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| Pontes de Miranda | |
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| Nascimento | |
| Morte | 22 de dezembro de1979 (87 anos) |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Ocupação | jurista, advogado, diplomata, ensaísta, poeta, sociólogo, filósofo, magistrado. |
| Prêmios | Prêmio da Academia Brasileira de Letras |
| Magnum opus | Tratado de Direito Privado, Tratado das Ações, Sistema de Ciência Positiva do Direito. |
| Assinatura | |
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Francisco Cavalcanti Pontes de MirandaGCIP (São Luís do Quitunde,23 de abril de1892 –Rio de Janeiro,22 de dezembro de1979) foi umpolímata,advogado,jurista,filósofo,sociólogo,magistrado,matemático,diplomata eescritorbrasileiro. Amplamente reconhecido como um dos mais importantes juristas brasileiros[1], celebrizou-se sobretudo pelo seu monumentalTratado de Direito Privado, que moldou adoutrina jurídica nacional e influenciou profundamente as legislaçõescivil,tributária ecomercial doBrasil.[2][3][4][5]
Autor de livros nos campos damatemática e dasciências sociais comosociologia,psicologia,política,poesia,filosofia e sobretudodireito, tem obras publicadas emportuguês,alemão,francês,espanhol eitaliano.
Nasceu em 23 de abril de 1892, prematuro, aos 6 meses de gestação em um antigo engenho chamado Frexeiras em São Luis do Quitunde, Alagoas. Recebeu o nome de Francisco, em homenagem aSão Francisco de Assis.
Aos sete anos de idade revelava-se uma inteligência precoce, lia corretamente ofrancês eportuguês.
Aos dezesseis anos, seu pai Manoel Pontes lhe deu uma passagem para ir estudar matemática e física naUniversidade de Oxford, mas sua tia Francisca Menezes o incentivou a estudar direito. Escolher direito não o impediu de destacar a importância da matemática em suas obras, inclusive esta era sua primeira tendência, por causa de seu avôJoaquim Pontes de Miranda, formado em direito, mas grande matemático.
No segundo ano da faculdade iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado “À Margem do Direito”, elogiado pelo juristaRuy Barbosa.
Aos dezenove anos formou-se bacharel em direito e ciências sociais (1911) pelaFaculdade de Direito do Recife (hoje integrante daUniversidade Federal de Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi novamente alvo de elogios deRuy Barbosa.
Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do Tratado de Direito privado somente em 1954.
Em1936, se inscreveu no concurso para professor catedrático dedireito internacional privado da entãoUniversidade do Rio de Janeiro (hojeFaculdade Nacional de Direito daUFRJ), tendo disputado a vaga com os juristasHaroldo Valladão eOscar Tenório. Valladão descobriu supostosplágios natese apresentada por Pontes de Miranda (Nacionalidade de origem e naturalização no direito brasileiro) e escreveu um livro para demonstrá-lo (Impugnação à these e a trabalhos apresentados pelo candidato Bacharel F. C. Pontes de Miranda no concurso para Professor Cathedrático de Direito Internacional Privado da Universidade do Brasil), o qual foi entregue aos membros da banca examinadora do certame. Pontes de Miranda se retirou do concurso, mas publicou a tese como livro[6] .
Casou-se com Maria Biatriz, sua primeira namorada, que lhe deu quatro filhas: Maria da Penaz, Maria Alzira, Rosa Biatriz e Maria Beatriz. Sua primeira mulher faleceu em 1959.
Mais tarde casa-se com Amnéris Pontes de Miranda, que lhe deu uma filha: Francisca Maria.
Tendo feito algumas restrições à teoria deAlbert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para oCongresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.
Foi consultor jurídico daV Conferência Pan-Americana, no Chile.
Convidado para ser embaixador daAlemanha, não aceitou, por ser a era de Hitler e contra ditaduras.
Não ser católico não o impediu de ser amigo doPapa João XXIII, inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos noinferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se aocatolicismo.
Passava a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que possuíam mais de 90 mil obras.
Publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior.
Em uma entrevista ocorrida em13 de março de1978, salienta que apesar de considerarem oTratado de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seuTratado das Ações, distribuído em 10 volumes.
Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do BrasilArthur Bernardes.
Foi professorhonoris causa daUniversidade de São Paulo,Universidade do Brasil,Universidade do Recife,Universidade Federal de Alagoas,Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul eUniversidade Federal de Santa Maria (RS).
Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil naColômbia.
Em sua produção bibliográfica, 144 volumes dos quais 128 estudos jurídicos, destaca-se seuTratado de Direito Privado, obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, concluído em 1970. Suas primeiras obras —À margem do direito (1912) eA moral do futuro (1913) — foram à época elogiadas pelos juristasClóvis Beviláqua,Ruy Barbosa e pelo crítico literárioJosé Veríssimo.
Por duas vezes foi premiado nadécada de 1920 pelaAcademia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios:Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) porA Sabedoria dos Instintos eLáurea de Erudição (1925) porIntrodução à Sociologia Geral.
É considerado o parecerista mais citado najurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo doSupremo Tribunal Federal. Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras.[7]
Autor de influênciaalemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos daTeoria Geral do Direito,Filosofia do Direito,Direito Constitucional,Direito Internacional Privado,Direito Civil,Direito Comercial eDireito Processual Civil.
A 10 de Fevereiro de 1981 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz daOrdem da Instrução Pública dePortugal.[8]
Academia Brasileira de LetrasFoi eleito em 8 de março de 1979 para a cadeira 7 daAcademia Brasileira de Letras, sucedendo ao também juristaHermes Lima.
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| Precedido por Hermes Lima | ABL - sexto acadêmico da cadeira 7 1979 | Sucedido por Diná Silveira de Queirós |
| Cadeiras 1 a 10 | |||||||||||||||||||||
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| Cadeiras 11 a 20 |
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| Cadeiras 21 a 30 |
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| Cadeiras 31 a 40 |
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