Pinto Bandeira | |
|---|---|
| Município do Brasil | |
 Bandeira | |
| Hino | |
| Lema | Progresso e Liberdade |
| Gentílico | pinto-bandeirense |
| Localização | |
 | |
  Pinto Bandeira | |
 | |
| Coordenadas | 29° 05′ 52″ S, 51° 27′ 01″ O |
| País | Brasil |
| Unidade federativa | Rio Grande do Sul |
| Região metropolitana | Serra Gaúcha |
| Municípios limítrofes | Bento Gonçalves,Farroupilha,Nova Roma do Sul eVeranópolis |
| Distância até acapital | 138 km |
| História | |
| Fundação | 1 de janeiro de2013 (12 anos) |
| Administração | |
| Prefeito(a) | Adilso Antonio Salini (MDB, 2025–2028) |
| Características geográficas | |
| Área total[1] | 104,821 km² |
| População total(2021) [2] | 3 068 hab. |
| • Posição | RS: 362ºBR: 5065º |
| Densidade | 29,3 hab./km² |
| Clima | Subtropical (Cfa) |
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) |
| CEP | 95717-000 |
| Indicadores | |
| IDH(2010) [3] | 0,683—médio |
| PIBper capita(2020) | R$ 21 152,85 |
| Sítio | https://pintobandeira.rs.gov.br (Prefeitura) |
Pinto Bandeira é ummunicípio brasileiro doestado doRio Grande do Sul.
O movimento pró-emancipação de Pinto Bandeira inicia-se em18 de abril de1994. Em16 de abril de1996, através da Lei n.º 10749, o governador do estado na época,Antonio Britto criava o município de Pinto Bandeira. A primeira eleição municipal aconteceu em1 de outubro de2000, e em1º de janeiro de2001 deu-se a instalação do município.[4]
Pinto Bandeira foi elevado à categoria demunicípio, ficando nessa situação entre os anos2001 e2003. No entanto, devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2381-1/RS, requerida pelo entãoPartido Progressista Brasileiro em2001, cuja solicitação foi deferida em2003 peloSupremo Tribunal Federal, o município foi extinto, restabelecendo-se sua antiga situação.[5]
Em uma nova decisão doSupremo Tribunal Federal, anunciada em10 de julho de2010, a ministraCármen Lúcia considerou válida a Emenda Constitucional nº 57 de2008, que valida a criação de municípios com lei publicadas até31 de dezembro de2006. Com esta decisão, Pinto Bandeira voltaria a ser um município doRio Grande do Sul.[6] Embora tenha sido aprovado pela decisão do STF, o distrito continuou sob a jurisdição deBento Gonçalves até que aseleições fossem consumadas, em outubro de2012, e a posse do novo prefeito e do legislativo em1º de janeiro de2013.
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| Capital | |
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| Divisão regional vigente (desde 2017) | |
| Divisão regional extinta (vigente até 2017) | |
| Regiões Metropolitanas eRIDEs | |
| Aglomerações Urbanas | |
| Mais de 300.000 habitantes | |
| Mais de 200.000 habitantes | |
| Mais de 100.000 habitantes | |
