Nota: Se procura o político filho do biografado, o Conselheiro Paulino, vejaPaulino de Sousa.Visconde de Uruguai | |
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| Deputado Geral peloRio de Janeiro | |
| Período | 1837 a 1841, 1843 a 1844, 1846 a 1848 |
| Presidente da Província do Rio de Janeiro | |
| Período | 30 de abril de 1836 a 22 de agosto de 1836 |
| Antecessor(a) | Joaquim José Rodrigues Torres |
| Sucessor(a) | Manuel José de Sousa França |
| Senador do Brasil peloRio de Janeiro | |
| Período | 8ª a 12ª Legislatura (senador vitalício) |
| Ministro das Relações Exteriores do Brasil | |
| Período | 8 de junho de 1843 a 2 de fevereiro de 1844 | 8 de outubro de 1849 a 6 de setembro de 1853 |
| Antecessor(a) | Honório Hermeto Carneiro Leão (1843) Pedro de Araújo Lima (1849) |
| Sucessor(a) | Ernesto Ferreira França (1843) Antônio Paulino Limpo de Abreu (1849) |
| Ministro da Justiça do Brasil | |
| Período | 23 de maio de 1840 a 24 de julho de 1840 | 23 de março de 1841 a 20 de janeiro de 1843 |
| Antecessor(a) | Silva Maia (1840) Antônio Paulino Limpo de Abreu (1841) |
| Sucessor(a) | Antônio Paulino Limpo de Abreu (1840) Honório Hermeto Carneiro Leão (1841) |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Paulino José Soares de Sousa |
| Nascimento | 4 de outubro de1807 Paris,França |
| Morte | 15 de julho de1866 (58 anos) Rio de Janeiro,  Brasil |
| Progenitores | Mãe: Antônia Madalena Soares de Sousa Pai: José Antônio Soares de Sousa |
| Alma mater | Faculdade de Direito de São Paulo |
| Cônjuge | Ana Maria de Macedo Álvares de Azevedo[1]:25 |
| Partido | Conservador |
| Profissão | político, magistrado, proprietário rural |
| Títulos nobiliárquicos | |
| Visconde de Uruguai, com grandeza | 20 de junho de 1870 |
Paulino José Soares de Sousa, Visconde de Uruguai com honras de grandeza, (Paris,4 de outubro de1807 —Rio de Janeiro,15 de julho de1866) foi ummagistrado,intelectual epolíticobrasileiro nascido naFrança. Não confundir com seu filho homônimo,Paulino de Sousa, que também seguiu a carreira politica, sendo conhecido como Conselheiro Paulino.
De pai brasileiro, fez os primeiros estudos noMaranhão e cursou até o quarto ano deDireito emCoimbra. Preso emPortugal por motivos políticos, ao sair da cadeia retornou ao Brasil e concluiu seu curso em 1831, naFaculdade de Direito de São Paulo. Iniciou a vida pública namagistratura, sendojuiz de fora na cidade deSão Paulo e, depois,ouvidor da comarca. Chegou adesembargador darelação daCorte, em 1852, aposentando-se comoministro doSupremo Tribunal de Justiça, em 1857.
Em 1836 fora eleitodeputado peloRio de Janeiro, sendo no mesmo ano nomeadopresidente da província. Em maio de 1840 recebeu apasta da Justiça, caindo com o ministério um mês depois, por força daproclamação da maioridade deD. Pedro II. No ano seguinte, retornou à pasta da Justiça, na qual permaneceu até 1843. No cargo, promoveu a reforma doCódigo do Processo Criminal e enfrentou arevolta dos liberais emSão Paulo eMinas Gerais. Foiministro dos Negócios Estrangeiros de 1843 a 1844 e de 1849 a 1853 (ver gabinetesOlinda de 1848 eMonte Alegre eItaboraí de 1852), tendo tratado da extinção dotráfico de escravos e da guerra contraOribe eRosas, também conhecida comoguerra do Prata.
Foisenador do Império em 1849, na bancada doPartido Conservador econselheiro de Estado em 1853. Recebeu o título devisconde de Uruguai no ano seguinte, acrescido com as honras degrandeza.
Teve participação fundamental nas negociações e decisões para o fim do tráfico de escravos no país. Com os ingleses, defendeu tenazmente a soberania do Brasil contra os apresamentos de navios envolvidos no "infame comércio" e as incursões em águas territoriais, praias e enseadas brasileiras penetradas pela frota britânica. Assim como a ampla maioria da elite imperial, o Visconde rejeitava o ponto de vista britânico segundo o qual oBill Aberdeen justificaria essas ações unilaterais.
Com a classe proprietária nacional, Uruguai defendeu a inevitabilidade do fim do tráfico (embora não da escravidão e do tráfico intrarregional no Brasil), citando a torrente irresistível da ação inglesa. Após um pico de repressão unilateral inglesa na primeira metade de 1850, o Conselho de Ministros fez aprovar a ditaLei Eusébio de Queirós, cuja implementação firme pelo Império pôs fim a esta que foi a mais candente questão diplomática do país no século XIX. Fatos como a troca de tiros entre a fortaleza de Paranaguá e navios ingleses naquele ano levaram o Brasil a uma situação muito próxima da guerra com a grande potência de época, o que elevou a níveis inéditos a dramaticidade da gestão Uruguai no então Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em 1855 foi enviado a Paris para tratar da questão doOiapoque e de problemas delimites do Brasil com aGuiana Francesa.
É ainda hoje considerado um dos maioresjuristas brasileiros, especialmente na área doDireito Público eConstitucional. Publicou diversos trabalhos parlamentares e jurídicos, entre os quaisEnsaio sobre o Direito Administrativo (1862) eEstudos Práticos sobre a Administração das Províncias no Brasil (1865).
Como relator da Seção dos Negócios Estrangeiros no Conselho de Estado, foi responsável por importante parecer, datado de 17 de janeiro de 1854 e apresentado em reunião do Conselho realizada em 01 de abril daquele ano, sobre a navegação norio Amazonas. Nesse trabalho, um dos mais interessantes produzidos durante o Império sobre a questão, Paulino estuda as doutrinas dos escritores deDireito das Gentes, sobre a navegação dos rios; faz o histórico da questão e de outros casos semelhantes, como o doMississipi e doSão Lourenço; refere-se à política que, em 1851, pretendera estabelecer com as missõesDuarte da Ponte Ribeiro eMiguel Maria Lisboa, e aponta os motivos que levaram sempre as principais potências a decidir questões como a do Amazonas, de acordo com os seus interesses, num parágrafo com o título seguinte: “Contradições. Diverso modo de proceder na mesma questão”. Importante observar que, naquele momento, o Brasil estava isolado, tendo contra si na questão os Estados ribeirinhos amazônicos — Peru, Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia —, os Estados Unidos e potências europeias como Inglaterra e França.
Foi notável a sua participação no grande debate sobre alternativas de organização política e administrativa oEstado brasileiro -federalismo oucentralização. Nesse debate, colocavam-se os modelos federalistas dosEstados Unidos e daAmérica hispânica em contraposição ao modelo centralizador francês. Ao contrário dos liberais, dentre os quais se destacavaTavares Bastos, o visconde do Uruguai não acreditava que asociedade civil brasileira estivesse preparada para um federalismo do tipo norte-americano e considerava anárquico o federalismo da América hispânica. Para ele, a experiência brasileira de descentralização do poder político realizada no século XIX resultara no "mandonismo sem peias dos proprietários locais e total abuso de poder sem qualquer controle."[2] Defendia, portanto, o modelo francês, centralizado, como a melhor alternativa para Brasil.[1][3]
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 | Textos originais noWikisource |
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 | Categoria noCommons |
| Precedido por Joaquim José Rodrigues Torres | Presidente da província do Rio de Janeiro 1836 | Sucedido por Manuel José de Sousa França |
| Precedido por José Antônio da Silva Maia | Ministro da Justiça do Brasil 1840 | Sucedido por Antônio Paulino Limpo de Abreu |
| Precedido por Antônio Paulino Limpo de Abreu | Ministro da Justiça do Brasil 1841 — 1843 | Sucedido por Honório Hermeto Carneiro Leão |
| Precedido por Honório Hermeto Carneiro Leão | Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil 1843 — 1844 | Sucedido por Ernesto Ferreira França |
| Precedido por Pedro de Araújo Lima | Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil 1849 — 1853 | Sucedido por Antônio Paulino Limpo de Abreu |
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