O nomePortugal apareceu entre os anos 930 a 950 daEra Cristã, sendo no final doséculo X que começou a ser usado com mais frequência. O ReiFernando I de Leão e Castela, chamado oMagno, denominou oficialmente o território de Portugal, quando, em 1067, o deu ao seu filho D.Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome.[24] Noséculo V, durante o reinado dosSuevos,Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamadoPortucale, para onde fugiuRequiário.[25]Cale, a atualVila Nova de Gaia, já era conhecida porPortucale no tempo dosgodos.[24]
Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da provínciaportugalense.Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual dobispo deLugo, diz:
Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum.[26] (Que ele tome oprelado supremo de toda a província daGalécia e de Portugal).
Apré-história de Portugal é partilhada com a do resto daPenínsula Ibérica. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens deCro-Magnon com "traços" deNeandertal, com 24 500 anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres com caraterísticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os últimos da sua espécie.[29] Por volta de5 500 a.C., surge uma cultura mesolítica.[30] Durante oNeolítico a região foi ocupada porpré-celtas e celtas, dando origem a povos como osgalaicos,lusitanos ecinetes, e visitada porfenícios[31] ecartagineses. Osromanos incorporaram-na no seuimpério comoLusitânia[32] (centro e sul de Portugal), após vencida a resistência onde se destacouViriato.[30]
Noséculo III, com as reformas doimperadorDiocleciano(r. 284–305), foi criada aGalécia, a norte do Douro, a partir daTarraconense, abrangendo o norte de Portugal, com capital administrativa emBrácara Augusta. A romanização marcou a cultura, em especial alíngua latina, que foi a base do desenvolvimento dalíngua portuguesa.[33] Com o enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território éocupado por povos germânicos comovândalos naBética,Alanos que fixaram-se naLusitânia esuevos naGalécia. Em 415 osvisigodos entram na Península, a pedido dos romanos, para expulsar os invasores. Face a isso os vândalos e os Alanos deslocam-se para o norte de África. Os suevos, sob o ReiHermerico estabeleceram o seu reino com capital emBraga,[34] enquanto os visigodos fundam o seu reino com capital emToledo.
Portugal continental atual, juntamente com a maior parte daEspanha moderna, fez parte doAlandalus, entre 726 e 1249, após aconquista da Península Ibérica peloCalifado Omíada. O domínio islâmico durou entre algumas décadas, a norte, e cinco séculos, no sul.[35]
Depois de derrotar osvisigodos em apenas alguns meses, o Califado Omíada começou a expandir-se rapidamente na península. A partir de 726, o território português atual tornou-se parte do vasto império omíada centrado emDamasco, que se estendia desde orio Indo nosubcontinente indiano aosul da França, até seu colapso em 750. Naquele ano, o oeste do império ganhou a sua independência sobAbderramão I com o estabelecimento doEmirado de Córdova. Após quase dois séculos, o emirado tornou-se oCalifado de Córdova em 929, até à sua dissolução, em 1031, em 23 pequenos reinos, chamadostaifas.[35]
Por volta de 840–900, a costa Portuguesa foi alvo de váriasincursões víquingues (do nórdico antigovíkingr). Tal como o resto daEuropa virada para o atlântico, Portugal não escapou impune a estas violentas incursões e, de facto, grande foi o impacto que deixaram na região. Durante este período,muçulmanos, cristãos ejudeus que habitavam o atual território português viveram uma época de constante medo e receio de uma ameaça nórdica. Estes ataques foram sentidos um pouco por toda a costa com alguns, inclusive, tendo como alvo a importante cidade deLisboa. Embora estas invasões fossem cessar por volta do ano 1000, muitas foram as influências que ficaram no país,"tais como as imponentes muralhas do castelo deGuimarães, mas também a vila de Póvoa do Varzim outrora uma colónia nórdica".[36]
Os governadores das taifas proclamaram-seemires das suas províncias e estabeleceram relações diplomáticas com os reinos cristãos do norte. A maior parte de Portugal caiu nas mãos dataifa de Badajoz dadinastia Abássida, e após um curto período de uma efémera taifa de Lisboa em 1022, ficou sob domínio da taifa de Sevilha dos poetas dosabádidas. O período das taifas terminou com a conquistaalmorávida, proveniente deMarrocos, em 1086, e tiveram uma vitória decisiva naBatalha de Zalaca. Al-Andaluz foi dividida em diferentes distritos chamadoscora. OAlgarbe Alandalus, no seu auge, era constituído por dez coras,[37] cada um com uma capital e governadores distintos. As principais cidades do período situavam-se no sul do país. A população muçulmana da região consistia principalmente de ibéricos nativos convertidos aoislão (os chamadosmuladis) eberberes. Osárabes eram principalmente nobres daSíria eOmã; e apesar de em menor número, constituíam a elite da população. Os berberes eramnómadas originários dasmontanhas do Atlas eRife donorte da África.[35]
Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinham havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada e estas continuaram até a independência por parte dos condes que governavam as terras doCondado da Galiza e dePortucale (com destaque paraNuno Mendes). Para anular as tentativas de independência da nobreza local em relação ao domínio leonês, o ReiAfonso VI entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluíaas terras de Portucale) ao seu genro, o CondeRaimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra osmouros, Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, oConde D. Henrique, também ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, refundando assim oCondado Portucalense.
Com o governo doConde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais ativa. Só após a sua morte, quando o seu filhoD. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal alcançou a independência, com a assinatura, em 1143, doTratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes comoSantarém,Lisboa,Palmela (que foi abandonada pelos mouros após a conquista de Lisboa) eÉvora, esta conquistada porGeraldo Sem Pavor aos mouros.[39]
Privado de uma política externa independente e envolvido na guerra travada por Espanha com osPaíses Baixos, Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do comércio no Índico.[46]
Esse domínio foi terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe de estado, depôs a duquesa governadora de Portugal, coroandoD. João IV como Rei de Portugal.[46]
Após ogolpe de estado que restauraria a independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma guerra comEspanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de umtratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.[47]
O final doséculo XVII e a primeira metade doséculo XVIII assistiram ao florescimento daexploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte deD. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra).[46]
O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado deD. José, pelos esforços deSebastião José de Carvalho e Melo,Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro de 1755.[48]
A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, entãoconde de Oeiras e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes daAmérica,África ouÁsia assim que chegassem à metrópole, atual território de Portugal, após desembarque.[49] Esta lei, expandida posteriormente em novos alvarás, fez de Portugal o primeiro país a abolir o tráfico de escravos na metrópole.[50]
No final doséculo XIX, as ambições coloniais portuguesas chocaram com as britânicas, resultando noultimato britânico de 1890.[53] A cedência às exigências britânicas por parte doRei D.Carlos e os cada vez mais frequentes escândalos económicos lançaram a monarquia num descrédito crescente, o que culminou, no dia 1 de fevereiro de 1908, no oregicídio, ondeD. Carlos e o príncipe herdeiro,D. Luís Filipe, foram assassinados. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada porD. Manuel II, mas viria a ser abolida a 5 de outubro de 1910, implantando-se aRepública.[54]
Manifestação pela Revolução de 25 de Abril na cidade doPorto em 25 de Abril de 1983
A República foi instaurada a5 de outubro de 1910 e o jovem reiD. Manuel II parte para oexílio em Inglaterra.[55] Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e diversas crises financeiras (problemas que a participação naPrimeira Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), oExército tomou o poder, em 1926.[56]
Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu oEstado Novo, regimeautoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com ofascismo pelo menos até 1945.[57] Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lheMarcello Caetano.[58]
A esse sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado comoProcesso Revolucionário em Curso (PREC), com especial ênfase durante o verão de 1975, a que se chamouVerão Quente, no qual o país esteve prestes a entrar em guerra civil e tornar-se numa ditadura comunista. Foram feitos ataques às sedes de partidos de esquerda como oPCP por parte de jovens de direita, receosos pelo futuro incerto de Portugal e pelas ideias desses partidos. Neste período, Portugalconcede a independência a todas as suas antigas colónias em África.[61]
A 25 de novembro de 1975, diversos setores daesquerda radical (essencialmenteparaquedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, preparam-se para levar a cabo uma tentativa de golpe de estado, que, no entanto, não tem sucesso, uma vez que oGrupo dos Nove reage, pondo em prática um plano militar de resposta previamente pensado, liderado porAntónio Ramalho Eanes. É importante notar que o 25 de abril sem o 25 de novembro teria levado o país a uma ditadura comunista satélite da URSS.[62] Felizmente, Ramalho Eanes triunfa e, no ano seguinte, consolida-se ademocracia. O próprio Ramalho Eanes é, no ano seguinte, eleito primeiro Presidente da República, por sufrágio universal. Aprova-se umaConstituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nosAçores eMadeira.[63]
Situado no extremo sudoeste europeu, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país,Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado peloAtlântico. O território é dividido no continente pelo rio principal, oTejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caraterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são oDouro, oMinho e oGuadiana, que tal como o Tejo, nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território português temos oVouga, oSado, oZêzere e o maior, oMondego (estes últimos nascem naSerra da Estrela, onde se situa a montanha mais alta de Portugal Continental, aTorre — 1 993 m dealtitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás daMontanha do Pico, nosAçores).[68]
As ilhas dosAçores estão localizadas norifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente:São Miguel em 1563, eCapelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental daIlha do Faial.[69] OBanco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhasTerceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é aMontanha do Pico naIlha do Pico, umvulcão que atinge 2 351 m de altitude.[70] As ilhas daMadeira, ao contrário dos Açores que se situam na área dorifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior daplaca africana e a sua formação deve-se à atividade de umponto quente não relacionado com acirculação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior daplaca tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito asismos.[71]
A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, nailha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura detúneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal.[71] O ponto mais alto do território é oPico Ruivo com 1 862 m de altitude,[72] que é também o terceiro mais alto do país.[73]
A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também asIlhas Desertas, asIlhas Selvagens e a ilha doPorto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo umaformação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é aria de Aveiro, estuário dorio Vouga, perto da cidade deAveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estas várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano.[74] Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maioreszonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².[75]
Portugal tem umclima mediterrânico,Csa nosul eCsb nonorte, de acordo com aclassificação climática de Köppen-Geiger.[76] Portugal é um dos paíseseuropeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C nosul, nabacia do Guadiana.[76] OsVerões são amenos nas terras altas donorte do país e na região litoral do extremo norte e docentro. OOutono e oInverno são tipicamente ventosos,chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais aosul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0°C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.[77]
Normalmente, os meses dePrimavera eVerão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40°C em boa parte do país, em dias extremos,[78] e com maior frequência no interior doAlentejo.[79]
Aprecipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul doAlentejo.[76] O país tem cerca de 2 500-3 200horas de sol por ano, e uma média de 4–6 horas noInverno e 10–12 horas noVerão, com valores superiores nosudeste e inferiores nonoroeste.[78][80]
Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas, devido à perda dehabitat, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas estão na ordem dos milhares e incluem asardinha (Sardina pilchardus), oatum e acavala-do-atlântico.[84]
Portugal registou no ano de 2021 uma população de 10 343 066 habitantes[93] através doscensos de 2021, dos quais 9 644 530 com nacionalidade portuguesa e 698 536estrangeiros,[94] representando cerca de 6,2% dos residentes[95] e umadensidade populacional de 112,2 habitantes por km2.[96] A população portuguesa está composta por 12,9% com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 63,7% entre os 15 e os 64 anos e 23,4% com mais de 65 anos.[97] A esperança média de vida foi de 80,72 anos em 2020.[98]
Desde do ano de 2018 regista-se um crescimento da população portuguesa, depois de vários anos de decrescimento populacional através dacrise financeira de 2008, passando de 10 283 822 habitantes em 2018 para 10 343 066 habitantes em 2021,[99] crescendo 0,6% e em 59 244 residentes. Ataxa de natalidade situa-se nos 7,7 bebés por mil habitantes[100] e ataxa de mortalidade em 12 mortes por mil habitantes.[101] Em 2022 foram registados 83 436 nascimentos[102] e 124 755 mortes.[103]
De acordo com os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal (ICOT), de 2023, as pessoas com idade dos 18 aos 74 anos autoidentificaram-se, ao nível da origem ou pertença étnica, do seguinte modo: 6,4 milhões (~92,3%) com o grupo étnico branco; 169,2 (~2,4%) mil com o grupo negro; 56,6 mil (~0,8%) com o grupo asiático; 47,5 mil (~0,7%) com o grupo étnico cigano; e 262,3 mil (3,8%) com o grupo de origem ou pertença mista.[106]
São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente alíngua gestual portuguesa[111] e omirandês, protegida oficialmente no concelho deMiranda do Douro,[112] com origem noasturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho deMiranda do Douro e parte do concelho deVimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.[113]
AConstituição Portuguesa garante aliberdade religiosa e aigualdade entre religiões,[117] apesar daConcordata que privilegia aIgreja Católica,[118] em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares eJorge Sampaio) eram pessoas assumidamentelaicas.[119] De acordo com pesquisa de 2010 doEurobarómetro, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.[120]
A maioria dos portugueses (80,2% da população total — segundo os resultados oficiais dosCensos 2021), inscrevem-se numa tradiçãocatólica.[121] A prática dominical doCatolicismo segundo um estudo da própriaIgreja Católica (de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7% da população total) e o número decomungantes é de 1 065 036 (10,3% da população total). Cerca de metade doscasamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. Ocasamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como odivórcio, são permitidos, conforme estabelecido noCódigo Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de oDireito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos:Braga,Lisboa eÉvora.[122] Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41%, sendo a população da Diocese Portalegre-Castelo Branco a mais católica com 99,35% de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42% de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00% e 90,56% de população católica.[123]
Oprotestantismo em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiraçãoevangélicaneopentecostal (ex.:Congregação Cristã em Portugal,Assembleias de Deus em Portugal eIgreja Maná) ou de imigração brasileira (ex:Igreja Universal do Reino de Deus).[125] AsTestemunhas de Jeová contam com perto de 50 mil praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 mil pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, aComemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede emAlcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.[126]
A comunidadejudaica em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dosjudeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto doreiD. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pelaInquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana deBelmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se ummassacre de Judeus em que perderam a vida entre dois mil a quatro mil pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.[127]
Em Portugal, a lei fundamental é aConstituição, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são oCódigo Civil (1966), oCódigo Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.[131]
Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito porsufrágio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor — na tomada de posse perante aAssembleia da República — presta o seguinte juramento:«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».[134] O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.
O Presidente da República exerce — entre assupra mencionadas funções — a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente asLeis da Assembleia da República, osDecretos-Lei e os decretos-regulamentares doGoverno, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação doProcurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, noPalácio de Belém, emLisboa.[131]
A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, noPalácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas departidos políticos, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.[131]
O Governo é chefiado peloprimeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro[131] Este reside oficialmente noPalacete de São Bento, nas traseiras daAssembleia da República, em Lisboa.[135] Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.[131]
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: oPartido Socialista (PS) e oPartido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como oPartido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou oCDS — Partido Popular (CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento oBloco de Esquerda (B.E.) e oPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV).[131]
Portugal tem um regime legal considerado inovador, no plano internacional, de opção pela salvaguarda do toxicodependente, ao invés da sua punição. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas como acanábis, acocaína, aheroína e oLSD.[136] Enquanto que a posse não é criminalizada, o tráfico ainda o é. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquerdroga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, juntamente com o número de casos de infeção peloHIV, que caiu 50 por cento em 2009.[137][138][139]
A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente ocasamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.[140]
Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia e é um proponente da integração europeia. Esteve napresidência do Conselho da União Europeia por quatro vezes (em 1992, 2000, 2007 e 2021).[145] Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE eÁfrica, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na penúltima presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, oTratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.[67]
Portugal foi um membro fundador daNATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nosBalcãs. Portugal propôs a criação daComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes dalíngua portuguesa.[144] Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série decimeiras ibero-americanas. Portugal advogou firmemente a independência deTimor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com osEstados Unidos, aliadosasiáticos e aONU.[146]
Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisõesNUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dosmunicípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.[160] As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominadaNUTS III, cujo único objetivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[159]
Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está atualmente (2008) em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.[161] Existem dois tipos de áreas urbanas:Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) — área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;[162]Comunidades Intermunicipais (CIM) — área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.[163]
Principais produtos deexportação de Portugal em 2019 (em inglês)
Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à atualidade) e juntou-se àUnião Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas: privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os setores dastelecomunicações efinanceiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia — oEuro — em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 comonze outros Estados membros da União Europeia.[166]
Quando se analisa num maior período de tempo, verifica-se que a convergência da economia portuguesa para os padrões daUnião Europeia tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o início da década de 2000.[167][168] De acordo com Barry (2003), "o que parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o grau de flexibilidade domercado de trabalho que a economia exibe. (...) Essa convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque decapital humano, a economia tem-se especializado em produção de baixa tecnologia."[168] O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990[169] e uma pesquisa sobrequalidade de vida feita pelaEconomist Intelligence Unit classificou Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à frente de outros países económica e tecnologicamente avançados comoFrança,Alemanha,Reino Unido eCoreia do Sul, mas nove lugares atrás de seu único vizinho, aEspanha.[170]
No entanto, o Relatório de Competitividade Global de 2013, publicado peloFórum Económico Mundial, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 46.ª posição entre os 60 países pesquisados, atrás de Espanha eItália, o que representa uma queda em relação às posições conquistadas nos relatórios de anos anteriores.[171] Portugal também continua a ser o país com o menorPIB per capita entre as nações daEuropa Ocidental[172] e o que apresenta um dos mais altos índices dedesigualdade económica entre os membros da União Europeia.[173] Em 2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revistaThe Economist, que descreveu Portugal como o "novohomem doente da Europa".[174] Em 6 de abril de 2011, após o início dacrise económica de 2008 e o aprofundamento dacrise da dívida pública da Zona Euro, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira aoFundo Monetário Internacional (FMI) e aoFundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), como aGrécia e aRepública da Irlanda já tinham feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da década de 1970, após aRevolução de 25 de Abril.[175] Em 6 de julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americanaMoody's despromoveu a classificação do para "lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais noPSI.[176] Em 2017, o país saiu da classificação de "lixo financeiro" e voltou a ter taxas de crescimento na faixa dos 2,8–3%. A agência de notação financeiraFitch Ratings e aStandard & Poor's retiraram Portugal do nível de "lixo", melhorando em dois patamares a classificação atribuída à dívida pública portuguesa, de BB+ para BBB, o segundo nível da categoria de investimento.[177]
Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% doVAB.[178]
A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km²), osvinhedos (3 750 km²), otrigo (3 000 km²) e omilho (2 680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Osvinhos (especialmente oVinho do Porto e oVinho da Madeira) eazeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor defruta de qualidade selecionada, nomeadamente aslaranjas algarvias, apêra-rocha da região Oeste, amaçã de Alcobaça, acereja da Gardunha e abanana da Madeira. Outras produções são dehorticultura oufloricultura, como abeterraba doce, óleo degirassol etabaco.[179]
A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população ativa. A diminuição das reservas de recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora se tenha vindo a modernizar, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas daZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são asardinha, ocarapau, opolvo, opeixe-espada-preto, acavala e oatum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os deMatosinhos,Peniche,Olhão eSesimbra.[75]
Abalança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor dasexportações a cobrir apenas 65% do valor dasimportações em 2006.[182] As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras.[183] O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia:Espanha,Alemanha,França,Itália eReino Unido.[184]
Oturismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos doLeste Europeu, como aCroácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a concentrar-se nas suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.[186]
Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média anual de 13 milhões de turistas estrangeiros.[187] O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante naeconomia de Portugal, contribuindo para cerca de 11% do seuproduto interno bruto (PIB) em 2010.[188] Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão osbritânicos, seguidos porespanhóis,alemães,franceses ebrasileiros.[189]
Em 2013, Portugal foi obteve a 20.ª posição entre as 140 nações avaliadas peloÍndice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado peloFórum Económico Mundial.[190] No mesmo ano, Portugal também foi eleito pelaCondé Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar.[191] Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o "especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da História, paisagens e praias que nos reconciliam com a natureza".[192]
Em maio de 2014, o portal de viagens do jornal norte-americanoUSA Today elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.[193]
Os principais pontos turísticos de Portugal sãoLisboa,Fátima,Algarve eMadeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale doDouro, a ilha dePorto Santo e oAlentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, apenas atrás deBarcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhões de dormidas nos hotéis da cidade.[194]
A coordenação da política relativa ao sistema educativo compete aoMinistério da Educação e aoMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[195] A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos têm direito ao ensino, com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, determina que o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população e assegura a liberdade de aprender e de ensinar, garantindo o direito de criação de escolas privadas.[196] O ensino público tem, em regra, maior expressão que o ensino privado salvo no que se refere à educação pré-escolar.[197]
A taxa deanalfabetismo[k] apurada nos Censos de 2021, situava-se ainda em 3,1% (2,1% nos homens e 4,0% nas mulheres).[199] No ano letivo de 2014–2015, a taxa de escolarização atingia 98,3% no ensino básico, 89,5% na educação pré-escolar, 74,6% no ensino secundário e 31,4% no ensino superior.[200]
O primeiro nível de ensino, oensino básico, tem uma duração de nove anos organizada em três ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º anos de escolaridade); 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade) e 3.º ciclo (7.º ao 9.º anos de escolaridade).[205] O nível seguinte, oensino secundário tem uma duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) e organiza-se num só ciclo. O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando a existência de cursos predominantemente orientados para a vida activa ou para o prosseguimento de estudos.[206] A escolaridade obrigatória é de 12 anos, abrangendo os ensinos básico e secundário e inicia-se aos seis anos de idade.[207]
Oensino superior é constituído por dois subsistemas:universitário epolitécnico.[208] Na organização dos seus cursos foi adotado o modelo definido no âmbito doProcesso de Bolonha, através de um conjunto der alterações introduzidas pelas instituições de ensino superior entre os anos de 2006 e 2009.[209] O ensino universitário é ministrado emuniversidades,institutos universitários e também em escolas universitárias não integradas em universidades.[210] Nas universidades e institutos universitários são conferidos os graus académicos delicenciado,mestre edoutor. Nas escolas universitárias não integradas em universidades são conferidos apenas os graus de licenciado e de mestre.[211] As universidades têm formas diversas de organização. Na organização tradicional as suas unidades orgânicas denominam-se, em regra,faculdades e, nalguns casos,institutos ouescolas.[212] A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, aUniversidade de Coimbra, estabelecida primeiramente emLisboa antes de se fixar definitivamente emCoimbra a partir de 1537.[213] No ano letivo de 2015–2016, a maior universidade portuguesa, considerando como indicador o número de alunos, era aUniversidade de Lisboa, com 49 225 estudantes inscritos.[214]
O ensino politécnico é ministrado eminstitutos politécnicos, constituídos por duas ou mais escolas, em escolas politécnicas integradas em universidades e também em escolas politécnicas não integradas.[215] No ensino politécnico são conferidos os graus académicos delicenciado e demestre.[216] As unidades orgânicas de ensino politécnico denominam-se, em regra, escolas, e nalguns casos institutos.[217] No ano letivo de 2015–2016, o maior instituto politécnico, considerando como indicador o número de alunos, era oInstituto Politécnico do Porto, com 17988 estudantes inscritos.[214]
O sistema desaúde português é caraterizado por três sistemas coexistentes: oServiço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal.[218] Além disso, cerca de 25% da população é coberto por subsistemas de saúde, 10% em seguros privados e outros 7% em fundos mútuos.[219]
OMinistério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações eprotocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm-se destinado a transferir a responsabilidade financeira e degestão a nível regional.[219] Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo oEstado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento.[219]
Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre comdoenças não transmissíveis.[219] A mortalidade devido adoenças cardiovasculares (DCV) é maior do que naZona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e adoença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17%).[219] Doze por cento da população morre decancro com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora ocancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e ocancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, ocancro do colo do útero e dapróstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade pordiabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.[219]
Em Portugal, ataxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada mil nascimentos morriam no primeiro ano de vida. Agora, é cerca de 3 mortes por cada mil nascimentos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada mil nados-vivos.[219] De acordo com o últimoRelatório de Desenvolvimento Humano, a média devida em 2006 foi de 77,9 anos.[219]
Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem aAgência Espacial Europeia (ESA), oLaboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), oITER, e oObservatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com oMIT (EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.[226]
O jornalAçoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo, tendo sido fundado a 18 de abril de 1835. Vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornaisO Século, oDiário de Notícias e oJornal de Notícias. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, aNova Gente, aCaras, aLux, aVIP e aFlash são as mais vendidas.[227]
Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração detelemóveis no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de 13 413 milhões). Esta rede também oferece conexões sem fio àInternet móvel, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet embanda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.[228]
A maioria dos portugueses assiste àtelevisão através de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ousatélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos).[229]
Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos. Em 2019, o país importou 74% da energia total que consumiu, uma das maiores taxas entre os membros daAgência Internacional de Energia.[238] Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85% da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15%).[239] A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW•h repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8% (carvão — 32,7%,gás natural — 29,2%,petróleo — 18,9%); renováveis — 19,2% (hidroelétrica — 11%,eólica — 3,8%,biomassa — 3,0%, outras — 1,4%).[239]
Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GW•h contra 946 GW•h).[240] ABarragem de Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental daEuropa e foi um dos maiores projetos de investimento do país.[241]
Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pelaUnião Europeia.[248]
Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94% para o serviço de abastecimento de água e de 80% e 72% para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respetivamente (INSAAR).[249] No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98% da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.[250]
Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter umaautoestrada, inaugurada em 1944, ligandoLisboa aoEstádio Nacional, a futura Autoestrada Lisboa-Cascais (atualA5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e osItinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) eestradas nacionais. O país tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km são pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema deauto-estradas.[184] Destes, cerca de 1 700 km requerem o pagamento deportagens.[251]
O transporte ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os 3 319 km de linhas ferroviárias em serviço, dos quais 1 430 encontram-se eletrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120 quilómetros por hora (dados de 2008).[184][254] A rede ferroviária é gerida pelaInfraestruturas de Portugal (IP) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade daComboios de Portugal (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.[255]
Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional emAlcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos,[184] sendo os mais importantes deLisboa (Portela),hub daTAP Air Portugal,[256]Faro,Porto (Francisco Sá Carneiro),Funchal (Madeira) ePonta Delgada (João Paulo II —Açores).[257] Os principaisportos de Portugal sãoLeixões,Lisboa,Setúbal eSines. O país também possui cerca de 210 quilómetros dehidrovias.[184]
Portugal desenvolveu uma cultura específica, influenciada por várias civilizações que cruzaram oMediterrâneo e ocontinente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo durante aEra dos Descobrimentos.[259]
Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, daFundação Calouste Gulbenkian, emLisboa. Estes incluem oCentro Cultural de Belém, em Lisboa, aFundação de Serralves e aCasa da Música, noPorto, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.[260]
A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Dofolclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dosPauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, doCorridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos típicos são ocavaquinho, agaita-de-foles, oacordeão, oviolino, ostambores, aguitarra portuguesa (instrumento caraterístico dofado) e uma variedade de instrumentosde sopro epercussão. Ainda na cultura popular existem asbandas filarmónicas que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm.[261]
Aliteratura portuguesa, uma das primeiras literaturasocidentais, desenvolveu-se através de texto e música. Até 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influência literária para a maior parte daPenínsula Ibérica.[266]Gil Vicente (1465–1536), foi um dos fundadores das tradições dramáticas portuguesa e espanhola.[267][268]
Aventureiro e poeta,Luís de Camões (1524–1580) escreveu o poema épicoOs Lusíadas, com aEneida deVirgílio como sua principal influência. A poesia moderna portuguesa está enraizada nos estilos neoclássico e contemporâneo, como exemplificado porFernando Pessoa (1888–1935).[267][268]
A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes degado,carneiro,porco eaves pelos variadosenchidos, pelas diversas espécies depeixe fresco (sardinha e carapau) emarisco. O bacalhau é dos peixes mais consumidos, existindo imensos pratos à base deste peixe. Entre osqueijos sobressaem os daSerra da Estrela, deAzeitão e deSão Jorge, entre muitos outros.[269][270]
Portugal é um país fortementevinícola, sendo célebres os vinhos doDouro, doAlentejo e doDão, osvinhos verdes doMinho, e os licorosos doPorto e daMadeira. Na doçaria, entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamadosPastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confeção bem guardado), assim como osovos moles de Aveiro, opastel de Tentúgal, a sericaia ou oPão de Ló de Ovar, e as Tíbias na cidade de Braga a par de muitos outros.[269][270] Muita da doçaria foi criada nos antigos conventos.
Vista exterior daCasa da Música, noPorto, edifício cuja arquietura foi aclamada internacionalmente[271]
Após um períodoromânico que vigorou até aoséculo XIII, vão surgindo monumentos de estilo gótico com destaque para oMosteiro da Batalha. Portugal destacou-se pelo desenvolvimento domanuelino, umgótico tardio financiado pelos chamadosdescobrimentos, caraterizado pela profusão de elementos marítimos.[272] De destacar também oestilo pombalino com início na segunda metade doséculo XVIII, com grande expressão em Lisboa na chamadabaixa pombalina.[273]
Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição de antes de se iniciar a Quaresma, haver uma época de maior exagero e menos temperança. É conhecido por Carnaval.
Sendo celebrado a um Domingo, não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o pão-de-ló aofolar. Em algumas regiões, a tradição doCompasso ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa, tradicionalmente, o Folar.
OficialmenteDia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas. A data do falecimento deLuís Vaz de Camões em 1580 e o dia doSanto Anjo da Guarda de Portugal é utilizada para relembrar os feitos passados e a essência espiritual na forma de arcanjo que protege a nação portuguesa. É costume, neste dia, condecorar os heróis nacionais.
Este feriado celebra a Assunção da Virgem Maria ao Céu. É uma das festas mais antigas da Cristandade, e na Península Ibérica era chamada a Senhora de Agosto.
Celebra todos os santos e mártires cristãos. Tradicionalmente é utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir,2 de Novembro.
Padroeira de Portugal desde 1646. É uma das maiores festas cristãs; até há alguns anos, era também o chamado Dia da Mãe. O arquétipo popular (celebração da Senhora da Conceição ou Concepção, isto é, da Maternidade) é diferente do conceito teológico oficial (afirmação de Maria como também tendo nascido sem cópula carnal de seus pais).
Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada deConsoada, é marcada pelaMissa do Galo. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.
↑OPresidente da República é o chefe supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), representa o país internacionalmente e promulga as leis para oDiário da República.
↑Portugal passou a ter oHorário da Europa Central e oHorário de Verão da Europa Central em 1992, mas regressou àHora da Europa Ocidental em 1996, concluindo que o anterior horário poderia criar distúrbios nos hábitos de sono das crianças, ao não estar escuro pelas 22h00 ou 22h30 nas noites de Verão, com repercussões no desempenho escolar e que as companhias de seguro reportavam um elevado número de acidentes. OHorário de Verão em Portugal foi adotado em 1916, sendo que desde então não houve Horário de Verão em 14anos. O período de vigência foi bastante variado até 1997, quando oParlamento Europeu uniformizou oHorário de Verão na Europa. O Horário de Verão em Portugal vigora desde o últimodomingo de março até ao último domingo de outubro e corresponde aoHorário de Verão da Europa Ocidental.
↑EmMacau, até à entrega àChina, também .mo. EmTimor-Leste, até à independência em 2002, também .tp.
↑Os Estados-membros daUnião Europeia transferiram parte da sua soberania na forma de poderes legislativos, executivos e judiciais para as instituições da UE, o que perfaz um exemplo desupranacionalidade, veja-seEuropa, informação recolhida a 28 de fevereiro de 2011
↑De facto, a presente população portuguesa apresenta caraterísticas que não só a marcam como uma população ibérica paleolítica, mas também como uma população, conjuntamente com os bascos, relativamente isolada de grandes influências mediterrânicas, bem como com um nível de especificidades tais que apontam para umEfeito fundador ("The Portuguese have a characteristic unique among world populations: a high frequency of HLA-A25-B18-DR15 and A26-B38-DR13, which may reflect a still detectable founder effect coming from ancient Portuguese").[105]
↑O conceito estatístico de analfabeto adotado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal é o seguinte: Analfabeto é o indivíduo com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, isto é, incapaz de ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa.[198]
↑Cale um desenvolvimento de "Gall-", com a qual os celtas se referiam a si próprios (como em "Galiza", "Gália", "Galway") e o dorio Douro (Durus em latim), do celta "dwr", que significa água.Jones, Rowland.The origin of language and nations. [S.l.: s.n.]
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