviço garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos seus ocupantes e as protegeu contra invasões, e reconheceu a importância de suas culturas originais e suas instituições, mas em tudo sua atuação foi tímida. Depois de o Serviço se desestruturar completamente entre grande controvérsia pública, foi substituído pelaFundação Nacional do Índio (Funai) em 1967. A Funai também não encontrou condições fáceis de trabalho, erguendo-se sobre os escombros do SPI, administrando um contexto de perene carestia de recursos humanos e financeiros, enfrentando prolongadas e desgastantes batalhas jurídicas em múltiplas frentes, e tendo em tempos recentes seus poderes reduzidos, também sob vasta controvérsia. Além disso, toda a política oficial na época continuava a se voltar ao objetivo de assimilar os povos à cultura brasileira, negando-lhes o direito àautodeterminação previsto naDeclaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, embora essa linha de pensamento já não fosse um consenso. Mas ainda foi a base doEstatuto do Índio, lei que entrou em vigor em 1973, mesmo que ela tenha trazido muitos avanços para a questão indígena.[136][139][195][196]
Muito em virtude da mobilização dos próprios índios, especialmente através da União das Nações Indígenas (UNI),[197] uma nova visão foi inaugurada com aConstituição de 1988, que declarou "todos são iguais perante a Lei, sem distinções de qualquer natureza" e admitiu omulticulturalismo, reconhecendo vários direitos indígenas importantes, incluindo o direito à posse da terra habitada tradicionalmente e à preservação intacta de suas culturas no ambiente natural necessário para isso. Ocorre que oEstatuto e aConstituição entraram em conflito em aspectos doutrinais e se tornaram imediatamente polêmicos, e a regulamentação das normas secundárias nunca progrediu como deveria. Além disso, o regime detutela, à qual os índios estão formalmente sujeitos pelo Estado, como definido noEstatuto está em conflito com aquele expresso noCódigo Civil, há disputa sobre o que quer dizer "terras tradicionais", sobre o significado deetnia, e a controvérsia permanece acesa em torno de vários outros conceitos fundamentais. Tudo isso lança os índios num contexto jurídico incerto e incoerente muito desfavorável aos seus interesses.[139][198][171][199][200] Também se complica a aplicação de penalidades por crimes cometidos por índios.[201]
Diversos outros dispositivos legais em anos recentes contemplaram interesses indígenas em áreas como saúde, meio ambiente, educação, patrimônio arqueológico e imaterial, assistência social, apoio à produção e regularização fundiária.[202] Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar nacultura brasileira para requereremancipação.[203] Instâncias internacionais como asNações Unidas, aOrganização Internacional do Trabalho e aUnesco também têm se empenhado na elaboração de convenções e programas de proteção e fomento às culturas indígenas de todo o mundo, com destaque para dois marcos internacionais de grande importância: aDeclaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, e sobretudo aConvenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989, criada por consequência da outra, o único instrumento internacional referente aos índios com força de lei, do qual o Brasil é signatário.[139][204][205][206][207]
Mesmo com tantas garantias, o Congresso Nacional e as cortes de justiça do Brasil se tornaram arenas de conflitos legais intermináveis, e sob pressão delobby econômico e político inúmeros projetos de lei apresentados nos últimos anos vêm tentando sabotar ou reverter as conquistas já realizadas, colocando mais combustível numa polêmica antiga que continua degenerando para a violência armada.[184][208][209]
Ver artigo principal:Movimento indígena no Brasil_%25C2%25A9_Leonardo_Milano_MNI_(33912867918).jpg)
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As associações e organizações indígenas surgiram no Brasil nos anos 1970-80, a partir de um rápido processo de conscientização política entre as tribos ocorrido com importante apoio da Igreja Católica.[210]Marçal de Souza,Ailton Krenak,Marcos Terena eRaoni, entre outras lideranças, começavam a se tornar notórias até internacionalmente, e surgiam organismos como o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o Grumin — Rede de Comunicação Indígena.[211][212][213][214] O debate para aConstituição de 1988 deu outro impulso à articulação, formando-se a UNI, a cuja influência se devem muitos dos avanços expressos na nova lei, estimulando também a criação de novas organizações. Nesta época oMinistério Público passou a dar grande atenção aos índios, favorecido pelo novo contexto jurídico e por reformas administrativas.[197] Mas somente em 2005 é que foi conseguida uma integração poderosa e permanente em nível nacional, materializada naArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fruto do consenso obtido entre as lideranças reunidas noAcampamento Terra Livre, montado anualmente naEsplanada dos Ministérios, emBrasília, exatamente para ganhar visibilidade e sensibilizar o poder público sobre as necessidades urgentes das tribos.[190][211]
Em 2006, pesadamente pressionado, o governo criou a Comissão Nacional de Política Indigenista, subordinada à Funai, com o objetivo expresso de "auxiliar na articulação intersetorial do governo e proporcionar uma maior participação e controle social indígena sobre as ações governamentais".[190] Os índios brasileiros tentam fortalecer sua integração interna e o diálogo com o restante da sociedade através de muitas outras iniciativas, independentes ou em parceria com entidades e o governo, como osJogos dos Povos Indígenas, encontros culturais e as assembleias estaduais, e mantêm websites para a divulgação de sua cultura e dos desafios que enfrentam.[215][216][217] Igrejas, acadêmicos, ONGs e vários outros segmentos sociais nas décadas recentes têm dedicado atenção aos índios brasileiros, e lhes têm dado significativa ajuda em muitas de suas reivindicações.[197]
Ver artigo principal:Lista de unidades federativas do Brasil por população indígena
De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas que se identificam como indígenas, espalhadas em cerca de 86% dos municípios do Brasil, concentrados em sua maioria na região Norte. Esse grupo corresponde a 0,83% da população brasileira e 63% dele reside fora de territórios indígenas. A localidade que abriga a maior população indígena do país é aTerra Indígena Yanomami, com 27.152 indivíduos, sendo seguida pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com 26.176 indivíduos.[218][219] Segundo um estudo coordenado pelo geneticista Sérgio Danilo Pena e publicado na revista Ciência Hoje em abril de 2000, 3 em cada 5 brasileiros naquele período carregavam em cada célula do corpo uma herança genética que provém dos índios ou dos africanos e se preservou por meio das mães ao longo das gerações.[220]
No entanto, essa população miscigenada com ascendência distante não é considerada indígena, e os índios autênticos declinaram incessantemente desde o início da colonização.[155] O primeiroinventário sobe eles só foi feito em 1884, pelo viajante alemãoKarl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas de acordo com as suaslínguas:tupi,macro-jê,caribe earuaque.[50] Estimativas recentes da população indígena na época do Descobrimento apontam que existiam no território brasileiro mais de mil povos, com um total de aproximadamente 5 milhões de pessoas, talvez mais, mas nos anos 60 sobreviviam somente cerca de 120 mil indivíduos,[155] e os números continuaram a cair até os anos 80, chegando-se a pensar que sua extinção completa era inevitável. Porém, com programas de auxílio do governo, depois disso a tendência passou a ser de crescimento populacional.[44][221]
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Em 2006 eram 215 os povos indígenas, com uma população de aproximadamente 345 mil índios, segundo dados da Funai.[222] Mas no Censo de 2010 817.963 pessoas se autodeclararam índias,[44][221][223] um aumento súbito que se explica pela mudança nos critérios de identificação dos índios, e não por fatores demográficos.[224] Araújoet alii, em publicação do MEC/Unesco, reconhecem que os dados são incertos: "O Brasil não tem ainda uma estimativa precisa sobre a população indígena em seu território. Como até hoje nunca se fez um censo indígena, as contagens variam e oscilam na medida em que se baseiam em informações de diferentes e heterogêneas fontes".[222] Hoje sete povos têm menos de 40 integrantes e alguns têm menos de 10.[44]
Entre os estados com maior população indígena estãoːAmazonas (29,98%),Bahia (13,53%),Mato Grosso do Sul (6,87%),Pernambuco (6,3%) eRoraima (5,75%).[218]
Abaixo, dados dosrecenseamentos doIBGE de 2000, 2010 e 2022, demonstrando em percentual os dez municípios brasileiros com maior população autodeclarada indígena:
Dados de 2022[227]
Ver artigo principal:Povos isolados
Há vários registros de avistamento de povos indígenas sem contato com a civilização. A Funai criou em 1987 um departamento especial para tratar deles,[228] e segundo seus dados de 2013 são 32 os povos isolados no Brasil, com um total de cerca de dez mil pessoas.[229] Mas os dados são controversos. Em outro documento ela acusou a existência de 69 povos,[230] e o CIMI, por sua vez, apontou em 2012 para 98.[231] Como se pode imaginar, sabe-se muito pouco sobre eles, e a partir de más experiências anteriores, para preservar a integridade de suas culturas agora é política da Funai só se aproximar de isolados em caso de ameaça à sua sobrevivência. Foi o que aconteceu com uma tribo dos cauaívas que vive em uma área do município deColniza, Mato Grosso, cuja existência se desconhecia até seu território ser invadido por fazendeiros em 2005, colocando-os em risco iminente de agressão ou contágio.[229][232]
Vários desses avistamentos ocorreram dentro de reservas já demarcadas, o que favorece sua proteção, mas outros estão expostos em regiões que sofrem grande pressão ambiental, e seu destino é muito incerto. Alguns grupos, como os hi-merimã, osapiacás do matrinxãs e os catavixis, fizeram contato em tempos anteriores mas decidiram voltar ao isolamento, e outros fazem contato com outros índios mas não com civilizados.[233]
Ver artigo principal:Povos indígenas emergentes
Ao longo doséculo XX apareceram grupos miscigenados reivindicando a condição de "povo indígena". Este processo, chamadoetnogênese, tem ocorrência em todo o mundo. No Brasil ocorre principalmente naregião Nordeste. São dezenas de grupos requerendo reconhecimento, sendo exemplos osnáuas,matipus,caxixós, apiuns,cariris,calabaças, ostabajara sda Paraíba, ostapebas,pitaguaris,tremembés,canindés, ostupinambás de Olivença e oskalankó.[234] Para aantropologia,etnia, além de envolver elementosculturais egenéticos, é umgrupo social. A etnogênese se justifica, portanto, como um processo de fundo social e político baseado em uma autoidentificação. Porém, a transformação qualitativa gerada pelo reconhecimento formal como índios é ambígua e controversa. Por um lado, passam muitas vezes a ser vistos como "menos índios" que os outros índios, não merecendo o mesmo tratamento, enquanto ao mesmo tempo já não são "civilizados", perdendo direitos correspondentes, podendo fazê-los cair em uma espécie delimbo jurídico e social.[234][160][235][236] Na análise de José Maurício Arruti, antropólogo doMuseu Nacional,
Mas às vezes essas reivindicações são criticadas como fraudulentas, objetivando apenas a obtenção de terras e benefícios oficiais e o atingimento de resultados políticos, e os conflitos são frequentes.[237][238] Como exemplo, um colunista da revistaVeja afirmou em 2013 que de 15 reservas propostas para demarcação no Paraná, em 5 os índios só "apareceram" ali em 2007, e nas outras, em 2012, e "o único 'povo tradicional' nas áreas reivindicadas pela Funai são osprodutores rurais".[238]
Ver artigo principal:Terras indígenas
Em 1961 foi criado oParque Indígena do Xingu, a primeira reserva indígena brasileira a ser criada numa perspectiva multicultural, após forte atuação dosirmãos Villas-Bôas, doMarechal Rondon e deDarcy Ribeiro, entre outros indigenistas, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados em sua inteireza e diversidade.[239][240] O governo estabeleceu recentemente uma política territorial específica para os índios, consagrada naPolítica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que procura criar "estratégias integradas e participativas com vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas".[241][242] Outras organizações, incluindo estrangeiras, auxiliam o governo nessa difícil tarefa, mas algumas repetidamente são acusadas de servirem a interesses não revelados. Nesse sentido, controles mais rígidos sobre a atuação dessas organizações junto às comunidades indígenas estão sendo estudados.[197][243] O modelo das reservas indígenas demarcadas pela Funai difere no modelo norte-americano, no qual a propriedade das terras passa a pertencer aos povos indígenas. No Brasil, as reservas indígenas demarcadas pela Fundação Nacional do Índio são patrimônio inalienável da União, cedidas para posse eusufruto vitalício dos índios, não havendo, portanto, como associá-las a uma perda desoberania ou ameaças àsegurança nacional, como tem sido alegado por muitos militares de alta patente.[147][187][244]
Em 2006 eram 582 terras indígenas, com uma extensão total de 108 429 222 hectares, equivalendo a 12,54% de todo o território nacional. A maior parte está localizada na Amazônia, com 405 terras distribuídas em 103 483 167 hectares, que correspondem por cerca de 99% da área total de terras indígenas brasileiras. Dois terços da população indígena vivem nessas reservas amazônicas, e o restante se comprime no 1% de território que lhe coube nas outras regiões todas somadas.[222] Segundo a Funai, em 2012 havia 683 terras cadastradas no seu Sistema de Terras Indígenas, estando elas em diferentes graus de regularização. 406 estavam plenamente regularizadas, mas 20% das reservas estavam invadidas. Todos os estados brasileiros, incluindo oDistrito Federal, possuem comunidades indígenas.[230]
O problema da demarcação de reservas desde os tempos coloniais tem sido acompanhado de grande controvérsia, violência e denúncias repetidas de corrupção oficial e violações dedireitos humanos.[245][246][247] As reservas não amazônicas são os principais palcos de conflito, sendo todas áreas pequenas, densamente povoadas e pesadamente pressionadas pelo entorno civilizado.[222] Em 2012 o índice de violência contra índios cresceu 237% em relação ao ano anterior, em crimes geralmente associados à questão das terras. Segundo oConselho Indigenista Missionário (CIMI), 563 índios foram assassinados nos últimos dez anos no país.[176]
A oposição aos interesses dos índios é grande, especialmente nos setores ligados aoagronegócio, empreiteiras e indústrias, que usam de seu enorme poder de influência política e econômica para sustentar argumentos invalidados pela Lei, pelaética elementar ou pela melhor ciência.[248][249][250][209] Por exemplo, é frequente a alegação de que se os índios continuarem a receber terras como vinham recebendo na última década, em breve esgotariam os estoques disponíveis, impedindo o crescimento daprodução primária e criando sério risco para asegurança alimentar nacional. Mas os estudos em que baseia esta tese foram criticados como falhos mesmo por funcionários do governo, e de acordo com aSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e outras instituições de alto gabarito, a alegação positivamente não tem fundamento na realidade.[251][252][253] Outros atos governamentais considerados ameaças à sua sobrevivência, à sua integridade cultural e aos seus direitos constitucionais à terra, aparecem na forma de leis promulgadas recentemente ou em tramitação. O CIMI afirmou em 2013 que "há mais de uma centena de proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos em tramitação nas duas casas do Congresso".[250] Projetos do governo ou de privados em terras tradicionais, não autorizados pelos índios como manda aConstituição, entre eles represas, minerações e estradas, são as maiores fontes de conflito.[245][254][255] Tais medidas são justificadas em geral em nome do "relevante interesse da União", uma possibilidade prevista constitucionalmente, mas que tem sido interpretada com cada vez maior largueza, gerando múltiplos protestos na sociedade e até em setores do próprio governo.[254][256][257] A própria Funai teve seus poderes diminuídos recentemente, passando a compartilhar a atribuição de demarcar terras, antes exclusividade sua, com vários outros órgãos do governo ligados ao desenvolvimento econômico e social,[258][259] e para muitos índios ela está sucateada, corrompeu-se e perdeu a credibilidade.[260][261] Os casos de abuso contra os direitos constitucionais dos indígenas às suas terras se repetem, e o impacto pode ser ilustrado pela situação dosguarani-caiouás, uma das etnias mais fortemente pressionadas pela perda e invasão de suas terras, na descrição doMinistério das Relações Exteriores:
Segundo Roberto Liebgott e Iara Bonin, coordenadores do CIMI, refletindo um consenso entre os especialistas,
A falta de demarcação gera outros efeitos negativos além dos descritos, pois somente comunidades residentes em áreas regularizadas podem receber oficialmente uma série de serviços de educação, fomento agrícola e social.[160] A solução do problema das terras indígenas terá importantes repercussões tanto para a sobrevivência daqueles povos quanto para a conservação das florestas. O Brasil é o campeão mundial emdesmatamento, e sofre com inúmeras outras ameaças que põem em risco abiodiversidade e osecossistemas, como apoluição e oaquecimento global.[262][98] Neste sentido, o papel dos índios instalados em suas terras de direito e mantendo seus hábitos tradicionais é importante na medida em que essas comunidades são consideradas exemplos emmanejo sustentável das florestas. OMillennium Ecosystem Assessment, uma das maiores sínteses científicas das últimas décadas sobre o meio ambiente, declarou que, embora ainda sejam necessários estudos científicos mais profundos, os povos indígenas podem ser tão efetivos para a preservação das florestas quanto sua transformação em santuários ecológicos convencionais.[98]
Ver artigo principal:Economia indígena
Já são raras as tribos que podem viver de acordo com suas antigas práticas, até mesmo os povos isolados estão sob crescente pressão.[231] Este problema está diretamente ligado à conflituosa questão de suas terras. Em 2003, mais de 90% das tribos enfocadas em um estudo de Peter Schröder dependiam principalmente da agricultura. A caça e a pesca, antes muito importantes, ainda são praticadas por quase todas as tribos, mas na maioria das vezes em escala limitada.[263] Piora o problema o fato de que muitas reservas são pequenas, seusrecursos naturais estão se exaurindo e já não têm condições de sustentar comunidades em crescimento.[186] Cerca de um terço das reservas enfrenta dificuldades no abastecimento de alimentos e nas infraestruturas, tornando a desnutrição e a pobreza problemas recorrentes,[264] e forçando muitos à migração para fazendas da região ou para as cidades, em busca de melhores condições.[188][265] Alguns, porém, migram em busca de educação, de reconhecimento, de atendimento médico e outros motivos. Já são muitos os índios que cursam universidades, exercem profissões liberais e técnicas e mesmo ingressam na política partidária — como foi o caso do notórioJuruna —, influenciando a realidade nacional em múltiplos níveis.[188][266][267][268]
Constitucionalmente os índios têm direito à participação nos lucros derivados de investimentos e obras em suas terras, mas como a Lei nem sempre é cumprida, em grande número de casos os povos acabam explorados sem compensações adequadas, sofrendo sérios impactos sociais negativos e vendo o ambiente de que precisam para viver ser destruído e poluído. Projetos de mineração, usinas hidrelétricas, exploração madeireira, agropecuária,grilagem de terras e obras de infraestrutura como estradas e linhas de transmissão energética, são os que geram mais problemas.[269][139][270][271] Muitas comunidades já tomaram conhecimento, através dos civilizados, doaquecimento global e dos prejuízos que o fenômeno vem causando para o meio ambiente em todo o mundo, danos que eles corroboram através de observações diárias, sofrendo com as mudanças nas chuvas, com a redistribuição ou declínio de espécies selvagens, e com as secas mais intensas, que prejudicam suas economias baseadas na terra.[272]
Outras dificuldades advêm dos múltiplos modelos produtivos adotados tradicionalmente pelos vários povos, complicando o estabelecimento de políticas consistentes. Em geral suas economias se caracterizam pela ausência de instituições formais de produção e distribuição de produtos, pelo baixo grau de especialização, pelo baixo nível tecnológico, pelos mercados pequenos, por um sistema de trocas não monetárias, pela ênfase (ainda que não exclusiva) naeconomia de subsistência, e pela complexidade da integração com o sistema capitalista.[263] Contudo, uma expressiva parcela da população autodeclarada como indígena, calculada em 2006 entre 100 e 190 mil pessoas (mas podem ser até 350 mil) já não vive em reservas,[188][273] e está plenamente imersa no sistema econômicocapitalista, embora em geral, com muito menos preparo, atua em grande desvantagem em relação aos seus irmãos civilizados e obtém resultados bem mais fracos. A maioria acaba virando mão de obra barata e termina seus dias emfavelas nos grandes centros urbanos, incapaz de conquistar uma vida digna.[263][188][265][274]
Para ajudar a resolver esses desafios o governo e entidades privadas, em parceira com as comunidades, estão desenvolvendo vários projetos para o desenvolvimento econômico e social das tribos, enfocando omanejo sustentável dos recursos naturais, a organização decooperativas, grupos de artesãos e outras formas deeconomia solidária, e articulação de um sistema de comércio integrado aeconomia formal, colocando excedentes de colheitas ou artefatos étnicos em feiras regionais, o que tem sido importante fonte de renda para muitas comunidades.[263][271][275][276] Embora essas iniciativas atendam a demandas urgentes de sobrevivência, têm o inconveniente de estreitar cada vez mais os laços dos indígenas com a civilização, dissolvendo progressivamente seus costumes tradicionais, um fenômeno que causa por si diversos efeitos deletérios sobre os indivíduos e grupos, como já foi explicado.[263][277] Mas segundo Ana Carolina Coimbra, trabalhando sobre o caso dosfulni-ô mas descrevendo uma conjuntura que é comum, disse que os índios têm procurado absorver essas mudanças legítima e criativamente: "Este tipo de ação está inserido em um processo de mudança cultural que implica na ressignificação de elementos externos à cultura a partir de uma lógica própria. Neste caso específico, o contexto em que estão inseridas as comunidades indígenas as leva à apropriação de um discurso político étnico visando sua autodeterminação e autogestão, e a uma consequente revalorização cultural".[277]
Ver artigo principal:Educação indígena
Originalmente os ensinamentos eram transmitidos de pais para filhos em situações práticas, mas também através da arte, de lendas, mitos eritos de passagem de caráter religioso e público, e de fato toda a comunidade participava da educação de suas crianças.[37][40][52][60][110] A partir da colonização europeia, todo esse sistema se viu na contingência de mudar, introduzindo-se o ensino por mestres especializados, os professores, com disciplinas compartimentalizadas e de fraca vinculação com a realidade de suas vidas e sua herança cultural. Nos tempos coloniais, praticamente, a educação que se ministrou aos índios se resumiu aocatecismo religioso, utilizando frequentemente formas artísticas ocidentais para seduzi-los paraCristo, como o teatro e a música, que fascinavam os povos nativos, e algumas letras mais avançadas eram dadas aos caciques e seus filhos. Os demais podiam ser preparados em ofícios mecânicos e artísticos e técnicas agropastoris. Lógico, buscou-se a abolição da diversidade linguística em favor de uma unidade lusófona. Não obstante, durante muito tempo chegaram a se falarlínguas crioulas de vasta ocorrência geográfica, híbridos compostos de várias línguas indígenas regionais em mistura ao português, como alíngua geral paulista e onheengatu, que produziram prolífica literatura devocional e técnica. Porém, foram etapas intermédias num projeto de uniformização linguística e educativa total, consagrado peloMarquês de Pombal em meados doséculo XVIII. Neste processo, muitos elementos culturais e práticas educativas originais se desvirtuaram. Desde o início se patentearam diferenças culturais aparentemente intransponíveis, e a adequação do sistema educativo ocidental à transmissão do pensamento e da cultura nativa tem sido desde então objeto de perene controvérsia e fonte de conflito.[48][278][279][280][281][282][283][284]
O governo delimitou seu campo através de vários instrumentos legais, especialmente aLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e instituições específicas sob o comando atualmente doMinistério da Educação em parceria com a Funai,[285] tem destinado grandes recursos para a educação dos índios nas reservas e fora delas, inclusive em cursos superiores, e também dos não índios a respeito da realidade nativa. Os próprios indígenas estão envolvidos nestas atividades educacionais de várias maneiras, agrupando-se em associações para preservação e divulgação de tradições, formando-se professores e produzindo material didático em línguas nativas, mas no contexto da educação formalizada e homogeneizadora do Brasil moderno, tem sido complexa a tarefa de preservar tradições para os que vivem mergulhados nelas mas as estão perdendo, e traduzi-las com fidelidade para uma outra cultura,[104][285][286][287] e ainda parecem prevalecer apresentações estereotipadas e simplistas, reiterando conceitos ultrapassados e atrasando os avanços em direção ao entendimento mútuo.[288][289]
Deve ser notado que o programa de educação indígena do governo tem um perfil flexível, buscando adaptar o modelo padronizado às necessidades das comunidades, preservando as línguas, usando materiais preparados no local por professores índios, elaborando currículos diferenciados, incluindo a comunidade no estabelecimento de parâmetros e adequando o calendário escolar ao ritmo de vida tradicional das tribos.[285] A meta do governo é que todos os professores das escolas em reservas sejam índios.[290] Mas além da problemática implícita no modelo educativo, as próprias infraestruturas educativas nas aldeias são precárias. Segundo estudo de Rangel & Liebgott,
As carências envolvem falta de instalações adequadas para as aulas, de transporte, de merenda escolar, de professores e materiais didáticos. Além da precariedade da formação de profissionais que seja capacitados a atuar junto a essas comunidades, seja ativamente na sala de aula, seja compondo a equipe pedagógica necessária para se desenvolver a educação escolar, como aponta Da Cunha em sua entrevista: Educação escolar indígena em Roraima: formação docente e escolas e específicas e diferenciadas.[292] A educadora Iara Bonin afirmou que "para muitos estados e municípios, a oferta de educação escolar indígena específica e diferenciada é vista como uma regalia, uma concessão, e não como um direito dos povos indígenas". Também há denúncias de alijamento das comunidades nos processos decisórios e de implementação de projetos educativos sem o necessário consentimento prévio dos povos. Alunos que conseguem progredir até os cursos superiores também são afetados, sendo ouvidas contínuas queixas de atrasos no repasse das bolsas de estudo e outros auxílios, criando dificuldades de transporte, moradia e alimentação, importantes para assegurar sua permanência nas universidades.[293]
Aalfabetização dos indígenas nosvernáculos, paralelamente ao trabalho sistematizador doslinguistas, também tem tido o efeito de gerar literatura, fato de fundamental importância num contexto de progressiva dissolução e esquecimento das tradições e mitos, e tem capacitado os índios para registrar de maneira duradoura sua própria versão da História e descrever suas visões de mundo com autenticidade, corrigindo interpretações distorcidas dos civilizados, possibilitando além disso a preservação das próprias línguas e a maior divulgação de suas culturas. Fortalece ainda o senso de identidade das tribos, lhes infunde mais orgulho de suas origens e dá bases para eles elaborem formas próprias depedagogia.[294][295]
Algumas populações indígenas lutam para garantir espaço nas universidades. Em Manaus, por exemplo, foi conquistado o acesso e permanência na Universidade Federal do Amazonas por meio de ações afirmativas. A fim de solucionar essas questões de permanência, a conquista não aconteceu apenas por garantir vagas ao indígena, novas disciplinas foram criadas a fim de atender a realidade dos indígenas, não apenas no sentido de prover discussões mais significativas à sua realidade, mas também para produzir um conhecimento que previamente não acontecia. Também foi garantida estrutura física e financeira para que eles pudessem morar perto da universidade, resolvendo o problema de longas distâncias que impossibilitam o acesso ao estudo. Alguns cursos na área da pós-graduação também contam com espaço para indígenas, dessa forma, democratizando a educação.[296]
Para os civilizados, o assunto indígena faz parte hoje do currículo escolar brasileiro desde o nível primário,[297] e permanece muito explorado até as pós-graduações, havendo muitos museus, pontos de cultura, grupos e instituições que se dedicam a conservar e divulgar a riqueza e a diversidade do patrimônio arqueológico, histórico e artístico dos índios, bem como de suacultura imaterial, que estão seriamente ameaçados.[96][111][298][299] Incontáveis programas de estudos acadêmicos em andamento objetivam melhor entender a sociedade indígena para melhor dialogar com ela, e também pelo mérito do seu interesse intrínseco, que tem sido reconhecido por especialistas como imenso, podendo dar contribuição valiosa para um mundo que hoje se debate em uma profunda crise de valores humanos, sociais e ecológicos.[96][136][298][299][300][301][302]
Ver artigos principais:Pajé,Medicina indígena,Saúde dos índios no Brasil,Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas,Distrito sanitário especial indígena, eCOVID-19 e povos indígenas no Brasil
Sabe-se que os índios gozavam originalmente de boa saúde, tendo corpos mais fortes e robustos do que os europeus,[303] exercitados nas artes militares, na produção de artefatos e construção de cabanas, nas contínuas atividades físicas em seu cotidiano de estreito contato com a Natureza, movimentando-se sempre a pé ou em canoas de remo, na caça e pesca, na agricultura, e nos esportes como ahuka-huka e oRáRá[304] (lutas), ocabo-de-guerra, oxikunahity (um "futebol" em que a bola é impulsionada exclusivamente por cabeceios), a corrida carregando toras de madeira e orõkrã (um jogo com bastões e uma pelota).[305] Sualongevidade nos tempos pré-cabralinos é incerta, mas sobrevivem relatos dos primeiros exploradores, no entanto, afirmando que muitos viviam até velhice avançada, conhecendo até quatro gerações de descendentes.[303]
Suas práticas de cura tinham caráterxamanístico e ritual, possuindo conotações mágicas e religiosas, e as doenças frequentemente eram atribuídas a origens sobrenaturais. Em sua medicina usavam ervas, produtos animais e procedimentos físicos invasivos, que podiam incluir sangrias e escarificações.[306][307] Muitas vezes o atendimento de saúde tradicional distribuía funções entre várias figuras além do curador principal, o pajé, incluindo rezadores e benzedeiras, conhecedores de ervas e parteiras. Diversos de seus conhecimentos foram aproveitados pelos europeus desde o início e hoje estão sendo estudados pela ciência e em parte incorporados ao sistema de saúde indígena organizado pelo governo.[308][309][310]
Como já foi dito, depois da chegada dos portugueses inúmeras epidemias de doenças desconhecidas na América dizimaram populações inteiras, entre elasmalária,tuberculose, infecções respiratórias,hepatite edoenças sexualmente transmissíveis.[311][312] O problema continua, e de acordo com oInstituto Socioambiental é um dos tópicos mais delicados de toda a questão indígena brasileira.[313] Desde sua origem a Funai se responsabilizou pelo atendimento sanitário dos índios, envolvendo para isso diversos outros órgãos e instituições, entre elas aFundação Nacional de Saúde (Funasa), que gerencia a seção indígena doSistema Único de Saúde. Em 1999 o sistema foi reorganizado e descentralizado, criando-se o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e 34 Distritos Sanitários Especiais, com bons resultados, mas historicamente o atendimento sempre foi no geral insatisfatório, e as críticas proliferavam. Noticiavam-se casos de retorno epidêmico de doenças já controladas, sucateamento da infraestrutura, corrupção oficial, autoritarismo e descaso no atendimento e excesso de burocracia. Adesnutrição infantil se tornava uma ameaça séria, vitimando crescente número de crianças. A situação calamitosa invocou a intervenção do Ministério Público.[312][313] Em 2010, depois de pressão das comunidades, o governo criou uma secretaria especial para tratar da questão, vinculada diretamente aoMinistério da Saúde, que encampou a administração dos Distritos Sanitários. Estes órgãos atendem os casos mais simples. Quadros complexos são encaminhados a hospitais regionais mais aparelhados. Os Conselhos Indígenas de Saúde, que contam com membros das comunidades, controlam o funcionamento do sistema de saúde voltado para os índios. Na prática, porém, o setor, assim como todo o resto da questão indígena, está sempre enfrentando carências múltiplas, e sendo centro de inúmeras críticas e controvérsias, mesmo internas.[313][314]
Atualmente o principal marco legal específico para a área de saúde é aPolítica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, regulamentada pelaPortaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002.[311] Dados do governo de 2006 apontam que entre os problemas de alta ocorrência estãoanemia,diarreia,tuberculose, doenças de pele, infecções respiratórias, e doenças crônicas comoobesidade,hipertensão arterial ediabetes mellitus. Cerca de um terço das reservas enfrenta dificuldades de abastecimento alimentar, gerandodesnutrição.[264] Segundo pesquisa da Unesco em parceria com o Ministério da Cultura e o Museu Nacional, nos últimos anos se verifica uma transição epidemiológica entre os povos nativos. Se antes predominavam as doenças infecciosas e parasitárias, agora estão em rápida ascensão asdoenças crônicas não transmissíveis e as doenças sociais.[312] Têm sido registrados crescentes taxas de transtornospsicológicos epsiquiátricos, bem como desuicídios,homicídios,abuso sexual,violência doméstica,drogadição ealcoolismo. A perda de suas terras e a proximidade com a civilização, que levam à desagregação das culturas, são as principais causas apontadas.[306][307][312] Toda a questão é complicada pela falta de conhecimentos mais sólidos sobre aepidemiologia, os hábitos de alimentação, higiene corporal e conservação da saúde entre os povos indígenas.[264][307][312] Embora o governo subsidie diversos projetos acadêmicos de pesquisa,[312][315] ele mesmo reconheceu amplas carências, como consta na suaPolítica Nacional:
Para o antigo diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, as maiores dificuldades vêm da multiplicidade de realidades culturais entre os vários povos, impedindo a criação de uma política unificada de saúde, a falta de preparo técnico, as grandes distâncias e dificuldades de acesso às reservas mais remotas, a precária infraestrutura em muitas aldeias e a crônica escassez de verbas.[316] Em 2012 a presidente Dilma Rousseff criou um comitê espacial para dar maior atenção ao problema, com foco no atendimento básico, incluindoexame pré-natal,vacinação, avaliação nutricional, controle do crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas, testes paraHIV,sífilis ehepatites.[317]
Entre as conquistas recentes no setor podem ser citadas o expressivo crescimento populacional nas últimas décadas,[312] a formação de muitos profissionais de saúde indígenas, que passaram a se encarregar da maior parte do atendimento básico nas aldeias, e a importante redução namortalidade infantil, que caiu de 74,61 óbitos por mil nascidos vivos em 2000, para 46,73 em 2008, resultado da integração de uma série de programas de saúde, desenvolvimento econômico e assistência social. No início de 2008 atuavam na área indígena 12 895 profissionais de saúde, com 1 681 de nível superior e 11 214 de nível médio.[311]
Como já foi descrito, os portugueses desde os primórdios da colonização buscaram transformar os indígenas em bons cristãos. Muitos de seus costumes eram vistos como imorais e pecaminosos, e suas religiões, como primitivas, supersticiosas e obscuras, quando não demoníacas, e por isso era preciso a todo custo "salvá-los" de sua forma de vida. Isso não mudou muito. A despeito de todos os problemas que isso causou historicamente, grande parte da população indígena brasileira permanece ainda hoje sob forte pressão de propagandistas de outras religiões, que continuam tentando convertê-los às suas fileiras sob os mais variados argumentos, mas em geral tentando assimilá-los para a órbita da civilização e revelando uma visão subjacente preconceituosa, ignorante e prepotente sobre suas práticas religiosas tradicionais, fazendo-os ouvir aquele mesmo tipo depregação de séculos passados que, embora muitas vezes realizada com boa intenção, desvirtua ou substitui suas crenças originais e provoca profundos conflitos de consciência nos indivíduos. Tenta-se "levar a palavra de Deus" ao índio como se ele não tivesse suas próprias figuras divinas e seus preceitos, nunca tivesse ouvido falar em um poder espiritual, e tivessepedido aevangelização, querendo-se homogeneizar a espiritualidade nativa à sombra docristianismo, quase invariavelmente considerado "superior".[42][318][319][320][321] O caciqueIauanauá Biraci dá um eloquente testemunho:
Porém, religiosos e associados ao trabalho missionário muitas vezes argumentam que a evangelização contemporânea, diferente da histórica, é oferecida como uma opção e não um imperativo, que pode ajudar os índios em sua conscientização política e em suas lutas sociais, e pode capacitá-los para participar da sociedade brasileira de forma digna e construtiva.[323][324][325] Às vezes essas missões propõem ajudar os índios na reconstrução de tradições religiosas perdidas.[319][326] É verdade que diversas denominações têm oferecido importante ajuda aos indígenas em suas demandas e têm evitado muito sofrimento e injustiças,[197][319][327] mas isso não anula o fato de que a presença missionária nas aldeias tem sido sempre fator de profunda modificação cultural e mesmo econômica,[146][319][320] e é a causa até hoje de permanente tensão, distúrbios sociais e de disseminação de diversas doenças.[328][318][329]
É de notar que aConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidadecatólica, que através doConselho Indigenista Missionário tem sido uma das mais aguerridas e influentes defensoras dos indígenas,[329][330] embora reconhecendo que as cosmovisões indígenas são "a alma de suas culturas" e que "a convicção de cada pessoa tem uma dignidade própria", e afirmando que não visa aconversão impositiva, não obstante coloca a evangelização dos povos nativos como uma de suas metas, defende omagistério universal daIgreja Católica, entende a humanidade toda como o "povo eleito",Jesus como o primeiro dos missionários, cujo exemplo deve ser seguido, eNossa Senhora como mãe de "todos os povos".[331][332] O papaBento XVI, em discurso proferido emAparecida, disse que "o anúncio de Jesus e do seuEvangelho não supôs, em nenhum momento, uma alienação dasculturas pré-colombianas, nem foi uma imposição de uma cultura estranha".[333] Diante de múltiplos protestos, no entanto, dez dias depois ele se retratou, reconhecendo o lado sombrio dessa história.[334] A posição do CIMI não está livre de problemas e ambiguidade,[330][335] mas tem se caracterizado pelo progressivo distanciamento doproselitismo, concentrando-se na luta política, no respeito às diferenças e no assistencialismo, ao contrário das missões das ordens e congregações.[322][336] Mesmo com este direcionamento oficial, o destacado teólogoPaulo Suess reconhece que o proselitismo ainda subsiste: "Nunca oficialmente. Nunca vão dizer isso abertamente em uma assembleia do CIMI. Mas na aldeia eles podem agir assim".[322] De qualquer forma, na opinião do antropólogo Marcos Pereira Rufino, em anos recentes a atuação católica tem sido a menos problemática entre todas as denominações cristãs, enquanto no trabalho das outras a situação é bem mais complicada, com denúncias de violações de direitos humanos e outras irregularidades se multiplicando.[336] Segundo noticiou em 2007 o portal interdenominacional Gospel+,
Em 1991 a Funai determinou a retirada de todos os missionários das reservas, diante de inúmeras denúncias de genocídio, escravidão, servidão, exploração sexual e monopolização do acesso à saúde e à educação,[328] e desde 1994 somente podem entrar nas reservas missionários convidados pelos índios.[338] Para contornar o interdito, muitas vezes são oferecidos às tribos serviços e benesses em troca do convite,[339] ou as lideranças cristãs trabalham para formar missionários índios, que por sua vez podem atuar livremente nas reservas.[320][340] Edward Luz, presidente da organização não denominacional Missão Novas Tribos do Brasil,[340] acusada de muitas irregularidades, inclusive de grande extermínio entre o povozo'é nos anos 80, infectado por doenças que eles levaram,[328][341] foi explícito em suas intenções dizendo que "o Estado não pode impedir que um índio se encontre com outro índio.... A maioria desses índios voltará ao seu povo para pregar oEvangelho. Contra essa força não haverá resistência (da Funai)".[340] "Se (o governo) proíbe pregar o Evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do Evangelho, o senhor Jesus; e proibiu aBíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto".[328] No4º Congresso Brasileiro de Missões, opresbiteriano Ronaldo Lidório declarou que "precisamos de mais 500 novos missionários para pregar o Evangelho a todos os povos indígenas".[340] A Associação de Missões Transculturais Brasileiras e o Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, com apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, divulgaram em 2013 uma nota oficial em protesto contra os obstáculos à ação missionária entre os índios.[325]
Propostas de autorizar legalmente a atuação missionária já chegaram ao Congresso Nacional e desencadeiam grande polêmica, pois o Brasil é umEstado laico, e a imposição da evangelização sobre os índios, violando aliberdade de culto, é inconstitucional, conforme declarou Antônio Oneildo Ferreira, presidente da seccional daOrdem dos Advogados do Brasil em Roraima, além de inevitavelmente levar àaculturação.[342] Abancada evangélica, aliando-se àbancada ruralista, adquiriu recentemente grande influência parlamentar.[343][344][345] O jornalistaFelipe Milanez denunciou, juntando-se a um grande coro de críticos, que aComissão de Direitos Humanos e Minorias daCâmara dos Deputados, que esteve em 2013 sob o comando do controverso pastor evangélicoMarco Feliciano, "segue misturando religião com Estado, rasgando a laicidade, e promovendo violência contra as minorias. Os missionários tentam pressionar o governo para que possam pregar o Evangelho nas aldeias, promovendo assim o proselitismo religioso. Querem pregar de forma aberta, pois escondido já o fazem".[328] Outros pesquisadores e jornalistas confirmam a pregação clandestina, e como foi dito as próprias igrejas, ignorando todos os impedimentos legais, reconhecem que ela continua em progresso,[320][339][340][346] ocorrendo até mesmo denúncias de perseguições a pajés e disputas por aldeias entre as várias denominações,[326][347] uma situação que remonta aos primórdios da penetraçãoprotestante no país.[326][348] Segundo a antropóloga Ana Paula de Oliveira, as dificuldades impostas oficialmente para a evangelização, ao contrário de inibi-la, a estimulam, pois para muitos missionários quanto maiores as provações mais gloriosos serão os resultados espirituais, sentindo-se engajados em verdadeiracruzada.[320]
Mas a questão não é simplesmente polarizada e está cheia de nuanças e contradições. Antropólogos e outros ativistas têm assumido a religião indígena e fazem proselitismo dela.[319] Muitas comunidades adotaram sinceramente o cristianismo e o praticam há tempo, exigindo a presença de padres e pastores.[322][337] Somente de índios evangélicos existem 210 mil, segundo o Censo de 2010.[338] Estes também defendem o proselitismo sobre outras etnias, se orgulham da conversão e muitas vezes confundem benefícios sociais recebidos com religião, acreditando que "somente depois daBíblia o desenvolvimento chegou às aldeias, que hoje têm luz elétrica e água encanada". Basílio Jorge, índio e hoje pastor evangélico, ilustra a profundidade da transformação cultural condenando a antiga e inocente nudez dos povos: "É indecente as mulheres usarem vestido curto ou short. O cabelo delas também deve ser comprido. Está tudo escrito naBíblia".[337] Outras comunidades absorveram parte da religião estranha e a adaptaram para a formação de novos cultossincréticos, e essas formas religiosas adquirem importante papel em suas vidas.[146][319][320] Ao mesmo tempo, missionários frequentemente são acusados de entrar em conluio com a Funai e outros organismos a fim de desestabilizar o diálogo entre índios e civilizados,[349][350] "semeando ventos que vão produzir uma tempestade no campo", como disse o jornalista Robson Bonin em artigo na revistaVeja.[349]
Tem emergido um debate sobre o que é "ser indígena". Para os ocidentais os indígenas de costume ainda são identificados como integrantes de culturas silvícolas e como indivíduos seminus cobertos de pinturas corporais e adereços plumários. Contudo, o contato com a civilização dominante levou muitos a absorver elementos culturais e hábitos ocidentais — roupas, língua, moradia em casas, uso de aparelhos eletrônicos, frequência em universidades, etc. —, pondo em jogo a questão de até que ponto um indígena permanece identificado como indígena num contexto de ampla e rápida transformação sociocultural. Muitas vezes essa incorporação de ocidentalismos por indígenas é usada como justificativa para desqualificar sua condição de indígena e até mesmo para negar o direito à terra e o acesso a benefícios governamentais. A conceituação de "indígena" ainda está de modo geral dependente de um estereótipo físico e/ou cultural que tem implicaçõesracistas e que remete ao passado, e que desconsidera o fato de que as culturas originais, embora mantenham um caráter tradicionalista, nunca foram estáticas — elas evoluíram. Este estereótipo foi impresso massivamente nas comunidades por força da opressão colonialista. Tentativas de libertação desses preconceitos são um fenômeno recente e têm gerado controvérsia, mas muitos indígenas, com base em sua ancestralidade e numa percepção dinâmica de cultura, já começam a reivindicar o direito à diversidade como parte essencial do direito à autodeterminação, o direito de permanecerem sendo "indígenas" mesmo que sua cultura e aparência se modifiquem.[351][352] Estes argumentos são uma das bases dos movimentos de reivindicação identitária dospovos emergentes, mas não só deles.[352]
Ver artigo principal:Dia dos Povos IndígenasO Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, foi criado pelo presidente brasileiroGetúlio Vargas através dodecreto-lei 5.540, de 1943, então com o nome Dia do Índio,[353] relembrando o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar doCongresso Indigenista Interamericano, realizado noMéxico. Eles haviamboicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso, foi criado oInstituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem, como função, zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, após a intervenção doMarechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.[354]
O nome da data foi alterado em 8 de julho de 2022 para Dia dos Povos Indígenas através da Lei 14.402. O projeto de alteração partiu da deputadaJoênia Wapichana, com a justificativa de que o termo "índio" estimula a perpetuação de estereótipos e é considerado pelos povos originários como preconceituoso, mas também serve para deixar explícita a diversidade dos povos que habitam e habitaram o Brasil. O projeto foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto no dia 5 de julho.[355]
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.PMID 23028843.doi:10.1371/journal.pone.0045198 – via PLoS Journals | Outros projetosWikimedia também contêm material sobre este tema: | |
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