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ASuécia é umamonarquia constitucionalparlamentarista, em que ochefe de Estado é ummonarca, com poderes e funções meramente oficiais e cerimoniais.[1]
O atual rei éCarlos XVI Gustav da Suécia. Aherdeira aparente sueca atual é a princesaVitória, Princesa Herdeira da Suécia, a primogênita do rei, é a primeira nalinha de sucessão ao trono sueco.
A governação do país é efetuada pelogoverno, liderado peloprimeiro-ministro, e respondendo politicamente perante oparlamento.[2]
Ver artigo principal:Parlamento da Suécia
O parlamento da Suécia (emsueco,Riksdagen, ouSveriges Riksdag) é umaassembleia com 349 membros (em sueco,riksdagsledamöter), eleitos por representação proporcional por quatro anos, havendo uma "barreira mínima de 4%" (fyraprocentsspärren) para poder ter representação parlamentar. O edifício do parlamento encontra-se na ilhaHelgeandsholmen emEstocolmo.
O atual porta-voz do parlamento éUrban Ahlin (desde Setembro de2014). As últimas eleições ocorreram a14 de Setembro de2014, tendo o governo maioritário de centro-direita liderado porFredrik Reinfeldt sido substituído pelo governo minoritário de centro-esquerda deStefan Löfven.
O parlamento tem autoridade para elaborar leis, efetuar emendas à Constituição e nomear o governo, como é normal numademocracia parlamentar. Normalmente, numa democracia parlamentar o chefe de Estado nomeia um político para formar um governo. Esta tarefa foi retirada aomonarca da Suécia após a aprovação de um novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais daConstituição da Suécia) em1974, e entregue ao porta-voz do Riksdag.
Para efetuar quaisquer alterações à Constituição, as emendas têm de ser aprovadas duas vezes pelo parlamento, em dois períodos eleitorais sucessivos separados por umaeleição geral.
Existem oito partidos com representação parlamentar:
| Partido | Ideologia |
|---|---|
| Partido Social-Democrata Sveriges Socialdemokratiska Arbetarparti | Social-democracia |
| Partido Moderado Moderata Samlingspartiet | Conservadorismo |
| Partido Popular Liberal Folkpartiet Liberalerna | Liberalismo social |
| Partido Democrata-Cristão Kristdemokraterna | Democracia cristã |
| Partido da Esquerda Vänsterpartiet | Socialismo democrático –Ecossocialismo |
| Partido do Centro Centerpartiet | Centrismo -Agrarianismo |
| Partido Verde Miljöpartiet de Gröna | Ecologismo |
| Democratas Suecos Sverigedemokraterna | Nacionalismo -Conservadorismo social |
Além destes, oPartido Pirata (Pirat Partiet), terceiro maior partido do país em número de membros, obteve em 2009, 7,13% dos votos, conquistando uma cadeira no Parlamento Europeu.[3] Porém, não conseguiu atingir a votação mínima para entrar no Parlamento Sueco no ano seguinte.Os membros do parlamento apoiam normalmente os seus partidos em votação parlamentar. Normalmente, o governo pode angariar o apoio da maioria no parlamento, permitindo o controlo daagenda política pelo governo.
Nenhum partido tem conseguido atingir uma maioria absoluta (mais de 50%) no parlamento há vários anos. Assim, dois partidos com programas políticos semelhantes formamcoligações. Existem dois blocos principais no parlamento, um deesquerda (Socialdemokraterna,Vänsterpartiet eMiljöpartiet) e um dedireita (Moderaterna,Folkpartiet,Kristdemokraterna eCenterpartiet). Os socialistas formaram governo nas três eleições precedendo a de 2006. Nesta, o país tomou uma viragem política à direita, pois os partidos do bloco da direita obtiveram maioria no parlamento, apesar de o Partido Social Democrata ter sido o mais votado.
O socialismo sueco, tal como praticado pelo Partido Social Democrata até 2006 (actualmente o maior partido da oposição), não antagonizava ocapital ou asocial-democracia, mais na tradição daSegunda Internacional que na orientação peloproletariado e ideologia de esquerda.
Todos os membros do parlamento são eleitos através de eleições gerais a cada quatro anos. As eleições ocorrem no terceirodomingo de Setembro. Todoscidadãos suecos maiores de 18 anos (até ao próprio dia das eleições) podem votar. Ospartidos têm de obter um mínimo de 4% nas eleições para poderem ter representação parlamentar (ou 12% numa dada região eleitoral).
Após negociações com os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, o porta-voz doRiksdag nomeia umprimeiro-ministro (em sueco,Statsminister). Para formar um governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista deministros para aprovação pelo parlamento.
Paralelamente àeleição para o parlamento (riksdagsval), é feita em simultâneo aeleição para os governos regionais doscondados (landstingsval), e aeleição para os governos municipais (kommunalval). Quaisquerreferendos, locais ou nacionais, também são efectuados ao mesmo tempo. Nas eleições de carácter local, podem votar cidadãos estrangeiros com residência registada na Suécia (no caso de cidadãos não pertencentes àUnião Europeia, com residência registada na Suécia há mais de três anos).
O Governo da Suécia (regering) é constituído pelo primeiro-ministro (statsminister) e pelos ministros por ele nomeados (statsråd).[4]
Cabe aopresidente do parlamento (riksdagens talman) sondar os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, e a partir dessas negociaçõe, nomear oprimeiro-ministro. Para formar o governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista deministros para aprovação pelo parlamento.
O parlamento pode dar um voto de não-confiança a qualquer membro do governo, forçando a suademissão. Se o voto for contra o primeiro-ministro, significa que todo o governo é rejeitado, e o processo de nomeação de um novo governo volta ao início.Todos os ministros, incluindo o primeiro-ministro, renunciam aos seus assentos parlamentares enquanto desempenham funções governativas. Os ministros não têm de ser obrigatoriamente escolhidos entre os políticos efectivamente eleitos para o parlamento. Quando visitam oParlamento da Suécia, por exemplo para a sessão semanal de perguntas e respostas, os ministros têm assento separado na assembleia.
Ver artigo principal:Ministérios da SuéciaOsministérios da Suécia (departement) são relativamente pequenos, desempenhando funções globais de execução das decisões políticas.[5]
As agências governamentais (ämbetsverk), de maior dimensão, estão encarregadas da realização administrativa das decisões políticas.Embora constituídas sob a autoridade de ministérios, estes só podem influenciar as agências através de decisões políticas. Ao contrário do que sucede na maioria dos outros países, na Suécia está interdita a interferência dos ministros no funcionamento das agências governamentais e nas decisões por estas tomadas (ministerstyre).[6]
A excepção a esta organização é a integração das embaixadas e demais representações consulares da Suécia no estrangeiro; estas organizações e sob a autoridade direta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se encontram integradas.
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