República Populista,Quarta República Brasileira,República Nova,Período Democrático eRepública de 46 referem-se aoperíodo da história doBrasil que tem início com o fim do governo provisório deJosé Linhares (31 de janeiro de 1946), que por sua vez, teve início após a renúncia forçada deGetúlio Vargas (29 de outubro de 1945), pondo fim aoEstado Novo. Neste período dahistória brasileira aPetrobras, sob osegundo governo de Vargas (1951–1954), é fundada e a capital nacional é transferida doRio de Janeiro para acidade planejada deBrasília.
Segundo Zicman de Barros e Lago, a expressão "República Populista" foi empregada pela primeira vez porCelso Lafer em 1971.[1] Por sua vez, a palavra "populismo" entra no léxico político brasileiro precisamente na segunda metade dos anos 1940.[1][2] Ela foi inicialmente usada para nomear políticos carismáticos capazes de mobilizar grandes novas massas formadas a partir da migração de trabalhadores para as grandes cidades. No contexto de democratização do país, esses novos contingentes eleitorais escapavam das dinâmicas devoto de cabresto, sendo incorporados à vida política nacional. Se a palavra foi por vezes utilizada de forma pejorativa, sendo associada àdemagogia e à manipulação, de modo geral ele carregava uma conotação positiva, sendo reivindicada por diversos políticos.[1]
O dito "período populista" termina em 31 de março de 1964, com oGolpe Militar de 1964, que depôs o então presidente eleito democraticamenteJoão Goulart.[3] O governo da época, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu emBelo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo oBrasil, praticamente sem reação daesquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart, que exilou-se noUruguai. Era o início daditadura militar no Brasil.
Os anos de 1945 e 1946 foram marcantes para o Brasil. No curto espaço de tempo entre a deposição deGetúlio Vargas, a 29 de outubro de 1945, e a promulgação de umanova Constituição, em 18 de setembro de 1946, ocorreram fatos decisivos para a evolução de processo histórico brasileiro.[4]
Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto, reinstituindo opluripartidarismo e as eleições livres; tomou posse o substituto de Vargas, o MinistroJosé Linhares. Dentre as maiores preocupações do antigo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, estava a realização de novas eleições. Os principais partidos recém-criados — oPartido Social Democrático (PSD), oPartido Trabalhista Brasileiro (PTB) e aUnião Democrática Nacional (UDN), ao lado de outros menores, como oPartido Comunista Brasileiro (PCB) — indicaram seus candidatos.
Em 1946, entrou em vigor uma novaconstituição, aConstituição de 1946, e aseleições realizadas em 1946 conduziram ao poder, comopresidente, o GeneralEurico Gaspar Dutra.[5]
Ver artigo principal:Governo Eurico Gaspar Dutra
Dutra candidatou-se peloPartido Social Democrático (PSD), em coligação com oPartido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superandoEduardo Gomes daUnião Democrática Nacional eIedo Fiúza doPartido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinenseNereu Ramos, também do PSD, eleito pelaAssembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência aConstituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)[carece de fontes?]
Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência daConstituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).[carece de fontes?]
Ver artigo principal:Governo Getúlio Vargas (1951-1954)No campo político, uma novaideologia empolgou amplos setores daclasse média,militares,estudantes, profissionais liberais,intelectuais,operários: onacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha "O petróleo é nosso!" da qual surgiram a lei domonopólio estatal da prospecção e do refino do petróleo e a criação daPetróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em outubro de 1953.[carece de fontes?]
Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa dopetróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e daburguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição deJânio Quadros para a prefeitura deSão Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para o ministério da Fazenda,Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para o do Trabalho, um jovem políticogaúcho, até então desconhecido,João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.[carece de fontes?]
Porém, Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas cometesuicídio dentro doPalácio do Catete. Seu vice-presidente passou a dirigir o país,João Fernandes Campos Café Filho.
Ver artigo principal:Governo Juscelino Kubitschek
Em 1955,Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. João Goulart tenha sido eleito vice-presidente e assumiu o cargo naquele mesmo ano. O governo de Kubitschek caracterizou-se pelo chamadodesenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do "desenvolvimentismo" sob Juscelino foi50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurouBrasília, a nova capital doBrasil.[6]
O quinquênio deJuscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política deindustrialização. Expandiu-se a infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou aSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e damudança da capital paraBrasília. Essa foi uma época de industrialização do país. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.[7]
Ver artigo principal:Governo Jânio Quadros
Já em 1961,Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro doPTN, veio a adotar uma política moralista (como a proibição debiquínis nas praias) e uma política externa independente, vindo a se encontrar com o revolucionárioargentinoErnesto Che Guevara por razões diplomáticas. Jânio pediu a libertação de 20 padres espanhóis presos em Cuba, o que foi concedido. Com a libertação dos presos, Jânio decidiu condecorar Che, o que provocou uma indignação dos setores civis e militares mais conservadores.[8]
A fórmula adotada por Jânio foi combinar uma política interna conservadora, deflacionista e antipopular, com umapolítica externa de rompantes independentes, para atrair a simpatia da esquerda. Muito mais retórica que efetiva, essa política, que se notabilizou por ataques àChina nacionalista e pela condecoração do líder daRevolução Cubana Ernesto "Che" Guevara, acabou por atrair a desconfiança daburguesia e a ira dos militares. O aumento das tarifas públicas, a ampliação da carga horária daburocraciaestatal e a preocupação demagógica com questões insignificantes, como a proibição das brigas de galo e de transmissões de televisão que mostrassem moças de biquíni, acabaram por desgastar o apoio que ainda recebia daopinião pública.[carece de fontes?]
Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o autogolpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o Congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice João Goulart, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o Congresso aceitou sua renúncia.
Ver artigo principal:Governo Ranieri MazzilliRanieri Mazzili, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. A primeira foi em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia deJânio Quadros e da ausência do vice-presidenteJoão Goulart, que se encontrava em missão naChina. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — generalOdílio Denys (Exército), brigadeiroGabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almiranteSílvio Heck (Marinha) — formaram umajunta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.[9]
A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião dogolpe de Estado que depôs o presidente João Goulart.[10] Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta militar, autodenominadaComando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o generalArtur da Costa e Silva, o vice-almiranteAugusto Rademaker Grünewald e o tenente-brigadeiroFrancisco de Assis Correia de Melo. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechalHumberto de Alencar Castelo Branco, que venceu umaeleição indireta no dia 11 de abril. Embora não seja militar, seu segundo governo é considerado o primeiro daquinta República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.[11]
Ver artigo principal:Governo João Goulart
O vice-presidenteJoão Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se naChina quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do autogolpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se oparlamentarismo no Brasil. Em pouco mais de um ano, sucederam-se três Presidentes do Conselho de Ministros —Tancredo Neves,Brochado da Rocha eHermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar oplebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para opresidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo.
Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas anti-inflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros. O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelosconservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em31 de março, à noite, o golpe militar eclodiu emBelo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo oBrasil, praticamente sem reação daesquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart que se exilou noUruguai. Em2 de abril, o presidente do SenadoAuro de Moura Andrade declara vaga a Presidência da República e empossa o presidente da Câmara dos Deputados,Ranieri Mazzilli.[10] Era o início daditadura militar no Brasil.
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