Apolítica de vistos do Espaço Schengen é uma componente da política doEspaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) daUnião Europeia. Aplica-se aoEspaço Schengen e aos restantesestados-membros da UE, exceto aIrlanda que é membro daZona Comum de Viagens.[1] A política devistos permite que os nacionais de determinados países terceiros entrem noEspaço Schengen por via aérea, terrestre ou marítima sem visto apenas para estadias curtas por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. Os nacionais de alguns outros países são obrigados a ter um visto para entrar e, em alguns casos, transitar pelo Espaço Schengen.[2]
| União Europeia |
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O Espaço Schengen é composto por 25estados-membros da UE e quatro países não pertencentes à UE que são membros daAECL (EFTA):Islândia,Liechtenstein,Noruega eSuíça. OChipre, enquanto membro da UE, ainda não faz parte doEspaço Schengen mas, no entanto, tem uma política de vistos que se baseia parcialmente noAcquis de Schengen (Acervo de Schengen).[2]
AIrlandaoptou por não participar noAcordo de Schengen eConvenção de Schengen porque possui umaderrogação (opt-out) na legislação doELSJ e, em vez disso, opera a sua própria política devistos através daZona Comum de Viagens, assim como certos territórios de além-mar dos estados-membros do Espaço Schengen.[3][4]
Os cidadãos nacionais dos estados-membros doMercado Único da UE não estão apenas isentos de visto, mas também têm o direito legal de entrar e residir nos países uns dos outros. Contudo, o direito à livre circulação nos países uns dos outros pode ser limitado num número reservado de situações, conforme prescrito pelos tratados da UE.[5][6]
 | Cidadãos daUnião Europeia |
 | Cidadãos dos estados-membros daAECL (EFTA) |
De acordo com a Diretiva 2004/38/CE sobre o direito de circular e residir livremente.
| Regras para a liberdade de movimento |
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| A Diretiva 2004/38/EC define o direito de livre circulação dos cidadãos doEspaço Económico Europeu (EEE), que inclui aUnião Europeia (UE) e três membros daAssociação Europeia de Comércio Livre (AECL,EFTA), nomeadamente, aIslândia, aNoruega e oLiechtenstein.[7][8][9] A Suíça, que é membro da AECL (EFTA), mas não do EEE, não está vinculada à Diretiva, mas tem um acordo multilateral separado sobre a livre circulação com a UE e os seus estados-membros. A livre circulação entre a Suíça e os outros países da AECL (EFTA) acontece de acordo com a convenção da AECL (EFTA). Todos estes países fazem parte doMercado Interno da UE.[10] Nacionais de todos os estados-membros doMercado Interno da UE que possuam umpassaporte, um cartão de passaporte da Irlanda (Irish passport card), ou um cartão de identidade nacional, válido, podem entrar, residir e trabalhar no território uns dos outros sem visto. Se não puderem apresentar na fronteira um passaporte ou cartão de identidade nacional válidos, devem, no entanto, dispor de todas as oportunidades razoáveis para obter os documentos necessários ou para que lhes sejam apresentados num prazo razoável ou para corroborar ou provar por outros meios que estão abrangidos pelo direito de livre circulação.[11][12] Contudo, os estados-membros doMercado Interno da UE podem recusar a entrada de qualquer indivíduo nacional do mercado único da UE por motivos de ordem pública, segurança pública ou saúde pública sempre que a pessoa apresente uma "ameaça genuína, presente e suficientemente grave que afete um dos interesses fundamentais da sociedade". Se o indivíduo obteve a residência permanente no país onde a entrada é requerida (situação que, regra geral, é alcançada após 5 anos de residência), o estado-membro só pode expulsar a pessoa por motivosgraves de ordem pública ou segurança pública. Se a pessoa residir há 10 anos ou for menor de idade, o estado-membro só pode expulsá-la porimperativos de segurança pública (e, no caso de menores de idade, se a expulsão for necessária, no superior interesse da criança, conforme previsto naConvenção sobre os Direitos da Criança).[13] A expulsão por motivos de saúde pública deve estar relacionada com doenças com "potencial epidémico" que ocorreram há menos de 3 meses a partir da data de chegada da pessoa ao estado-membro onde a entrada é requerida.[14] |
Desde 2001, a União Europeia emitiu uma lista de países cujos nacionais precisam de visto (Anexo I) e uma lista daqueles que não precisam de visto (Anexo II).[15] As duas listas também são adotadas peloChipre, embora este país ainda não faça parte doEspaço Schengen.[16][17][18]
Nacionais dos seguintes países e territórios com passaportes ordinários podem entrar no Espaço Schengen e Chipre sem visto, para estadias curtas (regra geral, por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias):[19][20][21]
| Regras para nacionais do Anexo II |
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Para poder entrar no Espaço Schengen ou Chipre, os nacionais do Anexo II acima devem:[27][28]
Os nacionais do Anexo II acima podem entrar noEspaço Schengencomo um todo a lazer ou negócios sem a necessidade de solicitar um visto por um período máximo de90 dias em qualquer período de 180 dias (o que implica considerar cada dia de estadia do período de 180 dias precedente). Para os nacionais doBrasil, a permanência máxima sem visto é definida como 3 meses de calendário durante um período de 6 meses de calendário a partir da data da primeira entrada, devido a um acordo de isenção de visto estabelecidos entre a UE e o Brasil, utilizarem esta definição.[29][30] Qualquer tempo gasto por um cidadão do Anexo II no Espaço Schengen com um visto de longa duração ou com uma autorização de residência, não conta para o limite do período de isenção de visto de 90 dias.[31] Todos os cidadãos do Anexo II também podem entrar noChipre sem visto por um período máximo de90 dias num período de 180 dias. A restrição de tempo sem visto para entrar e permanecer em Chipre é calculadas separadamente da restrição de tempo sem visto doEspaço Schengen.[27][28] De acordo com uma tabela compilada pela Comissão Europeia, alguns estados-membros doEspaço Schengen permitem que certos cidadãos trabalhem durante a sua estadia sem visto:[32]
Regras Adicionais Embora todos os nacionais do Anexo II possam entrar nos estados-membros do Espaço Schengen, no caso dos cidadãos do Chipre isentos de visto para lazer ou negócios, os estados-membros do Espaço Schengen individualmente podem decidir impor uma obrigação de visto para aqueles que desejam entrar para trabalhar (ou seja, para realizar uma "atividade remunerada"). A tabela no final do artigo indica quais países permitem que os nacionais do Anexo II trabalhem durante a sua estadia sem visto.[27][28] O acesso à isenção de visto para nacionais do Anexo II da Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia e Ucrânia aplica-se apenas aos titulares de passaportes biométricos. O acesso à isenção de visto não se aplica a titulares de passaportes emitidos em nome daSérvia pela Direção de Coordenação para o Kosovo e Metohija (eminglês:Coordination Directorate for Kosovo and Metohija, emsérvio: Координациона управа за Косово и Метохију /Koordinaciona uprava za Kosovo i Metohiju), que emite passaportes sérvios noKosovo.[33][34] A isenção de visto para os cidadãos da Nova Zelândia também se aplica aos nacionais dasIlhas Cook,Niue eToquelau, pois estes países associados da Nova Zelândia também usam passaportes da Nova Zelândia.[35] A isenção de visto para Taiwan (Formosa) aplica-se apenas a titulares de passaportes taiwaneses com os seus números de identificação pessoal estipulados nos seus respetivos passaportes. Taiwan (Formosa) emite passaportes sem número de identificação para algumas pessoas que não têm o direito de residir em Taiwan (Formosa), incluindo os cidadãos sem registo familiar e certas pessoas deHong Kong,Macau eChina continental.[36] As isenções de visto concedidas pelaUnião Europeia e pelaIrlanda aos portadores de passaporte de Taiwan (Formosa) não alteraram o não reconhecimento de Taiwan (Formosa) como país soberano pelos estados-membros da União Europeia. Por esta razão, "Taiwan" (Formosa) está listado no Anexo II pela Comissão Europeia sob o título "entidades e autoridades territoriais que não são reconhecidas como estados por pelo menos um estado-membro".[37][38] Os rótulos individuais dos estados-membros podem diferir, por exemplo, é listado pela Bulgária como "China, Taipei" e num ponto pela Roménia sob o título "Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China",[39] embora a Roménia posteriormente tenha ajustado a sua classificação para refletir a designação da UE.[40] |
| Regras relativas à atividade remunerada durante a estadia sem visto |
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De acordo com uma tabela compilada pelaComissão Europeia, somente alguns estados-membros doEspaço Schengen permitem que determinados cidadãos trabalhem durante a sua estadia sem visto:[41]
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Os titulares de um visto de longa duração ou permissão (autorização) de residência emitida por um estados doEspaço Schengen ou peloMónaco também podem viajar para outros estados do Espaço Schengen, sem visto adicional, para uma estadia por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias.[42][43][44] Os vistos de curta duração emitidos por um estado do Espaço Schengen também são válidos para todos os outros estados do Espaço Schengen, salvo indicação em contrário.[42]
Os titulares de um visto de entradas duplas ou múltiplas ou de uma permissão (autorização) de residência emitida por um estado-membro do Espaço Schengen ou pelo Mónaco também podem viajar para o Chipre sem um visto adicional, para uma estadia de até 90 dias em qualquer período de 180 dias, exceto os nacionais daTurquia e doAzerbaijão que precisam sempre de um visto cipriota.[45] Contudo, os vistos e permissões (autorizações) de residência emitidos peloChipre não são válidos para viajar para o Espaço Schengen.[46]
Indivíduos de qualquer nacionalidade que sejam familiares de cidadãos nacionais do mercado único da UE e sejam titulares de umcartão de residência que indique o seu estatuto (status) de membro da família de um cidadão da União estão isentos da obrigação de visto para entrar no mercado único da UE quando estão a acompanhar o seu familiar cidadão nacional doMercado Interno da UE ou estão a procurar juntarem-se a ele.[47]
| Regras para membros da família de cidadãos nacionais do mercado interno da UE |
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Um indivíduo pode entrar e permanecer em cada estado-membro doEspaço Schengen por até90 dias sem visto se:[48][49]
Os titulares de umcartão de residência com o estatuto (status) de membro da família de um cidadão da União emitido por um estado-membro doEspaço Schengen podem viajar para outro estado-membro do Espaço Schengen sem visto, independentemente de viajarem de forma independente, acompanharem ou estarem a procurar juntarem-se ao seu famíliar cidadão de um estado-membro da UE/EEE/Suíça. No entanto, os titulares de um cartão de residência de um familiar de um cidadão da União Europeia emitido por Chipre e Irlanda apenas podem viajar para o Espaço Schengen sem visto se estiverem acompanhando ou a procurarem juntarem-se ao seu familiar cidadão da UE/EEE/Suíça.[50] Um membro da família de um cidadão do mercado único da UE que satisfaça as condições acima também pode entrar no Chipre para uma estadia de até 90 dias neste país.[51] Em teoria, um membro da família de um cidadão do mercado único da UE que não preencha as condições acima não tem de solicitar um visto antecipadamente, podendo, em vez disso, obter um visto à chegada ao posto de fronteira de um país de Schengen ou Chipre apresentando as evidências legais da sua relação familiar.[48] |
| Regras para alunos de escola residentes no mercado interno da UE |
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Um aluno de escola que não seja um cidadão doMercado Interno da UE, mas que resida legalmente noMercado Interno da UE, pode entrar no Espaço Schengen e Chipre sem visto para uma estadia curta ou para trânsito (escala) se:[52]
Mesmo que um aluno que preencha todas as condições acima esteja isento de obter um visto para entrar no Espaço Schengen e Chipre, ele ou ela é obrigado a ter um documento de viagem válido. No entanto, o aluno está dispensado de portar um documento de viagem válido se:[52]
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| Regras para alunos de escola residentes nos países e territórios do Anexo II |
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| Os alunos de escola que viajam no âmbito de uma excursão escolar como membros de um grupo de alunos acompanhados por um professor da escola em causa que residem num país/território do Anexo II, mas que possuem a nacionalidade de um país/território do Anexo I, é-lhes concedida a entrada sem visto em Chipre (é necessário um visto coletivo nacional), Alemanha, Malta, Polónia e Eslováquia. Além disso, aqueles que residem no Reino Unido também podem entrar com isenção de visto na Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo e Países Baixos.[53] Alunos de escola (de qualquer nacionalidade e residentes em qualquer país) que necessitam de visto para o Espaço Schengen ou Chipre e que estão em visita para fins de estudo e/ou formação educacional estão isentos da taxa de candidatura do visto (mas ainda são obrigados a apresentar os documentos comprovativos relevantes).[54] |
| Regras para refugiados e apátridas |
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De acordo com uma tabela compilada pela Comissão Europeia, alguns países de Schengen concedem isenção de visto a refugiados ou apátridas que residem na Irlanda ou num país/território do Anexo II:[53]
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Atualmente existem acordos de regulação do trânsito fronteiriço local através daBielorrússia (com a Letónia desde 2011), daMoldávia (com a Roménia desde 2010), daRússia (com a Noruega desde 2012,[55] com a Letónia desde 2013 e com a Polónia 2012-20161) e daUcrânia (com a Hungria e a Eslováquia desde 2008, Polónia desde 2009 e Roménia desde 2015). O acordo entre aCroácia e aBósnia e Herzegovina está pendente de ratificação, mas é aplicado a título provisório.[56]
1. A Polónia suspendeu os acordos de trânsito fronteiriço com a Rússia indefinidamente a partir de 4 de julho de 2016.[57]
| Regras para os titulares de autorizações de trânsito fronteiriço local |
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| Os esrados-membros doEspaço Schengen estão autorizados por força do Regulamento da UE n.º 1931/2006 a celebrar acordos bilaterais com os países terceiros vizinhos para introduzir um regime de autorização de trânsito fronteiriço. Estas autorizações são uma espécie de visto de entradas múltiplas sob a forma de uma vinheta de passaporte ou de um cartão contendo o nome e a fotografia do titular, bem como a declaração de que o seu titular não está autorizado a circular fora da zona fronteiriça e que qualquer abuso será sujeito a penalidades. A zona fronteiriça pode incluir qualquer distrito administrativo a menos de 30 quilómetros da fronteira externa (e, se a extensão de algum distrito ultrapassar este limite, aplica-se a regra máxima de todo o distrito até 50 quilómetros da fronteira externa). O requerente da licença tem de demonstrar motivos legítimos para atravessar frequentemente uma fronteira terrestre externa ao abrigo do regime de trânsito fronteiriço local. A validade da licença pode ser de até cinco (5) anos.[58] Os titulares de autorizações de tráfego fronteiriço local podem permanecer até 3 meses de cada vez que entram na zona fronteiriça do país de Schengen que emitiu a autorização (este prazo é muito mais generoso do que os 90 dias num período de 180 dias, regra geral, concedido aos nacionais de países terceiros que visitam o Espaço Schengen).[59] Esquemas de autorização de trânsito fronteiriço local foram implementado na Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia para os nacionais da Ucrânia, estão a ser implementado ou negociado na Polónia e na Lituânia em relação à Bielorrússia e à Rússia (área de Kaliningrado) e também foi implementado numa zona fronteiriça de 30 km entre a Noruega e a Rússia em 2012.[58] Há também uma tendência de permitir cada vez mais vistos de entradas múltiplas de um ano para os russos – especialmente para a Finlândia. Existem planos na UE para permitir até 5 anos de validade em vistos de múltiplas entradas para os russos, em parte para aliviar a carga de trabalho nas embaixadas.[58] |
Não existem listas comuns de vistos para titulares depassaportes diplomáticos e oficiais. Os Estados ainda podem manter políticas diferentes em relação a esta classe de passaportes.[60]
| Isenções de visto mantidas exclusivamente para os passaportes diplomáticos e oficiais[60][61][62][63] |
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Os titulares de passaportes diplomáticos e oficiais dos países doAnexo II (listados acima) não precisam de visto para estadias curtas de 90 dias, exceto para:[60]
Além disso, os titulares de passaportes diplomáticos e oficiais dos seguintes países não precisam de visto para:[60]
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Os titulares de umlaissez-passer dasNações Unidas, independentemente da nacionalidade, não necessitam de um visto válido por até 90 dias noEspaço Schengen e noChipre.[69]
Em geral, um passageiro que transite por um único aeroporto noEspaço Schengen eChipre permanecendo na área de trânsito internacional por menos de um dia (24 horas), não precisará de visto (privilégio de trânsito,transit privilege). Isto só se aplica se a transferência de voo for possível sem sair da área de trânsito internacional, o que depende do voo de ligação (connecting flight) e do desenho (layout) do aeroporto.[70]
No entanto, a 5 de abril de 2010, a União Europeia introduziu requisitos comuns de visto para o trânsito aeroportuário.[71] Os nacionais dos 12 países seguintes são obrigados a possuir um Visto de Escala Aeroportuária (VEA) (eminglês:Airport Transit Visa, ATV) ao transitar por qualquer aeroporto no Espaço Schengen ou Chipre, mesmo que permaneçam no lado aéreo (airside) do aeroporto:[72]
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Para além disso, os estados-membros doEspaço Schengen individualmente podem impor requisitos de Visto de Escala Aeroportuária (VEA) para os cidadãos de outros países terceiros emcasos urgentes de influxo em massa de imigrantes ilegais. Por exemplo, os cidadãos daSíria precisam de Vistos de Escala Aeroportuária (VEA) para muitos, mas não para todos os estados-membros do Espaço Schengen.[73]
No entanto, os nacionais de todos estes países estão isentos de vistos de trânsito aeroportuário se possuírem um visto ou autorização de residência para um país do mercado único da UE, Canadá, Japão, Estados Unidos ou a parte caribenha do Reino dos Países Baixos, uma autorização de residência para Andorra, Mónaco, São Marino ou o Reino Unido, um passaporte diplomático, forem familiares de um nacional do mercado único da UE ou forem membros da tripulação de voo.[74]
| Nacionalidades adicionais (com passaportes ordinários) obrigadas a obter um Visto de Escala Aeroportuária (VEA) em alguns países de Schengen[75] |
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Os vistos Schengen podem ser emitidos por qualquer estado-membro doEspaço Schengen. Os viajantes devem dirigir-se àembaixada ouconsulado do país que pretendem visitar. Nos casos dos viajantes que visitam vários países no Espaço Schengen, os viajantes devem-se candidatar na embaixada ou consulado do seu destino principal. Se o seu destino principal não puder ser determinado, o viajante deve-se candidatar ao visto na embaixada do estado-membro do Espaço Schengen da primeira entrada. Muitas vezes, prestadores de serviços externos são contratados por certas missões diplomáticas para processar, recolher e retornar as candidaturas dos vistos.[76][77]
As candidaturas do visto Schengen não podem ser apresentados mais de (6) seis meses antes da data proposta de entrada noEspaço Schengen.[78] As embaixadas de todos os países podem exigir que os candidatos forneçam identificadoresbiométricos (dezimpressões digitais e uma fotografia digital) como parte do processo de candidatura ao visto a ser armazenado noSistema de Informação sobre Vistos (VIS). Os identificadores biométricos não são recolhidos em crianças menores de 12 anos.[79] Os viajantes que se candidatam a um visto Schengen pela primeira vez devem solicitar pessoalmente e estão sujeitos a uma entrevista pelos funcionários consulares ou de proteção de fronteiras. Se os identificadores biométricos foram fornecidos nos últimos 59 meses, o candidato pode não ser obrigado a fornecer identificadores biométricos novamente. Desde que a candidatura de visto seja admissível e não haja problemas com a candidatura, a decisão deve ser proferida no prazo de 15 dias de calendário a contar da data de apresentação da candidatura.[80]
A taxa padrão de candidatura para o visto Schengen é de 90EUR. Existe uma taxa reduzida de 45EUR para crianças dos 6 aos 12 anos e não existe taxa para crianças com menos de 6 anos, para candidatos que pretendam realizar estudos, formação educacional ou investigação científica e para candidatos com menos de 25 anos que representem organizações sem fins lucrativos. Em alguns casos, a taxa de visto pode ser isenta para menores de 18 anos, para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço e para requerentes menores de 25 anos que participem em eventos de organizações sem fins lucrativos, podendo ser isenta ou reduzida para "promover interesses culturais ou desportivos, interesses no domínio da política externa, política de desenvolvimento e outras áreas de interesse público vital, ou por razões humanitárias ou devido a obrigações internacionais". Se o país de nacionalidade do candidato for considerado como não cooperando na readmissão de imigrantes irregulares, a taxa de visto é aumentada até 180EUR, exceto para crianças com menos de 12 anos. Se um pedido de visto for submetido a um prestador de serviços externo, poderá ser exigida uma taxa de serviço adicional até 120EUR.[81][82]
Os vistos Schengen são válidos para qualquer país doEspaço Schengen, salvo indicação em contrário.[83] Chipre também aceita vistos Schengen de entradas duplas e múltiplas, para estadias de até 90 dias num período de 180 dias, exceto para os nacionais da Turquia e do Azerbaijão.[84][85][45][86] No entanto, os vistos emitidos pela Bulgária, Chipre ou Roménia não são válidos para viajar para o Espaço Schengen.[87]
AConvenção de Schengen e o Código das Fronteiras Schengen determinam que os estados-membros exijam que os nacionais de países terceiros comuniquem a sua presença a umaEsquadra de Polícia no prazo de (3) três dias úteis após o atravessamento de uma fronteira interna do Espaço Schengen. O modo de cumprimento deste requisito obrigatório varia de acordo com o país e, regra geral, pode ser realizado peloshotéis.[88]
Desde o afrouxamento global das regras de confinamento pela pandemia daCOVID-19 e da recuperação na procura por viagens, asembaixadas econsulados dos estados-membros doEspaço Schengen têm sofrido críticas pelos elevados períodos de tempo de processamento das candidaturas aos vistos e pela indisponibilidade do agendamento das obrigatórias entrevistas consulares para as candidaturas aos vistos doEspaço Schengen.[89][90] A falta geral de concorrência para os contratos de terceirização do processamento das candidaturas aos vistos, que são dominados por empresas como VFS Global, BLS International e TLScontact, também é responsabilizada pelos elevados períodos de tempo de processamento das candidaturas aos vistos.[91]
Isto, em parte, estimulou aUnião Europeia a digitalizar ainda mais o processo.[92] AComissão Europeia está a planear introduzir uma plataforma única de candidatura a visto em linha (online), designada por Plataforma de Pedidos de Visto da UE (EU VAP, do inglêsEU Visa Application Platform), a nível daUE e doEspaço Schengen, substituindo as plataformas nacionais separadas.[93][94] A plataforma está a ser desenvolvida pelaAgência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) e está previsto que seja introduzida em 2026. Um período de transição para todos os estados-membros migrarem para a plataforma única está previsto durar até 2031.[95][96] O Parlamento Europeu deliberou a 18 de outubro de 2023 a introdução obrigatória do sistema de candidatura digital para todos os vistos que deverão estar assinados criptograficamente pelo candidato. Em quase todos os casos, as candidaturas a todos os vistos Schengen serão feitas através de um único sítio eletrónico (website) centralizado naComissão Europeia. Após a adoção pelo Conselho, a legislação final foi assinada a 22 de novembro de 2023. O Regulamento (UE) 2023/2667 foi publicado no Jornal Oficial da UE a 7 de dezembro de 2023. Nos termos do artigo 7.º deste Regulamento, a Comissão adotará uma decisão que fixará a data em que a Plataforma de Pedidos de Visto da UE (Visa Application Platform, EU VAP) entrará em funcionamento.[97][98][99][100]
Os vistos Schengen podem ser emitidos para uma, duas ou múltiplas entradas, com um período de validade até (5) cinco anos. De acordo com as regras padrão, os novos candidatos recebem vistos válidos apenas para as viagens pretendidas e, após utilizarem três vistos em (2) dois anos, qualificam-se para um visto de múltiplas entradas válido por (1) um ano, depois por (2) dois anos e, por fim, por (5) cinco anos. No entanto, os candidatos que justifiquem a necessidade de viagens frequentes podem obter um visto de múltiplas entradas com uma validade mais longa, sem satisfazer os requisitos anteriores.[101]
A Comissão Europeia pode estabelecer regras diferentes e obrigatórias sobre vistos de múltiplas entradas para países terceiros específicos. Por exemplo, os nacionais doBahrein,Kuwait,Omã,Qatar eArábia Saudita recebem vistos de múltiplas entradas válidos por (5) cinco anos, mesmo que se candidatem ao mesmo pela primeira vez; os nacionais daÍndia que utilizaram dois vistos em (3) três anos qualificam-se para um visto de múltiplas entradas válido por (2) dois anos e, em seguida, por (5) cinco anos; osresidentes permanentes dos Estados Unidos que utilizaram um visto em (3) três anos qualificam-se para um visto de entradas múltiplas válido por (1) um ano, depois por (2) dois anos e depois por (5) cinco anos; a validade máxima dos vistos de entradas múltiplas é de (2) dois anos se emitidos naArgélia e noIrão, e de (3) três anos se emitidos noGana.[102]
A UE celebrou acordos de facilitação de vistos com vários países, que permitem procedimentos facilitados de emissão devistos para os cidadãos da UE e os nacionais de países parceiros. Os procedimentos facilitados incluem tempos de processamento de vistos mais rápidos, taxas reduzidas ou inexistentes e lista reduzida de documentos comprovativos.[103] Estes acordos têm como contrapartida a celebração e o cumprimento integral de acordos de readmissão (retorno) que permitam adeportação facilitada dos indivíduos nacionais dos países terceiros que residam irregularmente ou ilegalmente naUnião Europeia ou noEspaço Schengen.[104]
| Acordos de facilitação de vistos[105][106] | ||
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| País | Entrada em vigor | Anotações |
 Arménia | 1 de janeiro de 2014 | |
 Azerbaijão | 1 de setembro de 2014 | |
 Bielorrúsia (Belarus) | 1 de julho de 2020 | Suspenso para funcionários do governo bielorrusso a partir de 12 de novembro de 2021 |
 Cabo Verde | 1 de dezembro de 2014 | Alterado a 7 de outubro de 2021 |
 Albânia | 1 de janeiro de 2008 | Isenção de visto a partir de 15 de dezembro de 2010 |
 Bósnia e Herzegovina | 1 de janeiro de 2008 | Isenção de visto a partir de 15 de dezembro de 2010 |
 Geórgia | 1 de março de 2011 | Isenção de visto a partir de 28 de março de 2017 |
 Moldávia (Moldova) | 1 de janeiro de 2008 | Alterado a partir de 1 de julho de 2013, isenção de visto a partir de 28 de abril de 2014 |
 Montenegro | 1 de janeiro de 2008 | Isenção de visto a partir de 19 de dezembro de 2009 |
 Macedónia do Norte | 1 de janeiro de 2008 | Isenção de visto a partir de 19 de dezembro de 2009 |
 Rússia | 1 de junho de 2007 | Totalmente suspenso a partir de 9 de setembro de 2022 |
 Sérvia | 1 de janeiro de 2008 | Isenção de visto a partir de 19 de dezembro de 2009 |
 Ucrânia | 1 de julho de 2013 | Isenção de visto a partir de 11 de junho de 2017 |
Muitos estados-membros daUE/Schengen assinaram programas de Vistos de Trabalho e Férias (WorkingHoliday Visas)bilaterais com países terceiros não pertencentes àUE/Schengen, que permitem aos nacionais desses países terceiros trabalhar e viajar até um (1) ano no estado-membro a que se candidataram. Estes acordos são geralmente recíprocos com esses países terceiros, permitindo que os cidadãos desse estado-membro daUE/Schengen também possam trabalhar e viajar para esse país terceiro de fora daUE/Schengen. Porém, estes vistos sãobilaterais e não multilaterais para todos os estados-membros daUE/Schengen, pelo que os nacionais do país terceiro estão obrigados a permanecer somente no estado-membro daUE/Schengen que assinou esse programa para Vistos de Trabalho e Fériasbilateral com o seu país terceiros de origem sob pena de ser obrigatoriamente acionada pelas autoridades nacionais de imigração o procedimento comum para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular daDiretiva de Retorno. Atualmente, todos os estados-membros daUE/Schengen têm algum tipo de programas de Visto de Trabalho e Férias, exceto oLiechtenstein e aBulgária.
| Vistos de Trabalho e Férias | ||
|---|---|---|
| Estado-membro daUE/Schengen | País terceiro que não é membro daUE/Schengen | Observações |
 Áustria[107] |
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 Bélgica[108] |
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 Croácia[109] |
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 Chipre[110] |
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 Chéquia[111][112] |
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 Dinamarca[113] |
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 Estónia[114][115][116] |
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 Finlândia[117] |
| |
 França[118] |
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 Alemanha[119] |
| |
 Grécia[120][121] |
| |
 Hungria[122][123] |
| |
 Islândia[124] |
| |
 Irlanda[125] | ||
 Itália[126][127][128] |
| |
 Letónia[129][130] | ||
 Lituânia[131] | ||
 Luxemburgo[132] |
| |
 Malta[133][134][135] | ||
 Países Baixos[136] |
| |
 Noruega[137] |
| |
 Polónia[138] |
| |
 Portugal[139] |
| |
 Roménia[140] | ||
 Eslováquia[141][142][143][144] | ||
 Eslovénia[145][146] | ||
 Espanha[147][148][149] | ||
 Suécia[150] |
| |
 Suíça[151] | ||
Em casos excecionais, podem ser emitidos vistos Schengen de entrada única com validade de até 15 dias à chegada à fronteira. Estes vistos estão reservados a pessoas singulares que comprovem a impossibilidade de requerer o visto antecipadamente por limitações de tempo decorrentes de razões "imprevisíveis" e "imperativas" desde que cumpram os critérios regulares para a emissão de um visto Schengen.[152] Contudo, se o candidato ao visto Schengen na fronteira se enquadrar numa categoria de pessoas para as quais é necessário consultar uma ou mais autoridades centrais de outros estados-membros do Espaço Schengen, só poderá ser emitido um visto na fronteira em casos excecionais por motivos humanitários, por motivos de interesse nacional ou por obrigações internacionais (como a morte ou doença súbita grave de um parente próximo ou de outra pessoa próxima).[153] As pessoas que tentam viajar desta forma para o Espaço Schengen podem ter o seu embarque negado pela companhia aérea por causa da responsabilização das companhias aéreas, que penaliza as companhias aéreas se transportarem passageiros que não possuem a documentação correta.[154]
Em casos excecionais, os estados de Schengen podem emitir vistos de Validade Territorial Limitada (VTL) (eminglês:visas with Limited Territorial Validity, LTV), designando especificamente o(s) estado(s) para o qual é válido ou, inversamente, o(s) estado(s) para o qual não é válido. De acordo com o Código de Vistos Schengen, os estados-membros podem emitir vistos de Validade Territorial Limitada (VTL) quando um consulado considerar justificável superar a regra dos 3 meses em 6 meses, quando um estado-membro considerar necessário devido a circunstâncias prementes derrogar as condições de entrada estabelecidas pelo Código das Fronteiras Schengen, para superar objeções de outros estados-membros, ou em casos de urgência.[155]
Os vistos Schengen são emitidos apenas em documentos de viagem dosestados-membros da ONU,Kosovo,Palestina,Taiwan,Vaticano,Ordem de Malta e certas organizações internacionais (Conselho da Europa,UE,OTAN,Cruz Vermelha,ONU).[156] A Bélgica e a França também aceitam o passaporte daSomalilândia.[157] Os passaportes daAbecásia,Chipre do Norte,Ossétia do Sul,Transnístria eSaara Ocidental não são aceites.[158]
Arménia – Em 2023, as autoridades da UE e da Arménia discutiram planos para a liberalização dos vistos na sequência do seu Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado.[159] A Comissão Europeia lançou oficialmente um diálogo sobre a liberalização de vistos com a Arménia em julho de 2024.[160] Em abril de 2025, a UE anunciou que o plano de ação para a liberalização dos vistos com a Arménia estará finalizada em junho.[161]
Bahrain,
Kuwait,
Omã,
Catar, e
Arábia Saudita – Em 2022, o Conselho da UE propôs uma isenção de visto para os nacionais de todos os países doConselho de Cooperação do Golfo que ainda não estavam isentos.[162]
Belize – Em 2024, as autoridades da UE e do Belize continuaram a reunir-se para discutir a isenção do visto Schengen.[163]
Equador – Em 2022, o Parlamento Europeu propôs uma isenção de visto para os nacionais do Equador.[164]
Fiji – Em 2023, responsáveis da UE e das Fiji reuniram-se para discutir possíveis viagens sem visto para os nacionais das Fiji para o Espaço Schengen.[165]
Guiana – Em julho de 2023, o presidente da Guiana,Irfaan Ali, afirmou que pelo menos cinco estados-membros da UE concordaram em patrocinar com uma proposta de isenção de visto para os cidadãos da Guiana.[166]
Indonésia – Em 2020, a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Indonésia, Yasonna Laoly, reuniu-se com embaixadores de 20 estados-membros da UE para discutir um regime recíproco de isenção de vistos.[167]
Casaquistão – Em outubro de 2024, funcionários da UE e do Cazaquistão manifestaram a sua disponibilidade para iniciar negociações para um acordo de facilitação de vistos.[168]
Maldivas – Em dezembro de 2022, o Ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas, Abdulla Shahid, discutiu com diplomatas da UE a possibilidade de garantir uma isenção de visto para os cidadãos das Maldivas que pretendam entrar no Espaço Schengen.[169]
Nauru – Em 2014, a UE aprovou uma isenção de visto para nacionais de vários países, incluindo o Nauru, condicionada a um acordo recíproco a ser assinado com cada país.[170] Todos estes países, exceto o Nauru, concluíram estes acordos até 2016.[171] Rússia – Em 2014, a UE suspendeu as negociações para viagens sem visto com a Rússia como resultado daGuerra no Donbass.[172] Em 2019, as autoridades alemãs sugeriram um regime de isenção de vistos para os jovens russos.[173] Em 2022, a UE suspendeu totalmente o seu acordo de facilitação de vistos com a Rússia como resultado daInvasão Russa da Ucrânia.[174]
Tailândia – Em 2024, a primeira-ministra tailandesa,Srettha Thavisin, reuniu-se com o presidente francês,Emmanuel Macron, e obteve o seu apoio para um acordo de isenção de vistos com a UE.[175]
Turquia – Em 2023, responsáveis da UE e da Turquia reuniram-se para discutir os progressos nas condições para a liberalização dos vistos.[176]
Ver artigo principal:Sistema de Entrada/SaídaEm 2017, a UE adotou um regulamento para estabelecer umSistema de Entrada/Saída (EES) para registar eletronicamente a entrada e a saída de nacionais de países terceiros de e para aUnião Europeia ou oEspaço Schengen numa base de dados central, substituindo a carimbagem manual dos passaportes.[177][178] Os objetivos são aumentar a automação do controlo das fronteiras e identificar e processar todos os viajantes que ultrapassaram o período de permanência legal de, regra geral, até 90 dias em qualquer período de 180 dias.[179][180][181]
Em 2013, a UE anunciou planos para estabelecer um Programa de Viajantes Registados (PVR;Registered Traveller Programme, RTP) que permitiria aos viajantes pré-selecionados um acesso mais fácil. A introdução do SES foi declarada como uma condição prévia necessária para o estabelecimento de um PVR. O programa será semelhante a outros já existentes no mundo, tal como o programaGlobal Entry dosEUA.[182][183]
Ver artigo principal:Sistema Europeu de Informação e Autorização de ViagemOSistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é um sistema de autorização eletrónica de viagem para os visitantes isentos de visto provenientes de países do Anexo II (exceto cidadãos dos microestados europeus deAndorra,Mónaco,São Marino eCidade do Vaticano) que pretendam viajar para oEspaço Schengen ou para outrosestados-membros da UE, exceto aIrlanda, que permanece naZona Comum de Viagens com oReino Unido e outrasIlhas Britânicas.[184][185] AIrlanda, embora sejamembro da UE, ainda participa naZona Comum de Viagens e não participará inicialmente no ETIAS, mas poderá participar no futuro.[186]
A implementação do ETIAS foi adiada por várias vezes.[187] Em julho de 2025, esperava-se que entrasse em funcionamento no quarto trimestre de 2026,[188] com um período de transição de 6 meses para permitir que os viajantes e os funcionários se familiarizassem com o novo sistema.[189] Os potenciais visitantes terão de preencher um formulário em linha (online) e deverá ser paga uma taxa de 20€ por aqueles com idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos.[190] Espera-se que o ETIAS processe a grande maioria das candidaturas automaticamente, pesquisando em bases de dados eletrónicas e, em seguida, forneça uma resposta imediata, mas, em alguns casos limitados, pode levar até 30 dias.[191][187]
AComissão Europeia está a planear introduzir uma plataforma única em linha (online) de candidatura a visto a nível da UE, designada por Plataforma de Pedidos de Visto da UE (EU VAP, do inglêsEU Visa Application Platform),[93][94] substituindo as plataformas nacionais separadas. A plataforma será construída pela Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), com base num sistema que foi testado com sucesso em algumas embaixadas entre 2020 e 2022.[192][193][194] Um período de transição para todos os estados-membros migrarem para a plataforma única está agendado durar até 7 anos após o início da plataforma.[95][96]
A proposta foi aprovada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos doParlamento Europeu em fevereiro de 2023 por uma margem de 34-5.[195] O regulamento formal foi adotado e publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 7 de dezembro de 2023.[196][197][198] A Plataforma de Pedidos de Visto da UE (EU VAP, do inglêsEU Visa Application Platform) foi criada pelo Regulamento (UE) 2023/2667 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023.[199][200][201][202]
AUE exige que todos os países e territórios do Anexo II forneçam acesso sem visto por um período de 90 dias ou superior aos cidadãos de todos os estados-membros daUnião Europeia ou doEspaço Schengen e outros países da UE que implementem as regras comuns de visto (Chipre, mas não para a Irlanda porque é membro daZona Comum de Viagens). Caso se verifique que um país do Anexo II não oferece a total reciprocidade, aUE suspende a isenção de visto para determinadas categorias e, posteriormente, para todos os nacionais desse país.[203]
Desde a adoção desta política, a reciprocidade total foi alcançada com todos os países do Anexo II, exceto osEstados Unidos, que, a partir de 2025, exigem vistos aos cidadãos da Bulgária, Chipre e Roménia.[204] Em novembro de 2014, o Governo búlgaro anunciou que não ratificaria aParceria Transatlântica de Comércio e Investimento a menos que os Estados Unidos suspendessem os requisitos de visto para os seus cidadãos.[205] Uma vez que os Estados Unidos não levantaram os requisitos, em 3 de março de 2017 oParlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa pedindo àComissão Europeia que revogue a isenção de visto para os cidadãos norte-americanos no Espaço Schengen.[206]
Alguns países e territórios do Anexo II também impõem restrições menores aos cidadãos de alguns ou todos os estados da UE/Schengen que não são considerados uma violação da reciprocidade pela UE.Austrália,Canadá,Nova Zelândia,Coreia do Sul eEstados Unidos exigem uma autorização eletrónica de viagem antes de viajar por via aérea ou marítima, semelhante aoSistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) da própria UE. OCanadá também exige visto para os cidadãos da Roménia com passaportes não-eletrónicos.[207]El Salvador exige que os cidadãos da Bulgária e da Croácia comprem cartões de turista na chegada.[208][209]Israel exige que os cidadãos da Alemanha nascidos antes de1928 possuam umvisto, que é emitido gratuitamente caso não tenham tido qualquer envolvimento com oPartido Nazi.[210][211][212]Monserrate exige um visto eletrónico aos cidadãos da Croácia.[213] OsEstados Unidos limitam a validade da sua autorização electrónica de viagemESTA para os nacionais da Hungria a um ano e a uma única utilização,[214] e exigem um visto para todos aqueles com nacionalidade da Hungria nascidos fora da Hungria.[215][216]
AAustrália impõe ainda alguns requisitos de visto mais pequenos para cinco nacionalidades no âmbito do seu programa eVisitor. No segundo trimestre de 2024, as taxas de aprovação de pedidos turísticos foram muito baixas para os cidadãos daRoménia (62,6%),Croácia (71,5%),Bulgária (78,1%),Lituânia (82,1%) eLetónia (84,8%). Desde 2022, as taxas de aprovação para estes países têm variado entre os 62% e os 89%, enquanto em todos os outros estados Schengen a taxa de aprovação nunca desceu abaixo dos 95%.[217][218]
Regra geral, os nacionais de países terceiros que permaneçam mais de 90 dias noEspaço Schengencomo um todo ou noChipre necessitam de um visto de longa duração por períodos de até um ano, ou de umcartão azul UE ou umapermissão (autorização) de residência UE por períodos mais longos.[219]
Embora os vistos de longa duração emitidos pelos estados-membros doEspaço Schengen tenham um desenho uniforme, os procedimentos e as condições para a sua emissão são geralmente determinados por cada estado-membro. Por exemplo, alguns estados-membros doEspaço Schengen exigem que as candidaturas dos vistos de longa duração sejam feitos no país de origem do requerente, enquanto outros estados-membros doEspaço Schengen permitem-nas após a chegada. Alguns procedimentos também podem variar dependendo do país do candidato.[220][221][222][223] Em algumas situações, como para estudo, os procedimentos e condições para vistos de longa duração foram harmonizados entre todos os estados emissores. Cada estado também é livre para estabelecer as suas próprias condições parapermissões (autorizações) de residência UE.[224][224]
OCartão Azul UE oferece um procedimento para que nacionais de países terceiros, que sejam altamente qualificados, trabalhem e vivam nos países daUnião Europeia (excetuando aDinamarca e aIrlanda[225]), através de umapermissão (autorização) de trabalho que é válida por até três anos, mas que pode ser renovada posteriormente. O estatuto doCartão Azul UE também traz outros direitos, como regras favoráveis de reagrupamento familiar.[226][227][228][229][230]
Os nacionais de países terceiros que sãoresidentes de longa duração UE de um estado-membro daUE ou doEspaço Schengen (exceto a Irlanda e a Dinamarca[225]) podem também adquirir o direito de se mudar e estabelecer-se noutro desses estados-membros sem perder o seu estatuto (status) legal e benefícios sociais. As regras do Visto Van Der Elst permite que nacionais de países terceiros empregados noMercado Interno da UE trabalhem temporariamente noutro estado-membro doMercado Interno da UE para o mesmo empregador sob certas condições.[231]
Alguns nacionais de países terceiros podem permanecer noEspaço Schengen por mais de 90 dias sem a necessidade de solicitar um visto de longa duração. Por exemplo, a França não exige que os cidadãos dos microestados europeus solicitem um visto de longa duração.
Nacionais de alguns países do "Anexo II" (tais comoAustrália,Canadá,Malásia,Nova Zelândia,Singapura eEstados Unidos) que assinaram acordos de isenção de visto com estados-membros doEspaço Schengen individualmente antes da implementação doAcordo de Schengen podem permanecer por um períodoadicional de tempo, acima e além do limite máximo típico de permanência de 90 dias dentro de 180 dias imposto aos cidadãos do "Anexo II" isentos de visto. Nesses casos, o período de permanência adicional depende do acordo de isenção de visto específico e só se aplica se o nacional do "Anexo II" tiver esgotado o limite máximo de permanência previsto no Espaço Schengen.[232]
| Acordos legados de isenção de visto para cidadãos do Anexo II |
|---|
| Os nacionais daAustrália e daNova Zelândia desfrutam de uma política de vistos mais liberal, tendo ambos os governos assinado acordos bilaterais de vistos com os países de Schengen individualmente. Os nacionaisaustralianos podem passar até 90 diasem cada vez na Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega e Suécia sem ter em referência o tempo gasto noutros estados signatários de Schengen.[233] Os nacionaisneozelandeses podem passar até 90 diasem cada vez na Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Suíça (assim como na Hungria se a visitar como destino final de Schengen) sem ter em referência o tempo gasto noutros estados signatários de Schengen, mas se viajarem para outros países de Schengen, aplica-se o prazo de 90 dias em qualquer período de 180 dias.[234][235][236][237][238][239] Para além disso, os titulares dos passaportes mencionados a seguir também beneficiam de estadias prolongadas com isenção de visto em determinados países, para além da regra geral da isenção de visto Schengen de estadias curtas por 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias: Argentina,Chile,Costa Rica,Israel,Malásia,Coreia do Sul eUruguai podem passar mais 3 meses por cada período de 6 meses de isenção de visto naChéquia, independentemente do tempo passado noutros países de Schengen, independentemente do tempo gasto noutros estados de Schengen. Separadamente, os nacionais deSingapura podem passar mais 30 dias sem visto na Chéquia. Além disso, o antigo método de cálculo da duração da isenção de visto (ou seja, 3 meses em 6 meses em vez dos 90 dias em qualquer período de 180 dias) ainda se aplica aos cidadãos da Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai na Chéquia.[240] Os nacionais deCanadá,Chile,Israel,Japão,Malásia,Singapura,Coreia do Sul eEstados Unidos podem passar um período extra de 3 meses livres de visto naDinamarca.[241] Os nacionais de Argentina, Costa Rica, Israel, Japão, Panamá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Uruguai podem passar um período extra de 90 dias livres de visto naLetónia.[242] Os nacionais deArgentina,Austrália,Brasil,Brunei,Canadá,Chile,Costa Rica,El Salvador,Guatemala,Honduras,Israel,Japão,Malásia,México,Nicarágua,Panamá,Paraguai,Singapura,Coreia do Sul,Estados Unidos,Uruguai eVenezuela podem passar um período extra de 3 meses sem visto naNoruega.[243][244] Os nacionais daArgentina,Chile,Costa Rica,Honduras,Israel,Japão,Malásia,México,Nicarágua,Panamá,Singapura,Coreia do Sul eUruguai podem passar um período extra de 3 meses sem visto naPolónia.[245] |
Além dos requisitos gerais, os estados-membros doEspaço Schengen também estabelecem condições mínimas de entrada para os indivíduos nacionais de países de fora doMercado Interno da UE denominados "valores de referência exigidos para o atravessamento da fronteira externa fixados pelas autoridades nacionais" em relação aos meios de subsistência durante a sua estadia.[246][247]
| Requisitos dos meios económicos de subsistência | |
|---|---|
| País | Valor de referência mínimo dos recursos económicos[246][248] |
| Bélgica | €45 por dia para estrangeiros hospedados num alojamento individual privado; €95 por dia para estrangeiros hospedados num hotel. |
| Bulgária | €50 por dia num mínimo de €500 por estadia[249] |
| Croácia | €100 por dia; mas 50€ para estrangeiros que possuam carta de fiança certificada, comprovativo de viagem paga ou documento similar |
| Chéquia | Para estadias não superiores a 30 dias: 0,5 vezes o mínimo de subsistência (valor atual – em dezembro de 2020 –CZK 2490) por cada dia de estadia, ou seja,CZK1245 por dia; para estadias superiores a 30 dias – 15 vezes o mínimo de subsistência (valor atual – em dezembro de 2020 –CZK 2490), ou seja,CZK 37350; esta quantia está sujeita a um aumento do dobro do mínimo de subsistência por cada mês completo de estadia prevista no território, ou seja, maisCZK 4980 por cada mês; O nacional de um país terceiro menor de 18 anos deve comprovar metade dos valores acima mencionados;[250] As declarações de patrocínio e as cartas de fiança dos anfitriões (na forma de “Carta de Convite” certificada obrigatoriamente pela Polícia da República Checa – de acordo com o Anexo 33 do Manual de Schengen) também podem constituir prova de meios de subsistência suficientes.[251] |
| Dinamarca | DKK350 por dia |
| Estónia | €130,80 por dia |
| Finlândia | €30 por dia para além dos montantes, ou bilhetes das passagens, necessários para a partida e acomodação durante a estadia.[252] |
| França | €120 por dia se não tiver comprovativo de alojamento; €65 por dia se estiver hospedado num hotel; €32,50 por dia se apresentar comprovativo de alojamento (quando houver reserva de hotel para parte da estadia, o valor exigido é de €65 para o período coberto pela reserva e €120 para o restante da estadia).[253] |
| Alemanha | €45 por dia em dinheiro, cartões de crédito e cheques, ou alternativamente uma carta de convite certificada com garantia de subsistência por um anfitrião cidadão alemão.[254] |
| Grécia | €50 por dia num montante total mínimo de €300 para uma estadia até 5 dias; valores reduzidos em 50% para menores de idade[255] |
| Hungria | HUF 10.000 por entrada ou uma carta de convite certificada, confirmação de alojamento ou qualquer outra prova credível.[256] |
| Islândia | ISK 8.000 por dia +ISK 40.000 por cada entrada |
| Itália | Montante fixo de €269,60 para estadias até 5 dias (€212,81 por pessoa para grupos a partir de 2 pessoas); 6–10 dias: €44,93 por dia (€26,33); 11–20 dias: montante fixo de €51,64 + €36,67 por dia (€25,82 + €22,21); 20+ dias: soma fixa de €206,58 + €27,89 por dia (€118,79 + €17,04). |
| Letónia | €14 por dia ou carta de convite certificada e aprovada pelo Governo constante na base de dados eletrónica das cartas de convite ou no formulário "Convite para a candidatura a um visto (Ielūgums vīzas pieprāšanai)".[257][258][259][246] |
| Liechtenstein | CHF 100 por dia;CHF 30 para estudantes (que possuam um documento comprovativo do estatuto de estudante válido) |
| Lituânia | €40 por dia |
| Luxemburgo | €67 por dia |
| Malta | €48 por dia |
| Países Baixos | €55 por dia |
| Noruega | NOK 500 por dia (indicativo para quem não está hospedado com amigos ou parentes) |
| Polónia | PLN 300 para estadia não superior a 4 dias;PLN 75 por dia por estadia superior a 4 dias |
| Portugal | 40€ por dia + 75€ por entrada |
| Roménia | 50€ por dia num mínimo de 500€ por estadia |
| Eslováquia | 56€ por dia (30€ para alojamento, 4€ para pequeno-almoço, 7,5€ para almoço, 7,5€ para jantar, 7€ para despesas) ou uma carta de convite certificada[260] |
| Eslovénia | €70; 35€ para menores acompanhados pelos pais[261] |
| Espanha | €900 de montante mínimo (para estadias de até 9 dias); €100 por cada dia em excesso aos 9 dias + documento justificativo do alojamento ou carta de convite certificada numa esquadra doCorpo Nacional de Polícia e registada na Base de Dados eletrónica policial das cartas de convite.[262][263][264][265] |
| Suécia | SEK 450 por dia. O comprovativo necessário é uma cópia de três meses do extrato bancário, ou de dois anos de declaração do imposto de renda, se não houver fiador oficial que forneça uma prova disto.[266] |
| Suíça | CHF 100 por dia;CHF 30 para estudantes |
| As autoridades daÁustria eChipre decidem numa base caso a caso.[246][248] OsPaíses Baixos isentam os visitantes daAustrália,Canadá,Japão,Nova Zelândia,Coreia do Sul,Estados Unidos eVaticano de apresentar comprovativo de fundos suficientes e passagens de ida/volta.[267] ARoménia exige que os visitantes daMoldávia,Montenegro,Macedónia do Norte,Rússia,Sérvia eUcrânia possuam um seguro médico que cubra o período de estadia. ARoménia também isenta os visitantes daAustrália,Canadá,Coreia do Sul eEstados Unidos de apresentar comprovativo de fundos suficientes e passagens de ida/volta.[267] | |
AIrlanda tem uma política de vistos independente. Concede entrada sem visto a todas as nacionalidades do Anexo II de Schengen, exceto Albânia, Bósnia e Herzegovina, Colômbia, Timor-Leste, Geórgia, Kosovo, Ilhas Marshall, Maurícia, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Palau, Peru, Sérvia e Venezuela. Também concede entrada sem visto para vários países adicionais – Belize, Bolívia, Botsuana, Essuatíni, Fiji, Guiana, Lesoto, Maldivas, Nauru e África do Sul. Os vistos para a Irlanda e para o Espaço Schengen não são válidos um para o outro. A Irlanda faz parte da Área Comum de Viagens e mantém a liberdade de circulação com oReino Unido, bem como com os países da UE e de Schengen.[268]
Oterritório de além-mar britânico deAcrotíri e Deceleia tem fronteiras abertas comChipre e segue a política de vistos do Espaço Schengen, mas exige autorizações para estadias superiores a 28 dias num período de 12 meses.[269][270] Estas regras não foram afetadas peloBrexit.[271]
AFrança de além-mar e oCaribe pertencente aoReino dos Países Baixos, têm políticas de vistos individuais que estão alinhadas maioritariamente com o Espaço Schengen, com algumas exceções e adições.[272][273]
AsIlhas Féroé e aGronelândia têm a mesma lista de nacionalidades isentas de visto que o Espaço Schengen, e as chegadas do Espaço Schengen não estão sujeitas a controlos fronteiriços. No entanto, os vistos Schengen não são válidos lá, portanto, as nacionalidades que não estão isentas precisam de vistos separados para estes territórios. Estes regulamentos são devidos a um acordo especial sob a União Nórdica de Passaportes.[274][275]
Svalbard é uma zona totalmente isenta de visto. Os viajantes de e para Svalbard devem apresentar um passaporte ou cartão de identidade nacional.[276] Os viajantes que precisam de visto para o Espaço Schengen devem ter esse visto se viajarem para Svalbard pela Noruega continental, e este tem de ser um visto de entrada dupla caso também retornem de Svalbard pela Noruega continental.[277]
De acordo com a política de vistos da Irlanda, a política de vistos da França de além-mar, a política de vistos do Reino dos Países Baixos no Caribe, a política de vistos das Ilhas Faroé, a política de vistos da Gronelândia e a política de vistos de Svalbard.
Países aplicantes a aderir à União Europeia são obrigados a adotar a política de vistos da UE o mais tardar três meses antes de aderirem formalmente à União Europeia. Os estados-membros doEspaço Schengen concedem isenção de visto aos cidadãos de todos os países candidatos e aplicantes à UE, exceto aTurquia.[278] Os estados candidatosAlbânia,Bósnia e Herzegovina,Moldávia,Montenegro,Macedónia do Norte, e o estado aplicanteKosovo mantêm políticas de vistos semelhantes às doEspaço Schengen, com algumas exceções relevantes em relação a países que foram adicionados ao Anexo II mais recentemente e a nacionalidades adicionais não listadas no Anexo II. Os estados candidatosGeórgia,Sérvia,Turquia eUcrânia requerem vistos de algumas nacionalidades que sempre estiveram no Anexo II e também mantêm isenções de visto para algumas nacionalidades adicionais que não estão no Anexo II. ATurquia também exige vistos eletrónicos aos cidadãos do estado-membro da UEChipre.[279][78][280]
Os vistos Schengen que são válidos para outras viagens são aceites como vistos substitutos dos vistos nacionais em vários outros países.[281][282]
| Validade dos vistos Schengen para outros países |
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| Estados-membros |
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| Antigos membros |
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