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Nota: Para o Partido do Trabalho da Bélgica, cuja sigla é PTB, vejaPartido do Trabalho da Bélgica.Partido Trabalhista Brasileiro | |
|---|---|
 | |
| Sigla | PTB |
| Número eleitoral | 14[1] |
| Presidente | Kassyo Santos Ramos |
| Presidente de honra | Roberto Jefferson |
| Fundador | Ivete Vargas |
| Fundação | 21 de novembro de1979 (46 anos)[2] |
| Registro | 3 de novembro de1981 (44 anos)[1] |
| Dissolução | 9 de novembro de2023 (2 anos) |
| Sede | Brasília,DF |
| Ideologia | |
| Espectro político | Direita aextrema-direita[7] Histórico: Centro-esquerda[8] |
| Think tank | Fundação Ivete Vargas (FIV) |
| Antecessor | PTB (1945-1965) |
| Sucessor | PRD (fusão com oPatriota) |
| Fusão | Incorporou oPSD e oPAN |
| Afiliação nacional | União, Trabalho e Progresso(1994-2002) |
| Cores | Verde Amarelo Azul Branco |
| Slogan | "Deus, Família, Pátria e Liberdade" |
| Página oficial | |
| ptb.org.br | |
OPartido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi umpartido políticobrasileiro fundado em 1979 e registrado definitivamente em 1981, sendo uma das iniciativas que buscavam refundar oantigo PTB (1945-1965).[1][2][9] Ao longo de sua história, o partido deu apoio aos ex-presidentesFernando Collor,Itamar Franco,Fernando Henrique Cardoso,Luiz Inácio Lula da Silva,[2]Dilma Rousseff (até 2015),[10]Michel Temer[11] eJair Bolsonaro.
O partido foi fundado porIvete Vargas, sobrinha-neta do presidenteGetúlio Vargas, e reivindicou o legado doPTB histórico (1945-1965) fundado por Getúlio, que foi um dos maiores e mais influentes partidos do país até sua extinção peloGolpe de Estado em 1964.[2] No entanto, o novo PTB reuniu setores mais moderados e conservadores do antigo partido, adotando uma postura pragmática e de centro-direita, apoiando diferentes governos e afastando-se dotrabalhismo tradicional que caracterizava o PTB original,[12] enquanto oPartido Democrático Trabalhista (PDT) deLeonel Brizola passou a ser considerado o verdadeiro herdeiro das tradições trabalhistas e de esquerda originais do PTB.[12] O partido passou a ser considerado parte doCentrão, o bloco de partidos de centro e direita caracterizado por sua atuação pragmática e por apoiar diferentes governos em troca de espaço político e cargos na administração pública.[13] Após aonda conservadora e ascensão doBolsonarismo na metade da década de 2010, e sob a liderança da figura deRoberto Jefferson, o PTB teve uma forte guinada à direita, declarando-seconservador e apoiando o governo deJair Bolsonaro e suas posições.[14][7][15]
Durante o governo do presidenteJair Bolsonaro, o PTB apresentou alinhamento de 91% com o mesmo nas votações da câmara (até abril de 2021).[16] O espectro político do PTB era definido como de direita a extrema-direita.[7]
Em outubro de 2022, em convenção nacional, o partido fundiu-se com oPatriota, após não atingir acláusula de barreira naseleições gerais no Brasil em 2022, para formar oPartido Renovação Democrática (PRD).[17][18] A fusão foi homologada peloTribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[19][20][21]
Após aLei da Anistia, no contexto daredemocratização do Brasil, um grupo político baseado emSão Paulo e liderado pela ex-deputadaIvete Vargas (sobrinha-neta do ex-presidenteGetúlio Vargas) tinha a intenção de refundar o antigoPartido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945 e extinto peladitadura militar em 1965. Também havia outro grupo de políticos exilados liderado porLeonel Brizola, ex-governador doRio Grande do Sul, que pretendia refundar o partido.
Ivete fora a um encontro com esse grupo emLisboa, mas não houve consenso, pois Ivete não admitia abdicar de liderar a nova organização e também não concordava em unir otrabalhismo com osocialismo democrático. Houve então uma acirrada disputa política e judicial, tendo oTribunal Superior Eleitoral (TSE) dado ganho de causa ao grupo de Ivete por pedir o registro do partido uma semana antes de Brizola. O novo PTB foi registrado definitivamente em 3 de novembro de 1981, enquanto Brizola fundou oPartido Democrático Trabalhista (PDT).[2]
Em 1980, o PTB tinha apenas um deputado federal, Jorge Cury, do RJ, e nas eleições de 1982, o partido elegeu 13 deputados federais: 5 no RJ e 8 em SP, levados por mais de 260 mil votos de Ivete, além de ter lançado o nome do ex-presidenteJânio Quadros para a disputa do governo paulista. Ivete Vargas morreu em 3 de janeiro de 1984.
Em 1985, o PTB conquistou a prefeitura da maior cidade do país,São Paulo, graças à força personalística deJânio Quadros que, no entanto, tinha pouco compromisso com o programa do partido. Jânio demonstrou esse desinteresse ao, tão logo tomou posse em 1 de janeiro de 1986, se desfiliar do PTB, meses após. Em 1986, o partido lança o empresário Antônio Ermírio de Moraes para o Governo de São Paulo, ficando na segunda colocação, perdendo paraOrestes Quércia, mas ficando frente dePaulo Maluf.
Ao falecer, em 1984,Ivete Vargas foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Ribeiro, de Ribeirão Preto. Na Constituinte, o partido foi liderado pelo deputado federalGastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991, o partido foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, finalmente sucedido pelo deputado federal Roberto Jefferson, após seu falecimento.
Em 1989, o PTB postulou o nome do paranaenseAffonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%).
Em 2002 incorporou oPSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou oPAN (Partido dos Aposentados da Nação).
Em abril de 2016,Roberto Jefferson reassumiu a presidência do partido ao ter reconquistado seus direitos políticos em março.[22] Naseleições municipais de 2016, o partido elegeu 263 prefeitos[23] e 3.064 vereadores pelo país.[24]
Em julho de 2018, o PTB anunciou apoio ao candidato a presidente da repúblicaGeraldo Alckmin (PSDB).[25] Alckmin qualificou Jefferson como um "homem de coragem", enquanto Jefferson comparou Alckmin aMoisés no deserto guiando àterra prometida.[25] No segundo turno, o PTB anunciou apoio ao candidato vitoriosoJair Bolsonaro (então filiado ao PSL), considerando que o candidato traria "mais empregos e melhoria de renda".[26] O partido elegeu os senadoresLucas Barreto (AP) eNelsinho Trad (MS), além do vice-governadorRanolfo Vieira Júnior (RS).[27] Já na câmara de deputados, o tamanho da bancada do PTB despencou para 10 eleitos.[28] Em janeiro de 2019, a bancada inteira do PTB no senado abandonou o partido.[29]
Em agosto de 2020, o partido acionou o STF para vetar a reeleição dos presidentes da câmara e do senado (o veto ocorreu em dezembro).[30] Em setembroCristiane Brasil (filha de Jefferson) foi presa acusada de receber propina.[31] Naseleições municipais ocorridas em novembro, o partido elegeu 215 prefeitos (mais da metade foi nos estados de MG, RS e SP),[32] além de 2.474 vereadores pelo país, tendo um resultado pior que em 2016.[24] Em novembro, o ex-senadorArmando Monteiro (PE) se desfiliou do PTB após 17 anos na sigla; meses depois declarou que o PTB"parecia uma seita" por seguir a linha bolsonarista.[15]
Em fevereiro de 2021, o partido foi àOrganização dos Estados Americanos (OEA) contra a ação doSupremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado federalDaniel Silveira (PSL/RJ).[33] Em março o partido acionou o STF contra os decretos estaduais que restringiam a circulação de pessoas devida apandemia de COVID-19.[34] Também nesse mês, Jefferson disparou ofensas contra o governador do Rio Grande do SulEduardo Leite (PSDB) e o viceRanolfo Vieira Júnior (PTB) pela adoção das medidas restritivas.[35]
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Os deputados estaduais e federais do PTB gaúcho, no entanto, deram apoio a Ranolfo, o que levou Jefferson a destituir o diretório inteiro.[35] Em abril, o Ministério Público gaúcho ajuizou ações cívil e criminal contra Jefferson, por injúria,homofobia e preconceito presentes em declarações contra Eduardo Leite.[36] Em maio, com o objetivo de conseguir a filiação de Jair Bolsonaro, Jefferson seguiu dissolvendo diretórios estaduais e provocando a saída imediata ou futura de quadros históricos do partido, inclusive se afastando da filha Cristiane por divergirem sobre o cultivo daCannabis para uso medicinal.[37]
Para aseleições gerais de 2022, Jefferson pretendia lançar o ex-ministro da EducaçãoAbraham Weintraub como candidato a governador deSanta Catarina[38] e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio (investigado pelo STF por envolvimento com a promoção de atos pró-ditadura) como candidato a senador peloParaná.[39] Houve rumores de que o deputado Daniel Silveira (atualmente em prisão domiciliar) e o ex-senadorMagno Malta poderiam ser candidatos do partido ao senado peloRio de Janeiro e peloEspírito Santo, respectivamente.[40]
Apenas o primeiro disputou, sub judice, uma vaga no Senado Federal. As movimentações recentes do partido, em particular promovidas pela figura de Jefferson, representam uma guinada do mesmo àextrema-direita.[7] Em 2021, o partido teve a adesão de vários membros daFrente Integralista Brasileira, que resgata as ideias doIntegralismo Brasileiro dePlínio Salgado. Anteriormente, diversos integralistas também estavam envolvidos com oPartido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), deEnéas Carneiro, que se dissolveu em 2006[5][41] e oPartido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) deLevy Fidelix.[42]
Em 2 de abril de 2022, o ex-presidente e então senadorFernando Collor anunciou sua volta ao partido, declarando ser o único partido que apoiava o então presidente Bolsonaro em todos os estados do Brasil.[38] Naeleição presidencial no Brasil em 2022, o PTB lançou a candidatura deKelmon Luís da Silva Souza (nome de urna: Padre Kelmon).[43]
Em 2022, o partido não conseguiu superar acláusula de barreira naseleições gerais.[44][45] Consequentemente, em 26 de outubro de 2022, foi aprovada, em convenção nacional, a sua fusão com o partidoPatriota, para o partido resultante continuar recebendo recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.[46] O novo partido é o chamadoPartido Renovação Democrática (PRD), usando o número 25. A fusão foi homologada peloTribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[47][48][49][50]
Em 2022 o PTB elegeu apenas 1 deputado federal, que saiu do partido alguns meses depois.
| Deputados estaduais à época da incorporação (30) | |||
|---|---|---|---|
| UF | Deputado(a) | UF | Deputado(a) |
| AC | Marcus Cavalcante | PE | Romero Sales Filho |
| AL | Antonio Albuquerque | PI | Janaína Marques |
| AM | Saullo Vianna* | PI | José Nerinho |
| DF | Jaqueline Silva | PR | Tião Medeiros |
| ES | Adilson Espindula | RJ | Marcus Vinícius Neskau |
| MA | Mical Damasceno | RO | Ezequiel Neiva |
| MG | Arlen Santiago | RR | Jeferson Alves |
| MG | Braulio Braz | RS | Aloísio Classmann |
| MG | Sargento Rodrigues | RS | Dirceu Franciscon |
| MS | Neno Razuk | RS | Elizandro Sabino |
| PA | Angelo Ferrari | RS | Luís Augusto Lara |
| PA | Delegado Toni Cunha | RS | Kelly Moraes |
| PB | Doda de Tião | SE | Rodrigo Valadares |
| PB | Wilson Santiago Filho | TO | Antonio Andrade* |
| PE | Álvaro Porto | ||
| Observações: Em 2018, o PTB elegeu 31 deputados estaduais.[27] Nomes marcados com osímbolo * foram eleitos em 2018 por outros partidos.Jaqueline Silva (DF) conseguiu assumir o cargo através de um recurso judicial. Antônio Furlan (AP),Campos Machado (SP),Henrique Arantes (GO), Marcelo Cruz (RO) eRoque Barbiere (SP) saíram do partido. | |||
| Data | Filiados[9] | Crescimento anual | |
|---|---|---|---|
| dez./2006 | 989.758 | — | — |
| dez./2007 | 997.187 |  7.429 | +0,7% |
| dez./2008 | 1.028.669 | 31.482 | +3,1% |
| dez./2009 | 979.530 |  49.139 | -5,0% |
| dez./2010 | 1.159.646 | 180.116 | +18% |
| dez./2011 | 1.177.072 | 17.426 | +1,5% |
| dez./2012 | 1.180.717 | 3.645 | +0,3% |
| dez./2013 | 1.185.971 | 5.254 | +0,4% |
| dez./2014 | 1.183.341 | 2.630 | -0,2% |
| dez./2015 | 1.181.458 | 1.883 | -0,1% |
| dez./2016 | 1.192.864 | 11.406 | +0,9% |
| dez./2017 | 1.192.073 | 791 | -0,0% |
| dez./2018 | 1.191.490 | 583 | -0,0% |
| dez./2019 | 1.067.624 | 123.866 | -11% |
| dez./2020 | 1.102.308 | 34.684 | +3,2% |
| dez./2021 | 1.075.691 | 26.617 | -2,4% |
| dez./2022 | 1.053.591 | 22.100 | -2,0% |
A presidência do partido encontra-se ocupada de maneira interina, em decorrência de uma série de desdobramentos políticos e judiciais. No dia 10 de novembro de 2021, o ministro doSTFAlexandre de Moraes afastou o então presidente do PTBRoberto Jefferson, que já estava afastadode facto desde agosto em decorrência de sua prisão, pelo prazo inicial de 180 dias. O ministro tomou a decisão com base no pedido de parlamentares da legenda que apontavam possível uso irregular do fundo partidário nas mãos de Jefferson.[52] Graciela Nienov, que exercia interinamente a presidência do partido durante esse período foi eleita para ocupar o cargo de maneira efetiva no dia 30 de novembro de 2021, em convenção partidária.[53]
Uma nova convenção foi realizada no dia 11 fevereiro de 2022, dessa vez conduzindo a presidência da legenda o deputado estadualMarcus Vinícius Neskau. Graciela Nienov, então presidente, não reconheceu a convenção e judicializou a questão.[54][55]
Em 29 março de 2022, Neskau foi afastado pelo ministro doSTFAlexandre de Moraes por possíveis irregularidades na utilização do fundo partidário, assim como Jefferson. Com a vacância do cargo, Ana Lucia Francisco, vice-presidente da legenda e esposa de Roberto Jefferson, assumiria interinamente a presidência, porém decidiu se licenciar. Coube ao então secretário-geral do partido, Kassyo Santos Ramos, assumir a presidência de forma interina.[56]
| Legislatura | Bancada | % | ± |
|---|---|---|---|
| 198247ª (1983–1987) | 0089 13 / 479 | 2,71 | 1003 13 |
| 198648ª (1987–1991) | 0089 16 / 494 | 3,23 | 1003 3 |
| 199049ª (1991–1995) | 0089 37 / 503 | 7,35 | 1003 21 |
| 199450ª (1995–1999) | 0089 31 / 513 | 6,04 | 1006 6 |
| 199851ª (1999–2003) | 0105 31 / 513 | 6,04 | 1016 0 |
| 200252ª (2003–2007) | 0084 26 / 513 | 5,06 | 0979 5 |
| 200653ª (2007–2011) | 0065 22 / 513 | 4,28 | 0981 4 |
| 201054ª (2011–2015) | 0043 22 / 513 | 4,28 | 0982 0 |
| 201455ª (2015–2019) | 0021 25 / 513 | 4,87 | 0978 3 |
| 201856ª (2019–2023) | 0029 10 / 513 | 1,94 | 0978 15 |
| 202257ª (2023–2027) | 0029 1 / 513 | 1,30 | 0978 9 |
Os números das bancadas representam o início de cada legislatura, desconsiderando, por exemplo, parlamentares que tenham mudado de partido posteriormente.
| Participação e desempenho do PTB naseleições estaduais de 2022[57] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (4 governadores e 6 senadores). Em negrito estão os candidatos filiados ao PTB durante a eleição.Os cargos obtidos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas são referentes àscoligações proporcionais que o PTB compôs. Tais coligações não são necessariamente iguais àscoligações majoritárias e geralmente são menores. Não estão listados os futuros suplentes empossados.
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| Participação e desempenho do PTB naseleições estaduais de 2018[57] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (10 governadores e 17 senadores). Em negrito estão os candidatos filiados ao PTB durante a eleição.Os cargos obtidos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas são referentes àscoligações proporcionais que o PTB compôs. Tais coligações não são necessariamente iguais àscoligações majoritárias e geralmente são menores. Não estão listados os futuros suplentes empossados.
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| Ano | Imagem | Candidato a Presidente | Candidato(a) a Vice-Presidente | Coligação | Votos | Posição |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1989 | .jpg) | Affonso Camargo (PTB) | José Roberto Faria Lima (PTB) | Sem coligação | 379.286 (0,52%) | 11ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitoriosoFernando Collor (PRN)[2] | ||||||
| 1994 | .jpg) | Fernando Henrique Cardoso (PSDB) | Marco Maciel (PFL) | União, Trabalho e Progresso (PSDB,PFL ePTB) | 34.364.961 (54,27%) | 1ª |
| 1998 | | Fernando Henrique Cardoso (PSDB) | Marco Maciel (PFL) | União, Trabalho e Progresso (PSDB,PFL,PPB,PTB ePSD) | 35.936.540 (53,06%) | 1ª |
| 2002 |  | Ciro Gomes (PPS) | Paulinho da Força (PTB) | Frente Trabalhista (PPS,PTB ePDT) | 10.170.882 (11,97%) | 4ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitoriosoLuiz Inácio Lula da Silva (PT)[58] | ||||||
| 2010 |  | José Serra (PSDB) | Indio da Costa (DEM) | O Brasil Pode Mais (PSDB,DEM,PPS,PMN,PTdoB ePTB) | 43.711.388 (43,95%) | 2ª |
| 2014 |  | Aécio Neves (PSDB) | Aloysio Nunes (PSDB) | Muda Brasil (PSDB,PMN,SD,DEM,PEN,PTN,PTB,PTC ePTdoB) | 51.036.040 (48,36%) | 2ª |
| 2018 |  | Geraldo Alckmin (PSDB) | Ana Amélia (PP) | Para Unir o Brasil (PSDB,PP,PR,PRB,PSD,Solidariedade,DEM,PTB ePPS) | 5.096.349 (4,76%) | 4ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato vitoriosoJair Bolsonaro (PSL)[26] | ||||||
| 2022 |  | Padre Kelmon (PTB) | Pastor Gamonal (PTB) | Sem coligação | 81.127 (0,07%) | 7ª |
| Segundo turno: apoio ao candidato derrotadoJair Bolsonaro (PL)[59] | ||||||
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