Partido Socialismo e Liberdade | |
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Sigla | PSOL |
Número eleitoral | 50[1] |
Presidente | Paula Coradi[2] |
Secretária-geral | Bernadete Menezes |
Fundação | 6 de junho de2004 (20 anos) |
Registro | 15 de setembro de2005 (19 anos)[1] |
Sede | Brasília,DF |
Ideologia | •Socialismo democrático[3] •Ecossocialismo[3][4] •Feminismo[3] •Anticapitalismo[3] •Anti-imperialismo[3] •Identitarismo[3] |
Espectro político | esquerda[5][6] aextrema-esquerda[7] |
Think tank | Fundação Lauro Campos e Marielle Franco |
Ala verde | PSOL Ecossocialista |
Ala feminina | Mulheres do PSOL |
Dividiu-se de | PT PSTU (cisão)[8] |
Membros (2024) | 293.857 filiados[9] |
Afiliação nacional | Federação PSOL REDE[10] |
Governadores (2024)[11] | 0000000000000000 0 / 27 |
Prefeitos (2024)[12] | 0000000000000000 0 / 5 569 |
Senadores (2024)[13] | 0000000000000000 0 / 81 |
Deputados federais (2024)[14] | 0000000000000013 13 / 513 |
Deputados estaduais (2022) | 0000000000000022 22 / 1 024 |
Vereadores (2024)[15] | 0000000000000080 80 / 58 026 |
Cores | Amarelo Vermelho Roxo |
Símbolo eleitoral | |
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Bandeira do partido | |
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Página oficial | |
psol50 | |
OPartido Socialismo e Liberdade (PSOL) é umpartido político brasileiro fundado em junho de 2004. Obteve registro definitivo naJustiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é o 50,[1] suas cores são o vermelho, o amarelo e o laranja e tem, como logotipo principal, um sol sorridente desenhado pelo cartunistaZiraldo. Oespectro político do PSOL é definido como deesquerda àextrema-esquerda.[7] Defendendo osocialismo democrático, é considerado um partido de esquerda ampla, pois, não funcionando porcentralismo democrático, agrega diversascorrentes internas desdereformistas atérevolucionárias.[7]
Sua criação foi impulsionada por dissidências doPartido dos Trabalhadores (PT)[16][17] que alegavam discordar das políticas do partido.[18] Já no primeiro ano doGoverno Lula,Luciana Genro,Heloísa Helena,Babá eJoão Fontes vinham descumprindo as orientações da bancada do PT nas votações noCongresso e, por votarem contra a reforma da previdência do governo Lula, acabaram expulsos pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores.[19]
Dentre os destaques na atuação do partido,Marcelo Freixo presidiu naALERJ a CPI das Milícias, a qual ganhou repercussão nacional, chamando para depor políticos suspeitos de envolvimento commilícias.[20][21] Impulsionou o Movimento Ficha Limpa, em que o partido participou de atos favoráveis ao projeto deLei da Ficha Limpa e trabalhou no Congresso pela sua aprovação.[22]
Após as candidaturas presidenciais deHeloísa Helena (2006),Plínio de Arruda Sampaio (2010) eLuciana Genro (2014),Guilherme Boulos foi lançado candidato aoPlanalto pelo partido em 2018.[23][24] Desde aeleição de 2014, o PSOL foi o terceiro partido que mais cresceu em número de filiados.[25] Através das diversas eleições, dos parlamentares do partido e dos movimentos onde atua, este fazoposição aos governos e à maior parte das políticas que se manifestam no Congresso Nacional do Brasil e nosparlamentos estaduais e municipais.[26] Em novembro de 2024 o partido possuía 293.857 filiados.[9]
O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão[27] dos parlamentaresHeloísa Helena,[28][29]Babá,[30]João Fontes eLuciana Genro doPartido dos Trabalhadores (PT).[31] Recebeu apoio deintelectuaissocialistas famosos, comoFabio Konder Comparato, dogeógrafoAziz Ab'Saber, do jornalista e ex-deputadoMilton Temer, dos sociólogosFrancisco de Oliveira eRicardo Antunes, do economista João Machado, da economistaLeda Maria Paulani, dosfilósofosLeandro Konder ePaulo Arantes[32] e docientista políticoCarlos Nelson Coutinho.[33]
Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1º de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.[34]
O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005,[35] resultado da crise política causada pelas denúncias doescândalo do mensalão.[36] Ingressaram no PSOL, ainda: militantes petistas oriundos demovimentos sociais, como a dirigente daCentral Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida; o então vereadorClécio Luis, que sete anos depois viria a se tornar o primeiro prefeito do PSOL em uma Capital de Estado;Edmilson Rodrigues (PA), ex-prefeito deBelém doPará e deputado federal pela sigla; os senadoresRandolfe Rodrigues (AP), na época deputado estadual;Marinor Brito (PA), até então vereadora de Belém;José Nery (PA), que migrou para o PSOL ainda comovereador belenense; osenadorGeraldo Mesquita Júnior (AC), oriundo doPSB;Marcelo Freixo (RJ); e os deputados federaisIvan Valente (SP),Maninha (DF),Chico Alencar (RJ),[37][38]João Alfredo (CE) eOrlando Fantazzini (SP).
Por decisão do Diretório Nacional tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadoraHeloísa Helena àPresidência da República e de seu vice, o editorcariocaCésar Benjamin, naseleições brasileiras de 2006.[39] Foi também oficializada a formação daFrente de Esquerda com oPartido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e oPartido Comunista Brasileiro (PCB).
O 1º Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007.[40]
Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 peloPT deAlagoas, disputou o cargo depresidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários, pois de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.[41][42]
Durante a candidatura de Heloísa Helena, o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunistaZiraldo (criador doslogan e dosímbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidenseNoam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiroMichael Löwy, o cineasta britânicoKen Loach e o filósofo eslovenoSlavoj Zizek.[43]
Heloísa Helena terminou as eleições presidenciais de 2006 em terceiro lugar. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total),[44][45] ficando à frente deCristovam Buarque, candidato do tradicionalPartido Democrático Trabalhista (PDT). Ao término de seu mandato como senadora, reassumiu profissão como professora de enfermagem naUniversidade Federal de Alagoas (UFAL) até ser eleita vereadora deMaceió dois anos mais tarde.[46]
Nas eleições municipais de 2008, o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em capitais se deu emFortaleza, onde o candidatoRenato Roseno obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total).[47] O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar noRio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total).[47] Em Salvador, o candidato da Frente Esquerda Socialista (PSOL, PSTU e PCB) Hilton Coelho obteve 51 196 votos, alcançando 3% dos votos no município.[48]
O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu emPorto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total).[47] EmMacapá, o PSOL foi para o segundo turno comRandolfe Rodrigues, candidato a vice deCamilo Capiberibe doPartido Socialista Brasileiro (PSB). Entretanto, Capiberibe perdeu paraRoberto Góes doPartido Democrático Trabalhista (PDT). EmSanta Maria, 5ª maior cidade doRio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10 360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.
Naeleição municipal de São Paulo, o PSOL teveIvan Valente como candidato a prefeito.[49] O deputado obteve 42 616 votos (0,67% dos válidos), ficando em sexto lugar.[50] EmSorocaba, nointerior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadualRaul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total).[47] Na Capital, o deputado federalIvan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total). Mas o PSOL não conseguiu eleger um vereador.
O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 25 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. O partido obteve ainda os vereadores mais votados deMaceió e Fortaleza:Heloísa Helena (que, com quase trinta mil votos, se tornou a vereadora mais votada da história deAlagoas)[47][51] e João Alfredo (com quase quinze mil votos), respectivamente. O PSOL também elegeu um vice-prefeito: Messias Furtado, emManacapuru (AM), assumiu no início de 2010, após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2008, Edson Bessa.
O PSOL apresentouPlínio de Arruda Sampaio como candidato a presidente.[52][53] Plínio teve como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano.[54] A demora na definição de seu nome para a candidatura à presidência, porém, dificultou a formação daFrente de Esquerda entre PSOL,PSTU ePCB, cada um dos partidos lançando seus próprios nomes para as eleições presidenciais.[55]
Durante a campanha, o PSOL defendeu os seguintes temas: auditoria dadívida pública,financiamento público de campanhas,[56]reforma agrária ereforma urbana.
Já na campanha eleitoral, o candidato à presidência pelo partido,Plínio de Arruda Sampaio, obteve destaque na imprensa e na rede socialTwitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pelaTV Bandeirantes em 5 de agosto de 2010.[57][58] Fora do debate promovido em 18 de agosto de 2010 pelaFolha/UOL, Plínio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez aotrending topics, expressão usada para classificar o número um doranking da rede Twitter.[59]
Em 12 de agosto, durante entrevista concedida aoJornal Nacional,[60] Plínio de Arruda Sampaio foi interrompido em sua fala após fazer um protesto sobre o tempo que lhe foi oferecido de participação.[61] O presidenciável reclamou do tempo de três minutos dado a ele, enquantoDilma Rousseff (PT),Marina Silva (PV) eJosé Serra (PSDB) tiveram 12 minutos, durante a resposta da primeira pergunta. Plínio contou que "sempre viajou declasse econômica e nunca viu problema nisso", mas não aceitava que a emissora "criasse umaclasse executiva para os candidatos chapa branca" ("chapa branca" refere-se à cor branca dasplacas de veículos governamentais no Brasil).[62] Pela crítica, Plínio foi impedido de participar de entrevistas de outros telejornais daRede Globo comoBom Dia Brasil, o que reacendeu a polêmica sobre acensura no país e várias teorias sobre esse tipo de ação dentro dasOrganizações Globo ao longo da história.[63][64]
EmSão Paulo, o PSOL veiculou o primeirobeijo homossexual da história dohorário eleitoral gratuito brasileiro.[65] No segundo turno das eleições,Plínio de Arruda Sampaio[66] eHeloísa Helena declararamvoto nulo, enquanto o PSOL recomendou o voto emDilma Roussef (PT) ou o voto nulo.[67][68]
Plínio[69] foi o quarto candidato à presidência mais votado, tendo recebido 886 800 votos (0,87% dosvotos válidos). Diante da popularidade do presidenciável, a legenda se mobilizou para 2012.[70]
Toninho do PSOL foi o candidato melhor sucedido no âmbito dopoder executivo; obteve cerca de 200 mil votos (14% dos votos válidos) na disputa para o governo distrital, na qual terminou em terceiro lugar.[71]
Randolfe Rodrigues, filiado ao PSOL à época, foi o senador mais votado do estado do Amapá, com 203 259 votos, tornando-se o mais jovem integrante doSenado Federal da sua legislatura. No primeiro dia como senador, concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidenteJosé Sarney (PMDB) e foi derrotado por 70 votos a 8, com dois votos em branco e um nulo.[72][73][74]
Marinor Brito foi eleitasenadora peloPará, com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos). Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu correligionário, o ex-senadorJosé Nery, que não disputou reeleição aoSenado Federal[75] até 23 de março de 2011, após a decisão em que oSupremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação daLei da Ficha Limpa. A decisão da não aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, comoJoão Capiberibe (PSB) eJader Barbalho (PMDB).[76] A Lei da Ficha Limpa passou a valer apenas a partir daseleições municipais de 2012,[77] o que gerou protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadorasMarinor Brito[78] eHeloísa Helena[79] e o senadorPedro Simon (MDB).[80][81]
No dia 14 de dezembro de 2011, com ovoto de Minerva do presidente doSupremo Tribunal Federal,Cezar Peluso,[82] o candidato barrado pela lei daFicha Limpa,Jader Barbalho (PMDB), obteve o direito de assumir o mandato. Ele foi empossado comosenador da república em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.
Para aCâmara dos Deputados, foram reeleitosChico Alencar, peloRio de Janeiro eIvan Valente, porSão Paulo. Ivan recebeu cerca de 189 mil votos,[83] os quais, somados aos demais votos em candidatos e na legenda, atingiram 319 mil votos, ultrapassando o quociente eleitoral de 315 mil votos.[84]Jean Wyllys também foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro, ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar.[85]
Naseleições municipais de 2012, o PSOL teve candidaturas de destaque em pelo menos cem cidades brasileiras. Em 2012, o PSOL foi o partido com maior número de candidatos a prefeito nas capitais brasileiras.[86]
Em duas outras capitais,Macapá (AP) eBelém (PA),Edmilson Rodrigues[87] eClécio Luis[88] chegaram, respectivamente, a 32% e 27% dos votos e disputaram o segundo turno. Elegeu Gelsimar Gonzaga, primeiro prefeito do partido, na cidade deItaocara[89][90] eClécio Luís emMacapá com 50,59% dos votos válidos, tornando-se o primeiro prefeito da história do PSOL em uma capital.[91][92]
O PSOL deJoão Pessoa (PB) apresentou como candidato o professor Renan Palmeira,homossexual e militanteLGBT. João Pessoa foi a primeira capital brasileira com um candidato a prefeito militante dos grupos de defesa deLésbicas,Gays,Bissexuais,Travestis eTransgêneros (LGBT).[93]
Na cidade de São Paulo, o PSOL elegeu seu primeiro vereador: Toninho Vespoli, que obteve 0,15% do total de votos, expressivos 8 722 votos.[94] EmSalvador, o PSOL também elegeu seu primeiro vereador: Hilton Coelho, que foi o segundo mais votado, com 16 408 votos.[95] EmFortaleza, noCeará, o PSOL também elegeu o segundo mais votado: João Alfredo, que reelegeu-se vereador da capital cearense. O PSOL contabilizou 49 vereadores eleitos no Brasil, 21 deles em capitais.[96][97] E elegeu os vereadores mais votados emBelém (PA),[98]Maceió (AL)[99] ePorto Alegre (RS).[100][101]
Em 1° de dezembro de 2013, o Partido Socialismo e Liberdade havia escolhido o senador peloAmapá,[102]Randolfe Rodrigues,[103] como candidato do partido para a presidência.[104] Ele havia derrotado a pré-candidata Luciana Genro em votação promovida no 4° Congresso Nacional do partido.[104] Porém, em 13 de junho de 2014, o PSOL anunciou que o senador desistiu da candidatura a presidente pelo partido e que ele seria substituído por Genro.[105][106]
O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho de 2014, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República na eleição presidencial em 2014.[107] O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL,[108] para concorrer como vice-presidente na chapa de Luciana.
Entre suas propostas apresentadas em campanha, estavam a auditoria dadívida pública e areforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, tais como: descriminalização da maconha, garantia dosdireitos LGBT[109] elegalização do aborto comopolítica pública de saúde.[110] Dispôs de 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.[111]
O PSOL elegeu 5 deputados federais[112] e 12 deputados estaduais.[113] Marcelo Freixo (RJ) recebeu a maior votação de um deputado estadual no Brasil, com 350 408 votos.Carlos Giannazi[114] foi o 12º deputado estadual mais votado em São Paulo, com 164 929 votos.
No debate eleitoral promovido pelaRede Record[115] no dia 29 de setembro entre ospresidenciáveis de 2014, ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre por que a "defesa da família" não inclui aquelas formadas porpessoas do mesmo sexo,Levy Fidelix (PRTB) proferiu uma fala[116][117] e que foi classificada por diversas entidades, entre elas aOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), como umdiscurso de ódio.[118][119]
Luciana perguntou: "Por que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo?" Em resposta, Fidelix disse: "[...] Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho [...]aparelho excretor nãoreproduz".[120][121] Ao prosseguir, Fidelix fez uma associação entrehomossexualidade epedofilia ao dizer que "vi agora o [...] opapaexpurgar – fez muito bem – doVaticano um pedófilo. Está certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar." Ao encerrar a declaração, disse para que os homossexuais "façam um bom proveito se querem continuar como estão", mas que jamais "estimularia" aunião homoafetiva.[120]
Houve forte comoção nas redes sociais sobre o assunto.[122] NoTwitter, ahashtag#LevyVoceENojento chegou ao topo dosTrending Topics do Brasil.[123] Houve inclusive repercussão internacional, quando o jornal britânicoThe Guardian também criticou, em uma reportagem, as afirmações do candidato sobre os homossexuais durante o debate.[124][125]
No segundo turno das eleições, não apoiaram nenhum dos candidatos, mas repudiaram o voto aAécio Neves, e sugeriram, à militância, votar branco, nulo, ou em Dilma Rousseff (PT).[126] Um ano e meio após a reeleição de Dilma, enquanto estava sendo votado no Congresso Nacional um pedido de impedimento contra seu mandato, o PSOL se posicionou contra o afastamento de Dilma.[127][128]Foi do PSOL também o deputado estadual mais votado do Brasil: Marcelo Freixo, pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro.[129]
Em setembro de 2015, o deputado federal fluminenseGlauber Braga deixou o PSB e se filiou ao PSOL.[130] Em março de 2016, foi a vez de a ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federalLuiza Erundina migrar para o partido, tendo sido a candidata do PSOL à prefeitura de São Paulo em 2016.[131][132][133][134][135]
Naseleições municipais de 2016, o PSOL teve candidaturas de destaque em diversos municípios brasileiros. Em 2016, o PSOL elegeu dois prefeitos dos municípios deJanduís, que teve José Bezerra como o chefe doPoder Executivo local, eJaçanã, que teve Oton Mário como o chefe do Poder Executivo local, ambos situados no interior do estado doRio Grande do Norte,[136][137][138] disputou o segundo turno em três municípios importantes do país: Rio de Janeiro (RJ), comMarcelo Freixo; Belém (PA), comEdmilson Rodrigues; e Sorocaba (SP), comRaul Marcelo;[139] porém, não conseguiu eleger nenhum de seus três candidatos no segundo turno.[137]
Na eleição de representantes para opoder legislativo, o PSOL elegeu 53 vereadores e vereadoras em importantes municípios como as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Belém, Salvador, Recife, Natal, entre outras cidades. Dentre os vereadores eleitos, destacaram-se as então vereadoras Sâmia Bonfim, em São Paulo (SP), Marielle Franco, no Rio de Janeiro (RJ), Áurea Carolina, em Belo Horizonte (MG), Fernanda Melchionna, em Porto Alegre (RS) e o vereador Hilton Coelho, em Salvador (BA).[136][138][140]
Em março de 2018,Guilherme Boulos ingressou no PSOL como pré-candidato à Presidência da República, comSônia Guajajara como vice, líderes doMovimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e daArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), respectivamente, formaram a chapa que o partido apresentou nas urnas.[141][142] Houve polêmicas quanto a sua candidatura, especialmente devido ao fato da ausência de debate entre os candidatos e a um vídeo gravado porLula, o qual diz que "seria a última pessoa do mundo a pedir para que Boulos não seja candidato".[143]
A candidatura de Boulos foi proposta na convenção nacional do partido.[144] Em 20 de julho, um dia antes da convenção, oPartido Comunista Brasileiro (PCB) confirmou apoio ao PSOL, na eleição presidencial.[145] Sua candidatura foi sustentada em uma Frente de Esquerda Socialista, com bases no PSOL, noPCB, no movimento dos sem-teto e movimento indígena.[146] Boulos e Sônia fizeram pouco mais de 617 mil votos, terminando na 10ª colocação, a pior posição do partido desde sua fundação.[147]
O partido não conquistou nenhum governo estadual e não elegeu nenhum Senador da República, embora as pesquisa de intenção de voto tivesse apontado chances com as candidaturas deChico Alencar (RJ), Úrsula Vidal (PA) e Procurador Mauro (MT). Na disputa pelaCâmara dos Deputados, o partido elegeu 10 parlamentares, ultrapassando acláusula de barreira. Foram reeleitos,Luiza Erundina eIvan Valente por São Paulo,Glauber Braga eJean Wyllys no Rio de Janeiro eEdmilson Rodrigues no Pará. Para exercer o primeiro mandato em Brasília, foram eleitosÁurea Carolina, a quinta mais votada em Minas Gerais,Fernanda Melchionna (RS),Marcelo Freixo (RJ), o segundo mais votado no estado,Talíria Petrone (RJ), a nona mais votada, eSâmia Bomfim (SP), eleita com mais 249 mil votos.[148] Nas Assembleias Legislativas, o partido elegeu ao todo 18 deputados, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá, Pará, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia.[149]
Na disputa do 2º turno presidencial entreJair Bolsonaro (PSL) eFernando Haddad (PT), o partido manifestou apoio a candidatura petista para derrotar Bolsonaro, para "garantir a soberania nacional e reunir condições para seguir defendendo as conquistas democráticas frente ao autoritarismo" afirmou em nota. Orientou sua militância na organização de comitês #EleNão.[150] Haddad incorporou ao plano de governo quatro pontos defendidos por Boulos: punição para empresas que paguem salário menor para mulheres; combate aos privilégios; moradia digna; e demarcação de terras indígenas e quilombolas.[151]
Naseleições municipais de 2020, o partido elegeu cinco prefeitos e oitenta e nove vereadores, incluindo uma vitória na capitalBelém, ondeEdmilson Rodrigues foi eleito. A última vez que o partido havia eleito um prefeito em uma capital tinha sido em2012, com o êxito deClécio Luís emMacapá.[152]
EmSão Paulo, o PSOL chegou pela primeira vez ao segundo turno da disputa pela prefeitura tendoGuilherme Boulos como candidato, mas perdeu a eleição paraBruno Covas, doPSDB.[153]
Aideologia do partido varia da esquerda, centro-esquerda e extrema-esquerda. Os elementos programáticos encontrados no partido relacionam-se aosocialismo democrático e aoanti-imperialismo, além de tendênciassocial-democratas,marxistas,trotskistas,ecossocialistas esindicalistas atuando dentro do partido. Seu programa partidário cita como objetivos a redução dajornada de trabalho,reforma agrária e urbana, maior investimento em saúde, educação e infraestrutura, ruptura com oFundo Monetário Internacional, além de outros.[3] Também ingressou com ações judiciais com o objetivo de descriminalizar o aborto nas primeiras doze semanas de gravidez.[154]
Embora seja um partido formado por tendências que possuem o espectro político de esquerda em comum, elas representam distintas divisões em questão de origem, localização geográfica e composição de suas lideranças. A formação de tendências é prevista no estatuto do partido podem se organizar livremente sem interferência direta das instâncias dirigentes do partido, permitindo autonomia dos grupos intrapartidários, desde que obedeçam as prerrogativas políticas do estatuto e do programa do partido.[3]
Esta seçãocita fontes, mas quenão cobrem todo o conteúdo. Ajude ainserir referências (Encontre fontes:ABW • CAPES • Google (notícias • livros • acadêmico)).(Junho de 2019) |
O Congresso Nacional do PSOL é convocado na forma estatutária e tem como objetivo eleger novas direções partidárias, aprovar resoluções e tratar de outros assuntos partidários.
Nome | Data | Local | Referências |
---|---|---|---|
1º Congresso Nacional | 1º à 4 de junho de 2007 | Rio de Janeiro (RJ) | [155] |
2º Congresso Nacional | 21 à 23 de agosto de 2009 | São Paulo (SP) | [156] |
3º Congresso Nacional | 3 e 4 de dezembro de 2011 | São Paulo (SP) | [157] |
4º Congresso Nacional | 29 de novembro à 1º de dezembro de 2013 | Brasília (DF) | [158][159] |
5º Congresso Nacional | 4, 5 e 6 de dezembro de 2015 | Luziânia (GO) | [160] |
6º Congresso Nacional | 2 e 3 de dezembro de 2017 | Luziânia (GO) | [161] |
7º Congresso Nacional | 25 e 26 de setembro de 2021 | virtual | [162] |
8º Congresso Nacional | 29 de setembro à 1º de outubro de 2023 | Brasília (DF) | [163] |
Uma federação partidária é uma organização formada a partir de dois ou mais partidos políticos brasileiros, que devem atuar como uma única legenda partidária durante um período mínimo de 4 anos. As candidaturas dos partidos membros passam a ser lançadas pela federação, mantendo as identidades e estruturas partidárias independentes. Os parlamentares dos partidos de uma federação devem atuar como única bancada.[164]
Em 10 dezembro de 2021, a executiva nacional do PSOL aprovou o início dos diálogos formais com oPartido Comunista do Brasil (PCdoB) e com aRede Sustentabilidade (REDE) "com vistas a avaliar a conveniência de uma federação entre um ou mais partidos de esquerda".[165][166] As conversas com a REDE progrediram, enquanto o PCdoB se direcionou a formar uma federação partidária com outrospartidos políticos.[167]
A REDE, de forma unânime, aprovou em reunião da direção nacional do partido a federação com o PSOL no dia 12 de março de 2022.[168]
No dia 30 de março de 2022, a executiva nacional do PSOL voltou a se reunir e aprovou a formação da federação partidária com a REDE, estabelecendo também que o diretório nacional do PSOL teria que referendar a decisão em reunião no dia 18 de abril.[169][170] Na data prevista, por 38 votos a 23, o diretório confirmou a decisão.[171]
Algumas organizações e partidos políticos sem registro noTSE utilizam do instrumento de filiação democrática ao PSOL, ou seja, podem, através da sigla, lançar candidatos nas eleições e obter mandatos mas não podem participar dos congressos do partido.[172] Algumas das organizações que utilizam do instrumento de filiações democráticas:
De acordo com o art. 53 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos políticos podem criar fundação ou instituto de direito privado destinada ao estudo e pesquisa, à doutrinação e à educação política. Estafundação partidária deve ser regida pelas normas do direito civil e terá autonomia para contratar com instituições públicas e privadas, prestar serviços e manter estabelecimentos de acordo com suas finalidades, podendo, ainda, manter intercâmbio com instituições não nacionais.
A Fundação Lauro Campos foi instituída em 2007 e seu nome é em homenagem aLauro Campos, um político de esquerda brasileiro. Sua presidente de honra era Oraida Policena de Andrade Campos, viúva de Lauro Campos.[183] Em 2019 a Fundação passou a se chamar Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em homenagem a vereadoraMarielle Franco, assassinada em um crime político que chocou o Brasil e o mundo.[184]
A Fundação oferece cursos de formação política, além de promover eventos e seminários. Publica a Revista Socialismo e Liberdade desde 2009 e recentemente lançou uma nova revista, a Jatobá.[185]
Durante apandemia de Covid-19, manteve no ar o portal Observatório da Crise, com o objetivo de analisar, do ponto de vista marxista, a crise do capitalismo mundial durante a pandemia.[186]
Em 2022, em parceira com a Fundação Rosa Luxemburgo, publicou um documento chamado Revogaço, que contem um diagnóstico de uma série de normas, leis e portarias que foram identificadas como parte do desmonte da democracia e dos direitos sociais promovidos peloGoverno Jair Bolsonaro. O documento serviu de subsídio para o PSOL exigir a revogação de instrumentos legais considerados nocivos para o Brasil.[187]
Abaixo estão listados os presidentes da diretoria executiva da Fundação:
Foto | Nome | Mandato | Observação | |
---|---|---|---|---|
Início | Fim | |||
Milton Temer[188] | 2007 (?) | 2010 (?) | ||
Martiniano Cavalcante[189] | 2010 (?) | 2011 (?) | ||
![]() | Roberto Robaina[190] | 2011 (?) | 2015 (?) | |
![]() | Juliano Medeiros[191] | 2015 | 2018 | |
Francisvaldo Mendes de Souza[192] | 2018 | 18 de novembro de 2021 | ||
Natalia Szermeta | 18 de novembro de 2021 | 29 de janeiro de 2024 |
| |
![]() | Luciana Genro | 29 de janeiro de 2024 | atual |
|
Data | Filiados[9] | Crescimento anual | |
---|---|---|---|
dez./2006 | 5.571 | ![]() | |
dez./2007 | 28.455 | ![]() | +411% |
dez./2008 | 29.969 | ![]() | +5,3% |
dez./2009 | 36.660 | ![]() | +22% |
dez./2010 | 41.225 | ![]() | +12% |
dez./2011 | 63.188 | ![]() | +53% |
dez./2012 | 67.064 | ![]() | +6,1% |
dez./2013 | 89.222 | ![]() | +33% |
dez./2014 | 91.252 | ![]() | +2,3% |
dez./2015 | 113.766 | ![]() | +25% |
dez./2016 | 122.505 | ![]() | +7,7% |
dez./2017 | 147.183 | ![]() | +20% |
dez./2018 | 150.130 | ![]() | +2,0% |
dez./2019 | 184.343 | ![]() | +23% |
dez./2020 | 219.974 | ![]() | +19% |
dez./2021 | 221.545 | ![]() | +0,7% |
dez./2022 | 226.021 | ![]() | +2% |
dez./2023 | 287.349 | ![]() | +27% |
Fundadora do PSOL,Heloísa Helena foi presidente do partido entre 6 de junho de 2004 (data de fundação da legenda), até 20 de outubro de 2010, quando anunciou renúncia ao cargo, logo após sua derrota na disputa pelo senado emAlagoas.[195] Desde então, o partido vinha funcionando como umcolegiado. A cadeira de presidente deixou de estar vaga após uma decisão doSupremo Tribunal Federal. O PSOL propôs umaAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo a regulamentação de artigos da constituição no campo dacomunicação social, em especial, odireito de resposta. A ministraEllen Gracie se negou a aceitar a ADI porque ela não era assinada pelo presidente do PSOL, mas sim, pelo seu secretário-geral, no caso, Afrânio. Após o fato, uma reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o economistaAfrânio Boppré como novo presidente do partido. O nome foi escolhido porunanimidade.[196][197]
Em 4 de dezembro de 2011, o deputado federalIvan Valente foi eleito para ocupar a presidência do PSOL nos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante o 3º Congresso Nacional da sigla, realizado emSão Paulo. O parlamentar sucedeuAfrânio Boppré, que era o secretário-geral do partido e assumira a função depois que Heloísa Helena renunciara ao posto. Durante o evento, o PSOL decidiu ainda regulamentar as prévias internas e definir diretrizes para a costura de alianças nas próximas eleições. O partido estabeleceu que as alianças fora da chamada Frente de Esquerda (PSTU ePCB) teriam de ser canceladas pelo Diretório Nacional. O PSOL também sinalizou que fortaleceria a presença do partido no meio sindical, impulsionando a criação de uma nova central.[198]
Em dezembro de 2013, Luiz Araújo, professor da faculdade de Educação daUniversidade de Brasília e ex-deputado estadual, foi eleito presidente nacional do PSOL durante o 4º Congresso Nacional.[199] Em 2015, Luiz Araújo foi reeleito presidente do Partido durante o 5º Congresso Nacional do PSOL para mais um mandato de dois anos.[200]
Em dezembro de 2017, durante seu 6º Congresso, o PSOL elegeu o historiadorJuliano Medeiros, ex-dirigente daUnião Nacional dos Estudantes (UNE) e até então presidente da Fundação Lauro Campos, para a presidência nacional do partido.[201] Medeiros coordenava a Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados até o fim de 2017 e pertence àPrimavera Socialista, corrente interna do partido. Durante o 7° Congresso Nacional do PSOL, em 2021, Medeiros foi reeleito presidente do partido.[202]
Em outubro de 2023, durante o seu 8º Congresso Nacional, o PSOL elegeu Paula Coradi como presidenta do partido. A vitória, com 67,1% dos votos, representa uma ampliação da corrente Revolução Solidária, grupo liderado porGuilherme Boulos, sobre a corrente Movimento Esquerda Socialista (MES).[203][204] Paula Coradi é formada em História pelaUniversidade Federal do Espírito Santo (UFES) e fazia parte da executiva nacional da sigla desde dezembro de 2017.
Foto | Nome | Mandato | Observações | |
---|---|---|---|---|
Início | Fim | |||
![]() | Heloísa Helena | 6 de junho de 2004 | 20 de outubro de 2010 | |
![]() | Afrânio Boppré | 10 de dezembro de 2010 | 4 de dezembro de 2011 |
|
![]() | Ivan Valente | 4 de dezembro de 2011 | 1º de dezembro de 2013 |
|
![]() | Luiz Araújo | 1º de dezembro de 2013 | 10 de janeiro de 2018 | |
![]() | Juliano Medeiros | 10 de janeiro de 2018 | 1º de outubro de 2023 | |
Paula Coradi | 1º de outubro de 2023 | atual |
|
Em seu estatuto, o PSOL admite a formação de tendências partidárias (ou correntes internas), que são organizações políticas com estrutura, funcionamento e posições próprias. As tendências podem se agrupar livremente, apresentando teses nos Congressos do partido e disputando as instâncias partidárias. Também costumam ter relações internacionais, sindicais, organizações de juventude e publicações próprias.[207]
No movimento sindical, as correntes internas do PSOL atualmente se organizam naCSP-Conlutas, e na INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora ou independentes de centrais.[208] No movimento estudantil, organizam-se também em vários coletivos políticos, como o Juntos! (MES), Manifesta (Primavera Socialista), Pajeú (APS), RUA - Juventude Anticapitalista (Insurgência), Afronte (Resistência), Fogo no Pavio (Revolução Solidária), Travessia (Subverta), entre outros.
Em 2008, foi instalada aCPI das Milícias naAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelodeputado estadualMarcelo Freixo do PSOL.[209] Diversos políticos foram intimados a depor diante destaCPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho deRio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputadaMarina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurançaMarcelo Itagiba.[20][21]
A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dosDireitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filmeTropa de Elite 2, diretorJosé Padilha.[210]
Em 2009 o PSOL denunciou escândalos de corrupção, em especial os doCongresso Nacional. O mais conhecido deles foi conhecido como "atos secretos". Na época, foi realizado um ato colhendo assinaturas para a instalação da CPI da "Máfia do Senado", proposta pelo senadorJosé Nery (PSOL-PA).[211] O principal alvo de denúncias era o próprio presidente da Casa. Foram coletadas assinaturas a favor da CPI.[212]
A bancada do PSOL cobrou investigação da Fundação José Sarney, acusada de desviar 129 mil reais de umconvênio com aPetrobras.[213] AAuditoria daControladoria Geral da União (CGU) comprovou que o dinheiro fora utilizado para o pagamento de despesas de custeio. O contrato previa, como destino dos recursos, a preservação do acervo e a modernização do espaço físico. Os parlamentares cobraram a investigação do senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da Fundação, cargo que lhe atribui responsabilidades financeiras pela entidade.
Em 19 de agosto de 2009, o PSOL, através do deputado federalIvan Valente, conseguiu a instalação daComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) daDívida Pública daUnião,estados emunicípios. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi eleito segundo vice-presidente da CPI.[214]
Durante as investigações, o PSOL apresentou dados e questionou oministro da Fazenda,Guido Mantega, e o presidente doBanco Central,Henrique Meirelles, sobre o processo de endividamento interno e externo do Brasil emaudiência pública. De acordo com o partido, o resultado dapolítica econômica brasileira é a destinação de 380 bilhões de reais para pagamentos dejuros eamortizações dadívida pública, o que representou 36% doorçamento de 2009 – recursos que, de acordo com o PSOL, deveriam ser investidos eminfraestrutura, geração de emprego e renda, melhoria na saúde pública e por um sistema nacional de educação gratuito e de qualidade. O Partido apontou que a dívida pública tem um histórico de contradições e injustiças que se reflete no fato de o país terreservas internacionais, mas que foram adquiridas com emissão detítulos públicos e juros altíssimos. Para o PSOL, o problema é que adívida externa foi transformada emdívida interna de 2 trilhões de reais. Uma das medidas para esta transformação, afirmou, foi a liberalização dosfluxos de capitais, atropelando a Lei 4 131, de 1962.[215]
Em 2016, o partido propôs uma auditoria pública da dívida, o que foi vetado porDilma Rousseff.[216]
O PSOL já havia protocolado pedido deimpeachment contra agovernadoraYeda Crusius (PSDB-RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação nafraude doDetran[217]
A mobilização levou o presidente daAssembleia Legislativa doRio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido deimpeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul, alegandocrime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7[218][219]
O PSOL participou do ato público organizado peloMovimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), emBrasília. O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão de assinaturas (1% doeleitoradonacional) nos 26 estados dafederação e noDistrito Federal. A campanha visava a enviar, àCâmara dos Deputados, um projeto de lei deiniciativa popular. Os manifestantes entregaram, ao presidente da CâmaraMichel Temer, um documento que contou com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto. O Projeto de Lei, de iniciativa Popular, conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09), torna inelegíveis candidatos que tiveram condenação por crimes graves. A proposta estabelece novos parâmetros de inelegibilidade, visando a maior qualificação no quadro de candidatos nas eleições.[220][carece de fonte melhor]
Reconduzido ao cargo de líder do PSOL, odeputadoIvan Valente (SP) apresentou uma emenda ao projeto para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis.[221]
O PSOL protocolou pedido deimpeachment naCâmara Legislativa do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009 contra o então governador do DF,José Roberto Arruda, o vicePaulo Octávio e o ex-governadorJoaquim Roriz. Todos, envolvidos noEscândalo do Mensalão no Distrito Federal.[222]
No dia 4 de março de 2011, o jornalEstado de São Paulo divulgou um vídeo que mostrava a deputadaJaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais) das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda,Durval Barbosa.[223] O PSOL entrou então com pedido de afastamento da comissão de reforma política e investigação de Jaqueline Roriz na Câmara dos Deputados,[224][225] e posteriormente com pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar.[226]
ODEM também foi o partido deDemóstenes Torres até que o mesmo fosse denunciado pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado. Em 11 de julho de 2012, Demóstenes Torres foi cassado do cargo de senador por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções.[227]
Em 5 de fevereiro de 2009, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo,senadorJosé Nery (PSOL-PA),[228][229] solicitou aopresidente daCâmara dos Deputados,Michel Temer, prioridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01).
Em 9 de junho de 2010, aComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daCâmara aprovou oProjeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui oImposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todopatrimônio acima de 2 milhões de reais.[230] O IGF está previsto naConstituição Federal de 1988, apesar de não haver qualquer lei a respeito, tornando-o inaplicável. O texto foi votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida vai para votação noSenado Federal.[231] O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) e dos deputadosIvan Valente (PSOL-SP) eChico Alencar (PSOL-RJ), propõealíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza, não sendo permitida a dedução noImposto de Renda anual dos valores recolhidos ao novo tributo. Para o patrimônio de dois milhões a cinco milhões de reais, a taxação será de 1%. Entre cinco milhões e dez milhões de reais, ela será de 2%. De dez milhões a vinte milhões de reais, de 3%. De vinte milhões a cinquenta milhões de reais, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a cinquenta milhões de reais.[232]
Durante seu mandato de presidente daCâmara dos Deputados,Eduardo Cunha era investigado pelaOperação Lava Jato[233] e, ato contínuo, foi denunciado pelaProcuradoria-Geral da República aoSupremo Tribunal Federal.[234] Acusado de mentir naCPI da Petrobras, teve, contra si, aberto processo em que se pedia suacassação por quebra dedecoro parlamentar.[235] Em 3 de março de 2016, oSupremo Tribunal Federal acolheu por 10 votos a 0, em unanimidade, adenúncia doProcurador-Geral da RepúblicaRodrigo Janot contra Eduardo Cunha porcorrupção passiva elavagem de dinheiro.[236]Em 20 de agosto de 2015, Cunha foi denunciado pelo PSOL aoSupremo Tribunal Federal pelaProcuradoria-Geral da República, por corrupção elavagem de dinheiro, acusado de receber 5 milhões de reais empropinas.[237] Em documento institucional enviado àCâmara dos Deputados, Rodrigo Janot argumentou que Cunha buscava usar a Câmara e os parlamentares "como escudo".[238]
O depoimento dedelação premiada do ex-gerente daPetrobras, Eduardo Musa, apontou Eduardo Cunha como a pessoa doPMDB que "dava a palavra final na Diretoria de Internacional daPetrobras". E em, 25 de setembro de 2015, o juiz federalSergio Moro, enviou, ao STF, outro pedido para denunciar o deputado.[239] Em 1º de outubro de 2015, o Ministério Público daSuíça enviou ao Brasil umprocesso criminal, aberto em abril do mesmo ano, por suspeita de corrupção elavagem de dinheiro levantada por movimentações emcontas bancárias em um banco daquele país. Essas contas, segundo o Ministério Público Suíço, seriam controladas por Cunha em seu nome ou no de familiares. Esse processo culminou no congelamento dosativos na Suíça atribuídos ao deputado.[240]
Através de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados após a divulgação dos documentos comprovando que as contas pertenciam a Eduardo Cunha e seus familiares, com detalhes sobre a origem e destino dos recursos, cópias depassaportes e assinaturas semelhantes à sua,[241][242][243] o deputado acusou oProcurador-Geral da República (PGR),Rodrigo Janot, de usar uma "estratégia ardilosa" na divulgação dos dados enviados pelo Ministério Público Suíço.[244] Estes dados foram usados pela Procuradoria-Geral na formulação das duas denúncias contra Cunha ao STF.[245]
Em 15 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha foi alvo daOperação Catilinárias, operação daPolícia Federal, que representou uma nova fase daOperação Lava Jato. As buscas foram autorizadas pelo ministro do STF,Teori Zavascki, a pedidos do Procurador-Geral da República.[246] No mesmo dia, foi autorizado, peloConselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com pedido de apuração feito pelo PSOL, por votação de onze a nove, o prosseguimento das investigações sobre as alegadas contas no exterior do deputado.[235] Em 16 de dezembro, foi entregue, pelo Procurador-Geral da República (PGR), um pedido de afastamento de Eduardo Cunha como Presidente da Câmara dos Deputados. O pedido dizia que Cunha usara o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Porém, o STF decidiu deixar a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha para depois docarnaval do ano 2016.[247] Em 3 de março de 2016, o STF aceitou, por unanimidade, por 10 votos a 0, a denúncia do PGR Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha porcorrupção passiva elavagem de dinheiro.[236]
Em 5 de maio de 2016, o ministro doSTFTeori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente doCongresso Nacional,[248] posição que o colocava como segundo na linha sucessória da presidência da república.[249][250][251]
A liderança do PSOL "assumiu" o comando da presidência da Câmara Federal na manhã de 5 de maio de 2016, após o presidente interino,Waldir Maranhão (PP-MA), declarar cancelada a sessão que já estava marcada. A presidente da sessão extraoficial foi a deputadaLuiza Erundina (PSOL-SP),[252] que é suplente de secretária na mesa diretora. Ela esteve a cargo da lista de oradores e também cuidou do tempo dado aos parlamentares — de três minutos para cada um.[253]
O deputado federalChico Alencar (PSOL-RJ) citou odito popular: "A justiça tarda, mas não falha. (...) desde já Cunha não é deputado federal nem presidente da Câmara. Avaliou".[254] Houve muita repercussão nasredes sociais.[255]
Em outubro de 2017, parlamentares do PSOL votaram contra o fundo eleitoral de 1,7 bi para campanhas. OFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como fundo eleitoral, será custeado pela compensação fiscal dos recursos pagos às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária em ano eleitoral, que será extinta (o horário gratuito está mantido); por multas aplicadas a partidos políticos pelaJustiça Eleitoral; e por 30% do valor das emendas impositivas de bancadas.[256]
Em 2018, o PSOL posicionou-se contra a prisão do ex-presidenteLula, considerando que o líder fora perseguido pela Justiça, que para o partido, age inconstitucionalmente.[257] No mesmo ano, lançou junto ao PT, PDT e PCdoB nota conjunta reafirmando o caráter de perseguição política, na opinião das siglas.[258]
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Esses números representam o início de cada legislatura, desconsiderando, por exemplo, parlamentares que tenham mudado de partido posteriormente. Entre os senadores, foram considerados os senadores em exercício no início de cada legislatura, incluindo o suplente de senadorJosé Nery, que assumiu em 1° de fevereiro de 2007 no lugar deAna Júlia Carepa, senadora titular que renunciou para assumir comogovernadora do Pará.
Participação e desempenho do PSOL naseleições estaduais de 2022[262] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos. Em negrito estão os candidatos filiados ao PSOL durante a eleição.
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Participação e desempenho do PSOL naseleições estaduais de 2018[262] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os cargos obtidos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas são referentes àscoligações proporcionais que o PSOL compôs. Tais coligações não são necessariamente iguais àscoligações majoritárias e geralmente são menores. Não estão listados os futuros suplentes empossados.
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Ano | Imagem | Candidato(a) a Presidente | Candidato(a) a Vice-Presidente | Coligação | Votos | Posição |
---|---|---|---|---|---|---|
2006 | ![]() | Heloísa Helena (PSOL) | César Benjamin (PSOL) | Frente de Esquerda PSOL,PSTU ePCB | 6.575.393 (6.85%) | 3ª |
2010 | ![]() | Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) | Hamilton Assis (PSOL) | Sem coligação | 886.816 (0.87%) | 4ª |
2014 | ![]() | Luciana Genro (PSOL) | Jorge Paz (PSOL) | Sem coligação | 1.612.186 (1.55%) | 4ª |
2018 | ![]() | Guilherme Boulos (PSOL) | Sônia Guajajara (PSOL) | Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil PSOL ePCB | 617.115 (0,58%) | 10ª |
2022 | ![]() | Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Geraldo Alckmin (PSB) | Brasil da Esperança FE BRASIL (PT,PCdoB ePV),PSB,Solidariedade,Fed. PSOL REDE,Avante,Agir ePROS | 60.345.999 (50,90%) | 1ª |
Em maio de 2015, o diretório nacional do PSOL expulsou do partido o deputado federalCabo Daciolo por apresentar aPEC 12/2015, que propunha alterar o trecho daConstituição que afirma que "todo poder emana do povo" por "todo poder emana de Deus", ferindo a concepção do PSOL na defesa doEstado laico, além da cobrança feita pelo deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares daUnidade de Polícia Pacificadora (UPP) daRocinha, acusados pelo assassinato do ajudante de pedreiroAmarildo, morto em junho de 2013. A decisão pela expulsão foi de 54 votos contra 1 pela permanência.[263]
Em 12 de dezembro de 2019, uma homenagem pública prestada pelo então vereador Leonel Brizola Neto (PSOL-RJ) ao lídernorte-coreanoKim Jong-un gerou diversas reações negativas dentro de seu partido. O neto do falecido líderLeonel Brizola apresentou, no dia 29 de novembro, uma "Moção de Louvor e Reconhecimento" a Kim Jong-un naCâmara Municipal do Rio de Janeiro, revelada pelo jornalO Globo. O ato foi recriminado pelo diretório municipal do PSOL no Rio, que emitiu nota afirmando não endossar a homenagem. O partido declarou que Brizola Neto promoveu uma moção individual, que "não necessita de apoio, nem votação".[264][265][266]
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partidos de extrema-esquerda - o PCO, o PSTU e o PSOL
É considerado, no espectro político, como um partido de extrema esquerda
Na extrema-esquerda chamam a atenção PSOL e PSTU
No Brasil, são classificados como esquerda radical os partidos de orientação marxista, socialista e comunista, como o PSOL, o PSTU e o PCB [...] O que caracteriza o extremismo é a tendência em ver as relações nos moldes das alternativas radicais
Luiza Erundina (PSB-SP) informou nesta quarta-feira (9), à bancada do PSB na Câmara que deixará a legenda para se dedicar a criação de um novo partido, o Raiz. (...) Como o processo de formação da legenda ainda está no início, ela deve se filiar temporariamente ao PSOL.
Recém-filiada ao PSOL, a deputada federal Luíza Erundina foi publicamente convidada pelo presidente nacional da sigla a ser candidata a prefeita de São Paulo. (...) quando foi a vez de Erundina, ela disse que topava o desafio.
Luiza Erundina será a candidata do PSOL à Prefeitura de São Paulo, com o deputado Ivan Valente, do mesmo partido, de vice.
Após deixar o PSB em março, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina deve disputar a prefeitura da Capital pelo PSOL
O presidente do PSOL no Distrito Federal, Antonio Carlos de Andrade, o Toninho, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, nesta quinta-feira, pedido de investigação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
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