Nota: Não confundir comVera Cruz (Rio Grande do Sul).Porto Vera Cruz | |
|---|---|
| Município do Brasil | |
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 Bandeira | |
| Hino | |
| Gentílico | porto-vera-cruzense |
| Localização | |
 | |
  Porto Vera Cruz | |
 | |
| Coordenadas | 27° 44′ 09″ S, 54° 54′ 03″ O |
| País | Brasil |
| Unidade federativa | Rio Grande do Sul |
| Municípios limítrofes | Alecrim,Santo Cristo,Porto Lucena ePanambí Argentina |
| Distância até acapital | 546 km |
| História | |
| Fundação | 20 de março de1992 (33 anos) |
| Administração | |
| Prefeito(a) | Jaime Domingos Taffarel (PDT, 2025–2028) |
| Características geográficas | |
| Área total[1] | 114,284 km² |
| População total(2021) [2] | 1 258 hab. |
| • Posição | RS: 495ºBR: 5559º |
| Densidade | 11 hab./km² |
| Clima | subtropical úmido |
| Altitude | 168[3] m |
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) |
| Indicadores | |
| IDH(2010) [4] | 0,690—médio |
| • Posição | RS: 349ºBR: 2182º |
| PIB(2020) [5] | R$ 35 772,57 mil |
| • Posição | RS: 497ºBR: 5453º |
| PIBper capita(2020) | R$ 27 349,06 |
| Sítio | www.portoveracruz.rs.gov.br (Prefeitura) camaraportoveracruz.rs.gov.br (Câmara) |
Porto Vera Cruz é ummunicípio brasileiro doestado doRio Grande do Sul, localizado namesorregião Noroeste Rio-grandense e namicrorregião de Santa Rosa, a umalatitude de 27º44'09'' sul e a umalongitude de 54º54'03'' oeste, estando a umaaltitude de 168 metros. Sua população estimada em 2018 era de 1 415 habitantes para uma área de 114,420 km². O município está localizado às margens doRio Uruguai, que constitui a fronteira entre oBrasil e a cidadeargentina dePanambí. Seu principal acesso é pela estradaRS-575.
Com uma taxa de urbanização da ordem de 24%,[6] o município contava, em 2009, com apenas um estabelecimento de saúde, vinculado aoSistema Único de Saúde. Em 2010, seu Índice de Desenvolvimento Humano era de 0,690, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujas componentes eram de 0,661 para a renda, 0,827 para a longevidade, e 0,600 para a educação.[6]
Foi palco daBatalha de M'Bororé, confronto entre índios e bandeirantes paulistas, uma importante batalha fluvial na história doBrasil e daArgentina, pois evitou que a região compreendida entre os RiosUruguai eParaná, que atualmente pertence à Argentina, se tornasse territóriobrasileiro.
Segundo evidênciasarqueológicas de destroços e outros objetos indígenas encontrados, em 1906, em localidades como Linha Roncador, Linha Borboleta e Lajeado Bugre, os primeiros habitantes da região foramíndios guaranis que viviam às margens doRio Uruguai.[7]
A colonização da região que viria a compor o atual município por descendentes europeus começou por volta de 1910, sendo relatado que os primeiros habitantes vieram através do Rio Uruguai, em função de atividades comerciais. Os novos moradores do território desmataram partes da região para construir ranchos. Entre adécada de 1920 e de1940, houve o maior afluxo de colonos na região, cujas etnias eram, majoritariamente, alemã, italiana, polonesa e russa. Além disso, pessoas vindas daArgentina também se fixaram nesta zona fronteiriça entre os dois países.[7]
Em 1943, com a expansão do comércio no atual território do município, habitantes oriundos dos municípios deCerro Largo,Santo Cristo e, posteriormente,Santa Rosa chegaram ao município. Dentre tais habitantes, destacaram-se a chegada das famílias Andrade, Fandalin, Mieth, Marotis, Hilleshein, Schmitt, Adams, Dhein, Petrazzini, Barbosa, Pedroso, Seimetz e Rigo. O primeiro comerciante da região foi Pedro Andrade, membro da família de mesmo nome. Com a chegada do padre à região, fundou-se, em 1944, a sociedade religiosa denominada Capela Santa Cruz. A sede de tal sociedade era próxima à escola da comunidade, cujo primeiro professor foi Bandeira Marotis, por volta de 1947. Nessa época, houve a mudança, por parte dos moradores, do nome da localidade, que mudou de Lajeado Cafundó para Vera Cruz, sendo posteriormente alterada para Porto Vera Cruz, nome atual do município.[7]
Em 1990, iniciou-se o movimento pela emancipação política e administrativa da região. Através da Lei nº 9588, de 20 de março de 1992, houve a criação do novo município, cuja instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1993. Com isso, a área que compõe o município foi desmembrada de outros três municípios:Porto Lucena,Alecrim eSanto Cristo.[7]
Localiza-se a uma a uma latitude de 27º44'09'' sul e a uma longitude de 54º54'03'' oeste, estando a uma altitude de 168 metros. Possui uma área de 114,420 km² e sua população estimada em 2018 de 1 415 habitantes.
É um município banhado pelas águas dorio Uruguai fazendofronteira fluvial com aArgentina.
Em Porto Vera Cruz, oPoder Executivo é exercido pelo prefeito e pelo gabinete de secretários, conforme prescrito pelaConstituição Federal.
OPoder Legislativo é constituído àcâmara municipal, composta por 9vereadores[8] eleitos para mandatos de quatroanos (em observância ao disposto no artigo 29 daConstituição, que disciplina um número máximo de nove para municípios com até 15 000 habitantes).[9] Cabe à casa elaborar e votarleis fundamentais àadministração e aoExecutivo, destacando-se aLei de Diretrizes Orçamentárias do município.
Sua economia é marcada pela agricultura familiar e pesca norio Uruguai, que exerce grande importância para o município devido à presença do porto fluvial da cidade.
Em 2016, o Produto Interno Bruto de Porto Vera Cruz era de 30 928 770reais. No mesmo ano, a maior parcela do PIB era devida aos serviços públicos de administração, defesa, seguridade social, educação e saúde, com um valor bruto adicionado de 12,1 milhões de reais. Em seguida, com o valor próximo de 11,9 milhões, estava o setor daagropecuária. Osetor de serviços daesfera privada ficou em terceiro lugar, agregando cerca de 5,24 milhões de reais. A menor parcela do PIB deveu-se àindústria, que gerou apenas 905 mil reais para o município.[10] Abaixo está a série histórica do PIB do município, de 1999 a 2016:
(em milhões de reais)
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Residência rural em Porto Vera Cruz. | Vaca em cenário rural do município. |
A área total de estabelecimentos agropecuários, em 2017, era de 9 516,06hectares, dividos entre 494 estabelecimentos rurais. Os principais produtos cultivados em lavoura permanente sãobanana,laranja,tangerina,uva,manga elimão. Em lavouras temporárias, também são cultivadosmoranga,alho,amendoim,aveia,batata-inglesa,cana-de-açúcar,feijão,fumo,mandioca,melancia,melão,milho esoja. Em maquinário, havia 75tratores, 27semeadeiras e 7colheitadeiras, além de 13 máquinas do tipo adubadeira e/ou do tipo de distribuidora decalcário. Quanto à pecuária, os principais rebanhos à época eram desuínos,bovinos egalináceos, com 7257, 10885 e 17579 cabeças, respectivamente.[11]
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que os municípios devem gerir e organizar seu respectivo sistema de ensino. Aconstituição reserva também 25% da receita dos municípios, resultante de impostos e transferências, para a educação.[12][13] Entre as ações do poder público na educação, existem vários projetos dedicados a sanar deficiências em pontos particulares. Em 2017, o município contava com uma escola municipal deensino pré-escolar, com 1 docente e 19 matrículas; três escolas deensino fundamental, sendo uma municipal com 52 matrículas, e duas estaduais com 102 matrículas; e uma escola estadual deensino médio, com 9 docentes e 41 matrículas.[14]
| Educação de Porto Vera Cruz em números (2017)[14] | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nível | Matrículas | Docentes | Escolas (total) | |||
| Ensino pré-escolar | 19 | 1 | 1 | |||
| Ensino fundamental | 154 | [nota 1] | 3 | |||
| Ensino médio | 41 | 9 | 1 | |||
Em 2007, quando foi feita a primeira medição doÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em Porto Vera Cruz, o indicador possuía os valores de 4,6 para os anos iniciais do ensino fundamental e 3,8 para os anos finais do ensino fundamental. Para os anos finais do ensino fundamental, o índice foi de 4,6 em 2009, de 3,8 em 2011, e de 4,9 em 2017, dez anos depois da primeira medição. O IDEB para os anos finais ficou acima da meta estabelecida para o município somente em 2009. A única escola de ensino médio do município, a Escola Estadual de Ensino Médio Tamandaré, teve seu IDEB como sendo 4,6 em 2017, sendo a meta estabelecida para 2019 de 5,1.[15] O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,600[6] - patamar considerado médio, de acordo com os padrões do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)[16] - enquanto que a taxa de analfabetismo, indicada pelo último censo demográfico do IBGE, em 2010, foi de 9,20% para a população municipal com mais de 25 anos de idade.[6]
Em Porto Vera Cruz, há procura de cursos do ensino superior comodireito,ciências contábeis,pedagogia,recursos humanos,serviço social,educação física,engenharia civil,licenciatura em matemática,técnico em enfermagem,administração, entre outros. Devido à falta de instituições que ofereçam tais cursos, estudantes têm que se deslocar pendularmente até a cidade deSanta Rosa, onde há campi de universidades como doInstituto Federal Farroupilha e daUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura oferece ajuda com o transporte para os estudantes.[17]
A principal via de acesso terrestre é aRS-575.[18][19] Estando às margens doRio Uruguai, o mesmo pode ser atravessado, conectando a cidade brasileira à cidade argentina dePanambí.
A frota municipal no ano de 2016 era de 820 veículos, sendo 429 automóveis, 16 caminhões, 4 caminhões trator, 94 caminhonetes, 23 camionetas, 4 micro-ônibus, 215 motocicletas, 4 motonetas, 10 ônibus, 4 utilitários e 17 outros tipos de veículos.[20] O órgão responsável pela gestão dotransporte rodoviário no estado doRio Grande do Sul é oDepartamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, umaautarquia estadual fundada em 1937.[21] Entre suas competências estão o planejamento rodoviário, expedição de normas rodoviárias, construção, operação e conservação de rodovias, e o policiamento de trânsito rodoviário.[21]
Até 2009, o município contava apenas com uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), com especialidades médicas básicas e atendimento odontológico.[22] O município conta com veículo de transporte de pacientes, adquirido pela prefeitura.[23]
Localizado na fronteira da regiãoNoroeste Rio-Grandense com a cidadeargentina dePanambí, omunicípio brasileiro possui recursos a serem explorados pela atividade turística, destacando-se oecoturismo, além das seguintes atrações:[24]
Os principais eventos que ocorrem em Porto Vera Cruz são:[24]
Assim como outros municípios doRio Grande do Sul, são celebrados osferiados nacionais 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal)[carece de fontes?] e o feriado estadual de 20 de setembro (Revolução Farroupilha).[26]
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