Paulo Brossard | |
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_(cropped).jpg) Brossard nos anos 70 | |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 5 de abril de 1989 a 24 de outubro de 1994 |
| Nomeado por | José Sarney |
| Antecessor(a) | Djaci Falcão |
| Sucessor(a) | Maurício Corrêa |
| 33º Presidente doTribunal Superior Eleitoral doBrasil | |
| Período | 4 de junho de 1992 a 12 de maio de 1993 |
| Antecessor(a) | Célio Borja |
| Sucessor(a) | Sepúlveda Pertence |
| Ministro da Justiça doBrasil | |
| Período | 14 de fevereiro de 1986 a 19 de janeiro de 1989 |
| Presidente | José Sarney |
| Antecessor(a) | Fernando Lyra |
| Sucessor(a) | Oscar Dias Correia |
| Senador peloRio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1975 a 1º de fevereiro de 1983 |
| Antecessor(a) | Guido Mondin |
| Sucessor(a) | Carlos Chiarelli |
| Deputado federal peloRio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1967 a 1º de fevereiro de 1971 |
| Deputado estadual doRio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1955 a 1º de fevereiro de 1967 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 23 de outubro de1924 Bagé,RS |
| Morte | 12 de abril de2015 (90 anos) Porto Alegre,RS |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| Cônjuge | Lúcia Alves |
| Partido | PL(1954-1965) MDB(1966-1979) PMDB(1980-1989) |
Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé,23 de outubro de1924 –Porto Alegre,12 de abril de2015)[1] foi umjurista,advogado,magistrado,professor,agropecuarista epolíticobrasileiro com atuação noRio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro doSupremo Tribunal Federal.
Filho docomercianteportuguês Francisco de Souza Pinto e da filha dumuruguaio de ascendênciasuíça Alila Brossard de Souza Pinto.[2][3] Formado emDireito pelaFaculdade de Direito daUniversidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista emDireito Civil eDireito Constitucional em 1952. Antes de optar pelapolítica ministrou aulas naFaculdade de Direito daPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[1]
Defensor convicto doparlamentarismo aproximou-se deRaul Pilla foi eleito deputado estadual peloPL em1954,1958 e1962.[4] No início doRegime Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul.[5] Filiou-se aoMDB e foi eleito deputado federal em1966.[6] Candidato a senador em1970, foi preterido em favor deDaniel Krieger eTarso Dutra, candidatos daARENA.[7] Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia emPorto Alegre.[5]
Eleito senador em1974 com 485 mil votos de vantagem,[8][5] foi primeiro vice-presidente nacional doMDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do GeneralEuler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo GeneralJoão Figueiredo e porAureliano Chaves, candidatos daARENA, por 355 votos a 266.[nota 1] A seguir foi líder da bancada no Senado Federal (1978-1980) posto mantido quando criaram oPMDB. Em1982 foi derrotado porCarlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.[7]
Escolhido consultor-geral da República pelo presidenteJosé Sarney, foi posteriormente nomeadoministro da Justiça[nota 2] até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro doSupremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento noTribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização doplebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa aConstituição de 1988.[nota 3] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.[1]
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