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APolítica doAmapá é a direção do território amapaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo. O estado do Amapá é governado por três poderes, oexecutivo, representado pelogovernador, olegislativo, representado pelaAssembleia Legislativa do Amapá, e ojudiciário, representado peloTribunal de Justiça do Estado do Amapá e outros tribunais e juízes. O Estado também permite direta participação do eleitorado (através dereferendos,plebiscitos e iniciativa popular) em decisões governamentais.
A história política do Amapá inicia-se através do desmembramento doPará em 1943, com a transformação emTerritório Federal.[1] O capitãoJanary Nunes foi indicado pelo presidenteGetúlio Vargas para se tornar o primeiro governador.[2] Com aConstituição Federal de 1988, o Amapá se tornaestado, e além do executivo, surge então os poderes legislativo e judiciário.
Ver artigo principal:Constituição do Estado do AmapáAConstituição do Estado do Amapá foi promulgada em20 de dezembro de 1991 através da Assembleia Estadual Constituinte, acrescida das alterações resultantes de posterioresEmendas Constitucionais.[3]
Segundo a Constituição do Amapá, no Artigo 1º os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.[4]
Opoder executivo amapaense está centralizado nogovernador do estado, que é eleito emsufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e podem ser reeleitos para mais um mandato. Sua primeira sede foi a Interventoria de Macapá (atual Museu Joaquim Caetano da Silva) em 1943 até 1976, quando foi substituído para o primeiro prédio do Palácio do Setentrião, construído pelo governador General Ivonhé Martins, inaugurado em25 de janeiro de 1976.[5] Hoje abrange oMinistério Público do Estado do Amapá, e a sede oficial do governo amapaense foi inaugurada ao lado em março de 1984, pelo governadorAnnibal Barcellos.
Atualmente, o governador do Amapá éWaldez Góes, que assumiu em1º de janeiro de 2015, assumindo o cargo precedido porCamilo Capiberibe que foi derrotado dosegundo turno daseleições de 2014 que venceu com 60,58% dos votos.
Existe ainda ovice-governador, que substitui o governador caso este renuncie sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente. Atualmente, o cargo é exercido porPapaléo Paes.[6]
Opoder legislativo do estado éunicameral, constituído pelaAssembleia Legislativa do Amapá, localizado nocentro deMacapá. Ela é constituída por 24deputados, que são eleitos a cada 4 anos. NoCongresso Nacional, a representação amapaense é de 3 senadores e 8 deputados federais.[7]
Opoder judiciário tem a função de julgar, conforme leis criadas pelo legislativo e regras constitucionais brasileiras, sendo composto pordesembargadores,juízes eministros.[8] Atualmente, a maior corte do Poder Judiciário amapaense é oTribunal de Justiça do Estado do Amapá, localizada no centro de Macapá, Zona Leste da capital.[9]
Macapá é o município com o maior número de eleitores, com 289.811 destes. Em seguida aparecemSantana, com 76.040 eleitores,Laranjal do Jari (28.621 eleitores),Oiapoque (19.013 eleitores) eMazagão,Porto Grande eVitória do Jari, com 14,8 mil, 13,3 mil e 9,7 mil eleitores, respectivamente. O município com menor número de eleitores éPracuuba, com 3,2 mil.[10]
Tratando-se sobrepartidos políticos, todos os35 partidos políticos brasileiros possuem representação no estado. Conforme informações divulgadas peloTribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados de abril de 2018, o partido político com maior número de filiados no Amapá é oPartido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10.583 membros, seguido doPartido Democrático Trabalhista (PDT), com 10.204 membros e doPartido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 7.589 filiados.
Completando a lista dos cinco maiores partidos políticos no estado, por número de membros, estão oPartido dos Trabalhadores (PT), com 7.045 membros; e oDemocratas(DEM), com 6.547 membros. Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, oPartido Novo (NOVO) e oPartido Pátria Livre (PPL) são os partidos políticos com menor representatividade na unidade federativa, com 17 e 219 filiados, respectivamente.[11]
Os símbolos do Amapá são representados pelabandeira do estado,brasão de armas e ohino oficial.
Ver artigo principal:Bandeira do AmapáEm26 de setembro de 1983, o Diário Oficial do Amapá publicou um edital do concurso para escolher os símbolos oficias do Amapá e em 23 de abril de 1984 o governador do então território do Amapá sanciona o decreto Nº 8, instituído a bandeira.O verde representa as matas; o amarelo, as riquezas minerais; o azul, o céu; e o branco, a paz. O preto simboliza o respeito aos homens que morreram lutando pelo estado. A figura geométrica centralizada no lado esquerdo representa a Fortaleza de São José de Macapá.
Ver artigo principal:Brasão do AmapáO Brasão do Amapá é o emblema heráldico e um dos símbolos oficiais do estado brasileiro. Para sua composição foi realizado um concurso para definir quem iria fazer o Brasão de Armas e o vencedor foi Herivelto Brito Maciel, artista plástico renomado do Estado.
Ver artigo principal:Hino do AmapáCanção do Amapá é o hino oficial do Estado do Amapá. Foi adotado pelo Decreto Nº 008, de23 de Abril de 1984, oficializando a letra do poema homônimo de Joaquim Gomes Diniz. A música e arranjos são de autoria do maestro Oscar Santos.
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