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Petrobras

22° 54′ 33,83″ S, 43° 10′ 46,31″ O
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado dePetrobrás)
 Nota: Não confundir comPetronas (a companhia petrolífera da Malásia).
Petrobras
Edise, o edifício sede da empresa noCentro doRio de Janeiro
Razão socialPetróleo Brasileiro S.A.
Empresa de capital aberto(SEM)[1]
CotaçãoB3PETR3,PETR4
NYSE:PBR,PBR.A
Latibex:XPBR,XPBRA
AtividadePetróleo
Gás
Energia
Biocombustível
Fundação3 de outubro de1953 (72 anos)
Fundador(es)Governo Federal do Brasil, sob apresidência deGetúlio Vargas, que foi o articulador principal
SedeRio de Janeiro, Brasil
Área(s) servida(s)Mundialmente
PresidenteMagda Maria de Regina Chambriard[2]
Empregados45 149(2022)[3][4][5]
ProdutosCombustíveis
Derivados dePetróleo
GLP
Subsidiárias
Lista
  • Brasoil
  • Braskem (36,15%)
  • Fábrica Carioca de Catalizadores (50%)
  • Petrobras America
  • Petrobras Logística de Exploração e Produção
  • Petrobras Biocombustível
  • Petrocoque (50%)
  • PIBBV
  • Transpetro
  • Gás eEnergia
  • Araucária Nitrogenados
  • Baixada Santista Energia
  • Bioenergética Britarumã (30%)
  • Brasympe Energia (20%)
  • Brentech Energia (30%)
  • Energética SUAPE II (20%)
  • Ibiritermo
  • Refinaria de Canoas
  • Refinaria de Mucuripe
  • TermoBahia (98,85%)
  • TermoMacaé
  • Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (51%)
  • Transportadora Sulbrasileira de Gás(TSB) (25%)
  • UEG Araucária (18,8%)
  • Outras
AcionistasGoverno Federal do Brasil (50,26%)
Investidoresbrasileiros (10,52%)
Investidoresestrangeiros (38,98%)[6]
Valor de mercadoAumentoUS$ 70,5 bilhões(fev/2023)[3][7]
AtivosAumentoR$ 976,7 bilhões(2022)[3][4]
LucroAumento R$ 189,0 bilhões(2022)[3][4]
LAJIRAumento R$ 292,9 bilhões(2022)[3][4]
FaturamentoAumento R$ 641,2 bilhões(2022)[3][4]
Websitewww.petrobras.com.br

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras;[1] pronunciadoPetrobrás[a]) é umaempresa de capital aberto, cujo acionista majoritário é oGoverno do Brasil (União), sendo, portanto, umaempresa estatal deeconomia mista.[8] Com sede noRio de Janeiro, opera atualmente em 14 países, no segmento deenergia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte depetróleo,gás natural e seus derivados.[9] O seu lema atual é "Uma empresa integrada de energia que atua comresponsabilidade social e ambiental". Em 2020, aForbes Global 2000 classificou a Petrobras como a septuagésima maior empresa pública do mundo.[10]

A empresa foi instituída em 3 de outubro de 1953 e deixou demonopolizar a indústria petroleira noBrasil em 1997, mas continua a ser uma importante produtora do produto, com uma produção diária de mais de 2 milhões debarris (320 mil metros cúbicos). A multinacional é proprietária derefinarias,petroleiros,dutos eterminais.[11] A Petrobras é líder mundial no desenvolvimento de tecnologia avançada para a exploração petrolífera em águas profundas e ultraprofundas.[12][13]

A Petrobras estava em 2011 no quinto lugar na classificação das maiorespetrolíferas de capital aberto do mundo.[14] Emvalor de mercado, foi a segunda maior empresa docontinente americano[15] e a quarta maior do mundo, no ano de 2010.[16] Em setembro de 2010, passou a ser a segunda maior empresa de energia do mundo, sempre em termos de valor de mercado, segundo dados daBloomberg e daAgência Brasil.[17][18][19] Em setembro de 2010, a empresa ficou conhecida internacionalmente por efetuar a maiorcapitalização em capital aberto da história: 72,8 bilhões de dólares (a época 127,4 bilhões de reais),[20] praticamente o dobro do recorde até então, que era daNippon Telegraph and Telephone (NTT), com 36,8 bilhões de dólares capitalizados em novembro de 1987.[21]

Em 2014, no entanto, a Petrobras teve um prejuízo de 21,587 bilhões dereais, o maior desde 1986 e o primeiro da empresa desde 1991.[22][23][24] A perda de dinheiro causada pelacorrupção entre 2004 e 2012 foi estimada em 6,194 bilhões dereais.[25] Em 2015, a Petrobras registrou um prejuízo de 34,8 bilhões de reais, em decorrência da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, dacrise econômica no país, e da crise referente àOperação Lava Jato, que fez com que a empresa suspendesse seus investimentos, o que atingiu a rede de fornecedores de serviços e equipamentos.[26][27][28] A Petrobrás é responsável por 0,77% da emissão de gases efeito estufa na indústria no período entre 1988 até 2015[29] e, portanto, um dos maiores responsáveis para asmudanças climáticas que causam "riscos à saúde, aos meios de subsistência, à segurança alimentar, ao suprimento de água e ao crescimento econômico."[30]

História

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Ver artigo principal:Petróleo no Brasil

Antecedentes

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Ver artigo principal:Conselho Nacional do Petróleo
Getúlio Vargas sancionou aLei Federal 2004 em 3 de outubro de 1953.

Após aSegunda Guerra Mundial iniciou-se no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar opetróleo no país. O assunto era polêmico uma vez que envolvia diversos aspectos políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos recursos minerais estratégicos, a política de industrialização e os limites de atuação das empresas multinacionais no país, e foi um dos mais marcantes naHistória do Brasil nas décadas de 1940 a 1960. Para debatê-lo, constituíram-se dois grupos com posições distintas: um que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e outro, que desejava o monopólio estatal do petróleo.[31]

Ao ser promulgada, aConstituição brasileira de 1946 estabelecia que a regulamentação sobre a exploração de petróleo no país fosse feita por meio delei ordinária, criando assim a possibilidade da entrada de empresas estrangeiras no setor petrolífero.[31]

Em 1948, o então presidente da República,Eurico Gaspar Dutra, enviou aoCongresso Nacional do Brasil um anteprojeto doEstatuto do Petróleo que, se aprovado, permitiria a participação da iniciativa privada na indústria de combustíveis. À época não existiam no país empresas nacionais com recursos financeiros, nem com tecnologia necessária, para a exploração de petróleo. Isso levou a que os chamados "nacionalistas" não concordassem com aquele anteprojeto de lei, por entenderem que a sua aprovação significaria simplesmente a entrega da estratégica exploração do petróleo brasileiro aos interesses das multinacionais: a produção mundial de petróleo era, naquela época, dominada por umoligopólio constituído pelas chamadas "Sete irmãs", das quais cinco eramestadunidenses.[32] Para defender a tese do monopólio estatal do petróleo organizaram um amplo movimento popular, a campanha "O petróleo é nosso!", em que se destacou, entre outros, o nome do escritorMonteiro Lobato. A mobilização popular conseguiu impedir a tramitação do Anteprojeto do Estatuto do Petróleo no Congresso Nacional e muito contribuiu para a aprovação daLei 2 004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e instituiu a Petrobras.[33]

Fundação

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Este artigo faz parte
de uma série sobre
Getúlio Vargas






Assinatura de Getúlio Vargas
Presidente Getúlio Vargas recebe em audiênciaJuracy Montenegro Magalhães, primeiro presidente da Petrobrás, 1954.Arquivo Nacional.

A empresa foi instituída pela Lei nº 2 004, sancionada pelo então presidente da República,Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições doConselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras. As atividades da empresa foram iniciadas com o patrimônio recebido do Conselho Nacional do Petróleo, como aRefinaria de Mataripe, na Bahia, e aRefinaria de Cubatão, que ainda estava em construção.[34][35] OCNP manteve a função fiscalizadora sobre o setor.[36]

As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras de 1954 a 1997, período em que a empresa tornou-se líder na comercialização de derivados no país. Nos primeiros anos a companhia frustrou as expectativas com descobertas tida inicialmente como promissoras: em 1955 jorrou petróleo emNova Olinda do Norte, às margens doRio Madeira. Ali foram abertos três poços que não se mostraram em condições de produzir comercialmente. Outro achado foi naBacia do Tucano, no Maranhão que igualmente não se mostrou produtivo.[37] Durante seis anos, o departamento de exploração da Petrobras foi chefiado pelo geólogo norte-americano Walter Link, formado em geologia pelaUniversidade Wisconsin-Madison e que contava com mais de 20 anos de trabalho paraStandard Oil de New Jersey.[37][38][39] Em meados de 1960 Link encaminhou um relatório ao Presidente da Petrobrás,General Idálio Sardenberg, relatando a falta de perspectivas para a prospecção de petróleo na Amazônia e que a Petrobras deveria concentrar suas buscas por petróleo no litoral.[38][39] Esse relatório confidencial vazou para a imprensa, causando enormes desgastes para Link e o levando a deixar o Brasil.[38][39] ORelatório Link, como ficou conhecido e passou a ser chamado desde então, era dividido em quatro partes (três divulgadas na imprensa 1960 e a última divulgada em 1961).[39][40]

No começo de 1961, contando com a presença do PresidenteJuscelino Kubitschek, foi inaugurada aRefinaria de Duque de Caxias.[41][42][43]

Os militares, que passaram a ter participação destacada na política brasileira desde oTenentismo e no triunfo daAliança Liberal liderada porGetúlio Vargas em 1930, dedicaram muitos dos seus esforços ao desenvolvimento da indústria do petróleo no Brasil e seus oficiais exerceram a Presidência doConselho Nacional do Petróleo e com a participação dos setores nacionalistas dos militares na criação da Petrobras durante a campanhaO petróleo é nosso.[44][45] Retomaram a dedicação para a Petrobras e durante aDitadura Militar houve a construção de novas refinarias, de oleodutos e gasodutos.[40][44][45] Em 1967 foi criada a sua primeirasubsidiária, aPetroquisa, para viabilizar a construção daPetroquímica União e o posterior desenvolvimento no setor petroquímico brasileiro.[46] Em 1968 a Petrobras inaugurou aRefinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e aRefinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais.[47]

Em 1971 foi a vez da distribuição e a rede de postos de combustíveis da Petrobrás passar a administração por outra subsidiária, nesse caso aBR Distribuidora.[42] No ano de 1972 entrou em funcionamento aRefinaria de Paulínia, no interior deSão Paulo, e foi criada a Braspetro, subsidiária dedicada a explorar petróleo no exterior.[48][49][50] Ainda em 1972 entrou em operação a primeira central petroquímica do país, aPetroquímica União, contando com aPetroquisa como acionista majoritária.[51] Em 1976 a Braspetro realizou uma das maiores façanhas técnicas da recente história da Petrobras ao descobrir o campo de Majnoon noIraque.[48] À época todas as reservas da Petrobrás correspondiam a apenas 10% das do campo de Majnoon.[48] APrimeira crise do petróleo deflagrada no final de 1973, com o consequente aumento do barril no mercado internacional levaria oPresidente Ernesto Geisel, que fora presidente da Petrobrás, em fins de 1975 a abrir a prospecção de petróleo no Brasil sob contratos de risco para que outras empresas pudessem realizar explorações.[50][52]

Em 1991 a Petrobras colocou em operação emSão Mateus do Sul, noParaná, a unidade de processamento dexisto betuminoso, provando a eficácia doProcesso Petrosix.[53]

A Petrobrás teve reconhecido o seu êxito na exploração petrolífera em grandes profundidades marítimas no Campo de Marlim naBacia de Campos em 1992, quando recebeu pela 1ª vez o OTCDistinguished Achievement Award for Companies, Organizations, and Institutions da Offshore Technology Conference.[54][55][56]

Depois de exercer por mais de 40 anos, em regime de monopólio, o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, a Petrobras passou a competir com outras empresas estrangeiras e nacionais em 1997, quando o presidenteFernando Henrique Cardoso sancionou aLei N° 9.478, de 6 de agosto de 1997.[54] Tal lei regulamentou a redação dada ao artigo 177, §1º da Constituição da República pela Emenda Constitucional nº 9 de 1995, permitindo que a União contratasse empresas privadas para exercê-lo.[54][57]

A partir daí foram criadas aAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades do setor e oConselho Nacional de Política Energética, órgão encarregado de formular a política pública de energia.[58][59]

Século XXI

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Posto da Petrobras emSantiago,Chile

Em 2000, foi lançado o PROCAP-3000 (Programa de Capacitação Tecnológica em Águas Profundas), que visava desenvolver as tecnologias necessárias para explorar petróleo e gás a 3000 metros de lâmina d'água e culminou na descoberta do Pré-Sal em 2007.[60][61] Em 2001, a empresa recebeu daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a concessão para explorar o bloco BM-S-10 na Bacia de Santos, onde perfuraria o primeiro poço doPré-sal, com mais de 5 mil metros de profundidade.[62] Em 2002, aconteceu a compra da Perez Companc Energía (PECOM Energía), a segunda empresa petroleira daArgentina, com operações naBolívia,Peru,Venezuela e Brasil.[63] Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural, ultrapassando a marca de 109 milhões de barris, no Brasil e no exterior. Em 2004, a Petrobras assinou um contrato para explorar um bloco petrolífero noIrã, onde investiu 178 milhões de dólares até devolver a concessão, em 2009.[64]

A partir de 2005, a Petrobras chegou pela primeira vez na camada doPré-sal, com a perfuração de poço de 6 915 metros de profundidade, no bloco BM-S-10 na Bacia de Santos, ainda em caráter experimental (não comercial), com a retirada de petróleo considerado de boa qualidade.[62] Em 2006, o Brasil alcançou a autossuficiência temporária em petróleo e iniciou-se a produção da plataforma P-50, noCampo de Albacora Leste, naBacia de Campos.[65] Em abril do mesmo ano, o então presidenteLuiz Inácio Lula da Silva deu início à produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, naBacia de Campos. Nesta época, após 53 anos de operação e trabalho da empresa, o Brasil chegou a atingir uma temporária autossuficiência em petróleo, posteriormente perdida devido ao aumento de consumo.[carece de fontes?]

Em 2007, foi descoberta pela estatal a maior jazida de óleo e gás natural do país, nocampo petrolífero de Tupi, naBacia de Santos, com volume de aproximadamente 5 bilhões a 8 bilhões de barris, ou 12 bilhões de barris de óleo equivalente (boe - medida que engloba óleo e gás). No ano seguinte, a Petrobras ficou em primeiro lugar no ranking como a petroleira mais sustentável do mundo, com a pontuação de 92,25%, conforme pesquisa da Management & Excellence (M&E). Foram descobertas as acumulações de óleo leve de Tiro-Sídon, em águas rasas na Bacia de Santos, e em 2 de setembro do mesmo ano, o navio-plataforma P-34 iniciou a primeira produção no pré-sal no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral sul do estado do Espírito Santo. A produção iniciou-se através do poço 1-ESS-103A, com um volume diário de 18 mil barris.[66]

O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva e o prefeito doRio de Janeiro,Eduardo Paes, em visita aoCENPES.

Em 2009, a empresa passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, de acordo com oReputation Institute[67] e, em maio do mesmo ano, iniciou a produção de petróleo em Tupi,[68] com uma interrupção em julho.[69] e retomada em setembro.[70]

Em 2014, a Petrobras devolveu a área em que realizou a primeira perfuração do pré-sal. O bloco BM-S-10, na Bacia de Santos, foi entregue àAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após a estatal não ter cumprido os prazos para declaração de comercialidade da área.[62] Além das atividades daholding, o Sistema Petrobras também inclui subsidiárias - empresas com diretorias próprias, interligadas à sede. Além disso, há oCentro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES), que adquiriu renome internacional nas últimas décadas pelas tecnologias que desenvolve.[71][72]

Em 1 de abril de 2015, a Petrobras anunciou ter fechado um investimento de 3,5 bilhões de dólares (11,2 bilhões de reais na cotação do dia), com o Banco de Desenvolvimento da China. É o primeiro contrato dentro de um acordo de cooperação vigorou entre 2015 e 2016. Assim, a empresa tenta se reequilibrar financeiramente depois das difíceis crises dos últimos anos e dos escândalos de corrupção.[73]

Em dezembro de 2017, pela primeira vez, opré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, correspondia a 25%. Em 2016, atingiu os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes.[74] A produção nacional de petróleo cresceu 4%, para uma média de 2,622 milhões de barris diários, segundo aAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.[75] Alavancada pelo pré-sal, aBacia de Santos teve crescimento de 29% na produção de óleo e gás em 2017, para 1,434 milhão de BOE/dia. A região ostenta, desde setembro, o posto de maior bacia produtora do país. Os dados da ANP sugerem que, mantida a tendência dos últimos meses, Santos deve se consolidar no topo do ranking em 2018. Em 2016, na média, aBacia de Campos manteve-se na liderança, com 1,510 milhão de BOE/di.[75] Em 2017, a Petrobras teve participação de 77,8% na produção nacional de petróleo.[75]

Em maio de 2019, foi anunciado o fim do Prêmio Petrobrás de Jornalismo, que tinha sido criado em 2013, em comemoração aos 60 anos da empresa.[76]

Em maio de 2019, oConselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras celebram um Termo de Compromisso prevendo obrigatoriedade de alienação de 8 de suas 13 refinarias para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade, tendo sido vendidas 3 (RLAM,Reman eSIX). No mesmo ano, um outro TCC foi assinado, pelo qual a estatal se comprometia a vender ativos ligado ao mercado de gás natural, o qual resultou na venda daTAG e daGaspetro. No entanto, em 2024, o Cade revisou os acordos, desobrigando as vendas, após a estatal enfrentar dificuldades para encontrar compradores que atendessem aos requisitos estabelecidos pelo TCC.[77]

De 2015 a 2022, a Petrobras realizou a venda de ativos num total de cerca de R$ 243,7 bilhões em bens da companhia. Entre esses negócios, estão as vendas da daPetrobras Argentina (2016), dos gasodutos do Sudeste daNova Transportadora do Sudeste (NTS) (2017), da malha de gasodutos do Norte e Nordeste daTransportadora Associada de Gás (TAG) (2019), daLiquigás (2020),BR Distribuidora (2021), daRefinaria Landulpho Alves (RLAM) (2021), daGaspetro (2022), daRefinaria Isaac Sabbá (Reman) (2022), daRefinaria Clara Camarão (RPCC) e doPolo Potiguar (2022), daUnidade de Industrialização do Xisto (SIX) (2022), dentre outras participações acionárias.[78]

Segundo a companhia, o plano foi adotado para gerar recursos para pagamento de dívidas e reforçar investimentos na exploração de petróleo no pré-sal, embora houvesse críticas sobre a forma como essa venda afetaria as políticas de energia e de petroquímica no país.[78]

No início de 2024 a Petrobras recebeu pela quinta vez oDistinguished Achievement Award da Offshore Technology Conference. A premiação se deveu ao Programa de Renovação naBacia de Campos.[79][80]

Logos

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  • Emblema clássico usado em mídias nos primeiros anos da empresa.
    Emblema clássico usado em mídias nos primeiros anos da empresa.
  • Logomarca usada de 1958 a outubro de 1972[81]
    Logomarca usada de 1958 a outubro de 1972[81]
  • Logo usada durante a década de 1980.
    Logo usada durante a década de 1980.
  • Logo 1994-atualidade.
    Logo 1994-atualidade.

Estrutura

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Esta seção pode conter informações desatualizadas.Se tem conhecimento sobre o tema abordado, edite a página e inclua as informações mais recentes, citandofontesconfiáveis eindependentes. —Encontre fontes:Google (N • L • A • I • WP refs)  • ABW  • CAPES(março de 2023)
Fachada doedifício-sede da empresa noRio de Janeiro.
Bomba de petróleo desativada (Unidade de Bombeio Mecânico vulgarmente conhecido por "cavalo de pau") da empresa em exibição naUniversidade Federal do Rio Grande do Norte emNatal.
Posto da Petrobras emLaranjeiras,Rio de Janeiro.

Números

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  • Exploração - 20 sondas de perfuração (terra e mar)
  • Reservas provadas- 10,47 bilhões de barris de óleo e gás equivalente (boe)
  • Poços produtores - 5 003
  • Plataformas de produção em operação - 56
  • Produção diária - 2,14 milhões de barris de petróleo e 84,6 milhões de m³/dia de gás natural
  • Produção de derivados - 1 743 mbbl por dia
  • Dutos - 7 768 km
  • Gasodutos - 2 643 km
  • Refinariasː 11
  • Terminaisː 65 (38 próprios)
  • Terminais de regaseificaçãoː 3
  • Frota de navios - 110 (26 de propriedade da Petrobras)
  • Lucro líquido: 188,3 bilhões de reais
  • Empregados: 45 149

Dados referentes a 2022[5]

Principais empresas do Grupo

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Pessoal

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Por ser parte daadministração pública indireta, a Petrobras contrata pessoal por meio de processos seletivos públicos, análogos aconcursos públicos em empresas de economia mista. Suas relações de trabalho são regidas pelo regime daConsolidação das Leis do Trabalho complementado porAcordos Coletivos de Trabalho celebrados entre a Companhia e entidades sindicais.[carece de fontes?]

Desempenho operacional e acionário

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Gráfico mostrando informações sobre as operações globais da Petrobras.

Em 2006, a Petrobras entrou para o seleto grupo de empresas cujo valor de mercado embolsa superava cem bilhões de dólares.[83] Aempresa estatal Petrobras foi a empresa de capital aberto mais lucrativa da América Latina nos nove primeiros meses do ano de 2007, constatou a consultoria Economática. De janeiro a setembro desse ano, a Petrobras lucrou 8,951 bilhões de dólares. O segundo lugar foi da mineradoraVale do Rio Doce, com 8,481 bilhões de dólares.[84]

Em 2007, a Petrobras obteve um lucro de 21,7 bilhões dereais, uma queda de 17% em relação ao de 2006,[85] que foi o maior lucro da história da empresa e, segundo análise da consultoria Economática, foi o maior lucro nos últimos 20 anos jamais obtido dentre todas asempresas de capital aberto naAmérica Latina.[86] O valor das ações da Petrobras subiu 1200% entre maio de 1997 e junho de 2007 e a empresa obteve um lucro recorde em 2006 de 25,9 bilhões de reais,[87] ano em que se tornou a oitava maior empresa de petróleo do mundo.[88]

Arranha-céu da Petrobras naAvenida Paulista, na cidade deSão Paulo.
O Edifício Horta Barbosa - EDIHB - próximo aoMaracanã, noRio de Janeiro, é um dos prédios da Petrobras na cidade.

No dia 8 de novembro de 2007, após o anúncio da descobertas dasreservas de Tupi,[89] o valor internacional de mercado da Petrobras subiu 48,3 bilhões de reais (28,3 bilhões de dólares) num único dia, com a confirmação da megarreserva de petróleo leve naBacia de Santos. Seu novo valor internacional de mercado, 385,1 bilhões de reais (221,9 bilhões de dólares),[90] alçou então a Petrobras à sexta posição entre as maiores companhias nos Estados Unidos, à frente de gigantes comoProcter & Gamble,Google,Berkshire Hathaway eCisco Systems.[90]

Em 2008 a Petrobras ultrapassou aMicrosoft, tornando-se a terceira maior empresa do continente americano em valor de mercado, segundo a consultoria Economática.[15] No mesmo ano, a estatal tornou-se a terceira empresa mais lucrativa das Américas, exceto oCanadá, superando aVale.[91] Em setembro de 2010, de maneira a conseguir financiamento próprio para a exploração da camada de pré-sal,[92] a Petrobras realizou uma capitalização de 120 bilhões de reais, através da oferta de ações no mercado financeiro, a maior já realizada no mundo.[93] Em agosto de 2011 a empresa quebrou mais dois recordes de lucro líquido, 10,94 bilhões de reais no segundo trimestre do ano, e também o recorde de 21,9 bilhões de reais no primeiro semestre do ano.[94]

Em outubro de 2013, no entanto, a empresa foi classificada como a mais endividada do mundo, segundo relatório doMerrill Lynch.[95] Em junho de 2015, a dívida da estatal subiu para mais 100 bilhões de reais em razão da alta do dólar que havia superado 4 reais. As estimativas foram feitas pela consultoria Economática.[96]

Em setembro de 2015, a Petrobras teve um prejuízo de 3,8 bilhões de reais. De acordo com a Petrobras, o prejuízo ocorreu por uma série de fatores, como os efeitos da depreciação cambial, que geraram maiores despesas financeiras. Houve também peso com processos trabalhistas e tributários, no total de 2,3 bilhões de reais. Outro ponto destacado pela estatal foi o total de gastos com "baixas de poços secos e subcomerciais", de 668 milhões de reais, e ainda uma despesa adicional, de 270 milhões de reais, com a devolução de campos àAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).[97]

Em 2022, durante oGoverno Jair Bolsonaro sob a presidência deCaio Paes de Andrade a Petrobras obteve o maior lucro líquido de sua história, registrando 188,3 bilhões de reais, distribuindo 215,7 bilhões de reais em dividendos, sendo a segunda maior pagadora de dividendos do mundo.[98][99][100]

Em 2023, durante oGoverno Lula sob a gestão deJean Paul Prates registrou seu segundo maior lucro histórico, 124,6 bilhões de reais. Resultado 33,8% inferior ao registrado em 2022. Segundo a empresa, essa queda está ligada à redução no preço internacional do petróleo.[101]

Resultados financeiros e operacionais

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AnoLucro líquido
(R$ bilhões)
Receita líquida
(R$ bilhões)
Ativos
(R$ bihões)
Endividamento
(R$ bilhões)
Produção de petróleo
(bpd milhões)
2013[102]Lucro 23,57Aumento304,89[103]752[103]249[104]Baixa 1,931
2012[105]Lucro 21,18Baixa281,37[103]669[103]181[104]Baixa 1,980
2011[106]Lucro 33,31Baixa244,18[107]599[107]136,6[104]Aumento 2,170
2010[102]Lucro 35,19Aumento211,84[107]516[107]100,9[104]Aumento 2,156
2009[102]Lucro 28,98Baixa182,71[108]350[109]86,9[104]Aumento 2,113
2008[102]Lucro 32,99Aumento215,12[108]292[109]50,9[110]Aumento 1,980

Política de preços de combustíveis

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Ver artigo principal:Preço de Paridade de Importação

A composição de preços dos combustíveis até 2016 considerava a variação do petróleo no mercado internacional e os custos de produção de petróleo no Brasil, de forma que a Petrobras segurava impactos de oscilações dos preços no mercado internacional para o consumidor brasileiro. Neste sentido, dependendo da diferença dos preços, essa política de preços fazia com que a Petrobras operasse com lucros reduzidos ou com prejuízos no mercado interno, ao fornecer combustíveis por um valor abaixo do que ela havia pagado para importar, gerando desvantagens para seus investidores e acionistas.[111][112]

A partir de 2016, após a promulgação dalei 13.303/2016 que dispõe sobreo estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, durante ogoverno Temer, a Petrobras passou por grande transformação, visando proteger seus acionistas e reduzir o impacto e influência política na estrutura e diretrizes da estatal, como resultado dos grandes escândalos de corrupção e prejuízos acumulados divulgados pelaOperação Lava Jato.[113][114] Em outubro de 2016, passou a adotar a política Preços de Paridade Internacional (PPI), que vincula o preço dos derivados de petróleo nas refinarias ao comportamento do preço dos produtos em dólares no mercado internacional.[115][116]

Esta alteração conseguiu em poucos anos reverter todos os prejuízos acumulados pela empresa, gerando lucros recordes para a companhia e altos dividendos aos seus acionistas, distribuindo mais de R$48 bilhões em dividendos somente em 2022.[117]

A nova política de preços gerou forte impacto econômico e político no Brasil, intensificado pela alta do dólar, a pandemia e conflitos militares em regiões produtoras, que têm alavancado o preço do barril do petróleo no mercado internacional. Durante ogoverno Bolsonaro os preços dos combustíveis têm subido acima da inflação e contribuído para a alta de preços de alimentos e demais produtos, dada a dependência brasileira dodiesel e do transporte no modal rodoviário.[115][117]

Com as fortes altas nos preços dos combustíveis, a grande repercussão na mídia e impactos na inflação brasileira, a Petrobras lançou grande campanha publicitária para reforçar os lados positivos da empresa e o detalhamento da formação dos preços dos combustíveis no Brasil.[118][119]

Exploração de petróleo

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Plataforma petrolífera P-51 da Petrobras
Plataforma petrolífera P-20, da Petrobras: a exploração depetróleo em águas profundas tornou a empresa numa referência mundial.
Cerimônia de batismo da Plataforma P-52 da Petrobras emAngra dos Reis (RJ).
Plataforma da empresa próximo àPonte Rio-Niterói

Águas profundas

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A Petrobras é referência internacional na exploração de petróleo em águas profundas, para a qual desenvolveu tecnologia própria, pioneira no mundo, sendo a líder mundial deste setor. O seu projeto Roncador recebeu, em março de 2001, o"Distinguished Achievement Award - OTC'2001", da Offshore Technology Conference, tornando-se uma referência tecnológica para o mundo do petróleo e confirmando a liderança da Petrobras em águas profundas.[55][120][121]

A Petrobras bateu sucessivos recordes de profundidade por lâmina de água em extração de petróleo: 174 m em 1977 no campo Enchova EN-1 RJS; 189 m em 1979 no campo Bonito RJS-36; 293 m em 1983 no campo Piraúna RJS-232; 383 m em 1985 no campo Marimbá RJS-284; 492 m em 1988 no campo Marimbá RJS-3760; 781 m em 1992 no campo Marlim MRL-9; 1 027 m em 1994 no campo Marlim MRL-4; 1 709 m em 1997 no campo Marlim MLS-3; 1 853 m em 1999 no campo Roncador RJS-436; 1 877 m em 2000 no campo Roncador RO-8 e 1 886 m em 2003 no campo Roncador RO-21.[122]

Em 2007 a Petrobras manteve o recorde mundial de profundidade em perfuração no mar, com um poço em lâmina d'água de 2 777 metros. A Petrobras exporta tecnologia de exploração em águas profundas para vários países - a maioria dos métodos de colocação de tubos a grandes profundidades, como a instalação derisers flexíveis sem mergulhadores e os métodos de colocação vertical de sistemas de conexão em forma de"J" previamente amarrados à Árvore de Natal Molhada (ANM); na verdade, foram desenvolvidos em estreita colaboração com a Petrobras, e foram patenteados pela empresa francesa Coflexip.[123]

Em 2022, 96% da produção de petróleo bruto da Petrobras veio de águas profundas e do pré-sal.[5]

Plataformas petrolíferas

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A P-50 é um FPSO, sigla deFloating, Production, Storage and Offloading, unidade que possui a característica de produzir, processar, armazenar e escoar óleo e gás. Localizada no campo deAlbacora Leste, ao norte daBacia de Campos (RJ), a P-50 é a unidade flutuante de maior capacidade do Brasil, podendo produzir até 180 mil barris diários de petróleo e apresentando capacidade para comprimir seis milhões de metros cúbicos de gás natural e estocar 1,6 milhão de barris de petróleo. A plataforma tem comprimento de 337 metros, calado (altura submersa) de 21 metros e 55 metros de altura total (equivalente à de um prédio de dezoito andares).

A P-55, a maior do tipo semissubmersível, atuará no Campo de Roncador, localizado naBacia de Campos, onde fica ancorada em profundidade de 1 800 metros e terá, no total, 18 poços a ela ligados. É destinada à produção de 180 mil barris de óleo por dia e 4,5 milhões de metros cúbicos degás natural por dia. Em sua construção, foram investidos quase 2 bilhões de dólares. O casco foi montado no estaleiro emSuape (Pernambuco) e levado para oestaleiro emRio Grande, onde atualmente se encontra em fase final de montagem,[124] com a união do casco com as outras partes pré-montadas, como oconvés, cujo peso é estimado em 17 mil toneladas. O projeto segue os moldes da P-53 e da P-58, as primeiras plataformas cujas montagens - embora parciais - foram realizadas no solo brasileiro.[125][126]

Em 2023, as plataformas com maior produção de óleo e gás do Brasil eram da Petrobrasː FPSO Carioca (Mv-30); P-70; P-75; P-77; P-76; FPSO Cidade de Maricá; P-74; FPSO Cidade de Itaguaí; P-67; e P-66.[127]

Campo petrolíferos

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Ver artigos principais:Campo petrolífero de Tupi eCampo petrolífero de Albacora Leste
Localização doCampo petrolífero de Tupi em relação aoestado doRio de Janeiro.

A Petrobras foi a primeira empresa petrolífera do mundo a explorar acamada pré-sal, uma camada que fica sob cerca de 2 000 metros de sal, depositado no subsolo do leito oceânico.[128] A Petrobras já identificou pelo menos dez reservas potenciais para explorar petróleo sob a crosta de sal, contendo reservas prováveis de 12 bilhões de barris de óleo equivalente ("boe" - medida que inclui óleo e gás). No bloco BM-S-11, onde estão os poços gigantes Tupi e Tupi Sul, outros dois reservatórios já foram encontrados, e batizados de Iara e Iracema. A empresa portuguesa Petrogal tem participação de 10% em Tupi. Além de Tupi, Tupi Sul, Iara e Iracema, a Petrobras e seus parceiros encontraram petróleo no poço Carioca (BM-S-9). As três últimas descobertas ainda não foram alçadas à categoria decampos petrolíferos, sendo chamados deprospectos, isto é, áreas onde há boas indicações da existência de reservas.[129]

A Petrobras anunciou, em 22 de agosto de 2008, que o custo de extração por barril das reservas de petróleo do pré-sal será "extremamente econômico", de acordo com Antonio Carlos Pinto, gerente de concepção de projetos da empresa.[130] Porém, para sua extração, o preço do petróleo no mercado mundial precisa estar em um certo patamar, caso contrário a retirada de petróleo no pré-sal será inviável economicamente.[131] Em 1 de maio de 2009, a empresa iniciou a produção de petróleo do pré-sal em Tupi, como parte do procedimento chamado "teste de longa duração". A produção foi interrompida em julho, mas foi retomada em setembro de 2009, sem efeitos concretos até o momento.[132]

O consultor da área de petróleo Arthur Berman, em um artigo na revista World Oil, estimou que o potencial do o bloco BM-S-9, conhecido como "Carioca", seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, ou cerca de 33 bilhões de barris, reconhecendo que esse número é"altamente especulativo", mas"um palpite crível".[133] Em uma conferência que proferiu no dia 14 de abril de 2008, o diretor-geral daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima, revelou esses dados aos brasileiros. Lima ressaltou que as informações eram preliminares, oriundas de fontes da Petrobras. O BM-S-9 é operado pelo consórcio Petrobras, que tem 45% do campo, aBritish Gas, com 30%, e aRepsol, com 25%. Lima declarou que "...seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade." Este comentário gerou na ocasião grande especulação no mercado de petróleo. No dia 14 de abril de 2008, aAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou que a Petrobras poderia ter descoberto o terceiro maior campo de petróleo do mundo.[133][134]

Em 2022, os principais campos em produção da Petrobras eramː Tupi, Búzios, Jubarte, Roncador, Marlim Sul, Sapinhoá, Atapu, Sépiam, Marlim Leste e Tartaruga Verde.

Refinarias e petroquímicas

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REPLAN, emPaulínia,São Paulo, a maiorrefinaria em processamento depetróleo da Petrobras.
Vista aérea daRefinaria Henrique Lage, emSão José dos Campos, São Paulo.
Refinaria Gabriel Passos, entreBetim eIbirité,Minas Gerais.
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Outras unidades
Em construção

Centrais termelétricas

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Vista aérea doedifício sede da Petrobras noRio de Janeiro

A partir de 2000, a Petrobras começou a construir termelétricas, visando complementar o abastecimento nacional de energia elétrica, especialmente nos períodos de pico de consumo.

A Petrobrás é uma das maiores geradoras de energia elétrica do Brasil, representando 3,7% da capacidade instalada do Brasil, com 5,7 GW no ano de 2022.[138]

Usinas termelétricas em operação sob gestão da Petrobrás (2022)[139]
PotênciaUFNome
530MWRJBaixada Fluminense (UTE-BF, Seropédica)
249 MWRSCanoas (antiga Sepé Tiaraju, Canoas)
219 MWSPCubatão (Euzébio Rocha, Cubatão)
226 MWMGIbirité (Ibirité)
87 MWMGJuiz de Fora (Juiz de Fora)
368 MWSPNova Piratininga (São Paulo)
190 MWSPPiratininga (São Paulo)
386 MWRJSeropédica (antiga Barbosa Lima Sobrinho, Seropédica)
186 MWBATermoBahia (São Francisco do Conde)
220 MWCETermoCeará (Caucaia)
923 MWRJTermomacaé (antiga Mário Lago, Macaé)
1.058 MWRJTermorio (antiga Governador Leonel Brizola, Duque de Caxias)
386 MWMSTrês Lagoas (antiga Luiz Carlos Prestes)
323 MWRNVale do Açu (Alto dos Rodrigues)

Em 2013, foram gerados 4 043 MW médios de energia elétricos para oSistema Interligado Nacional (SIN).[140]

Em 2021, a Petrobrás vendeu 3.419 megawatts-médios para o SIN.[141]

Patrocínios

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Mitsubishi Lancer com patrocínio da Petrobras.

A Petrobras foi a primeira patrocinadora doClube de Regatas do Flamengo. Foi parceira do clube de 1984 até 2 de abril de 2009, quando o Flamengo oficializou a saída do patrocinador.[142][143] Essa foi a parceria mais longa do futebol brasileiro.[144] A estatal também patrocinou alguns clubes do futebol sul-americano, dentre eles oRacing de Avellaneda,[145] oRiver Plate[146] e aUniversidad de Chile.[147]

NaFórmula 1, a estatal forneceu combustível e lubrificantes em 1981-1982 para a equipeFittipaldi. Entre 1998 a 2008, patrocinou a equipeWilliams (1998-2008) e forneceu lubrificantes para aJordan (2001-2002).[148][149] Um novo contrato foi assinado com a Williams, pelo qual as duas empresas trabalhariam em conjunto com a Mercedes a partir da temporada de 2015, para desenvolver um novo combustível automobilístico e lubrificantes.[149][150] Em 2016, o acordo com a equipe britânica foi encerrado.[151] Em 2018, a petrolífera brasileira fechou um acordo de cooperação e colaboração técnica com a equipe britânicaMcLaren.[152] Seguindo a nova orientação do Governo Federal a Petrobras decidiu alterar a política de patrocínio a partir de 2019.[153] Ao seguir as novas diretrizes a Petrobras encerrou o apoio, que vigorava desde 1999, à Seletiva de Kart e em maio o Presidente da República,Jair Bolsonaro, disse ter interesse em romper o contrato da Petrobras com a McLaren, mas para justificar o rompimento mencionou uma valor muito maior que o de fato era pago pela Petrobras.[154][155] Em novembro de 2019 foi encerrado o contrato com entre a Petrobras e a McLaren.[156]

Além daF-1, a Petrobras também patrocina/patrocinou equipes daStock Car,Fórmula Truck,F-3 Sul-Americana e aCART Series.[157][158]

Ainda na área de competições a motor, mantém equipe no famosoRali Dakar desde 1987, nas categorias Caminhões, Carros e Motocicletas, sob a denominação deEquipe Petrobras Lubrax, a marca internacional da companhia mais utilizada no meio automobilístico. A mesma equipe também contabiliza participação em todas as edições do brasileiroRally dos Sertões. Nas duas competições, coleciona diversas vitórias.[159]

A empresa também conta com diversas ações de patrocínio nas áreas sociais, culturais e ambientais, tendo papel de destaque nas ações empresariais de responsabilidade social, no Brasil. Além dessas, a própria empresa patrocina oCampeonato Brasileiro de Futebol das Séries A e B desde 2011.[160] É o patrocinador principal doCampeonato Brasileiro de Marcas e Pilotos, chamando a competição de Copa Petrobras de Marcas.[161]

Controvérsias

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Separar controvérsias numa se(c)ção específica pode não ser a melhor maneira de se estruturar um artigo, pois pode gerarpeso indevido para pontos de vista negativos. Se possível,integre o conteúdo ao corpo do texto.

Nacionalização na Bolívia

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Refinaria emCochabamba,Bolívia, vendida àYPFB em 2007.

Em maio de 2006, o presidente daBolívia,Evo Morales, anunciou anacionalização de todos os campos de petróleo e gás no país. Evo Morales ordenou a ocupação de todos os campos pelo exército boliviano. A Petrobras foi profundamente afetada pela nacionalização. Na época, a subsidiária boliviana tinha grande importância na economia do país: a empresa representava 24% dos impostos industriais bolivianos, 18% doproduto interno bruto (PIB) do país e 20% dos investimentos estrangeiros; a estatal brasileira operava em 46% das reservas de petróleo da Bolívia e era responsável por 75% das exportações de gás para o Brasil; a Petrobras investiu, entre 1994 e 2005, 1,5 bilhão de dólares na economia boliviana.[162]

A nacionalização afetou negativamente a relação entre a Petrobras e o governo boliviano. Em 28 de outubro de 2006, depois de uma longa negociação, Petrobras e Bolívia chegaram a um acordo, pelo qual a empresa passaria a receber apenas 18% dos lucros (antes recebia 50%) e o governo boliviano ficaria com o restante.[163]

Corrupção

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O caso BR em 1989

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Em 1989 a mídia divulgou supostos casos de corrupção na estatal, a repercussão rendeu aos jornalistasRicardo Boechat, Aluízio Maranhão, Suely Caldas e Luiz Guilhermino oPrêmio Esso de Jornalismo de 1989.[164][165]

Refinaria Pasadena no Texas e Operação Lava Jato

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Ver artigos principais:Pasadena Refinery System Inc eOperação Lava Jato
Ver também:Lista de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato eLista de pessoas condenadas na Operação Lava Jato

Em 2006, a Petrobras pagou 360 milhões de dólares por 50% da refinaria dePasadena. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil, empresa belga de petróleo, se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à Astra Oil. A aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.[166] A refinaria texana de Pasadena foi a única a registrar lucro dentro do grupo Petrobras, no primeiro semestre de 2014. O lucro da unidade foi de aproximadamente US$ 130 milhões, devido ao benefício do uso do petróleo não convencional produzido nosEstados Unidos.[167]

Sala de comissões doSenado Federal durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras.

Operação Lava Jato[nota 1] é uma investigação daPolícia Federal do Brasil iniciada em 17 de março de 2014 para apurar um esquema delavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais, atualmente estimado em mais de 20 bilhões de reais.[169] A operação recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de lavanderias e postos de combustíveis pela quadrilha para movimentar os valores de origem ilícita.[170]

Até abril de 2014, a operação já contava com 46 pessoas indiciadas pelos crimes de formação deorganização criminosa, crimes contra osistema financeiro nacional,falsidade ideológica elavagem de dinheiro[171] e 30 presas,[172] dentre elas o doleiroAlberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras,Paulo Roberto Costa.[173]Pedro Barusco disse que o esquema de pagamento de propinas na Petrobras começou em 1997.[174] Em depoimento naCPI da Petrobras em março, Barusco declarou: "Iniciei a receber propina em 1997 e 1998. Foi uma iniciativa pessoal, junto com o representante da empresa. De forma mais ampla, (receber propina) foi a partir de 2004, não sei precisar a data, mas foi a partir dali"[175]

Em 14 de novembro de 2014, novos mandados de prisão foram cumpridos, sendo presos os presidentes e diretores de grandes empresas do Brasil, comoConstrutora OAS,IESA Óleo e Gás,Camargo Corrêa Construções,UTC Engenharia eConstrutora Queiroz Galvão. Segundo as investigações doMinistério Público Federal, o esquema decartel das empreiteiras em obras da Petrobras existe há pelo menos 15 anos, se institucionalizando a partir de 2004.[176] Em dezembro de 2014, a estatal impediu que as empreiteiras envolvidas na Lava Jato fizessem novos contratos. Ao todo foram 23 empresas nacionais e estrangeiras, dentre elasAndrade Gutierrez,Camargo Corrêa,Construcap,Egesa,Galvão Engenharia,OAS,Promon Engenharia, UTC Engenharia.[177]

Em outubro de 2015, a força-tarefa da Lava Jato identificou 10 bilhões de reais em propinas,[178] recuperou 870 milhões de reais, bloqueou outros 2,4 bilhões de reais e prendeu 105 envolvidos no escândalo.[179][180]

Em novembro de 2015, a PF estimou que o prejuízo da Petrobras com corrupção pode ser de 42 bilhões de reais, tendo sido 6 bilhões de reais divulgados oficialmente pela empresa, um número considerado conservador. A estimativa tem como base um laudo da perícia criminal baseado em tabelas que mostram os pagamentos indevidos envolvendo as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel na Petrobras.[181]

Acidentes ambientais

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Ver também:Vazamento de óleo no Paraná em 2000 eVazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000
Plataforma P-36 após o acidente em 2001.

Em 20 de março de 2001 afundou aPlataforma P-36, considerada, até então, a maior do mundo. Segundo aAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do Brasil, o acidente foi causado por "não conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto".[182]

Em 6 de setembro de 2012, o tombamento de um caminhão naRodovia Doutor Manuel Hipólito Rego causou o vazamento de quinze mil litros de óleo diesel. O vazamento afetou gravemente vários córregos da região e a praia deMaresias, emSão Sebastião.[183][184] ACetesb aplicou à Petrobras e à empresa transportadora multa de aproximadamente noventa e dois mil reais em cada empresa.[185]

Em 5 de abril de 2013, um vazamento de 3,5 mil litros de combustível marítimo ocorrido noTerminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) atingiu catorze praias das cidades deSão Sebastião eCaraguatatuba.[186][187][188][189][190][191] ACetesb aplicou à Petrobras multa de dez milhões de reais, além de denunciar a empresa por crime ambiental junto aoMinistério Público do Estado de São Paulo. A prefeitura de São Sebastião aplicou multa de cinquenta mil reais à Petrobras.[192]Em 5 de maio de 2013, um vazamento de 49 mil litros de diesel ocorrido em uma tubulação daTranspetro emSão José do Barreiro atingiu os rios Formoso, Sesmaria eParaíba do Sul e causou a interrupção total ou parcial do abastecimento de água nas cidades deBarra Mansa,Barra do Piraí,Pinheiral,Porto Real,Quatis eVolta Redonda.[193][194][195] As aulas nas escolas públicas municipais dessas cidades foram suspensas devido à falta de água.[196] A mancha de óleo atingiu cerca de trinta quilômetros de extensão. Segundo aAgência de Meio Ambiente de Resende (Amar), um furto de óleo diesel teria danificado uma válvula e provocado o vazamento. Os órgãos ambientais informaram que 40,1 mil litros de diesel foram recolhidos e que equipes continuavam trabalhando para eliminar os resíduos no solo e nas águas.[197][198]Em 28 de novembro de 2013, uma explosão seguida de incêndio na unidade de destilação daRefinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) interrompeu parte das atividades da refinaria. Não houve feridos.[199]

Em 11 de fevereiro de 2015, uma explosão na casa de bombas do navio-plataformaFPSO Cidade de São Mateus, causada por um vazamento degás, matou nove pessoas e deixou 26 feridas.[200][201] Segundo relatório interno da Petrobras sobre o acidente, meses antes uma peça fora da especificação necessária foi instalada num circuito de transferência de água e óleo. No dia do acidente essa peça não suportou a pressão causada por um erro na abertura e fechamento das válvulas, ocasionando o vazamento de gás que gerou a explosão.[200] O relatório ainda aponta como erro grave a orientação de enviar equipes de funcionários para áreas com atmosfera inflamável.[200]

Continuidade do monopólio estatal

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Apesar de a Petrobras ter deixado por lei (de jure) demonopolizar a indústria petroleira no Brasil em 1997, a estatal continuava de fato a monopolizar o setor,[nota 2][202][203] concentrando controle majoritário sobre a cadeia produtiva dos combustíveis.[203] No estágio do refino, suas refinarias concentravam a produção de praticamente todos os combustíveis distribuídos nos postos do país,[204][205] pois, das 17 refinarias existentes, a estatal era dona de 13,[205][206][207] respondendo por 98% do petróleo refinado;[206] as outras quatros são da Manguinhos, Univen, Riograndense e Dax Oil,[204] mas a estatal é considerada virtualmente a única empresa de refino no Brasil.[204] Conforme declarado pelo ex-presidente da empresaPedro Parente, "Não é bom para o País a Petrobras ter 100% de monopólio no refino".[208] Durante agreve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, oPresidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Maia, afirmou: "Crise provou que monopólio da Petrobras não serviu de nada", apesar de ele não defender sua privatização.[203] Além disso, a estatal brasileira ainda detém privilégios sobre seus concorrentes, pois conta com a Lei 12.351/2010,[209] que obrigava a mesma a ser operadora única no pré-sal, tendo assim exclusividade. Em 2016, essa legislação foi alterada e excluiu a obrigatoriedade da empresa em atuar como operadora única, mas manteve o direito de preferência para adquirir, no mínimo, 30% de participação nos consórcios e a possibilidade fazer as suas operações após o leilão;[210] o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), referindo-se à lei, disse que a medida atrapalharia a livre competição: "A possibilidade de exercer a preferência após o leilão prejudica a livre competição, gera incertezas e afeta a atração de investimentos para a província do pré-sal".[210]

Desde 2020, o governo federal tem dado passos para quebrar o monopólio que a empresa exerceu no setor do refino[211] pois até então a empresa refinava 94% do que era consumido no país.[212]

Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. A expressão gramaticalmente correta é "Lava A Jato" ("a jato" é uma locução adverbial de modo; não se trata de um jato que está a ser lavado).[168]
  2. O monopólio da Petrobras não é um monopólio natural.[202]
  1. O nome tradicional era Petrobrás, e foi mudado para facilitar a escrita para estrangeiros quando da internacionalização da empresa.

Referências

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